DESPACHO SDL-ANP Nº 1.404, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024 — página do DOU de 05/12/2024

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024120500083 Seção 1 GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ D ES P AC H O Relação 127/2024 Fase de Requerimento de Registro de Extração O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso VI da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s) com vigência a partir da data de publicação:(924) Registro de Extração n°: 324/2024 de 02/12/2024 - Processo nº: 826.412/2024 - Titular: MUNICIPIO DE JARDIM ALEGRE - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASCALHO - Município(s): JARDIM ALEGRE/PR CARLOS ALBERTO DIETER Gerente Regional D ES P AC H O Relação 128/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 1170/2024 - Processo nº: 826.656/2017 - Titular: INDUSTRIA E COMERCIO DE CAL SEREIA LTDA - Vencimento: 24/11/2033 - Substância(s): SAIBRO - Município(s): CONTENDA/PR Registro de Licença n°: 1172/2024 - Processo nº: 826.117/2023 - Titular: KLABIN S.A. - Vencimento: 25/04/2028 - Substância(s): CASCALHO, ANDESITO - Município(s): TELÊMACO BORBA/PR CARLOS ALBERTO DIETER Gerente Regional SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS COORDENAÇÃO DE COBRANÇA DE AUTO DE INFRAÇÃO E TAXAS R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho/Relação 488/2024, publicada no DOU de 11.11.24, página 84, seção 1, onde se lê ...." Torna sem efeito a Notificação Administrativa da multa (904), ....., leia-se ...Torna sem efeito a Notificação Administrativa para pagamento de débito de TAH (154) JANDUCI DUTRA FERNANDES Coordenadora Substituta SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS SEDE - DF - DESPACHO Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48053.820728/2024-47-ALFAPET PRODUTOS PARA ANIMAIS LIMITADA (Documento SEI: 15205681) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E DIRETORIA II SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DESPACHO SDL-ANP Nº 1.404, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria24 ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 948 de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: . .Nº de Registro .Razão Social .CNPJ .Processo . .PR/RS0248408 .ABASTECEDORA DE COMBUSTIVEIS TERESOPOLIS LTDA .57.830.450/0001-29 .48610.231390/2024-91 . .PR/MG0248407 .JP III COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LT DA .49.882.894/0001-80 .48610.231218/2024-38 .LIRIOS COMBUSTIVEIS LTDA .53.853.810/0001-57 .48610.230229/2024-09 BRUNO VALLE DE MOURA DESPACHO SDL-ANP Nº 1.405, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 958, de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, observado: I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo corpo de bombeiros competente; e II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR 15514:2020 Versão Corrigida: 2021, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT. . .Nº de Registro .Razão Social .CNPJ .Processo . .GLPGO0444237 .A E Y GAS LTDA .54.773.463/0001-15 .48610.231089/2024-88 . .GLPSP0444242 .AQUILANTE & CIA LTDA .02.270.533/0001-19 .48610.231118/2024-10 . .GLPDF0444247 .AUTO POSTO FENIX ODJ LTDA .25.004.046/0003-71 .48610.227308/2024-24 . .GLPPR0444279 .AUTO POSTO PILARZINHO