EDITAL DE REQUERIMENTO DE PESQUISA 124/2012 — página do DOU de 08/10/2012

Documento assinado digitalmente conforme MP n Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 861.398/2011; 861.404/2011; 862.421/2011; 862.514/2011 862.725/2011; 862.838/2011; 862.874/2011; 862.932/2011 860.166/2012; 860.248/2012; 860.424/2012 Fase de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343) 861.151/2007 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO EDITAL DE REQUERIMENTO DE PESQUISA 124/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 866.431/2010; 866.368/2011; 866.074/2012 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 866.057/2003; 866.070/2003; 866.071/2003; 866.295/2003 866.530/2003; 867.391/2005; 866.487/2007; 866.605/2007 866.635/2007; 866.637/2007; 866.994/2007; 866.996/2007 866.160/2008; 866.337/2008; 866.339/2008; 866.302/2009 866.408/2009; 866.410/2009; 866.425/2009; 866.067/2010 866.271/2010; 866.272/2010; 866.541/2010; 866.812/2010 867.119/2010; 867.395/2010; 866.058/2011; 866.650/2011 Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 866.017/2008 Fase de Requerimento de Registro de Extração O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1346) 866.749/2010 JOSÉ DA SILVA LUZ Superintendente AVISO DE CANCELAMENTO N o- 132/2012 Fase de Disponibilidade Determina a exclusão de processo do Edital de Disponibilidade(1809) 866.712/2010 - EDITAL N° 117/2012 - Publicado DOU de 10/09/2012 JOSÉ DA SILVA LUZ Superintendente EDITAL DE DISPONIBILIDADE 133/2012 Fase de Disponibilidade O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de lavra garimpeira, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1836) 300.545/2012 - Processo Original 866.324/1991 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de lavra garimpeira, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1869) 866.005/2005;866.010/2005;866.330/2008;866.331/2008; 866.332/2008;866.333/2008;866.334/2008;866.336/2008 866.338/2008 JOSÉ DA SILVA LUZ Superintendente SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2012 - UASG 323006 Número do Contrato: 3/2008. Nº Processo: 48404940393/2008. PREGÃO SISPP Nº 2/2008 Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 00323090000151. Contratado : SOLL -SERVICOS OBRAS E LO- CACOES -LTDA. Objeto: Alterar a clausula SEXTA - Do preço e - do prço e condições de pagamenato. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 01/05/2011 a 29/09/2012. Valor Total: R$15.823,60. Fonte: 250022018 - 2012NE800011. Data de Assinatura: 01/05/2011. (SICON - 05/10/2012) 323006-32263-2012NE800003 SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE EDITAL DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA N o- 29/2012 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 848.615/2007; 848.669/2007; 848.093/2008; 848.094/2008 848.233/2009; 848.272/2009 ROGER GARIBALDI MIRANDA Superintendente EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA DIRETORIA EXECUTIVA AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS TP.EPE.003/2012 A Empresa de Pesquisa Energética - EPE torna público que procedeu alterações no Edital da Licitação através de seu Suplemento nº 1 e, portanto, a data de entrega dos envelopes contendo as propostas das empresas cadastradas e qualificadas para a Tomada de Preços nº TP.EPE.003/2012, cujo objeto é contratação de serviços de consultoria técnica para elaboração de estudos na área de Engenharia, foi adiada para 26/10/2012, na mesma hora e local. 2) A documentação de cadastramento e qualificação deverá ser entregue até as 17:00 horas do dia 23/10/2012. 3) Outras informações pelo telefone (21) 3512-3160 ou no site www.epe.gov.br. IVETE TERRA NUNES Superintendente de Recursos Logísticos. SECRETARIA EXECUTIVA DIRETORIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES RURAIS E QUILOMBOLAS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 129/2012 - UASG 490002 Nº Processo: 55000002226201289 . Objeto: Prestação de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER para o acompanhamento de famílias em situação de extrema pobreza para municípios do Território da Cidadania Borborema - PB. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXX da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Melhor proposta técnica apresentada na Chamada Pública nº 02/2012 Lote 15 Declaração de Dispensa em 03/10/2012 . LUIZ CLAUDIO MONTEIRO MORGADO . Subsecretario de Planejamento, Orçamento e Administração . Ratificação em 03/10/2012 . LAUDEMIR ANDRE MULLER . Secretário Executivo . Valor Global: R$ 3.921.414,02 . CNPJ CONTRATADA : 08.973.752/0001-40 EMPRESA D E ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTAD DA PARAIBA EMATER-PB. (SIDEC - 05/10/2012) 490002-00001-2012NE800456 COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍTICAS PARA POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N o- 6, DE 5 DE OUTUBRO DE 2012 Nº Processo: 55000.002580/2012-11. O MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - MDA publica em seu sítio oficial www.mda.gov.br a Chamada Pública nº.006/2012 que tem por objeto seleção de entidades para prestação de serviço de ATER destinado a famílias quilombolas em situação de extrema pobreza, no âmbito do Plano Brasil Sem Miséria, compreendendo o planejamento, a execução e a avaliação de atividades individuais e coletivas, com vistas à inclusão produtiva, promoção da segurança alimentar e incremento da renda. Abrangência: 4500 famílias, divididas em 05 lotes, nos Estados de Alagoas, Goiás, Maranhão, Pará e Piauí. Fundamento Legal: Lei nº. 12.188, de 2010; Decreto nº. 7.215, de 2010; Lei nº. 8.666, de 1993. Vigência: 30 (trinta) dias contados do dia da publicação, inclusive. Valor Total: R$ R$ 11.267.816,02 (onze milhões, duzentos e sessenta e sete mil, oitocentos e dezesseis reais e dois centavos) EDMILTON CERQUEIRA Coordenador-Geral INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2012 - UASG 373073 Nº Processo: 5424000151201223 . Objeto: Contratação para fornecimento de agua e esgoto da Superintendencia Regional do IN- CRA/MT Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Enpresa especializada de notória especialização Declaração de Inexigibilidade em 05/10/2012 . LUIS BARRETO DA SILVA . Superintendente Regional Substituto . Ratificação em 05/10/2012 . GERSON JE- RONIMO DA SILVA . Chefe Divisão Administrativa . Valor Global: R$ 10.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 14.995.581/0001-53 CAB CUIAB A S/A - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE GUA E ESGOTO. (SIDEC - 05/10/2012) 373073-37201-2012NE901114 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20009/2012 UASG 373030 Número do Contrato: 20000/2010. Nº Processo: 54100011961200997. TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2009 Contratante: INSTITUTO NA- CIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 08906409000183. Contratado : GIMP ENGENHARIA & SISTEMAS -COMERCIAL LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato CRT/PA/20000/2010 até 27de dezembro de 2012 para conclusão dos serviços contratados, em conformidade com as manifestações técnico administrativas constante do presente processo. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações . Vigência: 29/09/2012 a 27/12/2012. Data de Assinatura: 28/09/2012. (SICON - 05/10/2012) 373030-37201-2012NE800001 COMUNICADOS O Superintendente Regional do INCRA/SR-01, Pará, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº. 6.812/2009, publicado no Diário Oficial da União do dia 03/04/2009 e o Regimento Interno aprovado pela Portaria do MDA/N.º 20/2009, publicada no D.O.U de Ministério do Desenvolvimento Agrário .