AVISO DE LICITAÇÃO — página do DOU de 04/11/2011

Documento assinado digitalmente conforme MP n COMPANHIA ENERGÉTICA DE ALAGOAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A Companhia Energética de Alagoas-CEAL torna público que realizará na modalidade PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA, para REGISTRO DE PREÇOS através do sistema licitações do Banco do Brasil, o processo licitatório abaixo descriminado. A obtenção do Edital está disponível, gratuitamente através dos endereços eletrônicos: www..ceal.com.br ou www.licitacoes-e.com.br ou no endereço: Avenida Fernandes Lima, nº 3349, Gruta de Lourdes, 1º andar, sala s/n (DGS), nesta cidade de Maceió-AL; telefones: (82) 2126-9392 ou (82) 2126-9358, fax: (082) 2126-9393. RP-038/2011, Objeto: Futura e eventual aquisição de copo descartável/papel toalha e papel higiênico. Abertura das propostas às 09:30h do dia 18/11/2011- Sessão da disputa de preços a partir das 10:30h do dia 18/11/2011 ( horário de Brasília). SANDRA VANESSA VOLOSKI Líder da Coordenação de Compras e Contratações-DGS-CC COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA DE ENERGIA ELÉTRICA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL11300499. Objeto: Contrato de locação da área de 160m2, situada em uma FRAÇÃO DE CAMPO nas proximidades da antiga Estação Férrea no Município de Candiota-RS, conforme matrícula nº 2.658 do Registro de Imóveis de Bagé/RS, para a instalação e operação de estação de monitoramento ambiental na área de influência da UP- ME.no Município de Pedras Altas-RS, para instalação de estação de monitoramento ambiental, que fazem entre si a Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica-Eletrobras CGTEE e o espólio da MARÍLIA SAIBRO XAVIER, no valor mensal da locação de R$ 300,00 (trezentos reais),na conformidade do artigo 24, inciso X da Lei 8.666/93, homologado e ratificado pelo Ato Administrativo DT- 187/2011 de 31/10/2011. AVISO DE ALTERAÇÃO DO RESULTADO DE JULGAMENTO Recurso Administrativo Reconsideração. Processo Licitatório, tipo menor preço global, nº CC10100005 A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE, torna público o resultado do Julgamento do Recurso Administrativo-Fase de Habilitação do Processo Licitatório, tipo menor preço global Proposta Comercial da Concorrência, tipo menor preço global, acima referenciado que tem por objeto: contratar empresa para prestação de serviços ininterruptos e contínuos de remoção de resíduos industriais provenientes do processo de geração de energia elétrica a carvão mineral na Área do DTC no município de Candiota/RS, com fornecimento de veículos, equipamentos, ferramentas e materiais. Empresas Habilitadas: - MARTINS E SILVESTRINI LTDA (TORQUE POWER - J.R.PEREIRA E CIA LTDA. - ENTEL-CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA. - BR SUL SERVIÇOS LTDA. Empresas Inabilitadas: - FLAVIO RENATO TRAÇANTE SANCHES -DINÂMICA Porto Alegre, 3 de novembro de 2011. FLÁVIO DANÚBIO SILVEIRA VIEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº CGTEE/PR11700004 DATA DE ABERTURA: 21.11.2011 às 09 horas. A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE torna público que está instaurada Licitação na modalidade Pregão, na forma presencial, do tipo menor percentual aplicado sobre a tabela de preços de produtores-óleo diesel, da Agência Nacional do Petróleo, com o propósito de contratar empresa para fornecimento de Óleo Diesel que atenda as características do Óleo Diesel Interior, conforme Resolução Nº 15 da Agência Nacional do Petróleo, de 17 de julho de 2006 e Regulamento Técnico ANP Nº 2/2006, para atender a Usina Termelétrica Presidente Médici-UPME, do Departamento de Produção de Candiota-DTC, Candiota-RS. A cópia do edital está à disposição dos interessados gratuitamente através do endereço eletrônico www.cgtee.