Decreto Nº 7.508, de 28 de Junho de 2011. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011- — página do DOU de 13/10/2020

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302020101300089 Seção 3 . Programa: Sistema Único de Saúde - Princípios e Diretrizes. Organização, Direção e Gestão no SUS. O SUS e o Desafio da Participação da Comunidade. Política Nacional de Atenção Básica. . Política Nacional de Promoção da Saúde. Redes de Atenção Básica no Sistema Único de Saúde. Educação interprofissional e prática colaborativa na formação em saúde. Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas. Definição e Organização dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas. . Referências: BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (Artigos a 200). Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm BRASIL. Decreto Nº 7.508, de 28 de Junho de 2011. Regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/d7508.htm . BRASIL. Lei nº 8.142, de 28 de Dezembro de 1990. Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8142.htm . BRASIL. Lei nº 8.080 de 19 de Setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8142.htm BRASIL. Fundação Nacional de Saúde. Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas. - 2ª edição - Brasília: Ministério da Saúde. Fundação Nacional de Saúde, 2002. Disponível em: http://www.funasa.gov.br/internet/arquivos/vigisus/MTI_politicaSauInd.pdf Brasil. . BRASIL. Ministério da Saúde. Fundação Nacional de Saúde. LEI No 9.836, DE 23 DE SETEMBRO DE 1999. Institui o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena. Brasil; Ministério da Saúde; Gabinete do Ministro. Portaria nº 2.446, de 11 de novembro de 2014: Redefine a Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS). Brasília, DOU, 2014. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2014/prt2446_11_11_2014.html . Brasil. Ministério da Saúde. Humanização do parto e do nascimento. Brasília: Ministério da Saúde, 2014. 465 p. : il. - (Cadernos HumanizaSUS ; v. 4). BRASIL. Ministério da Saúde. 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Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Diretrizes para o cuidado das pessoas com doenças crônicas nas redes de atenção à saúde e nas linhas de cuidado prioritárias. Brasília: Ministério da Saúde, 2013. Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Política nacional de práticas integrativas e complementares no SUS: atitude de ampliação de acesso. 2. ed. Brasília: Ministério da Saúde, 2015. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/politica_nacional_praticas_integrativas_complementares_2ed.pdf . Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção Primária à Saúde. Departamento de Saúde da Família. Carteira de serviços da Atenção Primária à Saúde (CaSAPS): versões profissionais de saúde e gestores [recurso eletrônico. Brasília: Ministério da Saúde, 2020. Disponível em http://189.28.128.100/dab/docs/portaldab/documentos/casaps_versao_profissionais_saude_gestores_completa.pdf . Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Política Nacional de Promoção da Saúde: PNPS: Anexo I da Portaria de Consolidação nº 2, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre as políticas nacionais de saúde do SUS. Brasília: Ministério da Saúde, 2018. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/politica_nacional_promocao_saude.pdf Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Guia Política Nacional de Atenção Básica - Módulo 1: Integração Atenção Básica e Vigilância em Saúde [recurso eletrônico]. Brasília: Ministério da Saúde, 2018. Disponível em: http://189.28.128.100/dab/docs/portaldab/publicacoes/guia_pnab.pdf . ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE. Marco para Ação em Educação Interprofissional e Prática Colaborativa. Genebra-Suíça: Diana Hopkins, Editora Freelance, 2010. [Trad. Rede de Profissões de Saúde - Enfermagem & Obstetrícia do Departamento de Recursos Humanos para a Saúde]. . 2. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DE CADA ÁREA . 2.1 ENFERMAGEM . Programa: Administração em Enfermagem. Sistematização da Assistência de Enfermagem. Prevenção e controle das doenças infecto-parasitárias, imunopreveníveis e sexualmente transmissíveis. Epidemiologia e imunização. . Saúde do trabalhador em enfermagem. Programas de Assistência Integral à Saúde da Mulher: planejamento familiar, pré natal, parto, puerpério, aborto, agravos por violência sexual, câncer de colo uterino e mama. Assistência Perinatal. Saúde do Adolescente. Cuidados de enfermagem ao recém-nato normal e de risco à mulher, à criança e ao adolescente sadios e portadores de patologias diversas. . Cuidados de Enfermagem ao indivíduo com distúrbios clínicos, cirúrgicos e psiquiátricos. Enfermagem nos eventos emergenciais e cuidado ao paciente crítico. Ações de Enfermagem na prevenção e controle de infecção hospitalar. Assistência perioperatória de enfermagem. . Legislação e ética em Enfermagem. Enfermagem em Saúde Mental. Enfermagem em Oncologia. Processo de esterilização. Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem. . Referências: Brasil. Ministério da Saúde. Documento de referência para o Programa Nacional de Segurança do Paciente / Ministério da Saúde; Fundação Oswaldo Cruz; Agência Nacional de Vigilância Sanitária. - Brasília: Ministério da Saúde, 2014. 40 p. : il. Brasil. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Implantação do Núcleo de Segurança do Paciente em Serviços de Saúde - Série Segurança do Paciente e Qualidade em Serviços de Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Brasília: Anvisa, 2016. . Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Vigilância das Doenças Transmissíveis. Manual de Normas e Procedimentos para Vacinação / Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde, Departamento de Vigilância das Doenças Transmissíveis. - Brasília: Ministério da Saúde, 2014. 176 p. : il. Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Vigilância Epidemiológica. Guia de vigilância epidemiológica / Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde, Departamento de Vigilância Epidemiológica. - 7. ed. - Brasília: Ministério da Saúde, 2009. 816 p. - (Série A. Normas e Manuais Técnicos) . Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção em Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Diretrizes nacionais para a atenção integral à saúde de adolescentes e jovens na promoção, proteção e recuperação da saúde / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção em Saúde, Departamento de Ações Programáticas Estratégicas, Área Técnica de Saúde do Adolescente e do Jovem. - Brasília: Ministério da Saúde, 2010. 132 p. : il. - (Série A. Normas e Manuais Técnicos) . Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Orientações básicas de atenção integral à saúde de adolescentes nas escolas e unidades básicas de saúde / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. 1. ed., 1 reimpr. - Brasília: Editora do Ministério da Saúde, 2013. 48p.il. BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria 2.616 de 12 de maio de 1998. D.O.U. 13/05/98. BRASIL. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Programa Nacional de Prevenção e Controle de Infecções Relacionadas à Assistência à Saúde. Brasília, Setembro de 2013 . Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Saúde mental / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica, Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. - Brasília: Ministério da Saúde, 2013. 176 p. : il. (Cadernos de Atenção Básica, n. 34) Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Política Nacional de . Atenção Integral à Saúde do Homem (Princípios e Diretrizes). Brasília, 2008. Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas e Estratégicas. Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem: princípios e diretrizes / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Ações Programáticas e Estratégicas - Brasília: Ministério da Saúde, 2009. 92 p.: il. - (Série B. Textos Básicos de Saúde) Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Vigilância Epidemiológica. Doenças infecciosas e parasitárias: guia de bolso / Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde, Departamento de Vigilância Epidemiológica. - 8. ed. rev. - Brasília: Ministério da Saúde, 2010. . BRASIL. Ministério da Saúde. Instituto Sírio-Libanês de Ensino e Pesquisa. Protocolos da Atenção Básica: Saúde das Mulheres. Brasília: Ministério da Saúde, 2016. BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Atenção humanizada ao abortamento: norma técnica. 2. ed. Brasília: Ministério da Saúde, 2011. BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Cadernos de Atenção Básica n° 32. Atenção ao pré-natal de baixo risco. Brasília: Ministério da Saúde, 2012. . BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Cadernos de Atenção Básica nº 33. Saúde da criança: crescimento e desenvolvimento. Brasília: Ministério da Saúde, 2012. BRUNNER, L. S., SUDDARTH, D. S. Tratado de Enfermagem: Médico-Cirúrgica. v.1, v.2. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2008 CARVALHO, G.M. Enfermagem do trabalho. São Paulo. EPU, 2006. CONITEC. Diretrizes de Atenção à Gestante: a operação Cesariana. Brasília: Ministério da Saúde, 2015. . CONITEC. Diretriz Nacional de Assistência ao Parto Normal. Relatório de recomendação. Brasília: Ministério da Saúde, 2016. CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM. Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem. Resolução COFEN nº 564/2017. Fevereiro de 2007. Rio de Janeiro. Disponível em: http://www.portalcofen.gov.br/2007/materias.asp?ArticleID=7323&sectionID=37 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm . COREN/MS: Legislação Básica para o Exercício Profissional da Enfermagem. COUTO, R. C., PEDROSA, T. M. G., NOGUEIRA, J.M. Infecção Hospitalar: epidemiologia e controle. Belo Horizonte: MEDSI, 1999. Decreto Nº 7.508, de 28 de Junho de 2011. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011- 2014/2011/decreto/D7508.html Diagnóstico de Enfermagem da NANDA-I: Definições e classificação 2018-2020 / NANDA Internacional. Tradução: Regina Machado Garcez; Revisão Técnica: Alba Lucia Bottura Leite de Barros. Editora Artmed. 11 ed. Porto Alegre, 2018. Diretrizes de Práticas em Enfermagem Cirúrgica e Processamento de Produtos para Saúde . - SOBECC - Associação Brasileira de Enfermeiros de Centro Cirúrgico, Recuperação Anestésica e Centro de Material e Esterilização. 7 ed. ver. e atual. Barueri, SP: Manole; São Paulo: SOBECC, 2017 GARCIA, T. R. Classificação Internacional Para a Prática de Enfermagem (CIPE). Editora Artmed, 1 ed. 2017. KURCGANT, P. Administração em Enfermagem. São Paulo: EPU, 2005. MONTENEGRO, C.A.B.; REZENDE, J. Obstetrícia fundamental. 13. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2014. . MORAES, M. V. G. Enfermagem do trabalho : programas, procedimentos e técnicas. 4 ed. rev. e atual. São Paulo: Iátria, 2012. PORTARIA Nº 1.823, DE 23 DE AGOSTO DE 2012. Institui a Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da trabalhadora. SBP. Reanimação do Prematuro < 34 semanas em sala de parto: diretrizes 2016 da Sociedade Brasileira de Pediatria. São Paulo: Sociedade Brasileira de Pediatria, 2016. SBP. Reanimação do recém-nascido ³34 semanas em sala de parto: diretrizes 2016 da Sociedade Brasileira de Pediatria. São Paulo: Sociedade Brasileira de Pediatria, 2016. . 