PORTARIA DE PESSOAL ANM Nº 228, DE 17 DE AGOSTO DE 2021 — página do DOU de 20/08/2021

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292021082000039 Seção 2 AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL ANM Nº 228, DE 17 DE AGOSTO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução nº 2, de 12 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 14 de dezembro de 2018, resolve: Art. 1º Designar ANTÔNIO ENOQUE NETO, matrícula SIAPE nº 2595215, para exercer o encargo de substituto eventual do Superintendente Interino de Arrecadação da ANM, código CGE II, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 2º Designar HUDSON CARLOS LOPES DA COSTA, matrícula SIAPE nº 1559625, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador Interino do Contencioso, da Superintendência de Arrecadação da ANM, código CCT V, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 3º Designar WAGNARA ALVES RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1811031, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão Regional de Arrecadação 1, da Superintendência de Arrecadação da ANM, código CCT IV, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 4º Dispensar ALEXANDRE FERREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1530478, do encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão Regional de Arrecadação 2, da Superintendência de Arrecadação da ANM, código CCT IV. Art. 5º Designar ROMULO CASTRO FIGUEIREDO, matrícula SIAPE nº 0453421, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão Regional de Arrecadação 2, da Superintendência de Arrecadação da ANM, código CCT IV, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 6º Designar JADIR VIANNA BOTELHO, matrícula SIAPE nº 0453807, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão Regional de Arrecadação 5, da Superintendência de Arrecadação da ANM, código CCT IV, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 7º Designar LUÍS FERNANDO MASCARO, matrícula SIAPE nº 1811898, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão Regional de Arrecadação 6, da Superintendência de Arrecadação da ANM, código CCT IV, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 8º Designar JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 0454158, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão Regional de Arrecadação 7, da Superintendência de Arrecadação da ANM, código CCT IV, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 9º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS PORTARIA DE PESSOAL ANM Nº 229, DE 17 DE AGOSTO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução nº 2, de 12 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 14 de dezembro de 2018, resolve: Art. 1º Designar LEANDRO CÉSAR FERREIRA DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1624699, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Pesquisa e Recursos Minerais, da Gerência Regional da ANM no estado de Minas Gerais, código CCT IV, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS PORTARIA DE PESSOAL ANM Nº 230, DE 19 DE AGOSTO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução nº 2, de 12 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 14 de dezembro de 2018, resolve: Art. 1º Exonerar JOSÉ JAIME SZNELWAR, matrícula SIAPE nº 3177522, do cargo de Superintendente de Produção Mineral da ANM, código CGE II. Art. 2º Exonerar ROGER ROMÃO CABRAL, matrícula SIAPE nº 453040, do cargo de Assessor da Diretoria Colegiada da ANM, código CA II. Art. 3º Exonerar MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO, matrícula SIAPE nº 1530009, do cargo de Coordenador de Outorga de Títulos de Lavra, da Superintendência de Produção Mineral da ANM, código CCT V. Art. 4º Nomear ROGER ROMÃO CABRAL, matrícula SIAPE nº 453040, para o cargo de Superintendente de Produção Mineral da ANM, código CGE II. Art. 5º Nomear MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO, matrícula SIAPE nº 1530009, para o cargo de Assessor da Diretoria Colegiada da ANM, código CA II. Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. GERÊNCIA DE PUBLICIDADE E PROMOÇÕES ATO Nº 49.871, DE 13 DE AGOSTO DE 2021 O GERENTE GERAL DE INTEGRIDADE CORPORATIVA DA PETROBRAS, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 8º, caput e § 1º, da Lei nº 12.846/2013, e no DOU nº 249, Seção 1, pág. 84, de 30/12/2020 resolve, por meio do documento PBR-2021- 0049871, de 13 de agosto de 2021: 1. Instaurar o processo administrativo de responsabilização PAR- PB.032.06375/2021. 