AVISO DE LICITAÇÃO — página do DOU de 16/04/2018

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2018 - UASG 323012 Nº Processo: 48410.700006/2018 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em telecomunicações para a prestação de SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC), nas modalidades LOCAL e LONGA DISTÂNCIA NACIONAL (LDN), para a Sede desta Superintendência do DNPM/CE, na cidade de Fortaleza/CE e no Escritório do DNPM na cidade do Crato/CE, de acordo com as características relacionadas no Termo de Referência, anexo deste edital. Total de Itens Licitados: 00010. Edital: 16/04/2018 de 08h30 às 11h30 e de 14h30 às 17h00. Endereço: Rua Dr. José Lourenço, 905 - Aldeota Aldeota - FORTALEZA - CE ou Entrega das Propostas: a partir de 16/04/2018 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/04/2018 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. SAULO DE ALMEIDA GOMES Superintendente Substituto da Superintendência do Dnpm No Ceará (SIDEC - 13/04/2018) 323012-32300-2018NE800015 SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2018 - UASG 323023 Número do Contrato: 2/2016. Nº Processo: 48421903143201535. PREGÃO SISPP Nº 2/2016. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 07194788000163. Contratado : LIMPSERV LTDA -.Objeto: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº02/2016, contratação de empresa especializada em limpeza e conservação. Fundamento Legal: Art.XI, e 55, III da Lei. 8666/1993 bem como artigos 2º e 3º da Lei.n 10.192/2001. Vigência: 12/04/2018 a 12/04/2019. Valor Total: R$66.629,04. Fonte: 141032184 - 2018NE800004. Data de Assinatura: 12/04/2018. (SICON - 13/04/2018) 323023-32263-2018NE800009 EMPRESA BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL S/A - PRÉ-SAL PETRÓLEO S/A EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1) Nº do instrumento contratual: CT-PPSA-004/2017 aditivo 1. 2) Nº do processo licitatório: Pregão Eletrônico PE.PPSA.001/2017. 3) Contratante: Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. - PPSA. 4) Contratada: PRINTRIO Comunicação Empresarial Ltda. - ME. 5) Objeto: 1ª Prorrogação do prazo contratual por um novo período de 12 (doze) meses - Serviços de agência de comunicação para a PPSA. 6) Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei 8.666/93. 7) Vigência: 17/04/2018 a 16/04/2019. 8) Valor Total: R$ 368.000,00. 9) Data de assinatura do Aditivo: 26/03/2018. AVISO DE LEILÃO LEILÃO Nº LE.PPSA.01/2018 1) A União, por meio da PPSA, torna público, a realização de venda direta de petróleo, na modalidade de Leilão, com a finalidade de selecionar a melhor proposta visando a celebração de Contratos para a Área de Desenvolvimento de Mero e os Campos de Lula, Sapinhoá e Tartaruga Verde, Lotes 1, 2, 3 e 4, nos termos, prazos e condições estabelecidas nas minutas dos Contratos e demais Anexos do Edital. 2) Processo LE.PPSA.01/2018. 3) Edital: a partir de 13/04/2018 no site http://www.presalpetroleo.gov.br. PAULO MOREIRA DE CARVALHO Diretor Ministério do Desenvolvimento Social SECRETARIA EXECUTIVA PROJETO DE ORGANISMO INTERNACIONAL UNESCO 914/BRZ/3002 CONTRATA NA MODALIDADE PRODUTO - PUBLICAÇÃO DO EDITAL Nº 18/2018 OBJETIVO/VAGA: Elaborar metodologias pedagógicas inovadoras para processos de capacitação destinados aos trabalhadores, gestores e conselheiros do SUAS em consonância com a perspectiva pedagógica e com os princípios da Política Nacional de Educação Permanente - PNEP/SUAS. 01 (uma) VAGA. QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL: Curso Superior em Ciências Sociais Aplicadas e/ou Ciências Humanas, conforme Tabela de Áreas do Conhecimento da CAPES. AreasConhecimento_072012.pdf. O termo de referência está disponível no sítio: http://mds.gov.br/acesso-ainformacao/institucional/internacional/editais-pessoa-fisica. Os interessados deverão enviar o currículo a partir do dia 16/04/2018 até o dia 22/04/2018 para o endereço: sedpi.914brz3002@mds.gov.br (exclusivamente). O currículo deverá ser enviado em formato PDF, no modelo disponível no sítio (http://mds.gov.br/acesso-ainformacao/institucional/internacional/editais-pessoa-fisica), bem como o número do edital deverá ser informado no campo assunto - e-mails que não atenderem a tais requisitos serão desconsiderados. Em cumprimento ao disposto no Decreto nº 5.151 de 22 de julho de 