Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas — página do DOU de 17/03/2011

11 2 Documento assinado digitalmente conforme MP n 866.348/2008; 867.175/2008; 867.176/2008; 867.179/2008; 867.182/2008; 867.183/2008; 867.307/2008; 867.330/2008; 866.904/2009; 866.015/2010; 866.046/2010; 866.069/2010; 866.918/2010 FASE DE REQUERIMENTO DE LICENCIAMENTO O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 866.265/2010; 866.869/2010 FASE DE DISPONIBILIDADE O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.072/2011 - Processo Original 867.341/2008 300.073/2011 - Processo Original 866.895/2008 300.074/2011 - Processo Original 866.117/2008 300.075/2011 - Processo Original 866.116/2008 JOCY GONÇALO DE MIRANDA SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO DO SUL EDITAL N o- 8 / 2 0 11 FASE DE REQUERIMENTO DE PESQUISA O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 868.134/2010 868.148/2010 ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI EDITAL N o- 9 / 2 0 11 FASE DE REQUERIMENTO DE LICENCIAMENTO O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 868.136/2010 ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2011 Número do Contrato: 5/2010. Nº Processo: 48403931351201044. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MI- NERAL. CNPJ Contratado: 03202854000149. Contratado : TRA- FEGO CENTRO AUTOMOTIVO E -COMERCIAL LTDA - ME. Objeto: Ascrecer em 25% (vinte e cinco por cento) ao valor do Contrato em execução, ou seja, o novo valor contratual passará para R$ 111.148,12 (cento e onze mil, cento e quarenta e oito reais e doze centavos). Fundamento Legal: Lei 8666/93 Valor Total: R$111.148,12. Data de Assinatura: 24/02/2011. (SICON - 16/03/2011) AVISO DE CANCELAMENTO/2011 FASE DE DISPONIBILIDADE Torna sem efeito a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1349) 831.648/2006-MINERAÇÃO PICO DE SERRA LTDA - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 21/11 - Publicado DOU de 24/01/2011 SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA Superintendente do DNPM/MG SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO EDITAL N o- 6 / 2 0 11 FASE DE REQUERIMENTO DE PESQUISA O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 840.112/2010; 840.113/2010; 840.114/2010; 840.115/2010 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 840.069/2007; 840.070/2007; 840.090/2007; 840.101/2007; 840.102/2007; 840.103/2007; 840.104/2007; 840.105/2007; 840.106/2007; 840.107/2007; 840.109/2007; 840.288/2007; 840.446/2007; 840.575/2007; 840.114/2008; 840.268/2008; 840.098/2009; 840.099/2009 PAULO JAIME SOUZA ALHEIROS EDITAL N o- 7 / 2 0 11 FASE DE REQUERIMENTO DE LAVRA O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 840.094/1994-Gipsita-Medida: 79.398,90 t Inferida: 198.544 t- Área: 350 ha 840.078/2000-Água Mineral-Vazão: 7.500 l/h- Área: 40,79 ha PAULO JAIME SOUZA ALHEIROS SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2011 Número do Contrato: 4/2010. Nº Processo: 920 590/2010-79. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINE- RAL. CNPJ Contratado: 00482840000138. Contratado : LIDERAN- CA LIMPEZA E CONSERVACAO -LTDA. Objeto: Prorrogação da vigencia do contrato pormais 12 meses e supressão de um cargo de motorista. Fundamento Legal: Inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93 Vigência: 02/03/2011 a 02/03/2012. Valor Total: R$218.598,24. Fonte: 250022018 - 2011NE800006 Fonte: 174022018 - 2011NE800040 Fonte: 174022018 - 2011NE800060. Data de Assinatura: (SICON - 16/03/2011) 323004-32263-2011NE800001 PETRÓLEO BRASILEIRO S/A COMPANHIA ABERTA CNPJ/MF no 33.000.167/0001-01 NIRE no 33300032061 AVISO AOS ACIONISTAS Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras esclarece que o Aviso aos Acionistas de 18 de fevereiro de 2011 foi publicado com base em uma previsão de data para a Assembléia Geral Ordinária (AGO), que não se confirmou. Desta forma, tão logo seja estabelecida a data para a realização da AGO, a Companhia informará aos seus acionistas a nova data na qual toda a documentação pertinente à Assembléia estará disponível para consulta. Rio de Janeiro, 4 de março de 2011 ALMIR GUILHERME BARBASSA Diretor Financeiro e de Relações com Investidores EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2011 Número do Contrato: 1/2009. Nº Processo: PE.EPE.015/2008. Contratante: EMPRESA DE PESQUISA ENERGETICA - -EPE. CNPJ Contratado: 72109291000161. Contratado : FACILITY CENTRAL DE SERVICOS LTDA-Objeto: Aumento do valor contratual devido a repactuação, bem como a prorrogação do prazo do contrato por três meses. Fundamento Legal: Artigos 40, XI e 55, III da Lei 8.666/93; Artigo 3º da Lei 10.192/2001 e Artigo 5º do Decreto 2.271/97 Vigência: 01/02/2011 a 30/04/2011. Valor Total: R$168.686,52. Fonte: 100000000 - 2011NE000120. Data de Assinatura: 01/02/2011. (SICON - 16/03/2011) 325001-32314-2011NE000051 Ministério do Desenvolvimento Agrário . INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº do Processo: 54000.001828/2010-94, Partes: INSTITUTO NA- CIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, CNPJ: 00.375.972/0009-18 e TRIBUNAL REGIONAL DO TRA- BALHO 21ª REGIÃO. CNPJ: 02.544.593./0001-82. Objeto: Disciplinar o acesso às informações contidas no Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, gerenciadas pelo INCRA, objetivando dar prosseguimento nas execuções das demandas e rapidez em relação aos conflitos entre empregado e empregador. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Vigência: 60 meses a contar da data de publicação do presente Extrato no Diário Oficial da União. Data de Assinatura: DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS DIVISÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 71904/2011 Número do Contrato: 71900/2007. Nº Processo: 54000001057200659. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E RE- FORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 67071001000106. Contratado : SIEMENS ENTERPRISE COMMUNICATIONS-- TECNO- LOGIA DA INFOR. Objeto: Estender o prazo de vigência por 6 me ses e Retificar a cláusula oitava da vigência e do prazo. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 01/03/2011 a 31/08/2011. Valor Total: R$66.270,00. Fonte: 176370002 - 2011NE800034. Data de Assinatura: 01/03/2011. (SICON - 16/03/2011) 373083-37201-2011NE800010 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2011 Objeto: Contratação de serviços de reprografia com a utilização de 07 (sete) máquinas com demanda estimada de 77.000 cópias/mês, com velocidade minima de de 25 fotocopias por minuto, sem operador, mais como fornecimento de papel A4, tonner, cilindro e manutenção preventiva e corretiva, bem como a reliação de serviços gráficos, conforme especificação no Termo de Referência do Edital 001/2011 Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 18/03/2011 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Av. Ulisses Guimarães__640 Sussuarana - SALVADOR - BA . Entrega das Propostas: a partir de 18/03/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 30/03/2011 às 10h00 site www.comprasn e t . g o v. b r ELISANGELA SOUSA DOS SANTOS Pregoeira (Dias: 17, 18 E 19/03/2011) (SIDEC - 16/03/2011)