LTDA .43.577.059/0001-50 .48610.231170/2024-68 .CARDOZO E BITES LTDA .09.079.220/0002-08 .48610.218745/2024-57 . .GLPRS0444284 .CASSIO CASAGRANDE SANTOS LTDA .52.958.914/0001-63 .48610.224936/2024-58 . .GLPAM0444252 .CENTRAL DO GAS GLP DO BRASIL LTDA .57.779.446/0001-83 .48610.229307/2024-14 . .GLPSP0444263 .CESAR GAS LTDA .55.872.145/0001-74 .48610.230641/2024-11 . .GLPMG0444275 .COMERCIAL PERDIGUEIRA LTDA .14.451.636/0005-98 .48610.230221/2024-34 . .GLPSP0444227 .COMERCIO DE GAS MIGUEL & CIA LTDA .39.701.284/0002-60 .48610.230261/2024-86 . .GLPRS0444225 .COTRIJAL COOPERATIVA AGROPECUARIA E INDUSTRIAL .91.495.549/0050-38 .48610.231076/2024-17 . .GLPPR0444232 .DISTRIBUIDORA DUBENA LTDA. .04.190.715/0003-77 .48610.231112/2024-34 . .GLPGO0444221 .FABIO GAS LTDA .45.670.285/0001-06 .48610.215499/2024-81 .FRANCO GAS E AGUA LTDA .52.536.339/0001-00 .48610.231130/2024-16 .INOVA GAS LTDA .34.389.308/0001-92 .48610.231065/2024-29 . .GLPRS0444245 .LAZARO ANDRE OXLEI MARRINHAS .36.717.524/0006-50 .48610.230148/2024-09 .13.027.221/0001-03 .48610.229666/2024-71 . .GLPRR0444270 .L.L.GAS COMERCIO E SERVICOS LTDA .57.256.797/0001-00 .48610.230637/2024-52 . .GLPSP0444267 .LONER COMERCIO DE GAS LIQUEFEITO LTDA .05.601.929/0002-70 .48610.231163/2024-66 . .GLPAL0444240 .QUITERIA ALVES DA SILVA .22.564.103/0001-17 .48610.227544/2024-41 . .GLPRJ0444254 .SANTA CLARA COMERCIO DE GAS LTDA .43.521.869/0002-75 .48610.231136/2024-93 . .GLPSC0444273 .VALERIO COMERCIO DE GAS E AGUA LTDA .57.532.976/0001-22 .48610.229552/2024-21 BRUNO VALLE DE MOURA DESPACHO SDL-ANP Nº 1.406, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base no art. 26, inciso I, alínea c, da Resolução ANP nº 958 de 5 de outubro de 2023, torna público o cancelamento, POR SUCESSÃO EMPRESARIAL, das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de GLP. . .Nº de Registro .Razão Social .CNPJ .Processo . .GLPGO0400194 .A E M SANTANA LTDA .03.651.033/0001-90 .48610.211551/2022-69 . .GLP/GO0185302 .ARCENDINA GONCALVES VIANA .06.248.633/0001-08 .48610.004942/2010-95 . .GLP/SP0057814 .CARLOS ROBERTO PESSOA DOS SANTOS JUNIOR - ME. .06.058.609/0001-06 .48610.007506/2008-53 . .GLPAM0396168 .CENTRAL COMERCIO VAREJISTA DE GAS LTDA .22.656.042/0001-18 .48610.204355/2022-38 . .GLPSP0370737 .CENTRAL GAS COMERCIO DE GLP EIRELI .37.883.042/0001-28 .48610.000964/2021-39 . .GLPAM0312914 .E M DA COSTA MERCEARIAS .30.744.432/0001-78 .48610.014074/2018-17 . .GLPSP0357410 .EMANOEL COMERCIO DE GAS LTDA .34.072.351/0001-20 .48610.003263/2020-71 . .GLPSP0361819 .EVA VILMA ROQUE DE SOUSA .31.067.208/0001-51 .48610.004686/2020-16 . .GLPSP0400852 .FGD COMERCIO DE GAS SOCIEDADE UNIPESSOAL LT DA .17.883.241/0001-29 .48610.213249/2022-45 . .GLP/GO0225050 .FRANCIMARIO PEREIRA VIEIRA .15.370.715/0001-03 .48610.003502/2014-44 . .GLPPR0387605 .J M RODRIGUES .41.722.202/0001-24 .48610.219065/2021-16 . .GLPRO0325183 .JOAO PORTELA AGUIAR .33.014.517/0001-99 .48610.003749/2019-75 .J.R. DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA - EPP .18.780.937/0001-92 .48610.012916/2013-83 . .GLP/RN0204043 .MARIA KELIANI DANTAS DE MEDEIROS SOBRINHO .08.078.469/0003-17 .48610.018178/2010-35 . .001/GLP/RS0008904 .MECANICA BASSO LTDA .87.286.688/0001-04 .48610.007959/2006-18 . .GLP/AL0214130 .MESSIAS & OLIVEIRA