EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 35/2011 — página do DOU de 01/07/2011

Documento assinado digitalmente conforme MP n RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N Processo: 0112/GERAFI/11 - Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para prestação de serviços de transporte rodoviário, aéreo e fluvial de cargas e encomendas no território nacional, a fim de atender as necessidades da CPRM (Superintendência Regional de Belém). Lote Empresa Vencedora CNPJ Valor Total Registrado TRANSAMAZÔNICA LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA. (ME) 06.063.153/0001-64 R$ 13.860,00 CANCELADO FRACASSADOS Maiores informações no endereço eletrônico www.licitacoese.com.br THIAGO DUARTE DE OLIVEIRA Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 35/2011 Nº Processo: 48400.000641/2011 . Objeto: Certificado digital. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XVI, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Atender solicitação da DiretoriaGeral e Coordenação de Contabilidade. Declaração de Dispensa em 30/06/2011 . ELINGITON DE BARROS SOARES . Coordenador Geral . Ratificação em 30/06/2011 . HAROLDO ALBERTO DE MA- TOS PEREIRA . Diretor de Gestão Administrativa . Valor: R$ 332,23. Contratada :SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) . Valor: R$ 332,23 (SIDEC - 30/06/2011) AV I S O O Diretor de Gestão Administrativa do Departamento Nacional de Produção Mineral torna sem efeito a publicação da dispensa nº 33/2011, Publicado no DOU de 22 de junho de 2011, página 163, seção 3, referente à empresa SERVIÇO FEDERAL DE PROCES- SAMENTO DE DADOS - SERPRO, inscrita o CNPJ 33.683.111/0002-80, cujo objeto é certificado digital, no valor anual de R$ 332,23. HAROLDO ALBERTO DE MATOS PEREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÕNICO N o- 11 / 2 0 11 Objeto: Registro de Preço,conforme especificações constantes do Termo de Referência em anexo,para eventual contratação de empresa especializada para fornecimento e i nstalação de equipamentos de informática, compreendendo o fornecimento de equipamentos, licenças de software, prestação de serviços de instalação, suporte técnico, manutenção preventiva e corretiva e atualização de versões para atenderas necessidades do DNPM, Sede e Superintendências. Total de Itens Licitados: 00006 . Edital: 01/07/2011 de 09h00 às 11h30 e de 14h às 16h30 . ENDEREÇO: SAN Quadra 01 Bloco B Asa Norte - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 01/07/2011 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 19/07/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br HAROLDO ALBERTO DE MATOS PEREIRA Diretor de Gestão Administrativa (SIDEC - 30/06/2011) 323002-32263-2011NE800237 SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2011 Número do Contrato: 2/2010. Nº Processo: 48403931057201032. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MI- NERAL. CNPJ Contratado: 90675851653. Contratado : MARIA DO CARMO SILVA NASSER -Objeto: Prorrogar o contrato por um novo período de 12 meses com reajuste do valor contratado de acordo com o IGPM da FGV. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 21/06/2011 a 20/06/2012. Valor Total: R$33.180,00. Fonte: 250022018 - 2010NE900336. Data de Assinatura: 21/06/2011. (SICON - 30/06/2011) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2011 Número do Contrato: 5/2011. Nº Processo: 48403930486201173. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 07544068000180. Contratado : ADMINAS ADMINISTRACAO E - TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LT. Objeto: Acréscimo de 05 (cinco) funcionários do quantitativo original contratado, perfanzendo um novo valor anual contratado. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Valor Total: R$938.275,40. Fonte: 129323002 - 2011NE800192. Data de Assinatura: 02/05/2011. (SICON - 30/06/2011) EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2011 Nº Processo: IN.EPE.011/2011 . Objeto: Inscrição dos empregados Marcelo WilliaN Henriques Szraibman e Fábio de Almeida Rocha da EPE, em dois módulos do Curso de Especialização em Sistemas Elétricos - CESE. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Serviços técnicos de natureza singular Declaração de Inexigibilidade em 30/06/2011 . JOSE CARLOS DE MIRANDA FARIAS E IVETE TERRA NUNES . Diretor e Superintendente . Ratificação em 30/06/2011 . IBANES CESAR CASSEL . Diretor . Valor: R$ 7.200,00 . Contratada :FUNDACAO DE PESQUISA E ASSESSO- RAMENTO A INDUSTRIA . Valor: R$ 7.200,00 (SIDEC - 30/06/2011) 325001-32314-2011NE000051 PETRÓLEO BRASILEIRO S/A. GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS EDITAL N o- 1, PETROBRAS/PSP-RH-1, DE 30 DE JUNHO DE 2011 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E DE NÍVEL MÉDIO A PETROBRAS realizará Processo Seletivo Público para provimento de vagas e formação de cadastro, mediante condições estabelecidas neste Edital. 1 - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES: 1.1 - O Processo Seletivo Público será regido por este Edital e executado pela FUN- DAÇÃO CESGRANRIO. 1.2 - O Processo Seletivo Público será constituído de avaliação da qualificação técnica dos(as) candidatos(as), representada por habilidades e conhecimentos aferidos por meio da aplicação de provas objetivas (para todos os cargos), sendo as provas de conhecimentos básicos de caráter eliminatório e as provas de conhecimentos específicos de caracteres eliminatório e classificatório; de prova discursiva (exclusivamente para o cargo de Advogado(a) Júnior), de caracteres eliminatório e classificatório; e de exame de capacitação física somente para o cargo de Inspetor(a) de Segurança Interna Júnior, de caráter eliminatório. 1.3 - As provas objetivas para os cargos em relação aos quais é definido polo de trabalho específico (diferente de Nacional) serão realizadas nas cidades indicadas no Anexo I e as do Polo Nacional de acordo com o disposto no subitem 5.3.6. 1.3.1 - As provas objetivas serão realizadas nas cidades de Aracaju/SE, Belém/PA, Belo Horizonte/MG, Brasília/DF, Campinas/SP, Campo Grande/MS, Curitiba/PR, Florianópolis/SC, Fortaleza/CE, Goiânia/GO, João Pessoa/PB, Macaé/RJ, Maceió/AL, Manaus/AM, Mauá/SP, Natal/RN, Porto Alegre/RS, Recife/PE, Rio de Janeiro/RJ, Salvador/BA, Santos/SP, São José dos Campos/SP, São Luís/MA, São Mateus do Sul/PR, São Paulo/SP, Três Lagoas/MS e Vitória/ES. 1.4 - O exame de capacitação física (exclusivamente para o cargo de Inspetor(a) de Segurança Interna Júnior) será realizado nas cidades de Salvador/BA e Santos/SP. 1.5 - Havendo indisponibilidade de locais suficientes ou adequados nas cidades de realização das provas, estas poderão ser realizadas em outras localidades. 1.6 - Nos locais indicados na coluna "Localidades" do quadro do Anexo I deste Edital, existem unidades da Petrobras abrangidas pelo polo de trabalho correspondente. O(A) candidato(a) que vier a ser admitido(a) ou readmitido(a) poderá ser inicialmente alocado(a) em uma daquelas unidades. 2 - DOS CARGOS: 2.1- Os cargos oferecidos, vagas, polos de trabalho, localidades, cidades de prova, requisitos, exemplos de atribuições e remuneração encontram-se especificados nos Anexos I e II. 2.1.1 - As denominações dos cursos técnicos previstos para os cargos de nível médio, objeto deste Edital, foram estabelecidas com base no Catálogo Nacional de Cursos Técnicos, instituído pelo Ministério da Educação através da Portaria nº 870, de 16 de julho de 2008. Serão aceitos diplomas e certificados de outros cursos técnicos, com denominações distintas, desde que constem na Tabela de Convergência do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos e estejam diretamente relacionadas aos cursos técnicos requeridos para o cargo ofertado, conforme a citada Tabela de Convergência, disponível no endereço eletrônico do Ministério da Educação (http://catalogonct.mec.gov.br/pdf/tabela_convergencia.pdf). 2.1.2 - As denominações dos cursos de graduação tecnológica exigidos nos requisitos dos cargos de Analista de Sistemas Júnior - Engenharia de Software, Analista de Sistemas Júnior - Infraestrutura e Analista de Sistemas Júnior - Processos de Negócio, objeto deste Edital, foram estabelecidas com base no Catálogo Nacional dos Cursos Superiores de Tecnologia, instituído através da Portaria n.º 1.024, de 11 de maio de 2006, do Ministério da Educação. Serão aceitos diplomas e certificados de outros cursos superiores de tecnologia, com denominações distintas, desde que constem na Tabela de Convergência anexa ao Catálogo Nacional dos Cursos Superiores de Tecnologia e que estejam diretamente relacionadas aos cursos de graduação tecnológica requeridos para o cargo ofertado, conforme a citada Tabela de Convergência, disponível no endereço eletrônico do Ministério da Educação. (http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=5362&Itemid=) 3 - DAS VAGAS DESTINADAS ÀS PESSOAS COM DE- FICIÊNCIA: 3.1 - Do total de vagas previsto neste Edital, conforme Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, publicado no Diário Oficial da União, de 21 de dezembro de 1999, alterado pelo Decreto nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004, e nos termos da Súmula 377, do Superior Tribunal de Justiça, serão reservadas vagas para pessoas com deficiência nos seguintes cargos, polos de trabalho e quantitativos: Advogado(a) Júnior, no polo Nacional 1 vaga; Analista de Sistemas Júnior - Engenharia de Software, no polo Nacional 1 vaga; Analista de Sistemas Júnior - Infraestrutura, no polo Nacional 1 vaga; Analista de Sistemas Júnior - Processos de Negócio, no polo Nacional 1 vaga; Contador(a) Júnior, no polo Nacional 1 vaga; Engenheiro(a) de Produção Júnior, no polo Nacional 1 vaga; Técnico(a) de Comercialização e Logística Júnior, no polo Rio de Janeiro 1 vaga; Técnico(a) de Contabilidade Júnior, no polo Estado da Bahia 2 vagas; Técnico(a) de Suprimento de Bens e Serviços Júnior - Administração, no polo Rio de Janeiro 1 vaga e no polo Macaé 1 vaga. 3.1.1 - Além das vagas anteriormente mencionadas, das que vierem a ser criadas, durante o prazo de validade deste Processo Seletivo Público, nos cargos listados no subitem 3.1, 5% serão providas na forma do artigo 37, VIII, da Constituição Federal e do Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, e suas alterações, observado o que estabelece o subitem 3.3. 3.2 - Para os cargos de Assistente Social Júnior, Estatístico(a) Júnior, Nutricionista Júnior, Técnico(a) de Administração e Controle Júnior, Técnico(a) de Comercialização e Logística Júnior, Técnico(a) de Contabilidade Júnior, Técnico(a) de Informática Júnior, Técnico(a) de Suprimento de Bens e Serviços Júnior - Administração, no(s) polo(s) de trabalho em que não existe previsão inicial de reserva de vaga para pessoa com deficiência, será formado cadastro por candidatos classificados até a 5ª posição na listagem específica para pessoa com deficiência, o qual somente será utilizado na hipótese do subitem 3.2.1. 3.2.1 - Das vagas que vierem a ser criadas, durante o prazo de validade deste Processo Seletivo Público, nos cargos listados no subitem 3.2, 5% serão providas na forma do artigo 37, VIII da Constituição Federal e do Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, e suas alterações. 3.3 - Devido às condições de periculosidade, insalubridade, exposição a riscos e situações de emergência que caracterizam as atividades dos demais cargos na Petrobras, previstos neste Edital, não haverá reserva de vagas para candidatos(as) com deficiência. As atividades estabelecidas para aqueles cargos estão diretamente relacionadas com a operacionalização de plataformas marítimas, refinarias e terminais marítimos, o que exige aptidão plena. 