2004, as contratações serão efetuadas mediante processo seletivo simplificado (análise de currículo), sendo exigida dos profissionais a comprovação da habilitação profissional e da capacidade técnica ou científica compatível com os trabalhos a serem executados. "É vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, Municipal ou do Distrito Federal, direta ou indireta, bem como de empregados de suas subsidiárias e controladas, no âmbito dos acordos de cooperação técnica internacional". MAURÍCIO VIANNA Diretor de Cooperação Técnica PROJETO DE ORGANISMO INTERNACIONAL UNESCO 914/BRZ/3002 CONTRATA NA MODALIDADE PRODUTO - PUBLICAÇÃO DO EDITAL Nº 19/2018 OBJETIVO/VAGA: Consultor para consolidar todos os normativos relativos à Política Nacional de Assistência Social com o escopo de publicação. 01 (uma) VAGA. QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL: Graduação em Ciências Sociais Aplicadas, Especialização em Direito, Assistência Social ou Gestão Pública e Experiência comprovada no âmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS.O termo de referência está disponível no sítio: http://mds.gov.br/acesso-ainformacao/institucional/internacional/editais-pessoa-fisica. Os interessados deverão enviar o currículo a partir do dia 16/04/2018 até o dia 22/04/2018 para o endereço: sedpi.914brz3002@mds.gov.br (exclusivamente). O currículo deverá ser enviado em formato PDF, no modelo disponível no sítio (http://mds.gov.br/acesso-ainformacao/institucional/internacional/editais-pessoa-fisica), bem como o número do edital deverá ser informado no campo assunto - emails que não atenderem a tais requisitos serão desconsiderados. Em cumprimento ao disposto no Decreto nº 5.151 de 22 de julho de 2004, as contratações serão efetuadas mediante processo seletivo simplificado (análise de currículo), sendo exigida dos profissionais a comprovação da habilitação profissional e da capacidade técnica ou científica compatível com os trabalhos a serem executados. "É vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, Municipal ou do Distrito Federal, direta ou indireta, bem como de empregados de suas subsidiárias e controladas, no âmbito dos acordos de cooperação técnica internacional". MAURÍCIO VIANNA Diretor de Cooperação Técnica INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DIRETORIA DE BENEFÍCIOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Considerando a inexistência de endereços definidos ou atendidos pelos serviços dos Correios, constantes nos sistemas utilizados pela Administração, nos termos do art. 26 da Lei 9.784/99, faculta-se o comparecimento no prazo legal para atender convocação (30 dias), apresentar defesa (10 dias), interpor recurso (30 dias) ou ressarcir o erário (60 dias), que será contado a partir do primeiro dia útil após o prazo de quinze dias da publicação do edital. O interessado deverá comparecer na Agência da Previdência Social (APS) ou Gerência Executiva (GEX) em que for mantido o benefício, das 08h às 12h, munido de documento de identificação. GEX Anápolis. Convocação: 6143905561 Juvercino Jose da Silva; GEX Cascavel. Defesa: 0831947845 CPF 86330977968 Jorgete Lourdes Sombrio; Recurso: 6193285818 Noeli Vargas de Oliveira; Cobrança: 0747533709 CPF 17995140053 Nilton Klein; 1278137561 Vera Lucia Kerppers; 1105937493 CPF 58867538934 Lucimar Terezinha Dalmaz; 5333712430 Nair Francisca Coutinho Ribeiro; 1574930025 CPF 08299101905 Cristiane de Souza; 5503591530 Edson de Campos; 0874640504 CPF 49893041287 Ademir Teotonio Soares; 5401031013 Marina de Oliveira; 1402575464 CPF 08299101905 Cristiane de Souza; 5380260531 Edson de Campos; 1720616610 Edinilce Siqueira da Silva Maia; 1570946342 CPF 06985210996 Elizete Pereira Martins; 1401479852 Claudemir Ferreira da Silva; 1305681450 Reinaldo Zimmermann; GEX Chapecó. Defesa: 1329931430 Joao Maria Macena; 5508500444 Rosa Rodrigues dos Santos; 5477303219 Jurandir Lemes da Silva; 1158198296 Laurentina Pereira da Rosa; 6010922996 Marino Rohrig; 5368116353 Leandrina Maciel; 1081855875 Pedro Quevedo; 5545431779 Jose Gorgens; 1361705970 Maria Aniversina Antunes; 5521384223 Romualdo Alfredo Francois; 7008418761 Joao de Oliveira; 1302102882 Leonora Ferreira; 1374532077 Gumercindo Nekel dos Santos; Recurso: 1301817870 Guiomar Pereira da Silva; GEX Criciúma. Defesa: 1444268373 Antonio Manoel da