NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1340)
861.823/2011;
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1340)
861.823/2011; 861.825/2011; 861.827/2011; 861.828/2011
861.829/2011;
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1340)
861.823/2011; 861.825/2011; 861.827/2011; 861.828/2011
861.829/2011; 861.830/2011; 861.831/2011; 861.832/2011
861.835/2011;
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1340)
861.823/2011; 861.825/2011; 861.827/2011; 861.828/2011
861.829/2011; 861.830/2011; 861.831/2011; 861.832/2011
861.835/2011; 861.836/2011; 861.838/2011; 861.839/2011
861.840/2011;
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1340)
861.823/2011; 861.825/2011; 861.827/2011; 861.828/2011
861.829/2011; 861.830/2011; 861.831/2011; 861.832/2011
861.835/2011; 861.836/2011; 861.838/2011; 861.839/2011
861.840/2011; 861.859/2011; 861.959/2011; 861.960/2011
861.961/2011;
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1340)
861.823/2011; 861.825/2011; 861.827/2011; 861.828/2011
861.829/2011; 861.830/2011; 861.831/2011; 861.832/2011
861.835/2011; 861.836/2011; 861.838/2011; 861.839/2011
861.840/2011; 861.859/2011; 861.959/2011; 861.960/2011
861.961/2011; 861.962/2011; 861.963/2011; 861.964/2011
861.966/2011;
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1340)
861.823/2011; 861.825/2011; 861.827/2011; 861.828/2011
861.829/2011; 861.830/2011; 861.831/2011; 861.832/2011
861.835/2011; 861.836/2011; 861.838/2011; 861.839/2011
861.840/2011; 861.859/2011; 861.959/2011; 861.960/2011
861.961/2011; 861.962/2011; 861.963/2011; 861.964/2011
861.966/2011; 861.977/2011; 861.978/2011; 861.979/2011
861.981/2011;
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1341)
861.137/2010;
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital,
fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1664)
800.517/1976-CALCÁRIO-RESERVA MEDIDA: 1.258,592
Ton - RESERVA INDICADA: 1.012.500 Ton - RESERVA INFE-
RIDA: 831.250 Ton- Área: 20,70 ha
Documento assinado digitalmente conforme MP n
COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA
DE ENERGIA ELÉTRICA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registro de Preços Nº CGTEE/DTC/179/2011. Objeto: Aquisição
complementar de cal viegem com teor CaO igual ou superior a
54,08%, pelo período de 06 (seis) meses, para utilização no processo
de dessulfurização dos gases de combustão da UTE Candiota III .
Valor : R$ 10.700.370,00 (dez milhões, setecentos mil, trezentos e
setenta reais ) Contratada: CALLTEC QUÍMICA INDUSTRIAL S /
A . Assinam pela Contratada: Carlos Eduardo F. Bezerra e pela
CGTEE Sereno Chaise-Diretor Presidente e Luiz Henrique de Freitas
Schnor-Diretor Técnico e de Meio Ambiente.RP11900030
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE11600052
A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica -
CGTEE torna público que a Licitação na modalidade Pregão, na
forma eletrônica, do tipo Menor Preço global, com o propósito de
contratar a aquisição de compressor para o Departamento de Produção de Candiota, que estava prevista para o dia 15/02/2012, foi
adiada sem data.Outras informações poderão ser obtidas pelos fones:
(051) 3287-1598 e 3287-1565.
Porto Alegre, 9 de fevereiro de 2012.
FLÁVIO DANÚBIO SILVEIRA VIEIRA
Chefe do Departamento de Suprimentos
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº CC09100001
Processo Licitatório, tipo técnica e preço, na modalidade
Concorrência nº CC09100001
A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica -
CGTEE, torna público o resultado do Julgamento dos Documentos
Reapresentados da Concorrência, tipo técnica e preço, acima referenciada que tem por objeto: contratar a aquisição de Estação de
Desmineralização de Água, com fornecimento de serviços, materiais e
equipamentos para o DTC em Candiota/RS.de
Empresa Habilitada:
-CENTROPROJEKT DO BRASIL LTDA.
Porto Alegre, 9 de fevereiro de 2012.
TERENCE HUNTER BERTOL
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Substituto
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS
MINERAIS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 072/PR/08 - Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de
vigência por 12 meses, a partir de 29.12.2011, sem alteração de valor - CPRM:
Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Gilberto de
Almeida Trentin, Coordenador Regional de Negócios ECT/DR/RJ pelo Diretor
Regional - DR/RJ e Helson dos Santos Vellez, Gerente de Vendas no Varejo.
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 061/PR/08 - Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT - Objeto do Aditivo:
Prorrogar o prazo de vigência por 12 meses, a partir de 04.12.2011,
sem alteração de valor - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto,
Diretor-Presidente - Contratada: Gilberto de Almeida Trentin, Coordenador Regional de Negócios ECT/DR/RJ pelo Diretor Regional -
DR/RJ e Helson dos Santos Vellez, Gerente de Vendas no Varejo.
Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 055/PR/10 - Contratada:
SESI - Serviço Social da Indústria - Departamento Regional de Rondônia - Objeto do Aditivo: Proceder a alteração do CNPJ/MF do
SESI e Alterar o representante legal da Contratada na função de
Superintendente - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-
Presidente - Contratada: Gilvani Aparecida Wielbblling de Oliveira,
Superintendente.
Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 040/PR/10 - Contratada:
SESI - Serviço Social da Indústria - Departamento Regional de Rondônia - Objeto do Aditivo: Proceder a alteração do CNPJ/MF do
SESI e Alterar o representante legal da Contratada na função de
Superintendente - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-
Presidente - Contratada: Gilvani Aparecida Wielbblling de Oliveira,
Superintendente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o- 3/2012 - SUREG-BH
Pregão Eletrônico n.º 003/SUREG-BH/2012 - Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação mensal de natureza continuada
dos serviços de secretária, recepcionista e mensageira, a serem executados na Superintendência Regional de Belo Horizonte/MG, localizada na Av. Brasil, 1731, bairro Funcionários, Belo Horizonte/MG. -
Local e Data: Belo Horizonte - MG, às 9 horas do dia 13 de fevereiro
de 2012 - Edital: À disposição dos interessados para consulta nos sites
www.cprm.gov.br e www.licitacoes-e.com.br, informações pelos telefones (31) 3878.0334 / 0354 ou Fax (31) 3878.0388.
MACDOWELL BATISTA COSTA
Pregoeiro
DEPARTAMENTO NACIONAL
DE PRODUÇÃO MINERAL
SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 3/2012 - UASG 323010
Nº Processo: 48408.980357/2012 . Objeto: Fornecimento de energia
elétrica para a Superintendência do DNPM/AM no exercício de 2012.
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
VIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: A fornecedora é a
única concessionária de fornecimento de energia elétrica para o Município de Manaus. Declaração de Dispensa em 07/02/2012 . SE-
LENE CHAVES CAVALCANTE . Chefe do Sgadm/dnpm-am . Ratificação em 07/02/2012 . FERNANDO LOPES BURGOS . Superintendente do Dnpm/am . Valor Global: R$ 96.000,00 . CNPJ CON-
TRATADA : 02.341.467/0002-01 AMAZONAS DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S/A.
(SIDEC - 09/02/2012) 323010-32263-2012NE800019
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 1/2012 - UASG 323010
Nº Processo: 48408.980358/2012 . Objeto: Fornecimento de serviços
de água e esgoto para a Superintendência do DNPM/AM no exercício
de 2012. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Inviabilidade de licitação visto ser a fornecedora a única concessionária
dos serviços contratados no Municipío de Manau Declaração de Inexigibilidade em 07/02/2012 . SELENE CHAVES CAVALCANTE .
Chefe do Sgadm/dnpm-am . Ratificação em 07/02/2012 . FERNAN-
DO LOPES BURGOS . Superintendente do Dnpm/am . Valor Global:
R$ 22.800,00 . CNPJ CONTRATADA : 03.264.927/0001-27 AGUAS
DO AMAZONAS S/A.
(SIDEC - 09/02/2012) 323010-32263-2012NE800019
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 2/2012 - UASG 323010
Nº Processo: 48408.980359/2012 . Objeto: Prestação de serviços de
telefonia fixa comutada, na modalidade local, para a Superintendência
do DNPM/AM, no exercício de 2012. Total de Itens Licitados: 00001
. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.
. Justificativa: Imviabilidade de realização de licitação devido, conforme documentação constante do processo. Declaração de Inexigibilidade em 07/02/2012 . SELENE CHAVES CAVALCANTE .
Chefe do Sgadm/dnpm-am . Ratificação em 07/02/2012 . FERNAN-
DO LOPES BURGOS . Superintendente do Dnpm/am . Valor Global:
R$ 24.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 33.000.118/0001-79 TELE-
MAR N ORTE LESTE S/A.
(SIDEC - 09/02/2012) 323010-32263-2012NE800019
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 - UASG 323010
Número do Contrato: 1/2011. Nº Processo: 48408.980125/2009. PRE-
GÃO SISPP Nº 6/2010 Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL
DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 02760172000199.
Contratado : AMARON COMERCIO E SERVICOS LTDA -Objeto:
Alterar a Cláusula Quinta - Da Vigência, prorrogando o Contrato por
12 (doze) meses. Fundamento Legal: Art. 57 da Lei nº 8.666/93.
Vigência:
07/02/2012
a
07/02/2013.
Data
de
Assinatura:
03/02/2012.
