Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas — página do DOU de 16/02/2011

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL EDITAIS DE DISPONIBILIDADE N o- 5 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Registro de Extração O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1346) 810.373/2004; 810.615/2004; Fase de Registro de Extração O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1347) 810.677/2002; 810.106/2003; 810.151/2003; 810.192/2003; 810.208/2003; 810.250/2003; 810.251/2003; 810.279/2003; 810.280/2003; 810.359/2003; 810.095/2004; 810.453/2004; 810.478/2004; 810.084/2005; 810.355/2005; 810.136/2006; 810.873/2006; 810.243/2009; SÉRGIO BIZARRO CESAR EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 6 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 810.189/2002; 810.679/2005; 810.864/2007; 810.022/2008; 810.191/2008; 810.223/2008; 810.675/2008; 810.985/2008; 810.181/2009; 810.235/2009; 810.353/2009; 810.356/2009; 810.357/2009; 810.358/2009; 810.359/2009; 810.360/2009; 810.361/2009; 811.164/2009; 811.166/2009; 811.167/2009; 811.169/2009; 811.171/2009; 811.173/2009; 810.064/2010; 810.346/2010; 810.348/2010; 810.349/2010; Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 810.347/2010; SÉRGIO BIZARRO CESAR SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO RETIFICAÇÃO Torna sem efeito declaração de prioritário para área em disponibilidade- Edital(1122) 001.310/1962-COSIPER SIDERÚRGICA DE PERNAMBUCO LTDA-Publicado DOU de 30/08/2005 SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Universidade Regional do Cariri - URCA/Geopark Araripe - CNPJ 06.740.864/0001- 26 e a Superintendência do Departamento Nacional de Produção Mineral no Ceará - DNPM/CE -CNPJ 00.381.056/0011-05 Objeto: Tem por objetivo dar apoio às pesquisas e estudos técnico-científicos paleontológicos na Região do Cariri, promover e incentivar a abertura de novos museus, divulgarem campanhas institucionais de ambas as instituições, apoio técnico na elaboração do inventário do patrimônio geológico do Geopark Araripe e na divulgação de material educativo e a participação em eventos - Vigência: Vigorará por 05 (cinco) anos a partir da publicação no Diário Oficial da União - Signatários: Fernando Antonio da Costa Roberto - Superintendente do DNPM/CE e Plácido Cidade Nuvens - Reitor da URCA - Processo nº 48410.901.461/2010-81. SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2011 Nº Processo: 48419-987085/2010. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 09300057000180. Contratado : AUTO POSTO AMAZONAS LTDA - EPP -Objeto: Fornecimento de Combustíveis Automotívos,Gasolina Comum,Etanol e Óleo Diesel, de forma parcelada, regular e sucessiva, na medida das necessidades da Superintendência do DNPM- RO/AC.Fundamento Legal: Lei 8.666/93 art. 24 inciso II Vigência: 01/02/2011 a 31/12/2011. Valor Total: R$7.092,00. Fonte: 250022018 - 2011NE800007. Data de Assinatura: 01/02/2011. (SICON - 15/02/2011) 323021-32263-2011NE800011 PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. JURÍDICO DA PETROBRAS AVISOS DE LICITAÇÃO Leilão Eletrônico Alienação de Rebocador Portuário - JÚPITER Objeto: Rebocador de porto, JÚPITER, atracado no Terminal Aquaviário de Madre de Deus - BA, no local e nas condições atuais, com as seguintes características: Comprimento total: 28,20 m; Boca moldada: 7,82 m; Pontal moldado: 4,00 m; Calado de Projeto Moldado: 3,20 m; Tração Estática: 15,65 t; Ano de Construção: 1959 Tipo de Propulsão: Convencional (02xKamewa) - Passo Variável. O pregão eletrônico será realizado através do portal PE- TRONECT no dia 18/03/2011 no horário das 09:30 h às 10:30 h, podendo ser prorrogado, a critério da PETROBRAS, através do endereço eletrônico www.petronect.com.br, onde o edital estará disponível. Para viabilizar a participação no referido evento, o interessado deverá seguir as seguintes etapas: 1 - Imediato cadastramento na PETRONECT. Para efetuar o cadastro, entrar em contato através dos telefones 0800-282-8484, (21) 3380-3347, (21) 3380-3348 ou (21) 3380-3349 até 16:00 h do dia 1.1. No caso do Licitante já estar cadastrado na PETRO- NECT, o mesmo deverá somente solicitar sua inscrição neste processo. 