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelos fones: (051) 3287-1565 e 3287-1598. PREGÃO ELETRÔNICO Nº RP11900011 A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE torna público que a Licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, tipo menor preço global, com a finalidade de Registrar Preços para aquisição de mangas filtrantes para recuperação dos filtros de mangas do sistema de transporte de cinza leve para as unidades das Fases A e B, para os equipamentos da Usina Termelétrica Presidente Médici, Candiota-RS. A abertura das propostas será às 09:00 horas do dia 18/11/2011 e Sessão de Disputa de Preços a partir das 10:00 horas do dia 18/11/2011, no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A cópia do edital está à disposição dos interessados gratuitamente através do endereço eletrônico www.cgtee.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelos fones: (051) 3287-1565 e 3287-1598. Porto Alegre, 1 o- de novembro de 2011. FLÁVIO DANÚBIO SILVEIRA VIEIRA Chefe do Departamento de Suprimentos COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata n.º 020/SUREG-PA/11 - Contratada: JGF Comércio e Serviços Ltda. - CNPJ 11.389.817/0001-10 - Objeto: Registro de preços para aquisição futura de materiais de construção, para atender as necessidades da Superintendência Regional de Porto Alegre/RS - Licitação: Pregão Eletrônico 023/SUREG-PA/11 - Prazo: 06 meses - Lote 01 - Valor total da contratação: R$ R$ 4.806,00 (quatro mil oitocentos e seis reais) - CPRM: Luiz Carlos Ballester Bello, Pregoeiro. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 044/PR/09 - Contratada: Lasa Prospecções S.A. - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato, passando de 730 para 820 dias, expirando em 16.11.2011 - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Jorge Dagoberto Hildenbrand, Diretor Presidente e John Louis Lickfeld, Gerente Financeiro e Procurador. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 003/PR/10 - Contratada: VIG- BAN - Empresa de Vigilância Bancária, Comercial e Industrial Ltda. - Objeto do Aditivo: Repactuar o preço dos serviços, passando o valor mensal de R$ 17.335,63 para R$ 19.048,59, representando um reajuste de 9,88% - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor- Presidente - Contratada: Guilherme José Vardieiro, Sócio-Diretor - Em 26/10/2011. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 24/SUREG-BE/2011 - Objeto: Contratação de empresa especializada em instalação de condicionadores de ar, tipo Split, a fim de atender as necessidades da CPRM - Superintendência Regional de Belém, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I - Processo n.º 1136/GERAFI/2011 - Entrega das Propostas até: 17/11/2011 às 8h30min - Abertura das Propostas: 17/11/2011 às 8h30min - Início da Sessão de Disputa de Preços: 17/11/2011 às 10 horas - Edital: Disponível na página www.licitacoes-e.com.br CÍCERO VIEIRA DE MENESES Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO N Objeto: Aquisição de refrigerador para laboratório para atender as necessidades da Superintendência Regional de Goiânia da CPRM, localizada na Rua 148, n.º 485 - Setor Marista, Goiânia-GO, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I, em Edital - Processo n.º 650.537/SUREG-GO/2011- Data de Abertura das Propostas: 21/11/2011 às 8 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 21/11/2011 às 8h15min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente no sítio www.licitacoes-e.com.br MARIA GASPARINA DE LIMA Pregoeira AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo n.