2. Designar FELIPE COSTA LEMOS - Profissional de Nível Superior, matrícula: 9694360; JORDÂNIA ROSA DE LIRA - Profissional de Nível Superior, matrícula: 2401952; e ADELMO DOS PASSOS ROCHA - Profissional de Nível Superior, matrícula: 9650572, para comporem a Comissão deste PAR, sob coordenação do primeiro, com vistas à apuração dos fatos apontados no referido processo, bem como por fatos conexos que surgirem no curso da apuração. Na ausência do coordenador ora designado, os demais membros da Comissão atuarão como coordenador em exercício, na ordem de nomeação. O prazo para conclusão dos trabalhos pela Comissão é de 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de publicação no Diário Oficial da União (DOU) da presente instauração. AUGUSTO MORAES HADDAD Ministério das Relações Exteriores EMBAIXADA DO BRASIL EM HELSINQUE PORTARIA DE 19 DE AGOSTO DE 2021 O EMBAIXADOR DO BRASIL EM HELSINQUE, no uso de suas atribuições e nos termos da Portaria nº 457, de 02 de agosto de 2010, resolve: Designar, até o término de sua missão no Posto, LUCAS DUARTE MELILLO, Assistente de Chancelaria, classe C, padrão I, Siape nº 1656295, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de Vice-Cônsul nesta Missão Diplomática, a partir da data de publicação desta Portaria. JOÃO LUIZ DE BARROS PEREIRA PINTO SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA Nº 484, DE 5 DE AGOSTO DE 2021 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso das suas atribuições e de acordo com a Portaria de delegação de competência publicada no Diário Oficial da União de 26 de junho de 1996 e no de 27 de janeiro de 1998, e a Portaria nº 74, de 29 de janeiro de 2019, resolve: Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a GERARDO GONCALVES MOL FILHO, matrícula SIAPE nº 457425, matrícula SIAPECAD nº 672393, ocupante do cargo de Assistente de Chancelaria, classe S, padrão V, do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, fundamentada no artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. PEDRO GUSTAVO VENTURA WOLLNY PORTARIA Nº 514, DE 19 DE AGOSTO DE 2021 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com os artigos 3º e 5º da Portaria nº 349, de 25 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 119, de 28 de junho de 2021, e com o Decreto nº 9.727, de 15 de março de 2019, resolve: Dispensar LUIS PINTO COSTA, Primeiro-Secretário da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1650463, da função de confiança de Assessor Técnico da Divisão do Pessoal, código FCPE 102.3, e como substituto, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do cargo, do Chefe da Divisão do Pessoal, código FCPE 101.4, a contar de 19 de agosto de 2021. PEDRO GUSTAVO VENTURA WOLLNY PORTARIA Nº 515, DE 19 DE AGOSTO DE 2021 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com os artigos 3º e 5º da Portaria nº 349, de 25 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 119, de 28 de junho de 2021, e com o Decreto nº 9.727, de 15 de março de 2019, resolve: Designar KARINA CARNEIRO MORAIS, Segunda-Secretária da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1798428, para exercer a função de confiança de Assessora Técnica da Divisão do Pessoal, código FCPE 102.3, dispensandoa da função que ora ocupa, e substituir, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do cargo, o Chefe da Divisão do Pessoal, código FCPE 101.4. PEDRO GUSTAVO VENTURA WOLLNY PORTARIA Nº 516, DE 19 DE AGOSTO DE 2021 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o art. 3º da Portaria nº 349, de 25 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 119, de 28 de junho de 2021, e com o Decreto nº 9.727, de 15 de março de 2019, resolve: Designar ELAINE CRISTINA PEREIRA GOMES, Terceira-Secretária da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1098995, para exercer a função de confiança de Assistente da Divisão do Pessoal, código FCPE 102.2. PEDRO GUSTAVO VENTURA WOLLNY PORTARIA DE 18 DE AGOSTO DE 2021 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso das suas atribuições e de acordo com a Portaria de delegação de competência publicada no Diário Oficial da União de 26 de junho de 1996 e no de 27 de janeiro de 1998, e a Portaria nº 74, de 29 de janeiro de 2019, resolve: Conceder pensão, a partir de 14 de maio de 2021, à beneficiária de RAUL EUCLYDES ARANHA D'ESCRAGNOLLE TAUNAY, matrícula SIAPE nº 6459211, matrícula SIAPECAD nº 676084, falecido no cargo de Conselheiro, aposentado, do Ministério das Relações Exteriores, conforme discriminado abaixo: . BENEFICIÁRIO COT A - PARTE N AT U R EZ A . LUCIA MARIA ACHÉ CARNEIRO DA CUNHA 1/1 VITALÍCIA Artigos 215 e 217, inciso II, da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei n° 13.135/2015, e artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019. PEDRO GUSTAVO VENTURA WOLLNY