PORTARIA Nº 506, DE 23 DE JULHO DE 2018 — página do DOU de 31/07/2018

trabalhos técnicos, e de duas excursões de campo: a) pré-conferência área de Yichang, Hubei Province; e b) pós-conferência, área de Guiyang. PERÍODO: 06/08/2018 a 22/08/2018. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995. NOME: Lincoln Jose Silva de Albuquerque Barros. CARGO/FUNÇÃO: Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Energia. ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. PAÍS DE DESTINO: França. FINALIDADE: Participação no evento "Cigré Session". PERÍODO: 24/08/2018 a 02/09/2018. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995. NOME: Rodrigo Santana. CARGO/FUNÇÃO: Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Energia. ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. PAÍS DE DESTINO: França. FINALIDADE: Participação no evento "Cigré Session". PERÍODO: 24/08/2018 a 02/09/2018. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995. W. MOREIRA FRANCO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL PORTARIA Nº 506, DE 23 DE JULHO DE 2018 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, em conformidade com o artigo 17, capítulo V, anexo I, do Decreto nº 7.092, de 02 de fevereiro de 2010, com o artigo 4º da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de 2016, tendo em vista o disposto no artigo 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do processo nº 48406.700173/2018-24, resolve: Dispensar o servidor NELSON GONÇALVES GALVÃO, matrícula SIAPE nº 0453497, do encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Procedimentos Arrecadatórios, código FCDNPM-2, da Superintendência do DNPM no Estado de Goiás. Designar o servidor JOSÉ HUMBERTO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 453462, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Procedimentos Arrecadatórios, código FCDNPM-2, da Superintendência do DNPM no Estado de Goiás, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. VICTOR HUGO FRONER BICCA DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA Nº 508, DE 23 DE JULHO DE 2018 O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso de sua competência que lhe confere o inciso V, do art. 2º, da Portaria DNPM nº 216, de 20 de maio de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de 2010, alterada pela Portaria DNPM nº 275, de 17 de maio de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2011, resolve: I - Designar, no âmbito do DNPM Sede, o servidor CLAUDEMBERQUE MONTEIRO FERREIRA para atuar como Pregoeiro, e os servidores ANDRÉA APARECIDA DA SILVA, JOSUÉ MENEZES VIEIRA, MÁRCIO LEAL GOMES DA SILVA E MARIANA MARTINO CALDEIRA, para comporem a equipe de apoio, na modalidade de licitação denominada Pregão, na forma eletrônica, nos termos do inciso II, do artigo 7º, do Decreto nº 3.555/2000, da Lei nº 10.520/2002 e do artigo 10, do Decreto nº 5.450/2005, pelo período de 01 (um) ano. II - Revogar a Portaria n° 70.613, de 07 de agosto de 2017, publicada na Seção 2 do D.O.U. de 09 de agosto de 2017. III - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HAROLDO ALBERTO DE MATOS PEREIRA PORTARIA Nº 509, DE 23 DE JULHO DE 2018 O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso de sua competência que lhe confere o inciso V, do art. 2º, da Portaria DNPM nº 216, de 20 de maio de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de 2010, alterada pela Portaria DNPM nº 275, de 17 de maio de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2011, resolve: I - Designar, no âmbito do DNPM Sede, a servidora ANDRÉA APARECIDA DA SILVA para atuar como Pregoeira, e os servidores CLAUDEMBERQUE MONTEIRO FERREIRA, JOSUÉ MENEZES VIEIRA, MÁRCIO LEAL GOMES DA SILVA E MARIANA MARTINO CALDEIRA, para comporem a equipe de apoio, na modalidade de licitação denominada Pregão, na forma eletrônica, nos termos do inciso II, do artigo 7º, do Decreto nº 3.555/2000, da Lei nº 10.520/2002 e do artigo 10, do Decreto nº 5.450/2005, pelo período de 01 (um) ano. II - Revogar a Portaria n° 70.614, de 07 de agosto de 2017, publicada na Seção 2 do D.O.U. de 09 de agosto de 2017. III - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HAROLDO ALBERTO DE MATOS PEREIRA PORTARIA Nº 510, DE 23 DE JULHO DE 2018 O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso de sua competência que lhe confere o inciso V, do art. 2º, da Portaria DNPM nº 216, de 20 de maio de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de 2010, alterada pela Portaria DNPM nº 275, de 17 de maio de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2011, resolve: I - Designar, no âmbito do DNPM Sede, o servidor JOSUÉ MENEZES VIEIRA para atuar como Pregoeiro, e os servidores ANDRÉA APARECIDA DA SILVA, CLAUDEMBERQUE MONTEIRO FERREIRA, MÁRCIO LEAL GOMES DA SILVA E MARIANA MARTINO CALDEIRA, para comporem a equipe de apoio, na modalidade de licitação denominada Pregão, na forma eletrônica, nos termos do inciso II, do artigo 7º, do Decreto nº 3.555/2000, da Lei nº 10.520/2002 e do artigo 10, do Decreto nº 5.450/2005, pelo período de 01 (um) ano. II - Revogar a Portaria n° 70.615, de 07 de agosto de 2017, publicada na Seção 2 do D.O.U. de 09 de agosto de 2017. III - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HAROLDO ALBERTO DE MATOS PEREIRA Ministério do Desenvolvimento Social GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 2.378, DE 30 DE JULHO DE 2018 O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 1º do Decreto nº 3.035, de 27 de abril de 1999, e, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo Disciplinar nº 35664.000225/2015-21 e no PARECER Nº 00598/2018/CONJUR- MDS/CGU/AGU, aprovado pelo Despacho da Consultora Jurídica, resolve: Aplicar a penalidade de DEMISSÃO ao servidor ALCIDES FREGOLON FILHO, Matrícula SIAPE nº 1417915, Técnico do Seguro