º 0430/11. Objeto: Aquisição e instalação de 01 (uma) coifa em aço inox, incluindo duto em aço galvanizado com aproximadamente 12 metros. PIERO ROBERTO FONTI Chefe do SERAFI-RJ RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO N Processo 0201/2011 - A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, Superintendência Regional de Porto Alegre/RS, através de seu pregoeiro torna público, que após análise das propostas de preços apresentadas na licitação em referência, cujo objeto trata de registro de preços para aquisição futura de materiais de construção, declara vencedora a empresa: Lote 01: JGF Comércio e Serviços Ltda. - CNPJ 11.389.817/0001-10 - Valor Contratado: R$ 4.806,00 (quatro mil oitocentos e seis reais). LUIZ CARLOS BALLESTER BELLO Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO N Processo n.º 500.674/11 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de apoio administrativo, envolvendo as atividades de secretaria, recepção, copeiragem, condução de veículos, mensageria e auxiliar de serviços gerais, visando a atender as necessidades da Superintendência Regional de São Paulo e ações do PAC, nas cidades de São Paulo/SP, Araraquara/SP, Apiaí/SP, Curitiba/PR e Campo Grande/MS; conforme Termo de Referência - Anexo I - A empresa BK Consultoria e Serviços Ltda., CNPJ n.º 03.022.122/0001- 77, foi a vencedora do referido certame com o valor mensal de R$ 75.099,00 (setenta e cinco mil e noventa e nove reais). O valor global estimado para a execução dos serviços, pelo período de 12 (doze) meses, é de R$ 901.188,00 (novecentos e um mil, cento e oitenta e oito reais). FÁTIMA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA RAMOS Pregoeiro RETIFICAÇÃO Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 019/CPRM/10, publicado no D.O.U. de 21 de outubro de 2011, n.º 203, Seção 3, folha 136, onde se lê: Segundo Termo Aditivo ao Convênio n.º 019/CPRM/09, leia-se: Segundo Termo Aditivo ao Convênio n.º 019/CPRM/10. DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2011 UASG 323010 Número do Contrato: 5/2008. Nº Processo: 48408.980279/2011. PRE- GÃO SISPP Nº 5/2008 Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 04718633000190. Contratado : AMAZON SECURITY LTDA -Objeto: Alteração da Cláusula Segunda - Da Vigência e da Extensão, do Contrato nº 005/2008, prorrogando o prazo por 12 meses. Fundamento Legal: Artigo 57 da Lei nº 8.666/93.Vigência: 28/10/2011 a 28/10/2012. Data de Assinatura: 19/10/2011. (SICON - 03/11/2011) 323010-32263-2011NE800002 SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2011 UASG 323022 Nº Processo: 48420.997323/2011 . Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de secretariado Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Rescisão unilateral com a empresa MODERN SERVICE LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA LTDA Declaração de Dispensa em 01/11/2011 . GLAUCIA DA PENHA FRACALOSSI COSTA . Chefe Div. Administração . Ratificação em 01/11/2011 . RENATO MOTA DE OLIVEIRA . Superintendente . Valor Global: R$ 82.691,58 . CNPJ CONTRATADA : 07.780.835/0001-50 EXPRESS S ERVICOS DE LOCACAO DE MAO-DE-OBRA LTDA. (SIDEC - 03/11/2011) 323022-32263-2011NE800019 SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS EDITAL Nº 62/2011 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 860.930/2006; 861.517/2007; 861.519/2007; 861.616/2007 862.177/2007; 860.142/2008; 860.525/2008; 860.526/2008 860.532/2008; 860.533/2008; 860.534/2008; 860.535/2008 861.228/2008; 862.255/2008; 862.742/2008; 860.410/2009 860.411/2009; 860.413/2009; 860.415/2009; 860.419/2009 860.424/2009; 860.431/2009; 860.795/2009; 860.796/2009 860.797/2009; 860.798/2009; 860.799/2009; 860.800/2009 860.801/2009; 860.802/2009; 860.803/2009; 860.804/2009 860.805/2009; 860.806/2009; 860.807/2009; 860.808/2009 860.809/2009; 860.810/2009; 860.811/2009; 861.364/2009 861.438/2009; 861.526/2009; 861.494/2010; 861.506/2010 861.507/2010; 861.608/2010 WASHINGTON RIBEIRO DOS SANTOS EDITAL Nº 63/2011 FASE DE REQUERIMENTO DE PESQUISA O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 8 6 1 . 111 / 2 0 11