PORTARIA Nº 107, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2018 — página do DOU de 22/02/2018

Ministério de Minas e Energia DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL PORTARIA Nº 107, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2018 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, em conformidade com o artigo 17, capítulo V, anexo I, do Decreto nº 7.092, de 02 de fevereiro de 2010, com o artigo 4º da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de 2016, tendo em vista o disposto no artigo 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do processo nº 48413.700017/2018-72, resolve: Designar o servidor FERNANDO ANTONIO GUIMARÃES MARTINS, matrícula SIAPE nº 1530570, para exercer o encargo de substituto eventual do Superintendente do DNPM no Estado do Paraná, código DAS 101.4, no período de 19 a 23 de fevereiro de 2018, em virtude de férias do titular. KIOMAR OGUINO Ministério do Desenvolvimento Social GABINETE DO MINISTRO RETIFICAÇÃO No Despacho do Ministro de 20 de fevereiro de 2018, do Ministério do Desenvolvimento Social, publicado no Diário Oficial da União nº 35, de 21 de fevereiro de 2018, Seção 2, pág. 45, Onde se lê: "O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e nº 3.025, de 12 de abril de 1999, resolve:" Leia-se: "O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e nº 3.025, de 12 de abril de 1999, e do Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006, resolve:" INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EM RECIFE GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM MACEIÓ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 27, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018 A Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas da Gerência Executiva do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS em Maceió/AL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 235, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria MPS nº 414, de 28 de setembro de 2017, publicada no DOU. Edição Extra nº 188- A, de 29 de setembro de 2017 e tendo em vista o que consta no processo nº 35001.000262/2018-86 , resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora MILTON LUIZ RODRIGUES DE MELO, MAT. SIAPE 0879802, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe "S" , Padrão "IV", do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, correspondendo os proventos mensais e demais vantagens da remuneração da citada Classe e Padrão. Em consequência declarar vago o referido cargo. EDILEIDE SALES DE OLIVEIRA SANTOS SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- OESTE EM BRASÍLIA GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM GOIÂNIA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 24, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018 O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS/GEXGOI, no uso da competência conferida pela PT/MDS nº 414, de 28/09/2017, Artigo 235, Item I, Alínea "e", publicada no DOU 188-A, de 29/09/2017, Decreto nº 9.104 de 24/07/2017 e PT/INSS/GEXGOI nº 23, de 22/03/2017, publicada no DOU nº 57, de 23/03/2017 e tendo em vista o disposto no Processo nº 35069.000118/2018-65, resolve: Conceder aposentadoria voluntária à servidora Márcia Maria da Silva Souza, Matrícula Siape nº 0454973, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe "S", Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais. Tornar vago o referido cargo. CLAUDINOR ROMAGNOLI JÚNIOR SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II EM BELO HORIZONTE GERÊNCIA EXECUTIVA - A - RIO DE JANEIRO - CENTRO SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018 A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA CENTRO, no Estado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições estabelecidas no artigo 235 do Regime Interno, aprovado pela PT/MDS nº 414, de 28.09.2017, publicada no DOU nº 188-A, Seção I, de 29.09.2017, resolve: Nº 48 - Conceder aposentadoria voluntária a servidora ELVIRA MARIA GIL DE CASTRO SAMPAIO, matrícula SIAPE 914515, ocupante da Categoria Funcional de Técnico do Seguro Social, classe "S", padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005. Em consequência declara vago o referido cargo. (Processo nº 35590.000204/2018-60). Nº 49 - Conceder aposentadoria voluntária a servidora DEISE ALVARENGA MANSUR DA ROCHA, matrícula SIAPE 922367, ocupante da Categoria Funcional de Técnico do Seguro Social, classe "S", padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005. Em consequência declara vago o referido cargo. (Processo nº 35301.003595/2017-00). Nº 50 - Conceder aposentadoria voluntária a servidora ANGELA CRISTINA POZES DA SILVA LIMA, matrícula SIAPE 757589, ocupante e da Categoria Funcional de Recreador, classe "S", padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005. Em consequência declara vago o referido cargo. (Processo nº 35301.001279/2018-76). CONSUELO LOPES PADRÃO Ministério do Meio Ambiente GABINETE DO MINISTRO PORTARIA No 30, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018 O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto no 99.274, de 6 de junho de 1990, e no Regimento Interno do Conselho Nacional do Meio Ambiente-CONAMA, Anexo à Portaria no 452, de 17 de novembro de 2011, e o que consta no Processo nº 02000.003085/2009-50, resolve: Art. 1º Designar para a função de membros do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA os representantes do Governo do Estado do Espírito Santo, a seguir indicados: I - 1º suplente: JADER MUTZIG BRUNA, em substituição a Andreia Pereira Carvalho; e II - 2º suplente: SÉRGIO FANTINI DE OLIVEIRA, em substituição a Décio Nora Ribeiro. Art. 2º Ficam revogadas a alínea "b" do inciso I do art. 1º da Portaria MMA nº 249, de 6 de julho de 2016 e a Portaria MMA nº 479, de 21 de dezembro de 2017. