Edital: À disposição dos interessados para consulta no sitio www.licitacoes-e.com.br, informações pelos telefones (69) 3901-3700 / 3701 — página do DOU de 09/08/2011

Documento assinado digitalmente conforme MP n horas, horário de Brasília - Abertura das Propostas: 19/8/2011 às 8 horas, horário de Brasília - Inicio da Sessão: 19/8/2011 às 9 horas, horário de Brasília - O Edital poderá ser consultado e obtido a partir dessa data no sitio do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br) - Informações pelo fone (86) 3221-7528 / 3222-4153 e fax (86) 3222- 6963 / 3221-7528. ISMAEL CÂNDIDO DE SANTANA FILHO Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO N Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para futuras aquisições de materiais de escritório e expediente, para fins de atender às necessidades dos técnicos da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM - Local e Data da disputa: Porto Velho - RO, às 9h30min (horário de BSB), do dia 19 de agosto de 2011 - Edital: À disposição dos interessados para consulta no sitio www.licitacoes-e.com.br, informações pelos telefones (69) 3901-3700 / 3701 ou Fax (69) 3901-3702. ARDILES GIMAX HENRIQUE Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO N Objeto: Aquisição de equipamentos para informática - Local e Data: Belo Horizonte - MG, às 9 horas do dia 19 de agosto de 2011 - Edital: À disposição dos interessados para consulta nos sites www.cprm.gov.br e www.licitacoes-e.com.br, informações pelos telefones (31) 3878.0334 / 0354 ou Fax (31) 3878.0388. LUCIA MARIA SILVA DE RESENDE Pregoeira RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO N o- 9/RETE/2010 Objeto: Aquisição de equipamentos de informática destinados a atender as necessidades da Residência de Teresina - CPRM - conforme especificado abaixo: Lote Objeto Empresa Vencedora CNPJ Valor Total (R$) Computadores, impressoras, notebooks, nobreak, suporte para CPU e copiadora Sierdovski & Sierdovski Ltda. 03.874.953/0001-77 61.369,00 Scanner A0 CANCELADO - - PREGÃO ELETRÔNICO N o- 10/RETE/2010 Objeto: Aquisição de móveis e equipamentos destinados a atender às necessidades da Residência de Teresina - CPRM - conforme especificado abaixo: Lote Objeto Empresa Vencedora CNPJ Valor Total (R$) Filtro, bebedouro e chapa aquecedora VIA LUMEN'S Áudio Vídeo e Informática 08.335.448/0001-78 2.950,00 Mobiliário Miriam Cavalcanti Torres 09.329.265/0001-02 7.300,00 Compressor de ar PLAMAX Comércio de Materiais de Construção Ltda. 07.918.483/0001-57 3.880,00 PREGÃO ELETRÔNICO N Objeto: Aquisição de material de laboratório, material de consumo e material de expediente, destinados a atender às necessidades da Residência de Teresina - CPRM - conforme especificado abaixo: Lote Objeto Empresa Vencedora CNPJ Valor Total (R$) Material de expediente MICROSERV Indústria e Comércio Ltda. 73.852.873/0002-87 1.725,00 Material de consumo Qualividros Distribuidora Ltda. 06.003.551/0001-95 2.778,00 Material de laboratório Qualividros Distribuidora Ltda. 06.003.551/0001-95 3.591,31 PREGÃO ELETRÔNICO N o- 24/RETE/2010 Objeto: Aquisição de suprimentos de informática, material de expediente e botijão térmico, destinados a atender às necessidades da Residência de Teresina - CPRM - conforme especificado abaixo: Lote Objeto Empresa Vencedora CNPJ Valor Total (R$) Suprimentos de informática Leandro Pontes Pacheco 08.378.435/0001-86 4.471,00 Material de expediente Hélio Masashi Saito & Cia. Ltda. 62.492.798/0001-93 517,00 Botijão Térmico D E S E RTO - - FRANCISCO RONNY CARVALHO BARBOSA Pregoeiro PREGÃO PRESENCIAL N Processo: n.º 049/SECSER/2011 - Objeto: Prestação de serviços de plotagem de 2.500 mapas em plotter a jato de tinta, padrão de cores RGB, conforme especificações contidas no Termo de Referência anexo I, do Edital. VENCEDORA: CNPJ Valor (R$) WALVICK LTDA. 12.776.852/0001-54 25.000,00 GILBERTO ALCÂNTARA DE SOUZA Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO N Realizado em 10/5/2011 - Objeto: Prestação de serviços de vigilância armada, constituída de 02 (dois) Postos de Vigilância Armada, para atender as necessidades da Residência de Teresina da CPRM - Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, conforme as especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Empresa Vencedora CNPJ Valor Total do Lote (R$) SERVI SAN VIGILÂNCIA E TRANS- PORTE DE VALORES LTDA. 12.066.015/0001-31 200.300,00 PREGÃO ELETRÔNICO N o- 11 / R E T E / 2 0 11 Realizado em 10/5/2011 - Objeto: Aquisição de mobiliário e material de construção, destinados a atender as necessidades da Residência de Teresina - CPRM - Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais. Lote Objeto Empresa Vencedora CNPJ Valor Total do Lote (R$) Mobiliário GUSA - COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. 04.801.838/0001-35 1.420,00 Material de Construção 1.690,00 PREGÃO ELETRÔNICO N Realizado em 17/6/2011 - Objeto: Aquisição de estabilizador, destinado a atender as necessidades da Residência de Teresina - CPRM - Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, conforme as especificações constantes no Anexo I do Edital. Empresa Vencedora CNPJ Valor Total do Lote (R$) CARLOS BATISTA INFORMÁTICA LT D A . 07.281.487/0001-77 1.482,00 ISMAEL CÂNDIDO DE SANTANA FILHO Pregoeiro TOMADA DE PREÇOS N Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução das obras e serviços de perfuração e completação de 12 (doze) poços tubulares destinados à instalação da rede básica nacional de monitoramento integrado das águas subterrâneas do Brasil, localizados na região de Barreiras-BA, Luiz Eduardo Magalhães-BA, São Desidério-BA e Formosa do Rio Preto-BA - Processo n.º 0389/11. Classificação Empresa Vencedora Valor Registrado Vencedor Lote 01 AGUACENTER POÇOS ARTESIANOS CNPJ: 01.785.629/0001-57 R$ 317.680,00 MIRIAN SANTOS SOUZA Pregoeiro alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343) 810.282/2002 Fase de Requerimento de Registro de Extração O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1346) 810.688/2002; 810.530/2003; 810.587/2003; 810.622/2003; 810.093/2004; 810.094/2004; 810.116/2004; 810.153/2004; 810.273/2004; 810.704/2004; 810.187/2006; 810.188/2006; 810.623/2006; 810.701/2006; 810.079/2007; 810.134/2010 Fase de Registro de Extração O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1347) 810.189/2006 SÉRGIO BIZARRO CESAR SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2011 Nº Processo: 48405.950574/2011. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 33000118000179. Contratado : TELEMAR NORTE LESTE S/A - Objeto: Prestação de serviço telefônico fixo comutado (STFC) Local (área conurbada) tendo comoponto de partida telefone fixo no escritório doDNPM/PA no município de Itaituba/PA. Fundamento Legal: Art 25 Caput da Lei nº 8.666/93. Vigência: 02/08/2011 a 01/08/2012. Valor Total: R$1.227,66. Fonte: 174022018 - 2011NE800325. Data de Assinatura: 21/07/2011. (SICON - 08/08/2011) 323007-32263-2011NE800016 SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2011 Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de serviços terceirizados de condução de veículos oficiais - motoristas a serem executados na Superintendência do DNPM no Paraná, conforme especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência,anexo I do edital. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 09/08/2011 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua Desembargador Otávio do Amaral, nº 279 Bigorrilho - CURITIBA - PR . Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2011 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 25/08/2011 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br CARLOS ALBERTO DIETER Analista Administrativo de Gestão Institucional (SIDEC - 08/08/2011) 323015-32263-2011NE800010 SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE EDITAL N o- 1 0 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 878.023/1998 LUIZ ALBERTO MELO DE OLIVEIRA DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 119/2011 Nº Processo: 48400.000858/2011 . Objeto: Participação de servidor em curso. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Capacitar servidor. Declaração de Inexigibilidade em 03/08/2011 . HAROLDO ALBERTO DE MATOS PEREIRA . Diretor de Gestão Administrativa . Ratificação em 03/08/2011 . SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOU- SA . Diretor Geral . Valor: R$ 3.670,00 . Contratada :INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO MINERARIO . Valor: R$ 3.670,00 (SIDEC - 08/08/2011) SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL EDITAL N o- 1 5 / 2 0 11 Fase de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,