Diário Oficial da União - Seção 3
Página do DOU de 03/01/2012 — Seção 3
- Seção
- Seção 3
- Data
- Edição
- 1
- Página
- 103
Documento assinado digitalmente conforme MP n
EXTRATO DE CONVÊNIO N
o- 1525
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a
Prefeitura Municipal de Dois Riachos do Estado de Alagoas.
OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no
âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Dois Riachos - AL.
DATA DA ASSINATURA: 02/01/2012.
SIGNATÁRIOS: HELOÍSA MARCOLINO - Coordenadora-Geral de
Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos do
Ministério da Saúde e EDIJÁRIA CAMILO SANTOS SILVA - Secretária de Saúde do Município de Dois Riachos - AL.
EXTRATO DE CONVÊNIO N
o- 1526
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a
Prefeitura Municipal de Olho D'Água Grande do Estado de Alagoas.
OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no
âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Olho D'Água Grande -
AL.
DATA DA ASSINATURA: 02/01/2012.
SIGNATÁRIOS: HELOÍSA MARCOLINO - Coordenadora-Geral de
Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos do
Ministério da Saúde e VALDIR PEREIRA SANTOS - Secretário de
Saúde do Município de Olho D'Água Grande - AL.
EXTRATO DE CONVÊNIO N
o- 1527
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a
Prefeitura Municipal de Limoeiro de Anadia do Estado de Alagoas.
OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no
âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Limoeiro de Anadia -
AL.
DATA DA ASSINATURA: 02/01/2012.
SIGNATÁRIOS: HELOÍSA MARCOLINO - Coordenadora-Geral de
Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos do
Ministério da Saúde e ALINNE MABEL FERREIRA BARBOSA
MOTA - Secretária de Saúde do Município de Limoeiro de Anadia -
AL.
EXTRATO DE CONVÊNIO N
o- 1528
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a
Prefeitura Municipal de Campo Alegre do Estado de Alagoas.
OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no
âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Campo Alegre - AL.
DATA DA ASSINATURA: 02/01/2012.
SIGNATÁRIOS: HELOÍSA MARCOLINO - Coordenadora-Geral de
Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos do
Ministério da Saúde e PAULO FÁBIO DE ALMEIDA MELO -
Secretário de Saúde do Município de Campo Alegre - AL.
EXTRATO DE CONVÊNIO N
o- 1538
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a
Prefeitura Municipal de Girau do Ponciano do Estado de Alagoas.
OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no
âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Girau do Ponciano -
AL.
DATA DA ASSINATURA: 02/01/2012.
SIGNATÁRIOS: HELOÍSA MARCOLINO - Coordenadora-Geral de
Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos do
Ministério da Saúde e MILTON ROGÉRIO MALTA - Secretário de
Saúde do Município de Girau do Ponciano - AL.
EXTRATO DE CONVÊNIO N
o- 1539
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a
Prefeitura Municipal de Boca da Mata do Estado de Alagoas.
OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no
âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Boca da Mata - AL.
DATA DA ASSINATURA: 02/01/2012.
SIGNATÁRIOS: HELOÍSA MARCOLINO - Coordenadora-Geral de
Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos do
Ministério da Saúde e NILZA MARIA SABINO TENÓRIO - Secretária de Saúde do Município de Boca da Mata - AL.
EXTRATO DE CONVÊNIO N
o- 1529
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a
Prefeitura Municipal de Boninal do Estado da Bahia.
OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no
âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Boninal - BA.
DATA DA ASSINATURA: 02/01/2012.
SIGNATÁRIOS: HELOÍSA MARCOLINO - Coordenadora-Geral de
Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos do
Ministério da Saúde e LEANDRO DE SOUZA FERREIRA - Secretário de Saúde do Município de Boninal - BA.
EXTRATO DE CONVÊNIO N
o- 1530
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a
Prefeitura Municipal de Itabela do Estado de Bahia.
OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no
âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Itabela - BA.
DATA DA ASSINATURA: 02/01/2012.
SIGNATÁRIOS: HELOÍSA MARCOLINO - Coordenadora-Geral de
Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos do
Ministério da Saúde e LUIZ PINHO REZENDE - Secretário de
Saúde do Município de Itabela - BA.