Rosa; GEX Cuiabá. Cobrança: 1246512111 Claudete Maria da Rocha; GEX Feira de Santana. Recurso: 1557326972 Fabiana da Luz Matos; GEX Fortaleza. Defesa: 5530881722 Paula Ribeiro Silva; 7018866260 Benedita Guedes da Silva; Cobrança: 1021115441 CPF 76586731372 Maria Socorro dos Santos; 0498387003 CPF 00509445330 Andreia Pinheiro da Cunha; 0835482367 CPF 70274592304 Maria Doroteia da Silva; 1153104579 CPF 39153380363 Luzia Lucia de Oliveira; 0903843170 CPF 46852417387 Raimunda Rodrigues Felix; 0904188213 CPF 42728673349 Neusa de Freitas Sombra; 0502943033 CPF 06030963368 Maria Santiago de Brito; GEX Imperatriz. Recurso: 5431327921 CPF 05833846331 Vanessa Souza Silva Barbosa; 5201389461 CPF 03429087317 Jeane Carvalho de Andrade; 1152371069 CPF 95071040387 Marcilia de Assuncao Silva; 5221425366 CPF 00756439361 Gercina Pereira da Silva; 1294692949 CPF 37589334391 Jurandi Vieira Sampaio; 5323626913 CPF 60310652316 Maria Lima da Silva Filha; GEX Juazeiro. Convocação: 1084977114 Antonio dos Santos Ferreira; Defesa: 1487823042 Veronica Santos Conceicao; Recurso: 0644177594 Jose de Jesus Brito; 0644572930 Jose de Jesus Brito; GEX Manaus. Convocação: 7005305257 Moacir Martins da Silva; GEX Petrolina. Defesa: 5141099470 Jose Gustavo da Silva; Recurso: 0947421920 CPF 04566460436 Maria de Fatima Rodrigues de Sousa Gomes; 1471722950 CPF 09340705475 Daiana Mazia Ribeiro de Carvalho; 1570905689 CPF 06780351482 Alessandra Debora dos Santos Costa; Cobrança: 1099998406 Maria Enoque da Conceicao; 5536059170 Antonio Gerlieudo Pereira de Alencar; 5536059170 Antonio Gerlieudo Pereira de Alencar; 1635032900 Adao Pereira Lima; 0473049147 Raimunda Maria de Santana; 6019018656 Joao Miguel do Nascimento; GEX Rio Branco. Cobrança: 0436686376 CPF 61977306268 Raimundo Alves da Silva; GEX Santo Antônio de Jesus. Convocação: 7035101188 Vivaldo Pereira; 6211761060 Maria Jesus Nascimento; 6210957440 Sonilda Souza da Silva; 7032489576 Lindovane Lima Nascimento; 6211968853 Tereza Franca Santos; 7031820740 Paula Leticia de Souza Santos; Cobrança: 7014459989 Luiz da Gama; 1000926645 Antonio Edson Argolo de Souza; 1731133003 Rosa Ines dos Santos; GEX São Luís. Defesa: 1548613727 Vanda Maria Martins Costa; GEX Sinop. Cobrança: 1005170530 CPF 58077596134 Maria Nogueira dos Santos; ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO Diretor de Benefícios DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2018 - UASG 512006 Nº Processo: 35000000833201710. PREGÃO SRP Nº 1/2018. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 27307079000154. Contratado : LG COMERCIO E SERVICOS EIRELI -.Objeto: Aquisição de material de consumo. Fundamento Legal: Leis nº 10520/02 e 8666/93 . Vigência: 07/03/2018 a 07/03/2019. Valor Total: R$1.462,42. Fonte: 250570202 - 2018NE800207. Data de Assinatura: 07/03/2018. (SICON - 13/04/2018) 512006-57202-2018NE800034 EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2018 - UASG 512006 Nº Processo: 35000000833201710. PREGÃO SRP Nº 1/2018. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 20456424000172. Contratado : MIX COMERCIO E SERVICOS EIRELI -.Objeto: Aquisição de material de consumo. Fundamento Legal: Leis nº 10520/02 e 8666/93 . Vigência: 07/03/2018 a 07/03/2019. Valor Total: R$962,50. Fonte: 250570202 - 2018NE800216. Data de Assinatura: 07/03/2018. (SICON - 13/04/2018) 512006-57202-2018NE800034 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EM RECIFE GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM JOÃO PESSOA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2018 - UASG 510510 Nº Processo: 35172000041201846 . Objeto: Contratação de empresa especializada em eventos e treinamentos para participação do servidor Alexandre Miranda Cruz Camelo Pessoa no evento "Curso Completo de Contratos Administrativos": Enfoque para Gestão, Fiscalização, Alteração e Penalidades. Formação e Capacitação de Fiscais e Gestores de Contratos", no período de 25 a 27 de abril de 2018, na cidade Curitiba/PR. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 10/04/2018. ROGERIO DA SILVA OLIVEIRA. Gerente Executivo. Ratificação em 12/04/2018. EVERALDO FELICIO DE MACEDO JUNIOR. Superintendente Substituto. Valor Global: R$ 3.501,00. CNPJ CONTRATADA : 07.777.721/0001-51 MENDES &LOPES PESQUISA, TREINAMENTO E EVENTOS LT D A . (SIDEC - 13/04/2018) 512006-57202-2018NE800034