Página do DOU de 09/10/2023 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023100900137 Seção 1 ANEXO VIII . PLANILHA AUXILIAR DE ATRASOS E FALTAS PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA CO N T R AT A DA : CONTRATO Nº: OBJETO: MÊS DE COMPETÊNCIA: . TURNO NOME DO FUNCIONÁRIO (MÉTODO CENTESIMAL) FA LT A S (QUANTIDADE DE DIAS) O B S E R V AÇÕ ES E OUTRAS AUSÊNCIAS SEM COBERTURA) . HORAS MINUTOS . . . . . . . . . T OT A L . OBSERVAÇÃO: A FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO DEVERÁ INFORMAR NAS OCORRÊNCIAS DE SEU RELATÓRIO DE CONFORMIDADE DOCUMENTAL (ANEXO IV), A QUANTIDADE TOTAL DE FALTAS E ATRASOS QUE SERÃO OBJETO DE GLOSA Rio de Janeiro, ______ de _____________________ de 20XX ___________________________________ ASSINATURA RESPONSÁVEL DA CONTRATADA ________________________________________ ASSINATURA /MATRÍCULA DO FISCAL DO CONTRATO ANEXO IX DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS PELA EMPRESA CONTRATADA PARA INSTRUÇÃO DOS PROCESSOS DE PAGAMENTO DE CONTRATOS DE SERVIÇO DE TIC . DOCUMENTOS NECESSÁRIOS OBS . Documento Auxiliar da Nota Fiscal (DANFE), acompanhado da Nota Fiscal Eletrônica e Autorização de ou Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS- e) referente ao serviço prestado. Documento Auxiliar da Nota Fiscal (DANFE), acompanhado da Nota Fiscal Eletrônica e Autorização de ou Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS- e) referente ao serviço prestado deve informar: No caso de Nota Fiscal de Serviço Eletrônica verificar o Código de verificação. . Descrição do serviço idêntica à especificação do serviço contida na nota de empenho ou no edital. Número da Nota de Empenho. Dados bancários. Se optante pelo Simples Nacional. . Nome/Razão Social do Destinatário: Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia. Número do CNPJ igual da Nota de Empenho. Ateste Eletrônico . Planilha de custos e formação de preços, se for o caso. Planilha aprovada na licitação devidamente preenchida com os custos mensais . Cópia da Nota de Empenho Devidamente assinada referente ao exercício da prestação de serviço. . Declaração Pessoas Jurídicas Optantes pelo Simples Nacional conforme Anexo IV da IN SRF 480 de 15/12/2004, atualizada, se for o caso. Original, assinada pelo representante legal. . Guias e Comprovantes de Pagamento do FGTS e do DARF (INSS), referentes ao mês anterior; Verificar se os códigos de recolhimento, códigos de barras e valores pagos estão iguais nas guias e no comprovante de pagamento. . Outros documentos necessários à comprovação da despesa realizada Ordem de serviço ou de fornecimento de bens, com os valores dos serviços prestados discriminados a fim de que se possa conferir com o valor faturado na Nota Fiscal; . Termo de Recebimento Provisório devidamente assinado. Termo de Recebimento Definitivo devidamente assinado; Outros descritos no contrato e termo de referência. Acordo de Níveis de Serviço - SLA ANEXO X DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS PELA EMPRESA CONTRATADA PARA INSTRUÇÃO DOS PROCESSOS DE PAGAMENTO DE CONTRATOS DE SERVIÇO SEM DEDICAÇÃO DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA . DOCUMENTOS NECESSÁRIOS OBS . Documento Auxiliar da Nota Fiscal (DANFE), acompanhado da Nota Fiscal Eletrônica e Autorização de ou Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS- e) referente ao serviço prestado. Documento Auxiliar da Nota Fiscal (DANFE), acompanhado da Nota Fiscal Eletrônica e Autorização de ou Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS- e) referente ao serviço prestado deve informar: Número da Nota de Empenho. Dados bancários. . No caso de Nota Fiscal de Serviço Eletrônica verificar o Código de verificação. . Descrição do serviço idêntica à da especificação do serviço contida na nota de empenho ou no edital. Se optante pelo Simples Nacional. . Nome/Razão Social do Destinatário: Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia. Número do CNPJ igual da Nota de Empenho. Ateste Eletrônico . Planilha de custos e formação de preços. Planilha aprovada na licitação devidamente preenchida com os custos mensais . Cópia da Nota de Empenho Devidamente assinada referente ao exercício da prestação de serviço. . Declaração Pessoas Jurídicas Optantes pelo Simples Nacional conforme Anexo IV da IN SRF 480 de 15/12/2004, atualizada, se for o caso. Original, assinada pelo representante legal. . Guias e Comprovantes de Pagamento do FGTS e do DARF (INSS), referentes ao mês anterior ou Certidões equivalentes ou tela do SICAF; Verificar se os códigos de recolhimento, códigos de barras e valores pagos estão iguais nas guias e no comprovante de pagamento. . Outros documentos necessários à comprovação da despesa realizada Ordem de serviço; Documento Auxiliar da Nota Fiscal (DANFE), acompanhado da Nota Fiscal Eletrônica de insumo. Checklist; . Plano mensal de manutenção; Relatório com quantidade de exames; Relação de monitores enviados; Outros descritos no contrato e termo de referência. ANEXO XI DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS PELA EMPRESA CONTRATADA PARA INSTRUÇÃO DOS PROCESSOS DE PAGAMENTO DE FORNECIMENTO DE BENS, PRODUTOS E MATERIAIS EM GERAL . DOCUMENTOS NECESSÁRIOS OBS . Documento Auxiliar da Nota Fiscal (DANFE), acompanhado da Nota Fiscal Eletrônica e Autorização de Uso referente ao material entregue. O DANFE deve informar ou conter: Chave de Acesso a Nota Fiscal Eletrônica ou o Código de Verificação. Descrição do Produto idêntica à especificação do material ou serviço contidos na nota de empenho ou edital. . Número da Nota de Empenho. Dados bancários. Se optante pelo Simples Nacional. . Nome/Razão Social do Destinatário: Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia. Número do CNPJ igual ao da Nota de Empenho. . Cópia da Nota de Empenho Número do CNPJ igual ao da Nota Fiscal . Declaração Pessoas Jurídicas Optantes pelo Simples Nacional conforme Anexo IV da IN SRF 480 de 15/12/2004, atualizada. Original, assinada pelo representante legal. . Laudo de análise do medicamento (lote e marca), quando for o caso. . Outros documentos necessários à comprovação da despesa realizada