EXTRATO DE CONVÊNIO N
o- 1533
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a
Prefeitura Municipal de Uruana do Estado de Goiás.
OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no
âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Uruana - GO.
DATA DA ASSINATURA: 02/01/2012.
SIGNATÁRIOS: HELOÍSA MARCOLINO - Coordenadora-Geral de
Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos do
Ministério da Saúde e ALFREDO MORENO OLIVEIRA - Secretário
Municípal de Saúde de Uruana - GO.
EXTRATO DE CONVÊNIO N
o- 1534
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a
Prefeitura Municipal representada pela Secretaria Municipal de Saúde
do Estado de Goiás.
OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no
âmbito da Secretaria Municipal de Saúde - GO.
DATA DA ASSINATURA: 02/01/2012.
SIGNATÁRIOS: HELOÍSA MARCOLINO - Coordenadora-Geral de
Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos do
Ministério da Saúde e TELMO DE LOYOLA - Secretário Municípal
de Saúde - GO.
EXTRATO DE CONVÊNIO N
o- 1535
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a
Prefeitura Municipal de Mossâmedes do Estado de Goiás.
OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no
âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Mossâmedes - GO.
DATA DA ASSINATURA: 02/01/2012.
SIGNATÁRIOS: HELOÍSA MARCOLINO - Coordenadora-Geral de
Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos do
Ministério da Saúde e JOSÉ CARLOS DE MACEDO BASTOS -
Secretário Municípal de Saúde de Mossâmedes - GO.
EXTRATO DE CONVÊNIO N
o- 1536
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a
Prefeitura Municipal de Aparecida de Goiânia do Estado de Goiás.
OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no
âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Aparecida de Goiânia -
GO.
DATA DA ASSINATURA: 02/01/2012.
SIGNATÁRIOS: HELOÍSA MARCOLINO - Coordenadora-Geral de
Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos do
Ministério da Saúde e PAULO RASSI - Secretário Municípal de
Saúde de Aparecida de Goiânia - GO.
EXTRATO DE CONVÊNIO N
o- 1531
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a
Prefeitura Municipal de Dona Inês do Estado de Paraíba.
OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no
âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Dona Inês - PB.
DATA DA ASSINATURA: 02/01/2012.
SIGNATÁRIOS: HELOÍSA MARCOLINO - Coordenadora-Geral de
Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos do
Ministério da Saúde e SOFIA ULISSES SANTOS - Secretária de
Saúde do Município de Dona Inês - PB.
EXTRATO DE CONVÊNIO N
o- 1532
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a
Prefeitura Municipal de Guaíra do Estado de Paraná.
OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no
âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Guaíra - PR.
DATA DA ASSINATURA: 02/01/2012.
SIGNATÁRIOS: HELOÍSA MARCOLINO - Coordenadora-Geral de
Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos do
Ministério da Saúde e ROSANA DE LIMA BRIZZI - Secretária de
Saúde do Município de Guaíra - PR.
EXTRATO DE CONVÊNIO N
o- 1537
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a
Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste do Estado de Alagoas.
OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no
âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Colorado do Oeste -
AL.
DATA DA ASSINATURA: 02/01/2012.
SIGNATÁRIOS: HELOÍSA MARCOLINO - Coordenadora-Geral de
Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos do
Ministério da Saúde e GILMAR VEDOVOTO GERVASIO - Secretário de Saúde do Município de Colorado do Oeste - AL.
EXTRATOS DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 356/2009. Nº. Processo: SIPAR 25000.206214/2011-
80. Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE. Contratado: PATRICIA
BARCELLOS PEREIRA - matrícula SIAPE nº. 1269798. Objeto:
Contrato de Prestação de Serviços Técnicos por Tempo Determinado.
Fundamentação Legal: Art. 12, Inciso II da Lei nº. 8.745/93. Data de
Rescisão: 01/12/2011.
CONTRATO Nº. 889/2011. Nº Processo: SIPAR 25000.217030/2011-
45. Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE. Contratado: DAYANE
LEITE RODRIGUES- matrícula SIAPE nº. 1896671. Objeto: Contrato de Prestação de Serviços de assistência à saúde da comunidade
indígena. Fundamentação Legal: Art. 12, Inciso II da Lei nº.