COMERCIO LTDA .13.036.480/0001-92 .48610.014778/2011-13 . .GLPRO0438420 .RAPIDO GAS LTDA .39.313.516/0002-02 .48610.219152/2024-16 . .GLP/SP0247916 .RVRP - DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA .49.353.353/0001-64 .48610.205358/2023-70 . .001/GLP/RS0006326 .SCHIAVON E PIEPER, COMERCIO DE GAS LTDA .07.669.002/0001-17 .48610.001414/2006-14 . .GLP/SP0247055 .TRADICAO DO GAS LTDA .05.515.263/0006-61 .48610.231007/2022-33 BRUNO VALLE DE MOURA DESPACHO SDL-ANP Nº 1.407, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base no art. 34, inciso I, alínea c, da Resolução ANP nº 948 de 5 de outubro de 2023, torna público o cancelamento, POR SUCESSÃO EMPRESARIAL, das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos. . .Nº de Registro .Razão Social .CNPJ .Processo . .PR/PI0157802 .ANA TERRA 03 LTDA .13.788.400/0001-55 .48610.006260/2014-41 . .PR/AL0163642 .AUTO POSTO ALMEIDA TAVARES LTDA .19.485.070/0001-05 .48610.008874/2014-67 . .PR/RS0007387 .AUTO POSTO ARY FILHO LTDA. .90.042.912/0001-19 .48610.005763/2001-84 . .PR/GO0195310 .AUTO POSTO CONFIANCA LTDA .33.840.825/0001-73 .48610.006701/2019-19 . .PR/PA0170732 .AUTO POSTO JOAO PAULO II LTDA - EPP .17.581.322/0001-74 .48610.005436/2015-28 . .PR/MG0180296 .AUTO POSTO SEGREDINHO LTDA .24.440.725/0001-69 .48610.001974/2017-13 . .PR/AL0110602 .AUTO POSTO TOP LTDA. .12.251.819/0001-00 .48610.003943/2012-84 . .PR/PR0191384 .AUTO POSTO WENGRAT - LTDA .23.547.965/0001-02 .48610.001064/2019-94 . .PR/RS0202430 .C. M. J. COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA .07.694.512/0001-44 .48610.010463/2006-21 . .PR/RS0086766 .CLASSE A COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA. .11.283.395/0001-01 .48610.013043/2010-83 . .PR/PA0172116 .COLUMBIA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA .18.560.648/0001-88 .48610.009687/2015-81 . .PR/MG0025487 .EVALDO DOS SANTOS BATISTA & CIA LTDA .04.918.822/0001-07 .48610.006654/2002-65 . .PR/RS0201194 .FULL POWER COMERCIO DE COMBUSTIVEIS EIRELI .37.442.441/0001-53 .48610.004197/2020-56 .GRH COMBUSTIVEIS EIRELI - EPP .18.375.242/0001-25 .48610.003066/2016-75 . .PR/PI0107109 .MANOEL ANTONIO DE OLIVEIRA COSTA .07.306.162/0007-97 .48610.000688/2012-18 . .PR/PI0220996 .MIDIVALDA GOMES CARVALHO .30.850.654/0001-75 .48610.202200/2022-67 . .PR/MG0196310 .POSTO CN COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA .34.833.618/0001-54 .48610.008527/2019-49 .POSTO DE COMBUSTIVEIS VILA BAHIA LTDA - EPP .04.837.337/0001-09 .48610.003092/2003-89 . .PR/SC0229076 .POSTO SÃO PEDRO .46.637.134/0001-19 .48610.220356/2022-20 . .PR/RS0219262 .POSTOS CARGA PESADA LTDA .08.407.768/0024-82 .48610.224195/2021-62 .POSTOS RENASCER LTDA. .10.603.039/0004-08 .48610.006401/2009-68 . .PR/RS0099522 .REDE NOSSA CASA COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS LT DA .13.746.605/0001-78 .48610.010156/2011-16 . .PR/MG0180335 .VELOSO CLEMENTINO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS EIRELI - EPP .20.055.614/0001-88 .48610.003696/2017-21 . .PR/MG0068583 .VIP COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA .10.579.251/0001-26 .48610.004474/2009-15 . .PR/PA0197364 .YASMIN VIP COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA .07.973.321/0001-11 .48610.005899/2006-15 BRUNO VALLE DE MOURA