2 - O licitante deverá solicitar sua inscrição à Comissão de Alienação através do email ship-sale@petrobras.com.br até o dia 3 - Após o cadastramento, a visitação, a critério do Licitante, deverá ocorrer até o dia 03/03/2011,devendo ser previamente agendada junto ao Terminal onde se encontra o bem, conforme item 10 do edital. OBS: Os preços ofertados deverão ser elaborados isentos de impostos, sendo que o valor final da venda será acrescido do imposto. Portanto, o licitante vencedor deverá efetuar o depósito do valor ofertado contemplando o referido ICMS. Alienação de Rebocador Portuário - NETUNO Objeto: Rebocador de porto, NETUNO, atracado no Terminal Aquaviário de Madre de Deus - BA, no local e nas condições atuais, com as seguintes características: Comprimento total: 28,06 m; Boca moldada: 7,82 m; Pontal moldado: 4,00 m; Calado de Projeto Moldado: 3,20 m;Tração Estática: 15,65 t; Ano de Construção: 1959; Tipo de Propulsão: Convencional (02xKamewa) - Passo Variável. O pregão eletrônico será realizado através do portal PE- TRONECT no dia 18/03/2011 no horário das 09:30 h às 10:30 h, podendo ser prorrogado, a critério da PETROBRAS, através do endereço eletrônico www.petronect.com.br, onde o edital estará disponível. Para viabilizar a participação no referido evento, o interessado deverá seguir as seguintes etapas: 1 - Imediato cadastramento na PETRONECT. Para efetuar o cadastro, entrar em contato através dos telefones 0800-282-8484, (21) 3380-3347, (21) 3380-3348 ou (21) 3380-3349 até 16:00 h do dia 1.1. No caso do Licitante já estar cadastrado na PETRO- NECT, o mesmo deverá somente solicitar sua inscrição neste processo. 2 - O licitante deverá solicitar sua inscrição à Comissão de Alienação através do email ship-sale@petrobras.com.br até o dia 03/03/2011. 3 - Após o cadastramento, a visitação, a critério do Licitante, deverá ocorrer até o dia 03/03/2011,devendo ser previamente agendada junto ao Terminal onde se encontra o bem, conforme item 10 do edital. OBS: Os preços ofertados deverão ser elaborados isentos de impostos, sendo que o valor final da venda será acrescido do imposto. Portanto, o licitante vencedor deverá efetuar o depósito do valor ofertado contemplando o referido ICMS. Alienação de Rebocador Portuário - SAGITARIUS PLinha Objeto: Rebocador de porto, SAGITARIUS, atracado no Terminal Aquaviário de Angra dos Reis - RJ, no local e nas condições atuais, com as seguintes características: Comprimento total: 30,68 m; Boca moldada: 11,00 m; Pontal moldado: 5,00 m; Calado de Projeto Moldado: 3,45 m; Tração Estática: 36,24 t; Ano de Construção: 1977; Tipo de Propulsão: VOITH (02x32GII) - Passo Variável. O pregão eletrônico será realizado através do portal PE- TRONECT no dia 18/03/2011 no horário das 09:30 h às 10:30 h, podendo ser prorrogado, a critério da PETROBRAS, através do endereço eletrônico www.petronect.com.br, onde o edital estará disponível. Para viabilizar a participação no referido evento, o interessado deverá seguir as seguintes etapas: 1 - Imediato cadastramento na PETRONECT. Para efetuar o cadastro, entrar em contato através dos telefones 0800-282-8484, (21) 3380-3347, (21) 3380-3348 ou (21) 3380-3349 até 16:00 h do dia 1.1. No caso do Licitante já estar cadastrado na PETRO- NECT, o mesmo deverá somente solicitar sua inscrição neste processo. 