Página do DOU de 23/08/2013 — Seção 3

Documento assinado digitalmente conforme MP n PREGÃO ELETRÔNICO N o- 33/RETE/2013 Objeto: Aquisição de medidor de nível d'água, temperatura e condutividade elétrica, para atender às necessidades da Residência de Teresina - RETE da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais -CPRM, conforme especificações descritas no Edital. Lote Objeto Empresa Vencedora CNPJ Valor Total do Lote (R$) Aquisição de Medidor de nível d'água temperatura e condutividade elétrica, para atender às necessidades da Residência de Teresina - RETE da Companhia de Pesquisa e Recursos Minerais - CPRM. BR INFORMÁTICA LT- DA.- EPP. 08.050.832/ 0001-24 6.970,00 ISMAEL CÂNDIDO DE SANTANA FILHO Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO N o- 63/SERAFI-RJ/13 Processo n.º 0248/13 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento e impressão de capas de processo em cartolina azul Cyan. Empresa CNPJ Valor (R$) REINALDO ROMERIO RAMOS DA ROSA - ME. 06.923.666/0001-06 1.600,00 NATHALIA WINKELMANN ROITBERG Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO N o- 65/SERAFI-RJ/13 Processo n.º 0359/13 - Objeto: Contratação de empresa para prestação do serviço de renovação de seguro do veículo Mitsubishi MMC/L200 - TRITON 3.2 diesel, placa JJG5287. Empresa CNPJ Valor (R$) ROYAL & SUNALLIANCE SEGUROS (BRASIL) S.A 33.065.699/0001-27 735,00 ANDREA SUMIE WADAMORI Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL EDITAL N o- 7/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 810.039/2010 Fase de Autorização de Pesquisa O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 810.705/1999; 810.585/2006; 810.749/2008; 810.737/2009 810.846/2009; 810.019/2010; 810.021/2010; 810.022/2010 810.023/2010; 810.024/2010; 810.026/2010; 810.077/2010 810.085/2010; 810.088/2010; 810.228/2010; 810.229/2010 810.231/2010; 810.299/2010; 810.337/2010 SÉRGIO BIZARRO CÉSAR EDITAL DE N o- 8/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 810.553/2006; 810.314/2009; 810.795/2009; 810.797/2009 810.318/2010; 810.538/2010; 810.539/2010; 810.867/2010 811.376/2011; 810.413/2012 SÉRGIO BIZARRO CÉSAR EDITAL N o- 9/2013 Fase de Registro de Extração O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1347) 810.076/2001; 810.338/2004; 810.339/2004; 810.827/2006 810.921/2006; 810.487/2007; 810.541/2007; 810.244/2008 810.841/2008; 810.454/2009; 810.569/2009; 811.114/2009 SÉRGIO BIZARRO CÉSAR Ministério do Desenvolvimento Agrário . GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº do Processo: 55000.003124/2012-81. Partícipes: Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA, CNPJ nº 01.612.452/0001-97, representado pelo Ministro do Desenvolvimento Agrário, o Sr. Gilberto José Spier Vargas, CPF: 279.057.990-34; A Organização das Cooperativas Brasileiras - OCB, CNPJ nº 63.057.822/0001-29, representada pelo Presidente, o Sr. Márcio Lopes de Freitas, CPF: 046.067.008-58, em conjunto com seu Superintendente, o Sr. Renato Nobile, CPF: 057.178.698-78 e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo - SESCOOP, CNPJ nº 03.087.543/0001-86, representado pelo Presidente, o Sr. Márcio Lopes de Freitas, CPF: 046.067.008-58 e por seu Superintendente, o Sr. Renato Nobile, CPF: 057.178.698-78. Objeto: Preconiza a orientação, dos partícipes, ao estabelecimento de esforço conjunto para o desenvolvimento de iniciativas que potencializem a promoção das missões e objetivos primordiais e individuais signatárias, assim como seus respectivos planejamentos estratégicos, em busca de ações, tanto técnicas quanto técnicas e financeiras, capazes de apresentar agregação de conhecimento, qualidade de vida, valor e melhor representação legal e institucional aos públicos alvo envolvidos. Vigência: entrará em vigor na data de sua assinatura e terá validade 48 (quarenta e oito) meses, renovável por termo aditivo, podendo ser denunciado a qualquer tempo, por qualquer das partes, desde que comunique à outra com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, sem prejuízo das atividades em andamento. Data de assinatura: 22/08/2013. INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA EXTRATO DE COOPERAÇÃO Termo de Cooperação