Ministério de Minas e Energia / Departamento Nacional de Produção Mineral / Superintendência no Mato Grosso do Sul
DESPACHO · Superintendência no Mato Grosso do Sul
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 247
- Página
- 63
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
868.275/2013-EUFRAZIO BARBOSA DE CASTRO ME- Registro de Licença N° 29/2015 - Vencimento em 27/08/2021
Ver no texto do ato
DESPACHO
RELAÇÃO Nº 137/2018/MS
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
868.060/2015-FERNANDA ASSEFF MENIN -Alvará N°12437/2016
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
868.060/2015-FERNANDA ASSEFF MENIN-AI N°424/2018
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
868.275/2013-EUFRAZIO BARBOSA DE CASTRO ME- Registro de Licença N° 29/2015 - Vencimento em 27/08/2021
Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773)
868.211/2014-FELIPE EVANGELISTA BELCHIOR EIRELI ME -AI N°66/2018
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)
868.180/2014-CASCALHEIRA MONTE SIÃO LTDA. EPP-OF. N°221.44.017/2018
ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 247, 26/12/2018, p. 63