3.4 - Para concorrer a uma das vagas reservadas, o(a) candidato(a) deverá: a) no ato da inscrição, declarar-se com deficiência; b) encaminhar laudo médico, emitido nos últimos doze meses, atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID-10), bem como à provável causa da deficiência, conforme definido no subitem 3.6.1. Caso o(a) candidato(a) não envie o laudo médico com referência expressa no código correspondente da CID - 10, não poderá concorrer às vagas reservadas, mesmo que tenha assinalado tal opção no Requerimento de Inscrição. 3.5 - No ato da inscrição, o(a) candidato(a) com deficiência que necessite de tratamento diferenciado no dia das provas deverá requerê-lo indicando as condições diferenciadas de que necessita para a realização das provas (ledor, prova ampliada, auxílio para transcrição, sala de mais fácil acesso, intérprete de libras ou tempo adicional) apresentando justificativas acompanhadas de parecer emitido por especialista na área de sua deficiência, conforme definido no subitem 3.6.1. 3.6 - O(A) candidato(a) com deficiência que não declarar tais opções (vagas reservadas e/ou tratamento diferenciado) no ato de inscrição e/ou não enviar laudo médico conforme determinado em 3.4, 3.5 e 3.6.1, deixará de concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência ou de dispor das condições diferenciadas e não poderá impetrar recurso em favor de sua situação. 3.6.1 - O(A) candidato(a) com deficiência que solicitar condições especiais e/ou optar por concorrer aos quantitativos reservados a pessoas com deficiência deverá postar correspondência, via SEDEX, ao Departamento de Concursos da FUNDAÇÃO CESGRANRIO (Rua Santa Alexandrina, 1011 - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20261-903), impreterivelmente, até o dia 31/07/2011 (mencionando Processo Seletivo Público PE- TROBRAS/PSP-RH-1/2011), confirmando sua pretensão, e anexando laudo médico atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças - CID -10, bem como à provável causa da deficiência. Caso o(a) candidato(a) não envie a documentação exigida, não será considerado(a) como deficiente apto(a) para concorrer aos quantitativos reservados, nem terá preparadas as condições especiais, mesmo que tenha assinalado tal(is) opção(ões) no Requerimento de Inscrição. 3.7 - Os(As) candidatos(as) que se declararem com deficiência participarão deste Processo Seletivo Público em igualdade de condições com os(as) demais candidatos(as) no que concerne ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, ao horário e ao local de aplicação das provas e às notas mínimas exigidas para todos(as) os(as) demais candidatos(as). 3.8 - O(A) candidato(a) que se inscrever como deficiente e obtiver classificação dentro das vagas destinadas a este fim figurará em listagem específica e também na listagem de classificação geral dos(as) candidatos(as) ao cargo/polo de trabalho de sua opção, onde constará a indicação de que se trata de candidato(a) com deficiência. 3.9 - Os(As) candidatos(as) aprovados(as) na condição de pessoa com deficiência serão submetidos(as) à avaliação por equipe multiprofissional, promovida pela Petrobras, que emitirá parecer conclusivo sobre a sua condição de deficiente ou não e sobre a compatibilidade das atribuições do cargo com a deficiência, observadas: a) as informações fornecidas pelo(a) candidato(a) no ato da inscrição; b) a natureza das atribuições e tarefas essenciais do cargo ou da função a desempenhar; c) a viabilidade das condições de acessibilidade e de adequações do ambiente de trabalho à execução das tarefas; d) a possibilidade de uso, pelo(a) candidato(a), de equipamentos ou outros recursos que habitualmente utilize; e e) a Classificação Internacional de Doenças (CID - 10). 3.10 - A inobservância do disposto nos subitens anteriores acarretará a exclusão do(a) candidato(a) do quantitativo de vagas reservadas às pessoas com deficiência e sua inclusão apenas na listagem geral, caso não tenha sido eliminado(a) deste Processo Seletivo Público. A Petrobras convocará, então, o(a) próximo(a) candidato(a) com deficiência ou o(a) próximo(a) da lista geral, caso a listagem de pessoas com deficiência do referido cargo/polo de trabalho já se tenha