que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e a Universidade Federal do Goiás - UFG. Processo nº 54150.003648/2011-12. Objetivo: Descentralização de recursos para a realização da pesquisa científica e tecnológica "Laudos Antropológicos e Assessoria Institucional para a realização de Relatórios Técnicos e Identificação e Delimitação (RTID) de Quilombos de Goiás". Repasse dos Créditos Orçamentários - Exercício de 2013 e 2014, montante de R$ 349.593,22 (trezentos e quarenta e nove mil, quinhentos e noventa e três reais e vinte e dois centavos); PTRES 065850, PI F.210Z.0004.60, Natureza de Despesa: 339014, 339030, 339036, 339039, 339095 e 339147; na Unidade Gestora 153052 e Gestão 15226. Signatários:- CARLOS MARIO GUEDES DE GUEDES Presidente do INCRA e ERIBERTO FANCISCO BELIVAQUA MARIN, Vice-Reitor da Universidade Federal do Goiás. (GABT-2) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao Termo de Cooperação que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA e a Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC. Processo nº 54000.001092/2011-35. Objetivo: Prorrogar a vigência do Termo de Cooperação celebrado entre o INCRA e UFSC para execução do Projeto Análise de Mercado: Produção, Beneficiamento e Comercialização de Alimentos Agroecológicos para o Mercado Institucional da Região Sul do Brasil: RS-SC-PR, em 30 dias passando a vigorar até 18 de setembro de 2013. Signatários:- CARLOS MARIO GUE- DES DE GUEDES, Presidente do INCRA, CPF n° 606.955.950-91 e ROSELANE NECKEL, Reitora da Universidade Federal de Santa Catarina, CPF n° 641.354.119-91. (GABT-2) SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 785446/2013. Convenentes: Concedente : INS- TIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, Unidade Gestora: 133088, Gestão: 37201. Convenente : BURITIS PREFEI- TURA MUNICIPAL, CNPJ nº 18.125.146/0001-29. Complementação das estradas vicinais e sistema de abastecimento de água nos P.A Independência, Quilombo dos Palmares, Nelson Mandela, Antonio Conselheiro,Hugo da Silveira Heredia, Formosinha/Gado Bravo, Santa Monica, Palmeiras Gado Bravo, Cristo Redentor, Mãe das Conquistas, Vila Rosa/Pasmado, Vanderli Ribeiro, Roseli Nunes, Luz da Esperança, Unidos Venceremos, Nova Esperança, Cristo Rei, Nova Itália e pontes em concreto armado no P.A Mãe da das Conquistas 18 metros de comprimento, Cristo Rei 23 metros comp. Valor Total: R$ 4.636.253,88, Valor de Contrapartida: R$ 156.701,83, Crédito Orçamentário: PTRES: 65855, Fonte Recurso: 0176370002, ND: 44404, Num Empenho: 2013NE800224. Vigência: 22/08/2013 a 31/12/2013. Data de Assinatura: 22/08/2013. Signatários: Concedente : MARCO AURELIO BEZERRA DA ROCHA, CPF nº 290.030.081-91, Convenente : JOAO JOSE ALVES DE SOUZA, CPF nº 134.099.481-04. (SICONV(PORTAL) - 22/08/2013) SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2013 - UASG 373039 Nº Processo: 54350000527201316 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de medição, demarcação topográfica e georreferenciamento de parcelas rurais em projetos de assentamentos da reforma agrária. Total de Itens Licitados: 00007. Edital: 23/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Adilson José Pinto Pereira, 1409 - São Lázaro São Lázaro - MACAPA - AP. Entrega das Propostas: a partir de 23/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 04/09/2013 às 10h00 no site ELIAS PINHEIRO Pregoeiro (SIDEC - 22/08/2013) 373039-37201-2013NE800062 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2013 - UASG 373053 Nº Processo: 54160001725201334 . Objeto: Contratação de Empresa especializada em serviços de controle de pragas, Desinsetização, Desratização e Descupinização da Sede do INCRA/BA. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Para atender despesa com serviço de Desinsetização, Desratização e Descupinização em caráter de urgência. Declaração de Dispensa em 21/08/2013. YEDA MARIA CYRNE LOPES DE SANTANA. Chefe da Div. da Administração. Ratificação em 21/08/2013. LUIZ GUGE SANTOS FERNANDES. Ordenador de Despesa. Valor Global: R$ 4.680,00. CNPJ CONTRA- TADA : 04.600.635/0001-80 INSETILAR CONTROLADORA DE PRAGAS URBANAS LTDA - ME. (SIDEC - 22/08/2013) 373053-37201-2013NE800250