Social, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS/SP, com fundamento no inciso IV do art. 132 e no inciso IX do art. 117 c/c o inciso XIII do art. 132, e com os efeitos do art. 137, caput e parágrafo único, todos da Lei nº 8.112, de 1990, por ter praticado as seguintes infrações administrativas: praticar ato de improbidade administrativa e valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública. ALBERTO BELTRAME PORTARIA Nº 2.377, DE 30 DE JULHO DE 2018 O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, em conformidade com o artigo 3º do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, e tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 8.949, de 29 de dezembro de 2016, resolve: Designar o servidor GUILHERME GUIMARÃES BORGES, Matrícula SIAPE nº 1274484, CPF nº 977.491.921-15, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral, código FCPE-101.4, da Coordenação-Geral de Sistemas da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria-Executiva, deste Ministério, dispensando-o da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador, código FCPE 101.3, que atualmente ocupa. ALBERTO BELTRAME PORTARIAS DE 30 DE JULHO DE 2018 O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 1º do Decreto nº 3.035, de 27 de abril de 1999, e, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo Disciplinar nº 35301.010212/2003- 46 e no PARECER Nº 00530/2018/CONJUR-MDS/CGU/AGU, aprovado pelo Despacho da Consultora Jurídica, resolve: Nº 2.379 - Anular o ato administrativo de exoneração que formalizou a adesão ao Programa de Desligamento Voluntário - PDV do exservidor GILBERTO SILVA, Matrícula SIAPE Nº 0920862, Agente de Serviços Complementares, do Quadro de Pessoal do INSS/RJ; Nº 2.380 - Declarar extinta a punibilidade da penalidade de DEMISSÃO que seria aplicada a GILBERTO SILVA, Matrícula SIAPE nº 0920862, Agente de Serviços Complementares, do Quadro de Pessoal do INSS/RJ, com fundamento no inciso IX do art. 117 c/c o inciso XIII do art. 132, todos da Lei nº 8.112, de 1990, em decorrência da prescrição, conforme estabelece o art. 142, inciso I e § 2º, por ter praticado a seguinte infração administrativa: valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública, observando-se que não deve ser aplicado o disposto no art. 170 da Lei nº 8.112/90, conforme o Parecer nº 005/2016/CGU/AGU. ALBERTO BELTRAME INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PORTARIAS DE 30 DE JULHO DE 2018 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto n° 9.104, de 24 de julho de 2017, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do INSS, considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria nº 2.178/GM/MDS, de 23 de maio de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 99, de 24 de maio de 2018, resolve: Nº 553 - Designar DIEICKE RODRIGO DA SILVA, matrícula nº 1.953.852, CPF nº 019.920.089-06, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Curitiba - XV de Novembro, código FCPE 101.2, vinculada à Gerência- Executiva Curitiba/PR. Nº 554 - Dispensar CRISTINA MARIA SERMANN MARINHO, matrícula nº 0.569.045, CPF nº 233.731.569-04, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Curitiba - XV de Novembro, código FCPE 101.2, vinculada à Gerência- Executiva Curitiba/PR. Nº 555 - Dispensar, a pedido, NELSON OSCAR, matrícula nº 0.900.513, CPF nº 555.927.598-00, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Apucarana, código FCPE- 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Londrina/PR. Nº 556 - Designar JOÃO SIGORA, matrícula nº 0.948.703, CPF nº 353.521.169-72, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Apucarana, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Londrina/PR. Nº 557 - Designar GUILHERME RODRIGUES, matrícula nº 1.948.508, CPF nº 022.567.000-38, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Júlio de Castilhos, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Santa Maria/RS. Nº 558 - Designar JULIANE DONADELLO MASCHIO, matrícula nº 1.634.004, CPF nº 974.894.170-15, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Nova Prata, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Caxias do Sul/RS. Nº 559 - Dispensar, a pedido, FRANCIS MARA RODRIGUES MORENO, matrícula nº 1.493.223, CPF nº 904.154.939-00, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Nova Esperança, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Maringá/PR. Nº 560 - Designar ADRIANO SANTOS LEÃO, matrícula nº 1.446.710, CPF nº 708.188.862-34, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Florianópolis - Continente, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Florianópolis/SC. Nº 561 - Dispensar VALDIR DA SILVA JÚNIOR, matrícula nº 1.633.176, CPF nº 057.216.649-40, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Florianópolis - Continente, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Florianópolis/ SC. Nº 562 - Dispensar, a pedido, ADRIANO VENDRAMINI, matrícula nº 1.636.783, CPF nº 008.877.779-02, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Biguaçú, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Florianópolis/ SC. Nº 563 - Designar VALDIR DA SILVA JÚNIOR, matrícula nº 1.633.176, CPF nº 057.216.649-40, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Biguaçú, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Florianópolis/SC. EDISON ANTONIO COSTA BRITTO GARCIA CORREGEDORIA-GERAL PORTARIA Nº 53, DE 30 DE JULHO DE 2018 O CORREGEDOR-GERAL DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso I do Art. 3º da Portaria Ministerial/MDS nº 2.178, de 23/05/18, publicada DOU nº 99, de 24/05/2018, Seção 1, pág. 87; resolve: Dispensar ANA APARECIDA DE ARAÚJO CARBONI, matrícula SIAPE nº 0.949.250, CPF nº 638.376.847-68, da Função Gratificada, código FG-3, da Corregedoria Regional do INSS em Porto Alegre/RS. PEDRO CRISÓSTOMO DO ROSÁRIO