Página do DOU de 24/02/2012 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A - CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados:DNPM 810.017/1986-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A - RE- QUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA N° / Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A - CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados:DNPM 810.400/1987-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A - RE- QUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA N° / Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A - CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados:DNPM 810.021/1990-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A - RE- QUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA N° / Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A - CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados:DNPM 811.277/1996-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A - RE- QUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA N° / Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A - CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados:DNPM 811.278/1996-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A - RE- QUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA N° / Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A - 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RE- QUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA N° / Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A - CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados:DNPM 868.049/2004-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A - RE- QUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA N° / Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A - CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados:DNPM 868.050/2004-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A - RE- QUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA N° / Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A - CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados:DNPM 868.051/2004-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A - RE- QUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA N° / Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A - CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados:DNPM 868.052/2004-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A - RE- QUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA N° / Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A - CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados:DNPM 868.053/2004-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A - RE- QUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA N° / Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A - CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados:DNPM 866.132/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A - RE- QUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA N° / Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A - CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados:DNPM 866.133/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A - RE- QUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA N° / Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A - CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados:DNPM 866.135/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A - RE- QUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA N° / Fase de Registro de Extração Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950) Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A - CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados:DNPM 810.115/2006-MUNICIPIO DE IBIRUBÁ - REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA N° / SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 4/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 844.106/2010-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA- Alvará n°12.458/2010 - Cessionario:844.2082011-Cerâmica Gomes Costa Ltda- CPF ou CNPJ 12.632.037/0001-11 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 844.031/2011-CONSORCIO CR ALMEIDA S. A. PAU- LISTA -Alvará N°6769/2011 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 844.045/2011-COMERCIO DE MATERIAL DE CONS- TRUÇÃO BEZERRA LTDA ME-Registro de Licença n°18/2011 de 16/02/2012-Vencimento em 18/08/2012 844.069/2011-NIRALDO FERREIRA DE LIMA & CIA LTDA.-Registro de Licença n°19/2012 de 16/02/2012-Vencimento em 17/02/2016 844.181/2011-HOMBERTO CUPERTINO CARDOSO - ME-Registro de Licença n°20/2012 de 16/02/2012-Vencimento em prazo indeterminado 844.012/2012-ARQUITEC ARQUITETURA E CONSTRU- ÇÃO LTDA-Registro de Licença n°21/2012 de 16/02/2012-Vencimento em 05/01/2014 844.014/2012-ARQUITEC ARQUITETURA E CONSTRU- ÇÃO LTDA-Registro de Licença n°22/2012 de 16/02/2012-Vencimento em 05/01/2014 Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783) 844.096/2011-RETRATEL TRANSPORTES E TERRA- PLANAGEM LTDA Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 844.081/2011-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A. Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 844.011/2009-CONDIC CONSTRUTORA DIRETRIZ IN- DUSTRIA E COMÉRCIO LTDA. 844.080/2011-ELIZABETE RODRIGUES DA SILVA 8 4 4 . 1 5 4 / 2 0 11 - E . F. V. S I LVA 844.164/2011-CONSÓRCIO OAS MENDES JUNIOR 844.186/2011-CERÂMICA NOGUEIRA LTDA 844.193/2011-CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S A 844.194/2011-CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S A 844.196/2011-CONSORCIO CR ALMEIDA S. A. PAU- L I S TA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 844.032/2010-L TORRES DA SILVA AREIA- Registro de Licença No.:15/2010 - Vencimento em 03/01/2013 Determina arquivamento do Auto de Infração(762) 844.030/2006-INALDO VALENTIM VALENÇA JUNIOR- AI N°33/2007 Homologa renúncia do registro de Licença(784) 844.208/2010-CONSORCIO CR ALMEIDA S. A. PAU- L I S TA 844.209/2010-CONSORCIO CR ALMEIDA S. A. PAU- L I S TA 844.064/2011-NILTON ROCHA JUNIOR Determina o arquivamento imposição de multa(1810) 844.030/2006-INALDO VALENTIM VALENÇA JUNIOR- DOU de 18/03/2008 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 844.015/2011-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A. JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 22/2012 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) para pagar(em), parcelar(em) ou apresentar(em) defesa, relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança: 900.224/2012 Notificado: Cerâmica Oliveira Ltda. CNPJ/CPF: 03.007.017/0001-69 FLDP nº: 001/2011 - DNPM/CE. Valor: R$5.911,46. Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que julgou-se parcialmente procedente(s) a(s) defesa(s) administrativa(s) interposta(s); restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança: 900.347/2011 Notificado: CERÂMICA TORRES LTDA.. CNPJ/CPF: 05.328.117/0001-12 NFLDP nº: 163/2011 - DNPM/CE. Valor: R$ 57.815,17. Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que julgou-se improcedente(s) a(s) defesa(s) administrativa(s) interposta(s); restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança: 900.768/2009 Notificado: CERÂMICA TORRES LTDA.. CNPJ/CPF: 05.328.117/0001-12 NFLDP nº: 237/2009 - DNPM/CE. Valor: R$ 266.807,37.