(SICON - 09/02/2012) 323010-32263-2012NE800019
SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
EDITAL N
o- 3/2012
FASE DE REQUERIMENTO DE PESQUISA
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1340)
861.823/2011; 861.825/2011; 861.827/2011; 861.828/2011
861.829/2011; 861.830/2011; 861.831/2011; 861.832/2011
861.835/2011; 861.836/2011; 861.838/2011; 861.839/2011
861.840/2011; 861.859/2011; 861.959/2011; 861.960/2011
861.961/2011; 861.962/2011; 861.963/2011; 861.964/2011
861.966/2011; 861.977/2011; 861.978/2011; 861.979/2011
861.981/2011; 861.982/2011; 861.983/2011; 861.984/2011
861.985/2011; 861.988/2011; 861.990/2011; 861.991/2011
861.992/2011; 861.996/2011; 862.002/2011; 862.004/2011
862.005/2011; 862.006/2011; 862.007/2011; 862.009/2011
862.010/2011; 862.011/2011; 862.012/2011; 862.013/2011
862.014/2011; 862.015/2011; 862.016/2011; 862.017/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1341)
861.137/2010; 861.808/2010
DAGOBERTO PEREIRA SOUZA
EDITAL N
o- 4/2012
FASE DE REQUERIMENTO DE LAVRA
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital,
fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1664)
800.517/1976-CALCÁRIO-RESERVA MEDIDA: 1.258,592
Ton - RESERVA INDICADA: 1.012.500 Ton - RESERVA INFE-
RIDA: 831.250 Ton- Área: 20,70 ha
861.717/1992-AREIA e CASCALHO-AREIA - RESERVA
MEDIDA: 423.500 m3 - RESERVA INDICADA: 211.750 m3 - RE-
SERVA INFERIDA: 105.875 m 3 - CASCALHO: RESERVA ME-
DIDA: 181.500 m3 - RESERVA INDICADA: 90.750 m3 - RESER-
VA INFERIDA: 45.375 m3- Área: 10,15 ha
860.844/1997-FILITO-RESERVA MEDIDA: 624.000 Ton -
RESERVA INDICADA: 2.598.400 Ton- Área: 96,66 ha
860.358/1998-AREIA-RESERVA MEDIDA: 662.615.00 m3-
Área: 34,14 ha
860.359/1998-AREIA-RESERVA MEDIDA: 530.175,65 m3-
Área: 49,50 ha
860.562/1998-GRANITO-RESERVA MEDIDA: 642.206 m3
- RESERVA INDICADA: 173.000 m3- Área: 50,00 ha
860.571/1998-GRANITO-RESERVA MEDIDA: 561.940 m3
- RESERVA INDICADA: 304.300 m3- Área: 50,00 ha
860.572/1998-GRANITO-RESERVA MEDIDA: 1.391.188
m3 - RESERVA INDICADA: 460.500 m3- Área: 50,00 ha
860.314/2000-GNAISSE-RESERVA MEDIDA: 85.225 m3 -
RESERVA INDICADA: 25.500 m3 - RESERVA INFERIDA: 18.000
m3- Área: 411,01 ha
860.494/2000-QUARTZITO-RESERVA
MEDIDA:
1.417.772 m3 - RESERVA INDICADA: 286.860 m3 - RESERVA
INFERIDA: 286.860 m3- Área: 40,98 ha
861.186/2001-ARGILA-RESERVA MEDIDA: 3.323.200 T
c/ 54,41% SiO2, 8,90% fE2o3 e 20,12% Al2O3 - RESERVA IN-
DICADA: 6.354.379 Ton c/ 54,41% SiO2, 8,90% Fe2O3 e 20,12%
Al2O3- Área: 46,65 ha
860.310/2002-GABRO e GNAISSE-GABRO - RESERVA
MEDIDA: 222.594 m3 - RESERVA INDICADA: 489.046 m3 -
GNAISSE - RESERVA MEDIDA: 160.455 m3 - RESERVA IN-
DICADA: 44.912 m3- Área: 480,40 ha
860.529/2002-GRANITO-RESERVA MEDIDA: 3.528.274
m3 - RESERVA INDICADA: 141.000 m3- Área: 575,29 ha
861.006/2002-GRANITO-RESERVA MEDIDA: 4.494.856
m3- Área: 40,38 ha
860.195/2003-AREIA-46.945 m3- Área: 35,6623 ha
DAGOBERTO PEREIRA SOUZA
SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO
EDITAL N
o- 16/2012
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1341)
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
n.º 070/SECSER/2011. Objeto: Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de limpeza e conservação predial, na sede
da Superintendência Regional de Recife/PE.
JOSÉ WILSON DE CASTRO TEMÓTEO
Superintendente Regional
Como citar: EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 1, 10/02/2012, p. 135