Ministério de Minas e Energia / Departamento Nacional de Produção Mineral / Superintendência em São Paulo
DESPACHO · Superintendência em São Paulo
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 247
- Página
- 60
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
820.100/2004-PECUÁRIA SERRAMAR EIRELI- Publicado DOU de 25/09/2012
Ver no texto do ato
DESPACHO
RELAÇÃO Nº 140/2018/SP
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)
820.001/2007-MINERAÇÃO E AGROPECUÁRIA RIO DO BRAÇO LTDA.- DOU de 16/07/2014
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença(741)
820.580/2009-MINERAÇÃO CAJU LTDA.- Registro de Licença N° 3.141/2010-Onde se lê: Vencimento da Licença: 11/04/2019, leia-se: Vencimento da Licença: 28/09/2023
820.954/2014-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA SERRA AZUL LTDA- Registro de Licença N° 3.680/2018-Onde se lê: Vencimento da Licença 29/05/2019, leia-se: Vencimento da Licença 29/08/2019
Torna sem efeito despacho de indeferimento(769)
820.100/2004-PECUÁRIA SERRAMAR EIRELI- Publicado DOU de 25/09/2012
Retificação de despacho(1391)
820.917/1995-APARECIDO A. SALOTI E CIA LTDA - Publicado DOU de 10/12/1998, Relação n° 035/98, Seção , pág. - Onde se lê: "Prazo Indeterminado"; Leia-se: "Prazo: 17/02/2008"
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
803.460/1975-VOTORANTIM CIMENTOS S A - Publicado DOU de 28.08.1984, Relação n° , Seção I, pág. - Onde se lê: "área reduzida de 310,01 ha, para 292,33 ha" - Leia-se: "área reduzida de 310,01 ha, para 285,76 ha"
VICENTE ROSOLIA
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 247, 26/12/2018, p. 60