8.745/93. Data de Rescisão: 01/12/2011.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 1º TERMO ADITIVO. CONTRATO Nº 609/2010. Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE. Contratado: THATIANA CH-
RISTINE SILVA ABRAO - matrícula SIAPE nº 1829577. Objeto:
Prorrogar o Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Especializados por Tempo Determinado - PS III. Fundamentação Legal: Artigo 2º, inciso VI, alínea "i"; artigo 3º, parágrafo 3º, artigo 4º e inciso
IV do parágrafo único do artigo 4º da Lei nº. 8.745, de 1993, com a
redação dada pela Lei nº. 9.849, de 1999, Lei nº. 10.667, de 2003 e
Lei nº. 11.784, de 2008; Decreto nº. 4.748, de 2003, com as alterações introduzidas pelo Decreto nº. 6.479, de 2008. Vigência:
07/12/2011 a 06/12/2012.
ESPÉCIE: Termo Aditivo n.º 01/2011 ao Convênio n.º 00375/2006
que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal
de Nova Friburgo do Estado do Rio de Janeiro.
OBJETO: Prorrogar pelo prazo de sessenta meses, a contar da data de
sua assinatura, a vigência do Convênio n.º 00375/2006, destinado a
alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da
Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da
Secretaria Municipal de Nova Friburgo - RJ.
DATA DA ASSINATURA: 04/12/2011.
SIGNATÁRIOS: HELOÍSA MARCOLINO - Coordenadora-Geral de
Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos do
Ministério da Saúde e RENATO ABI-RAMIA - Secretario de Saúde
de Nova Friburgo - RJ.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01/2011 ao Convênio nº 00377/2006 que
entre si celebram o Ministério da Saúde e a Secretaria Estadual de
Saúde do Estado do Ceará.
OBJETO: Prorrogar pelo prazo de sessenta meses, a contar da data de
sua assinatura, a vigência do Convênio n.º 00377/2006, destinado a
alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da
Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da
Secretaria Estadual de Saúde - CE.
DATA DA ASSINATURA: 29/12/2011.
SIGNATÁRIOS: HELOÍSA MARCOLINO - Coordenadora-Geral de
Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos do
Ministério da Saúde e RAIMUNDO JOSÉ ARRUDA BASTOS -
Secretario de Saúde do Estado - CE.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01/2011 ao Convênio nº 00379/2006 que
entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de
Quixadá do Estado do Ceará.
OBJETO: Prorrogar pelo prazo de sessenta meses, a contar da data de
sua assinatura, a vigência do Convênio n.º 00379/2006, destinado a
alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da
Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da
Secretaria Municipal de Quixadá - CE.
DATA DA ASSINATURA: 29/12/2011.
SIGNATÁRIOS: HELOÍSA MARCOLINO - Coordenadora-Geral de
Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos do
Ministério da Saúde e ANA VALERIA NEPOMUCENO BEZERRA
CARNEIRO - Secretaria Municipal de Saúde de Quixadá - CE.
ESPÉCIE: Termo Aditivo n.º 01/2011 ao Convênio n.º 00392/2006
que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal
de Itaguarú do Estado do Goiás.
OBJETO: Prorrogar pelo prazo de sessenta meses, a contar da data de
sua assinatura, a vigência do Convênio n.º 00392/2006, destinado a
alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da
Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da
Secretaria Municipal de Itaguarú - GO.
DATA DA ASSINATURA: 29/12/2011.
SIGNATÁRIOS: HELOÍSA MARCOLINO - Coordenadora-Geral de
Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos do
Ministério da Saúde e CLEIDIMAR LINO DE BARROS - Secretario
(a) de Saúde de Itaguarú - GO.
ESPÉCIE: Termo Aditivo n.º 01/2011 ao Convênio n.º 00366/2006
que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal
de Tarumirim do Estado do Minas Gerais.
OBJETO: Prorrogar pelo prazo de sessenta meses, a contar da data de
sua assinatura, a vigência do Convênio n.º 00366/2006, destinado a
alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da
Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da
Secretaria Municipal de Tarumirim - MG.
Como citar: EXTRATO DE CONVÊNIO N — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 1, 03/01/2012, p. 103