2 - O licitante deverá solicitar sua inscrição à Comissão de Alienação através do email ship-sale@petrobras.com.br até o dia 3 - Após o cadastramento, a visitação, a critério do Licitante, deverá ocorrer até o dia 03/03/2011,devendo ser previamente agendada junto ao Terminal onde se encontra o bem, conforme item 10 do edital. OBS: Os preços ofertados deverão ser elaborados isentos de impostos, sendo que o valor final da venda será acrescido do imposto. Portanto, o licitante vencedor deverá efetuar o depósito do valor ofertado contemplando o referido ICMS. Alienação de Rebocador Portuário - SCORPIUM Objeto: Rebocador de porto, SCORPIUM, atracado no Terminal Aquaviário de Angra dos Reis - RJ, no local e nas condições atuais, com as seguintes características: Comprimento total: 30,68 m; Boca moldada: 11,00 m; Pontal moldado: 5,00 m; Calado de Projeto Moldado: 3,45 m; Tração Estática: 33,40 t; Ano de Construção: 1978; Tipo de Propulsão; VOITH (02x32GII) - Passo Variável. O pregão eletrônico será realizado através do portal PE- TRONECT no dia 18/03/2011 no horário das 09:30 h às 10:30 h, podendo ser prorrogado, a critério da PETROBRAS, através do endereço eletrônico www.petronect.com.br, onde o edital estará disponível. Para viabilizar a participação no referido evento, o interessado deverá seguir as seguintes etapas: 1 - Imediato cadastramento na PETRONECT. Para efetuar o cadastro, entrar em contato através dos telefones 0800-282-8484, (21) 3380-3347, (21) 3380-3348 ou (21) 3380-3349 até 16:00 h do dia 1.1. No caso do Licitante já estar cadastrado na PETRO- NECT, o mesmo deverá somente solicitar sua inscrição neste processo. 2 - O licitante deverá solicitar sua inscrição à Comissão de Alienação através do email ship-sale@petrobras.com.br até o dia 3 - Após o cadastramento, a visitação, a critério do Licitante, deverá ocorrer até o dia 03/03/2011,devendo ser previamente agendada junto ao Terminal onde se encontra o bem, conforme item 10 do edital. OBS: Os preços ofertados deverão ser elaborados isentos de impostos, sendo que o valor final da venda será acrescido do imposto. Portanto, o licitante vencedor deverá efetuar o depósito do valor ofertado contemplando o referido ICMS. Alienação de Rebocador Portuário - TAURUS Objeto: Rebocador de porto, TAURUS, atracado no Terminal Aquaviário de São Sebastião - SP, no local e nas condições atuais, com as seguintes características: Comprimento total: 30,68 m; Boca moldada: 11,00 m; Pontal moldado: 5,00 m; Calado de Projeto Moldado: 3,45 m; Tração Estática: 37,47 t; Ano de Construção: 1979; Tipo de Propulsão: VOI- TH (02x32GII) - Passo Variável. O pregão eletrônico será realizado através do portal PE- TRONECT no dia 18/03/2011 no horário das 09:30 h às 10:30 h, podendo ser prorrogado, a critério da PETROBRAS, através do endereço eletrônico www.petronect.com.br, onde o edital estará disponível. Para viabilizar a participação no referido evento, o interessado deverá seguir as seguintes etapas: 1 - Imediato cadastramento na PETRONECT. Para efetuar o cadastro, entrar em contato através dos telefones 0800-282-8484, (21) 3380-3347, (21) 3380-3348 ou (21) 3380-3349 até 16:00 h do dia 1.1. No caso do Licitante já estar cadastrado na PETRO- NECT, o mesmo deverá somente solicitar sua inscrição neste processo. 2 - O licitante deverá solicitar sua inscrição à Comissão de Alienação através do email ship-sale@petrobras.com.br até o dia 3 - Após o cadastramento, a visitação, a critério do Licitante, deverá ocorrer até o dia 03/03/2011,devendo ser previamente agendada junto ao Terminal onde se encontra o bem, conforme item 10 do edital. OBS: Os preços ofertados deverão ser elaborados isentos de impostos, sendo que o valor final da venda será acrescido do imposto. Portanto, o licitante vencedor deverá efetuar o depósito do valor ofertado contemplando o referido ICMS. Objeto: Rebocador de porto, VEGA, atracado no Terminal Aquaviário de Madre de Deus - BA, no local e nas condições atuais, com as seguintes características: Comprimento total: 38,50 m; Boca moldada: 9,50 m; Pontal moldado 5,00 m; Tração Estática: 27,46 t; Ano de Construção: 1972; Tipo de Propulsão: Convencional (02xTheodor Zeise) - Passo Variável. O pregão eletrônico será realizado através do portal PE- TRONECT no dia 18/03/2011 no horário das 09:30 h às 10:30 h, podendo ser prorrogado, a critério da PETROBRAS, através do endereço eletrônico www.petronect.com.br, onde o edital estará disponível. Para viabilizar a participação no referido evento, o interessado deverá seguir as seguintes etapas: