Departamento Nacional de Produção Mineral
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 235
- Página
- 215
Seu processo neste ato
-
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra (331)
846.127/2012 — MARBENE ALENCAR DE SOUZA
Alvará n°6316/2012 - Cessionário: Mineração Jaramataia Ltda.- CNPJ 28.642.590/0001-75
FREDERICO EINSTEIN DE MIRANDA
Ver no texto do ato
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
846.144/2015-CHRISTIAN PETER HLUCHAN
846.112/2016-PEDRO PAULO DE OLIVEIRA NUNES
846.114/2016-PEDRO PAULO DE OLIVEIRA NUNES
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
846.230/2015-FRANCISCO ALENCAR DE MEDEIROS NETO- Cessionário:C. Fernando R. da Paz & Cia Ltda.- CPF ou CNPJ 25.913.377/0001-62- Alvará n°15708/2015
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)
846.127/2012-MARBENE ALENCAR DE SOUZA- Alvará n°6316/2012 - Cessionário: Mineração Jaramataia Ltda.- CNPJ 28.642.590/0001-75
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento(742)
846.029/2006-ANTONIO PEREIRA DOS ANJOS- Licenciamento N°:165/2006 - Prorrogado por 20 ano(s)
846.018/2017-FRONTEIRAS INDUSTRIAS E COMERCIO DE MINERAIS LTDA- Licenciamento N°:452/2017 - Prorrogado por 20 ano(s)
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
846.146/2017-PEDRO PAULO DE OLIVEIRA NUNES-OF. N°1012/2017
846.147/2017-PEDRO PAULO DE OLIVEIRA NUNES-OF. N°1013/2017
846.153/2017-JOSÉ HÉLIO DE SOUSA-OF. N°1024/2017
846.157/2017-DUTRA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÕES LTDA.-OF. N°1025/2017
FREDERICO EINSTEIN DE MIRANDA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 235, 08/12/2017, p. 215