2.2 FISIOTERAPIA . Programa: Anatomia e Fisiologia necessária para avaliação e técnicas fisioterapêuticas aplicadas às disfunções uroginecológicas e obstétricas. Papel do fisioterapeuta na saúde da mulher. . Avaliação funcional, planejamento e execução contemplando os diferentes níveis de atenção à saúde.Fisioterapia na Atenção à Saúde Materno Infantil. Avaliação e atuação fisioterápica nas modificações orgânicas no período gestacional, de baixo e alto risco, no trabalho de parto, parto e pós-parto. . Avaliação do assoalho pélvico. Fisiopatologia, diagnóstico e tratamento de disfunções uroginecológicas. Sexualidade. Desenvolvimento Motor Infantil. Fatores de Riscos para Atraso no Desenvolvimento Motor. . Prematuridade. Patologias do Aparelho Locomotor e as abordagens fisioterápicas. Patologias do Aparelho Respiratório e as abordagens fisioterápicas. Intervenções fisioterápicas no pré e pós-operatório de cirurgia pediátrica. Código de ética do fisioterapeuta. . Referências: BRASIL. Ministério da Saúde. Humanização do parto e do nascimento. Brasília: Ministério da Saúde, 2014. 465p, (Cadernos Humaniza SUS, v. 4) Disponível em: http://www.redehumanizasus.net/sites/default/files/caderno_humanizasus_v4_humanizacao_parto.pdf . BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Área Técnica de Saúde da Mulher. Pré-natal e Puerpério: atenção qualificada e humanizada - manual técnico/Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Ações Programáticas Estratégicas - Brasília: Ministério da Saúde, 2005. 163 p. color. - (Série A. Normas e Manuais Técnicos) - (Série Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos - Caderno nº 5) ISBN 85-334-0885-4 Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/manual_pre_natal_puerperio_3ed.pdf . BRASIL. Ministério da Saúde. Organização Pan-Americana da Saúde. Departamento de Ações Programáticas e Estratégicas. Manual AIDPI neonatal. 3 ed. Brasília, 2012. Disponível em: . . BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações estratégicas e Programáticas. Atenção à Coordenadoria do Centro de Seleção Saúde do recém-nascido: guia para os profissionais de saúde. V. 1, 2, 3 e 4. Manual técnico. Brasília, 2011. BURNS, Y.; MAC DONALD, J. Fisioterapia e crescimento na infância. São Paulo: Manole, 1999. . CASTILHO, L. V.W.; DELLANE, C. D. F. Fisioterapia em Neuropediatria, 2011. Disponível em : www.omnipax.com.br Código de Ética e Deontologia da Fisioterapia Resolução nº 424, de 08 de Julho de 2013 - (D.O.U. nº 147, Seção 1 de 01/08/2013) Disponível em: https://www.coffito.gov.br/nsite/?page_id=2346 COOK, A.S.; WULLACOTT, M.H. Controle Motor: Teoria e Aplicações Práticas. Barueri: Manole, 2002 . FORTES, Paulo Antonio de Carvalho. Ética e saúde: questões éticas, deontológicas e legais; autonomia e direitos do paciente; estudos de casos. São Paulo: EPU, 2002. IRWIN, S.; TECKLIN, J. S. Fisioterapia Cardiopulmonar. 2 ed. São Paulo: Manole, 2003. JOHNSTON, C.; ZANETTI, N.M. Fisioterapia Pediátrica Hospitalar. São Paulo: Atheneu, 2012 LEMOS, A. Fisioterapia Obstétrica Baseada em Evidências. Rio de Janeiro: Medbook, 2014. . LUNDY-EKMAN, L. Neurociência. Fundamentos para Reabilitação. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2000. MOURA, E.W. Fisioterapia: aspectos clínicos e práticos da reabilitação. Porto Alegre: Artes médicas, 2005. PACHI, P.R. O pré-termo: morbidade, diagnóstico e tratamento. São Paulo: Roca, 2003. PRADO, C.; VALE, L. A. Fisioterapia Neonatal e Pediátrica, São Paulo: Atheneu, 2012. PRYOR, J.A., WEBBWE, B. A. Fisioterapia para Problemas Respiratórios e Cardíacos 2 ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2002 . RATLIFFE, K. Fisioterapia na clínica pediátrica: guia para equipe de fisioterapeutas. São Paulo: Santos, 2000. SÁ, A. L. de. Ética profissional. 4.ed.São Paulo: Atlas, 2004. SARMENTO, G.J.V. Fisioterapia respiratória em pediatria e neonatologia. 2 ed. São Paulo: Manole, 2011. SHUMWAY-COOK, A.; WOOLLACOTT, M.H. Controle motor: teoria e aplicações práticas. 2 ed. São Paulo: Manole, 2003. UMPHRED, D. E. Reabilitação Neurológica. 2 ed. São Paulo: Manole, 2004. . 2.3 NUTRIÇÃO