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SARNEY FILHO PORTARIA No 31, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018 O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto no 99.274, de 6 de junho de 1990, e no Regimento Interno do Conselho Nacional do Meio Ambiente-CONAMA, Anexo à Portaria no 452, de 17 de novembro de 2011, e o que consta no processo nº 02000.002135/2009-81, resolve: Art. 1º Designar para a função de membro do Conselho Nacional do Meio Ambiente-CONAMA, na qualidade de representante titular da Agência Nacional de Águas - ANA, o Senhor MARCELO CRUZ, em substituição à representante Gisela Forattini. Art. 2º Fica revogada a alínea "a" do inciso V do art. 1º da Portaria MMA nº 109, de 14 de abril de 2016. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SARNEY FILHO PORTARIA No 32, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018 O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.975, de 24 de janeiro de 2017 e na Portaria nº 492, de 29 de dezembro de 2017, alterada pela Portaria nº 8, de 12 de janeiro de 2018, e o que consta no Processo nº 02000.207968/2017-47, resolve: Art. 1º Designar para a função de membro do Grupo de Trabalho sobre Pagamento por Serviços Ambientais - GT-PSA, conforme o disposto no § 1º do art. 5º da Portaria nº 492, de 29 de dezembro de 2017, os representantes a seguir indicados: I - do Ministério do Meio Ambiente: a) Secretaria de Mudança do Clima e Florestas: 1. titular: Jair Schmitt, matrícula SIAPE nº 1365199; e 2. suplente: Gabriel Henrique Lui, matrícula SIAPE nº b) Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável: 1. titular: Shirley Helena Mendes, matrícula SIAPE nº 1487934; e 2. suplente: Suiá Kafure Rocha, matrícula SIAPE nº 4480789; c) Secretaria de Biodiversidade: 1. titular: Rodrigo Martins Vieira, matrícula SIAPE nº 1508325; e 2. suplente: Luana Magalhães Duarte, matrícula SIAPE nº 1918923; d) Secretaria de Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental: 1. titular: Henrique Pinheiro Veiga, matrícula SIAPE nº 1644847; e 2. suplente: Adriana Lustosa da Costa, matrícula SIAPE nº 1350882; e) Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental: 1. titular: Rejane Pieratti, matrícula SIAPE nº 2996662; e 2. suplente: Franciene Martins Araújo, matrícula SIAPE nº 1953318; II - do Serviço Florestal Brasileiro - SFB: 1. titular: Antônio Carlos do Prado, matrícula SIAPE nº 686462; e 2. suplente: Cássia Barbosa Saretta, matrícula SIAPE nº 1377563; III - do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes: 1. titular: Bernardo Ferreira Alves de Brito, matrícula SIAPE nº 1422857; e 2. suplente: Ricardo Brochado Alves da Silva, matrícula SIAPE nº 1574012; IV - do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA: 1. titular: Raquel Caroline Alves Lacerda, matrícula SIAPE nº 2449427; e 2. suplente: Sabrina Rodrigues Silva, matrícula SIAPE nº 1513396; V - da Agência Nacional de Águas - ANA: 1. titular: Devanir Garcia dos Santos, matrícula SIAPE 1334010; e 2. suplente: Ewandro Andrade Moreira, matrícula SIAPE 1439122. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SARNEY FILHO PORTARIA No 33, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018 O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto no 99.274, de 6 de junho de 1990, e no Regimento Interno do Conselho Nacional do Meio Ambiente-CONAMA, Anexo à Portaria no 452, de 17 de novembro de 2011, e o que consta no Processo nº 02000.000400/2009-97, resolve: Art. 1º Designar para a função de membro do Conselho Nacional do Meio Ambiente-CONAMA os representantes do Governo do Estado de Roraima a seguir indicados: I - titular: LUIZA MAURA FARIA DE OLIVEIRA, em substituição à Rogério Martins Campos; II - 1º suplente: FLÁVIA FURTADO ALVES, em substituição à Sadi Cordeira de Oliveira; e III - 2º suplente: ROGÉRIO MARTINS CAMPOS, em substituição à Alessandro Felipe Vieira Sarmento. Art. 2º Ficam revogadas a alínea "a" do inciso I do art. 1º da Portaria MMA nº 263, de 11 de julho de 2016 e as alíneas "a" e "c" do inciso III do art. 1º da Portaria MMA nº 36, de 05 de março de 2015. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SARNEY FILHO PORTARIA No 34, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018 O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto no 99.274, de 6 de junho de 1990, e no Regimento Interno do Conselho Nacional do Meio Ambiente-CONAMA, Anexo à Portaria no 452, de 17 de novembro de 2011, e o que consta no Processo nº 02000.001560/2009-53, resolve: