EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA — página do DOU de 05/06/2012

Documento assinado digitalmente conforme MP n 1. Licitação Nº PE.DAQ.G.00039.2012 - Lote I. 2. Instrumento Contratual: 8000005116. 3. Nome da Empresa: Energia Comércio e Servilos Ltda. 4. Objeto: Fornecimento de Gabião Metálico. 5. Prazo Contratual: 24/07/2013. 6. Valor da Contratação: R$ 142.165,00. 7. Data de Assinatura: 24/05/2012. DAQG.G. 1. Licitação Nº PE.DAQ.G.00039.2012 - Lote II. 2. Instrumento Contratual: 8000005118. 3. Nome da Empresa: JGF Comércio e Serviços Ltda 4. Objeto: Fornecimento de Rachão de Gabião. 5. Prazo Contratual: 28/07/2013. 6. Valor da Contratação: R$ 99.996,00. 7. Data de Assinatura: 28/05/2012. DAQG.G. 1. Licitação Nº PE.DAQ.G.00001.2012. 2. Instrumento Contratual: 8000005095. 3. Nome da Empresa: FORJASUL Eletrik S.A. 4. Objeto: Fornecimento de espaçador amortecedor com fixação por varetas pré-formadas. 5. Prazo Contratual: 12/10/2014. 6. Valor da Contratação: R$ 312.984,00. 7. Data de Assinatura: 25/05/2012. DAQG.G. 1. Licitação Nº PE.DAQ.G.00014.2012. 2. Instrumento Contratual: 8000005065. 3. Nome da Empresa: FORJASUL Eletrik S.A. 4. Objeto: Fornecimento de espaçador amortecedor. 5. Prazo Contratual: 16/11/2013. 6. Valor da Contratação: R$ 544.581,00. 7. Data de Assinatura: 25/05/2012. DAQ.G. 1. Instrumento Contratual: Termo de Compromisso N° 9000000466. 2. Nome da Empresa: Associação Saúde Criança Renascer. 3. Objeto: Recursos financeiros para aquisição de kit´s de trabalho para cursos de capacitação profissional. 4. Valor do Termo de Compromisso: R$ 21.652,90. 5. Data de Assinatura: 30.05.2012. 6. Dispositivo Legal: Lei 8666, Art. 116. 1. Instrumento Contratual: Termo de Compromisso N° 9000000467. 2. Nome da Empresa: Sociedade Beneficente Rio Criança Cidadã. 3. Objeto: Recursos financeiros para aquisição de componentes para montagem de computadores, computador completo, prensa térmica para tecidos e plana para canecas, roupeiros de aço, camisetas e agasalhos completos. 4. Valor do Termo de Compromisso: R$ 43.800,00. 5. Data de Assinatura: 29.05.2012. 6. Dispositivo Legal: Lei 8666, Art. 116. 1. Instrumento Contratual: Termo de Compromisso N° 9000000468. 2. Nome da Empresa: União Das Operárias De Jesus. 3. Objeto: Recursos financeiros para pagamento de mão de obra da reforma do refeitório, aquisição de material de construção e de móveis e utensílios. 4. Valor do Termo de Compromisso: R$ 50.000,00. 5. Data de Assinatura: 30.05.2012. 6. Dispositivo Legal: Lei 8666, Art. 116. 1. Instrumento Contratual: Termo de Compromisso N° 9000000469. 2. Nome da Empresa: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Além Paraíba. 3. Objeto: Recursos financeiros para aquisição de instrumentos musicais, computadores, TV de 40 polegadas, estabilizadores, projetor multimídia, cadeiras plásticas, caixa de som com microfone, quadro branco, mesa de pebolim, mesa de ping pong, mesas de computador e cadeiras secretária. 4. Valor do Termo de Compromisso: R$ 24.596,41. 5. Data de Assinatura: 30.05.2012. 6. Dispositivo Legal: Lei 8666, Art. 116. 1. Instrumento Contratual: Termo de Compromisso N° 9000000470. 2. Nome da Empresa: Banco da Providência. 3. Objeto: Recursos financeiros para equipar 8 oficinas da Agência de Capacitação em Realengo, Gardênia Azul e Cidade de Deus para implementação de 11 cursos e aquisição de material de limpeza e expediente. 4. Valor do Termo de Compromisso: R$ 67.331,26. 5. Data de Assinatura: 30.05.2012. 6. Dispositivo Legal: Lei 8666, Art. 116. 1. Instrumento Contratual: Termo de Compromisso N° 9000000471. 2. Nome da Empresa: Caritas Diocesana de Nova Iguaçu. 3. Objeto: Recursos financeiros para reforma das instalações da creche e aquisição de móveis e brinquedos. 4. Valor do Termo de Compromisso: R$ 13.525,60. 5. Data de Assinatura: 30.05.2012. 6. Dispositivo Legal: Lei 8666, Art. 116. 1. Licitação Nº PE.DRT.O.0008.2011. 2. Instrumento Contratual: TC 8000005056. 3. Nome da Empresa: Status Administração e Terceirização de Serviços Ltda. 4. Objeto: Prestação de serviços de corte de 940,00 ha² de vegetação (capim, mato, arbustos, árvores, etc.) e ou poda e erradicação de árvores em trechos contínuos e ou não contínuos, de faixas de servidão e áreas ao redor das torres das Linhas de Interligação e Transmissão sob a responsabilidade do Departamento de Produção Triângulo Mineiro - DRT.O, localizadas em municípios dos Estados de Minas Gerais e São Paulo. 5. Prazo Contratual: 22.05.2012 a 21.11.2013. 6. Valor da Contratação: R$ 1.154.996,80. 7. Data da Assinatura: 22.05.2012. EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 1. Termo de Cooperação Técnica. 2. Objeto: Desenvolvimento e Implantação do Projeto de Eficientização do Sistema de Iluminação do Edifício Bloco "U" da Esplanada dos Ministérios em Brasília - DF. 3. Interveniente: Centrais Elétricas Brasileiras S.A - ELETROBRAS. 4. Convenente: Ministério de Minas e Energia - MME. 5. Prazo: 05 anos. 6. Valor: 3.000.000,00. 7. Dispositivo Legal: Art. 116 da Lei 8.666/93. 8. Data de Assinatura: 22/05/2012. 9. Signatários: Por FURNAS: Flávio Decat de Moura - Diretor Presidente e Marcio de Almeida Abreu - Diretor de Engenharia, pela ELETROBRAS: José da Costa Carvalho Neto - Diretor Presidente, pelo MME: Márcio Pereira Zimmermann - Secretário-Executivo e Marcelo Cruz - Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração. AVISOS DE ALTERAÇÃO 1. FURNAS torna pública a Alteração da data Limite de Acolhimento de Propostas, relativa a Licitação Nº PE.DAQ.G.00071.2012 (Nº Licitação 425818), para o dia 19/06/2012 às 9h e Início da Sessão de Disputa de Preços às 14h do mesmo dia. 2. Ficam mantidas as demais condições do Aviso de Licitação publicado no D.O.U. do dia 23/05/2012. 1. FURNAS torna pública a alteração da data Limite de Acolhimento de Propostas, relativa a Licitação Nº PE.DAQ.G.00064.2012 (Nº Licitação 425230), para o dia 12/06/2012 às 9h30 e Início da Sessão de Disputa de Preços às 10h do mesmo dia. 2. Ficam mantidas as demais condições do Aviso de Licitação publicado no D.O.U. do dia 22/05/2012. MARCELO THOMPSON TAVARES Gerente do Departamento de Aquisição AVISO DE LICITAÇÃO CONCORÊNCIA N 1. CO.DAQ.G.0033.2011. 2. FURNAS torna público que realizará Concorência para prestação de serviços de engenharia necessários para substituição do isolamento térmico na tubulação de água gelada existente nas edificações dos Blocos A, B, C e E, componentes do complexo do Escritório Central de FURNAS, localizado na Rua Real Grandeza Nº 219, Botafogo - RJ. 3. Regime de Execução: Empreitada por preço unitário . 4. Tipo de Licitação: Menor preço. 5. Patrimônio Líquido: Positivo. 6. O Edital está disponível a partir desta data, no site de FURNAS: www.furnas.com.br - opção "Editais" gratuitamente, ou na na Central de Atendimento ao Fornecedor - CAF, na rua São João Batista, 60 - Botafogo - Rio de Janeiro - RJ, das 9h às 11h30 e das 13h30 às 16h. 7. A Documentação de Habilitação e as Propostas deverão ser entregues às 10h do dia 12/07/2012, na Rua Real Grandeza, Nº 219, Bloco C, sala 706, Botafogo, Rio de Janeiro - RJ, ocasião em que será iniciada a abertura dos envelopes da Documentação de Habilitação. MARCELO THOMPSON TAVARES Gerente do Departamento de Aquisição EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato n.º 011/PR/08 - Contratada: Tostes & De Paula Advocacia Empresarial - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por 12 meses, a partir de 4.4.2012, passando o valor mensal de R$ 1.509,87 para R$ 1.608,01 - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Guilherme Vilela de Paula, Sócio Administ r a d o r. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 16/RETE/2012 Objeto: Aquisição de suprimentos de informática e papel A4, destinados a atender às necessidades da Residência de Teresina - CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, do Edital - Licitação n.º 428322 - Entrega das Propostas: até 18/6/2012 às 8 horas, horário de Brasília-DF - Abertura das Propostas: 18/6/2012 às 8 horas, horário de Brasília-DF - Inicio da Sessão: 18/6/2012 às 9 horas, horário de Brasília-DF - O Edital poderá ser consultado e obtido a partir dessa data no sitio do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br) - Informações pelo fone (86) 3221-7528 / 3222-4153 e fax (86) 3221-7528 / 3222-6651. JILDIVAN PEREIRA LIMA Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO N o- 4/SUREG-GO/2012 Objeto: Contratação de empresa para a prestação de Serviços de Limpeza e Conservação Predial na Superintendência Regional de Goiânia da CPRM, localizada na Rua 148, n.º 485 - Setor Marista, Goiânia-GO, numa área total 4.031,00 m2, sendo 1.896,00 m2 de área interna e 2.135,00 m2 de área externa, com fornecimento de material e com 04 (quatro) postos de servente, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I, do Edital - Processo n.o 650.263/SUREG-GO/2012 - Data de Abertura das Propostas: 20/6/2012 às 8 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 20/6/2012 às 8h30min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente no sítio www.licitacoes-e.com.br MARIA GASPARINA DE LIMA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO N o- 16/RETE/2012 Realizado em 31/5/2012 - Objeto: Aquisição de suprimentos de informática e papel A4, destinados a atender às necessidades da Residência de Teresina - CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. Lote Empresa Vencedora CNPJ Valor Total do Lote (R$) FRACASSADO - - JILDIVAN PEREIRA LIMA Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N Processo n A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, Superintendência Regional de Porto Alegre/RS, através de seu pregoeiro torna público, que após análise das propostas de preços apresentadas na licitação em referência, cujo objeto trata da aquisição futura de notebook, declara vencedora a empresa: Lote 01 - IN- FOCORP - Equipamentos e Sistemas de Informação Ltda. - CNPJ 02.811.456/0001-67 - Valor Contratado: R$ 32.182,00 (trinta e dois mil cento e oitenta e dois reais). LUIZ CARLOS BALLESTER BELLO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO EDITAL Nº 9/2012 Fase de Licenciamento O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343) 896.531/1999 RENATO MOTA DE OLIVEIRA COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA DE ENERGIA ELÉTRICA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N o- PE12600037 A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE torna público que a Licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo Menor Preço por lote, com o propósito de contratar empresa especializada para fornecimento de instrumentos e equipamentos para o laboratório químico da UTE Candiota III (Fase C), que estava prevista para o dia 05/06/2012, foi adiada para o dia 18/06/2012. A cópia do edital está à disposição dos interessados gratuitamente através dos endereços eletrônicos www.licitacoese.com.br ou www.cgtee.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelos fones: (051) 3287-1598 e 3287-1565. A abertura das propostas será às 09h do dia 18/06/2012 e a Sessão de Disputa de Preços a partir das 10h do dia 18/06/2012, no endereço eletrônico Porto Alegre, 4 de junho de 2012. FLÁVIO DANÚBIO SILVEIRA VIEIRA Chefe do Departamento de Suprimentos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- PE12600045 A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE torna público que está instaurada licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo Menor Preço Global, com o propósito de contratar a aquisição de 01 (um) veículo, tipo sedan, na modalidade frotista, para uso da presidência da CGTEE. A cópia do edital está à disposição dos interessados gratuitamente através dos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br ou www.cgtee.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelos fones: (051) 3287-1598 e 3287-1565. A abertura das propostas será às 09h do dia 19/06/2012 e a Sessão de Disputa de Preços a partir das 10h do dia 19/06/2012, no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. Porto Alegre, 4 de junho de 2012. FLÁVIO DANÚBIO SILVEIRA VIEIRA Chefe do Departamento de Suprimentos COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata n.º 004/SUREG-PA/12 - Contratada: INFOCORP - Equipamentos e Sistemas de Informação Ltda. - CNPJ 02.811.456/0001-67 - Objeto: Registro de preços para aquisição futura de notebook, para fins de atender às necessidades da Superintendência Regional de Porto Alegre/RS - Licitação: Pregão Eletrônico 008/SUREG-PA/12 - Prazo: 7 meses, podendo ser prorrogado - Valor total da contratação: R$ 32.182,00 (trinta e dois mil cento e oitenta e dois reais).