DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

833.044/2012-MINERAÇÃO NOROESTE

831.240/2014-WSA INSPEÇÕES E SERVIÇOS LTDA

832.184/2014-ALVARO BRANDÃO DE AZEREDO

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

834.175/2007-JOABE JOSE BARBOSA- Cessionário:831.101/2011-GIANE PASTRE

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

835.773/1993-JOVIAL MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME- Cessionário:ALTO DA BOA VISTA MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 01.774.668/0001-59- Licenciamento n°1.177/1999- Vencimento da Licença: INDETERMINADO

830.191/1995-PONTAL ENGENHARIA LTDA- Cessionário:BRANDÃO E ROCHA EXTRAÇÃO MINERAL LTDA ME- CNPJ 22.990.979/0001-25- Licenciamento n°1.673/2001- Vencimento da Licença: INDETERMINADO

833.658/2008-MARIA JOSÉ CESCON CAETANO SOARES- Cessionário:CRISTIANO LOIOLA DA SILVA EIRELLI ME- CNPJ 24.924.497/0001-00- Licenciamento n°3.412/2009- Vencimento da Licença: 15/08/2018

830.098/2012-MARIA HELENA DA SILVA OLIVEIRA- Cessionário:TOBIAS GARCIA MORAIS ME- CNPJ 25.464.897/0001-35- Licenciamento n°3.862/2012- Vencimento da Licença: 01/11/2021

831.411/2012-EDUARDO VALENTE BATISTA- Cessionário:CERÂMICA H B LTDA ME- CNPJ 13.962.748/0001-17- Licenciamento n°4.286/2014- Vencimento da Licença: 30/06/2023

830.778/2013-CERÂMICA PÁSSARO VERDE LTDA- Cessionário:AMARILDO XAVIER DE FREITAS ME- CNPJ 41.946.989/0001-08- Licenciamento n°4.321/2014- Vencimento da Licença: 07/04/2019

831.368/2015-AREIAL TAPERA LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO PEDRO LEOPOLDO- CNPJ 04.007.986/0001-82- Licenciamento n°4.540/2015- Vencimento da Licença: 19/05/2035

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(776)

833.630/2008-CERAMICA MINAS BRASIL LTDA-# Licenciamento n°3.639/2005- Cessionario:832.355/2015-CERÂMICA HS LTDA- CNPJ 25.599.259/0001-21

JANIO ALVES LEITE

Substituto