Ministério de Minas e Energia / Departamento Nacional de Produção Mineral / Superintendência no Mato Grosso do Sul

DESPACHO · Superintendência no Mato Grosso do Sul

Seu processo neste ato

Trecho do ato

868.180/2014-CASCALHEIRA MONTE SIÃO LTDA. EPP-OF. N°221.44.017/2018
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DESPACHO

RELAÇÃO Nº 137/2018/MS

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

868.060/2015-FERNANDA ASSEFF MENIN -Alvará N°12437/2016

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

868.060/2015-FERNANDA ASSEFF MENIN-AI N°424/2018

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

868.275/2013-EUFRAZIO BARBOSA DE CASTRO ME- Registro de Licença N° 29/2015 - Vencimento em 27/08/2021

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773)

868.211/2014-FELIPE EVANGELISTA BELCHIOR EIRELI ME -AI N°66/2018

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

868.180/2014-CASCALHEIRA MONTE SIÃO LTDA. EPP-OF. N°221.44.017/2018

ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI

Superintendente

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 247, 26/12/2018, p. 63