Página do DOU de 17/04/2013 — Seção 3

Documento assinado digitalmente conforme MP n Anexo I, deste Edital - Processo n.º 0044/13 - Data de Abertura das Propostas: 30/4/2013 às 9h - Início da Sessão de Disputa de Preços: 30/4/2013 às 9h30min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.cprm.gov.br MARIA SALETE SANT'ANNA DOS SANTOS Pregoeiro RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO N o- 5/SUREG-RE/13 Processo: n.º 014/SECSER/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio administrativo, envolvendo a atividade de portaria, em turnos ininterruptos de 24 (vinte e quatro) horas, a ser executado no Núcleo de Apoio de Natal da CPRM e de Mossoró/RN, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I. VENCEDORA: Empresa CNPJ Va l o r TOPSERVICE TERCEIRIZAÇÃO EIRELI EPP 05.333.566/0001-59 R$ 321.100,00 PREGÃO ELETRÔNICO N o- 13/SUREG-SP/13 Processo n.º 500.212/13 - Objeto: Contratação de Companhia de Seguros para prestação de serviços de seguro de veículo de propriedade da Superintendência Regional de São Paulo da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, conforme especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. O fornecedor abaixo foi o vencedor do referido certame: Lote Empresa CNPJ Valor (R$) SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIO- NAL DE SEGUROS 33.041.062/0001-09 R$ 999,99 SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIO- NAL DE SEGUROS 33.041.062/0001-09 R$ 345,00 SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIO- NAL DE SEGUROS 33.041.062/0001-09 R$ 314,99 FÁTIMA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA RAMOS Pregoeiro RETIFICAÇÃO No aviso de licitação - Pregão Eletrônico n.º 013/RE- TE/2013, publicado no Diário Oficial n.º 71 de 15 de abril de 2013, Seção 3, Página 132, onde se lê: Entrega das Propostas: até 24/4/2013 às 8 horas, horário de Brasília-DF - Abertura das Propostas: 24/4/2013 às 8 horas, horário de Brasília-DF - Inicio da Sessão: 24/4/2013 às 9 horas, horário de Brasília-DF, leia-se: Entrega das Propostas: até 29/4/2013 às 8 horas, horário de Brasília-DF - Abertura das Propostas: 29/4/2013 às 8 horas, horário de Brasília-DF - Inicio da Sessão: 29/4/2013 às 9 horas, horário de Brasília-DF. DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2013 Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O.U em 12/04/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de café, açúcar cristal e adoçante, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência Anexo I. CLAUDEMBERQUE MONTEIRO FERREIRA Pregoeiro (SIDEC - 16/04/2013) 323002-32263-2013NE800028 SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 UASG 323012 Número do Contrato: 8/2012. Nº Processo: 900.439/2012-DNPM. PREGÃO SISPP Nº 5/2012 Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 11399787000122. Contratado : VENEZA SERVICOS ADMINIS- TRATIVOS -LTDA - EPP. Objeto: O presente Termo Aditvo tem por objeto alterar as seguintes Cláusulas: NONA - DO PREÇO; ONZE - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. Fundamento Legal: Artigo 65 da Lei nº 8.666/93.Valor Total: R$20.410,20. Fonte: 174022018 - 2013NE800016. Data de Assinatura: 11/04/2013. (SICON - 16/04/2013) 323012-32263-2013NE800022 SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2013 UASG 323019 Nº Processo: 48417964757201218. DISPENSA Nº 6/2013 Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM-TO. CNPJ Contratado: 00798638000110. Contratado : AGUA SANTA CLARA IND. E COM. DE -BEBIDAS LTDA - EPP. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de água mineral natual, potável e não gasosa, armazenada em garrafões de 20 litros. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 15/04/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$990,00. Fonte: 250022018 - 2013NE800017. Data de Assinatura: 15/04/2013. (SICON - 16/04/2013) 323019-32263-2013NE800016 PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO SUL-SUDESTE UNIDADE DE NEGÓCIOS DE EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICENÇA Prazo de 10 dias A Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRAS, representada pela Unidade de Operações de Exploração e Produção do Espírito Santo - UO-ES, torna público que está requerendo ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, processo nº 02022.003524/2008, Renovação da Licença de Pesquisa Sísmica Nº 063/2011 para o Desenvolvimento da Atividade de Pesquisa Sísmica Marítima 4D nas Áreas dos Campos de Golfinho, Canapu, Camarupim, Camarupim Norte, Peroá e Cangoá, na Bacia do Espírito Santo. Vitória-ES, 16 de abril de 2013. DANIEL AUGUSTO HARRES Gerente de Segurança, Meio Ambiente e Saúde SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/2013 - UASG 133088 N o- Processo: 54700000109201310 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de telefonia no sistema de Serviço Móvel Pessoal (SMP), para 20 (vinte) acessos. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 17/04/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h56 . Endereço: Sgon Q. 05 Lote 1 Via 60-a BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 17/04/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 29/04/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. REJANE MARIA FERREIRA CUNHA Pregoeira (SIDEC - 16/04/2013) 133088-37201-2013NE800006 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE N o- 1/2013 - UASG 373015 N o- Processo: 54260000201/13-06 . Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de adequação de ambiente de sala de TI. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 17/04/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Estrada do Sao Francisco S/n. - Bairro Aviario RIO BRANCO - AC . Entrega das Propostas: 25/04/2013 às 09h00 . Endereço: Rua Santa Inês, 135 Aviário - RIO BRANCO - AC SEBASTIAO DA SILVA Chefe de Serviço (SIDEC - 16/04/2013) 373015-37201-2013NE800008 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 3/2013 - UASG 373051 N o- Processo: 54360000063201329 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Água Mineral Natural,Açúcar Cristal (embalagem de 01 quilo), Café Torrado e Moído, nas quantidades e especificações mínimas a seguir: Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 17/04/2013 de 08h00 às 11h50 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua do Livramento, 148 - Centro Centro - MACEIO - AL . Entrega das Propostas: a partir de 17/04/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 29/04/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Atender a necessidade do órgão. LENILDA LIMA DA SILVA Superintendente (SIDEC - 16/04/2013) 373051-37201-2013NE800032 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS RETIFICAÇÃO No Extrato de Contrato N o- 2000/2013 publicado no D.O. de 26/03/2013 , Seção 3, Pág. 125. Onde se lê: Vigência: 22/02/2013 a 22/02/2013 Leia-se : Vigência: 22/02/2013 a 22/02/2014 (SICON - 16/04/2013) 373055-37201-2013NE800014 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 3/2013 - UASG 373067 N o- Processo: 54200000609201384 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada no fornecimento de cartuchos e toners para impressoras e multifuncinais de diversas marcas, atendendo as necessidades da SR(09)PR e de suas Unidades jurisdicionadas. Total de Itens Licitados: 00054 . Edital: 17/04/2013 de 08h30 às 11h30 e de 14h às 15h00 . Endereço: Rua Dr. Faivre, 1220, Edificio Camilo Vianna - Centro Centro - CURITIBA - PR . Entrega das Propostas: a partir de 17/04/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 29/04/2013 às 09h30 site RAQUEL LOCKES STANGER Pregoeira (SIDEC - 16/04/2013) 373067-37201-2013NE800001 Ministério do Desenvolvimento Agrário . SECRETARIA EXECUTIVA OUVIDORIA AGRÁRIA NACIONAL EXTRATO DE COMODATO EXTRATO DE TERMO DE COMODATO N o- 1/2013; N.º do Processo: 55000.001874/2012-18. Comodante: Ministério do Desenvolvimento Agrário, CNPJ 01.612.452/0001-97, representado pelo Ouvidor Agrário Nacional, Desembargador Gercino José da Silva Filho, CPF 211.532.306-82; Comodatário: Tribunal de Justiça do Estado do Pará, CNPJ 04.567.897/0001-90, representado por sua presidente, desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento, CPF 081.131.812- 53. Objeto: Transferência, pela Comodante ao Comodatário, dos direitos de uso e gozo do veículo indicado no Anexo I do referido Termo de Comodato. Vigência: 05 anos. Data de assinatura: 16/04/2013. SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 35/2013 - UASG 490002 N o- Processo: 55000002225201234 . Objeto: Serviço de assistência técnica e extensão rural para acompanhamento de famílias em situação de extrema pobreza. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXX da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Melhor proposta técnica apresentada. Declaração de Dispensa em 16/04/2013 . VANIA SUELI DEBRASSI FRANCATO . Coordenadora-geral de Administração e Recursos Humanos . Ratificação em 16/04/2013 . FRANCISCO DJALMA DE OLIVEIRA . Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração . Valor Global: R$ 6.037.929,28 . CNPJ CONTRATADA : 05.371.711/0001- 96 EMP DE AS SIST TEC E EXT RURAL DO EST DO CE (SIDEC - 16/04/2013) 490002-00001-2013NE800348 INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS DIVISÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE ANULAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 5/2013 Fica anulada a Inexigibilidade supracitada, referente ao processo N o- 54000000007201383 . CARLOS EDUARDO COSTA DOS SANTOS Assistente de Administração (SIDEC - 16/04/2013) 373083-37201-2013NE000832