EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2018 - UASG 323012 — página do DOU de 02/10/2018

. Classificação Empresa Vencedora Valor Total Mensal . LOTE 01 EXEMPLAR SERVICE E LIMPEZA EIRELI - ME CNPJ: 13.531.490/0001-02 38.124,48 Maiores informações no endereço eletrônico www.licitacoese.com.br e www.cprm.gov.br MIRIAN SANTOS SOUZA Pregoeira DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2018 - UASG 323012 Nº Processo: 48410.700083/2018. PREGÃO SISPP Nº 3/2018. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 09454434000136. Contratado : MULTI PRIME TRANSPORTES E SERVICOSLTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada emmudança comercial, incluindo-se todo o apoio demão de obra, transporte rodoviário local, embalagens, seguro, desmontagem e remontagem de móveis, para desinstalação dessa Superintendência na Rua Dr. José Lourenço, 905, e reinstalação no novo prédio localizado na Avenida Padre Antônio Tomás, 2110, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência, anexodo Edital. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Vigência: 20/09/2018 a 17/01/2019. Valor Total: R$10.532,50. Fonte: 100000000 - 2018NE800149. Data de Assinatura: 19/09/2018. (SICON - 01/10/2018) 323002-32263-2018NE800015 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2018 - UASG 323012 Número do Contrato: 3/2018. Nº Processo: 48410.700124/2018. DISPENSA Nº 8/2018. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 07249612000161. Contratado : BRASILI SEGURANCA DE VALORES -EIRELI. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do contrato firmado entre as partes em 23 de julho de 2018, nos termos previstos nas seguintes cláusulas: TERCEIRA - Da Vigência, QUINTA - Da Dotação Orçamentária. Fundamento Legal: Artigo 65 da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 24/09/2018 a 08/10/2018. Valor Total: R$7.629,49. Fonte: 100000000 - 2018NE800121. Data de Assinatura: 21/09/2018. (SICON - 01/10/2018) 323002-32263-2018NE800015 SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2018 - UASG 323008 Nº Processo: 48406.700203/2018. DISPENSA Nº 6/2018. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 22381410000162. Contratado: SERTEN ENGENHARIA LTDA -.Objeto: Envelopamento e impermeabilização dos telhados dos blocos da Superintendência DNPM-GO. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 25/09/2018 a 22/01/2019. Valor Total: R$72.346,90. Fonte: 141032184 - 2018NE800084. Data de Assinatura: 25/09/2018. (SICON - 01/10/2018) 323002-32263-2018NE800015 SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2018 - UASG 323007 Nº Processo: 48405.700694/2018. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de jardinagem - poda de rebaixamento de árvores na área da Superintendência do DNPM/PA, com limpeza completa do entulho decorrente do serviço. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: O valor total da contratação está dentro limite permitido pela legislação. declaração de Dispensa em 28/09/2018. DORI EDSON FERREIRA DIAS. Gestor Financeiro. Ratificação em 01/10/2018. CARLOS BOTELHO DA COSTA. Ordenador de Despesa. Valor Global: R$ 12.300,00. CNPJ CONTRATADA : 24.055.083/0001-84 NAUN JOSE GAMA ABREU 23654155200. (SIDEC - 01/10/2018) 323007-32263-2018NE800015 DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 23/2018 Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre o DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, CNPJ/MF nº. 00.381.056/0001-33 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAGÉ/BA, CNPJ nº 13.906.409/0001-13, assinado em: 10/09/2018, Objeto: Cooperação técnica entre as partes visando o intercâmbio de dados cadastrais de informações econômico fiscais e a prestação mútua de assistência, bem como a implementação de ações conjuntas, exclusivamente, no que se refere à fiscalização da compensação financeira pela exploração de recursos minerais, no território do município de ANAGÉ/BA, Valor do Acordo de Cooperação Técnica: Sem Transferência de Recursos, Assinam: O Superintendente, Raimundo Sobreira Filho, portador do RG de Nº 1276202571 SSP/BA e CPF:005.114.475-15, e a Prefeita, Elen Zite Pereira dos Santos, portador do RG:1115787012/SSP/BA, CPF:711.320.405-72 Instrução Normativa STN Nº. 1, de 15/01/97, e, no que couber, Lei nº 8.666/93. Processo n.48407-972.821/2018-31; Vigência: 05 (cinco) anos, a contar da data de sua publicação. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 24/2018 Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre o DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, CNPJ/MF nº. 00.381.056/0001-33 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA/BA, CNPJ nº 14.239.578-0001-00, assinado em: 10/09/2018, Objeto: Cooperação técnica entre as partes visando o intercâmbio de dados cadastrais de informações econômico fiscais e a prestação mútua de assistência, bem como a implementação de ações conjuntas, exclusivamente, no que se refere à fiscalização da compensação financeira pela exploração de recursos minerais, no território do município de VITORIA DA CONQUISTA/BA, Valor do Acordo de Cooperação Técnica: Sem Transferência de Recursos, Assinam: O Superintendente, Raimundo Sobreira Filho, portador do RG de Nº 1276202571 SSP/BA e CPF:005.114.475-15, e a Prefeita, HERZEM GUSMÃO PEREIRA, portador do RG:68107641/SSP/BA, CPF:069.669.265-15 Instrução Normativa STN Nº. 1, de 15/01/97, e, no que couber, Lei nº 8.666/93. Processo n.48407-972.671/2018-31; Vigência: 05 (cinco) anos, a contar da data de sua publicação. HAROLDO ALBERTO MATOS PEREIRA Diretor de Gestão Administrativa EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 25/2018 Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre o DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, CNPJ/MF nº. 00.381.056/0001-33 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS DE MACAUBA/BA, CNPJ nº 13797600/0001-74, assinado em: 10/09/2018, Objeto: Cooperação técnica entre as partes visando o intercâmbio de dados cadastrais de informações econômico fiscais e a prestação mútua de assistência, bem como a implementação de ações conjuntas, exclusivamente, no que se refere à fiscalização da compensação financeira pela exploração de recursos minerais, no território do município de BROTAS DE MACAUBA/BA, Valor do Acordo de Cooperação Técnica: Sem Transferência de Recursos, Assinam: O Superintendente, Raimundo Sobreira Filho, portador do RG de Nº 1276202571 SSP/BA e CPF:005.114.475-15, e a Prefeita, LITERCILIO NUNES DE OLIVEIRA JUNIOR, portador do RG:4508133/SSP/BA, CPF:504.043.345-04 Instrução Normativa STN Nº. 1, de 15/01/97, e, no que couber, Lei nº 8.666/93. Processo n.48407-972.669/2018-96; Vigência: 05 (cinco) anos, a contar da data de sua publicação. PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7002199299 Objeto: Recepção, controle de portarias - Rio de Janeiro Abertura das propostas: 24/10/2018 às 18 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7002198381 Objeto: Operação Portuária em Guamaré e Paracuru Abertura das propostas: 26/10/2018 às 15:00 horas A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7002172949 Objeto: Serviços Exames Análises Clínicas Abertura das propostas: 23/10/2018 às 17:00 horas A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7002184472 Objeto: Unid.amostrag.auto p/dutos transf. p/pla Abertura das propostas: 15/10/2018 às 21:00 horas A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7002191480 Objeto: Sistema de LGE combate à incêndio Abertura das propostas: 11/10/2018 às 18:00 horas A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7002198303 Objeto: Serv Agenc Transp Multi Int Exp Turbina Abertura das propostas: 15/10/2018 às 15:00 horas A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7002198778 Objeto: Recapacitação Torres Resfriamento UTEGLB Abertura das propostas: 07/12/2018 às 14:00 horas A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7002198778 Objeto: Recapacitação Torres Resfriamento UTEGLB Abertura das propostas: 07/12/2018 às 14:00 horas A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7002198801 Objeto: Remoções em Ambulâncias Abertura das propostas: 25/10/2018 às 14:00 horas A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7002199308 Objeto: Serv Agenc Transp Mar Int- Planta Piloto Abertura das propostas: 15/10/2018 às 15:00 horas A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7002199339 Objeto: Mangueira ¾ para Água Abertura das propostas: 09/10/2018 às 15:00 horas A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7002199638 Objeto: MAO/AM - TRANSFORMADOR DE POTÊNCIA Abertura das propostas: 10/10/2018 às 16:00 horas A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7002200331 Objeto: Manut Conjunto Conversor U6 RLAM Abertura das propostas: 05/12/2018 às 14:00 horas A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7002200374 Pregão Eletrônico - Objeto: Liofilizador, Evaporador e Filtro d'água Abertura das propostas: 16/10/2018 às 10 horas. Início da disputa de preços: 16/10/2018 às 14 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br JÉSSICA DE ANDRADE FURTADO Pregoeira