PORTARIA Nº 735, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022 — página do DOU de 16/09/2022

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022091600051 Seção 2 . 3303722 THOMAS TANAKA PEREIRA Técnico Ambiental TO . 1118595 THIAGO SANTOS de MEDEIROS Técnico Administrativo RS . 3301740 VALDECI NACONEZI Técnico Ambiental PR . 1174618 VICTOR AUGUSTO CARICCHIO BRASIL Técnico Ambiental BA . 3302791 VICTOR DE FREITAS RODRIGUES Técnico Ambiental AC . 3299853 VICTOR DO PARANA DOURADO NETO Técnico Ambiental RR . 3302578 VICTORIA CAROLINE COELHO CONCEICAO Técnico Ambiental RJ . 3302158 VINICIUS AMADOR DE PAIVA Técnico Ambiental PA . 3302781 VITORIA DOS SANTOS RIBEIRO Técnico Ambiental PA . 3302145 VITORIA LAWALL Técnico Ambiental RS . 3303289 VIVIANE DA SILVA ALVES Técnico Ambiental RR . 3302011 WENDRIL PEREIRA GOMES Técnico Ambiental RR . 3299269 WILLIAM DE ALMEIDA Técnico Ambiental PR . 3302766 WILNNA FERREIRA SOUZA Técnico Ambiental PR . 3304032 WILTON JUNIO DOS SANTOS JESUS Técnico Ambiental PA INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE PORTARIA Nº 735, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022 O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 24 do Decreto nº. 10.234, de 11 de fevereiro de 2020, designado pela Portaria nº 1.280, de 09 de novembro de 2021, da Casa Civil da Presidência da República, publicada no Diário Oficial da União de 10 de novembro de 2021, Seção 2, pág. 01, resolve: Designar CARLOS ROBERTO LACERDA CUNHA, matrícula SIAPE nº 1510290, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço, Código FCPE- 101.1, do Serviço de Infraestrutura e Suporte a Usuários de TIC, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. MARCOS DE CASTRO SIMANOVIC Ministério de Minas e Energia AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO PORTARIA ANM Nº 443, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022 A Superintendente de Desenvolvimento e Gestão Estratégica de Pessoas, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 22 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução nº 2, de 12 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 14 de dezembro de 2018, resolve: Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor José Orlando Câmara Dantas, matrícula SIAPE nº 0454214, ocupante do cargo de Engenheiro, código NS-440007, Classe S, Padrão III, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019. (Processo SEI nº 48058.000059/2022- 82). Art. 2º - O ato de concessão da aposentadoria ou pensão é provisório, sujeito à apreciação do TCU. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS PORTARIA SGP/ANM Nº 446, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações, resolve: Art. 1º Designar SOLANGE DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0453111, para exercer o encargo de Substituta eventual do Chefe da Divisão Executiva de Disponibilidade de Áreas, da Superintendência de Ordenamento Mineral e Disponibilidade de Áreas da ANM, código CCT IV, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS PORTARIA SGP/ANM Nº 447, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações, resolve: Art. 1º Designar WAGNARA ALVES RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1811031, no período determinado de 24/10 a 02/11/2022, para exercer o encargo de Substituta eventual do Chefe do Serviço Regional de Arrecadação 1 - MG da Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas da ANM, código CCT III, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS PORTARIA SGP/ANM Nº 449, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações, resolve: Art. 1º Designar PABLO FORLAN LIMA E SILVA, matrícula SIAPE nº 1577958, para exercer o encargo de Substituto eventual da Chefe do Serviço de Apoio Logístico - Rondônia/Acre da Coordenação Nacional de Logística da Superintendência de Gestão Administrativa da ANM, código CCT III, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares: Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS PORTARIA SGP/ANM Nº 450, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações, resolve: Art. 1º Designar FRANCISCO LUSTOSA DE ARAUJO, matrícula SIAPE nº 0454234, para exercer o encargo de Substituto eventual do Chefe do Serviço de Fiscalização da Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco, código CCT III, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS PORTARIA SGP/ANM Nº 451, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações, resolve: Art. 1º Exonerar, a contar de 12 de setembro de 2022, RODRIGO RIBEIRO COSTA CAVALCANTE, matrícula SIAPE nº 1745476, do cargo de Chefe do Núcleo de Apoio Administrativo, da Coordenação Nacional de Gestão Documental, Protocolo e Expedição da Superintendência de Gestão Administrativa da ANM, CCT I; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 228, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve: Exonerar a pedido, a partir de 5 de setembro de 2022, JULIANA GUIMARAES MARTINS ERTHAL, CPF nº ***.292.287-**, do Cargo Comissionado Técnico, código CCT - III, de Coordenadora de Apoio Jurídico e Processos Sancionadores, na Superintendência de Desenvolvimento e Produção, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo SEI nº 48610.221340/2022-34) RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 229, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve: Exonerar a pedido, a partir de 15 de setembro de 2022, ALEX GARCIA DE ALMEIDA, CPF nº ***.473.767-**, matrícula SIAPE nº 1650092, do cargo efetivo de Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural, Classe "S", padrão II, código da vaga nº 786334, do Quadro de Pessoal desta Agência, declarando, em decorrência, a vacância do cargo. (Processo SEI nº 48610.221971/2022-53) RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 230, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve: Nomear MARCUS VINICIUS DE ALBUQUERQUE PORTELLA, CPF nº ***.714.487- **, para exercer o Cargo Comissionado de Gerência Executiva, código CGE - III, de Subprocurador-Geral, na Procuradoria-Geral, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo SEI nº 48610.010539/2017-71 e Resolução de Diretoria nº 424, de 26 de agosto de 2022). RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 231, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve: Nomear ANDRESSA YUMI PORTELLA, CPF nº ***.466.987-**, para exercer o Cargo Comissionado de Assistência, código CAS - I, de Assistente de Estudos Geológicos e Geofísicos, na Superintendência de Avaliação Geológica e Econômica, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, ficando exonerada do Cargo Comissionado de Assistência, código CAS - II, de Assistente de Superintendência. (Processo SEI nº 48610.011250/2014-27 e Resolução de Diretoria nº 440, de 6 de setembro de 2022). RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA