DESPACHO · Superintendência em São Paulo

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 140/2018/SP

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)

820.001/2007-MINERAÇÃO E AGROPECUÁRIA RIO DO BRAÇO LTDA.- DOU de 16/07/2014

Fase de Licenciamento

Despacho de retificação do Registro de Licença(741)

820.580/2009-MINERAÇÃO CAJU LTDA.- Registro de Licença N° 3.141/2010-Onde se lê: Vencimento da Licença: 11/04/2019, leia-se: Vencimento da Licença: 28/09/2023

820.954/2014-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA SERRA AZUL LTDA- Registro de Licença N° 3.680/2018-Onde se lê: Vencimento da Licença 29/05/2019, leia-se: Vencimento da Licença 29/08/2019

Torna sem efeito despacho de indeferimento(769)

820.100/2004-PECUÁRIA SERRAMAR EIRELI- Publicado DOU de 25/09/2012

Retificação de despacho(1391)

820.917/1995-APARECIDO A. SALOTI E CIA LTDA - Publicado DOU de 10/12/1998, Relação n° 035/98, Seção , pág. - Onde se lê: "Prazo Indeterminado"; Leia-se: "Prazo: 17/02/2008"

Fase de Requerimento de Lavra

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)

803.460/1975-VOTORANTIM CIMENTOS S A - Publicado DOU de 28.08.1984, Relação n° , Seção I, pág. - Onde se lê: "área reduzida de 310,01 ha, para 292,33 ha" - Leia-se: "área reduzida de 310,01 ha, para 285,76 ha"

VICENTE ROSOLIA

Superintendente