Página do DOU de 20/11/2012 — Seção 3

Documento assinado digitalmente conforme MP n Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 757653/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : SOCIEDA- DE BENEFICENTE SA PIRANGUENSE, CNPJ nº 97.279.350/0001-70. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 450.000,00, Vigência: 23/12/2011 a 24/12/2013. Data de Assinatura: 14/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTE- RIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 19/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 757691/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : SANTA CA- SA DE MISERICORDIA DE PARAGUACU PAULISTA, CNPJ nº 53.638.649/0001-07. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 20.020,00, Valor de Contrapartida: R$ 20,00, Vigência: 12/12/2011 a 14/06/2013. Data de Assinatura: 16/11/2012. Assina : Pelo MINIS- TERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / ANTONIO CAR- LOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 19/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 757756/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : SANTA CASA DE MISERICOR- DIA DE GUAIRA, CNPJ nº 48.341.283/0001-61. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 250.000,00, Vigência: 26/12/2011 a 04/10/2013. Data de Assinatura: 16/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINIS- TERIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JU- NIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 19/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 757758/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : SANTA CA- SA DE MISERICORDIA DE PALMITAL, CNPJ nº 53.593.398/0001-83. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 100.000,00, Vigência: 28/12/2011 a 29/12/2013. Data de Assinatura: 16/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTE- RIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 19/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 757768/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : SOCIEDA- DE CAMPINEIRA DE EDUCACAO E INSTRUCAO, CNPJ nº 46.020.301/0002-69. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 100.000,00, Vigência: 16/12/2011 a 17/12/2013. Data de Assinatura: 14/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTE- RIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 19/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 757812/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : SANTA CA- SA DE MISERICORDIA DE PALMITAL, CNPJ nº 53.593.398/0001-83. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 167.750,00, Vigência: 15/12/2011 a 06/10/2013. Data de Assinatura: 16/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTE- RIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 19/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 757879/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : SANTA CA- SA DE MISERICORDIA DE PALMITAL, CNPJ nº 53.593.398/0001-83. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 97.920,00, Vigência: 30/12/2011 a 06/10/2013. Data de Assinatura: 16/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTE- RIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 19/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 757898/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : SANTA CA- SA DE MISERICORDIA DE ITUVERAVA, CNPJ nº 50.304.377/0001-02. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 91.750,00, Vigência: 08/12/2011 a 11/10/2013. Data de Assinatura: 16/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTE- RIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 19/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 757906/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : SANTA CA- SA DE MISERICORDIA DE PRESIDENTE PRUDENTE, CNPJ nº 55.344.337/0001-08. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 151.664,00, Vigência: 19/12/2011 a 16/10/2013. Data de Assinatura: 16/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTE- RIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 19/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 757910/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : SANTA CA- SA DE MISERICORDIA DE JALES, CNPJ nº 50.565.936/0001-38. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 100.000,00, Vigência: 12/12/2011 a 07/12/2013. Data de Assinatura: 16/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / AN- TONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXE- CUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 19/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 757919/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : SANTA CA- SA DE MISERICORDIA DE PALMITAL, CNPJ nº 53.593.398/0001-83. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 200.000,00, Vigência: 21/12/2011 a 22/12/2013. Data de Assinatura: 16/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTE- RIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 19/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 758007/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : SOCIEDA- DE BENEFICENTE SANTA TERESINHA, CNPJ nº 86.437.845/0001-64. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 69.964,00, Vigência: 12/12/2011 a 01/12/2013. Data de Assinatura: 16/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTE- RIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 19/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 758646/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : HOSPITAL ANA NERY SANTA CRUZ DO SUL, CNPJ nº 95.422.358/0001-19. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 150.271,41, Valor de Contrapartida: R$ 271,41, Vigência: 29/12/2011 a 30/12/2013. Data de Assinatura: 13/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLI- VEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIO- NAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 19/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 759438/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : SANTA CA- SA DE MISERICORDIA DE PALMITAL, CNPJ nº 53.593.398/0001-83. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 200.000,00, Vigência: 05/12/2011 a 06/12/2013. Data de Assinatura: 16/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTE- RIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 19/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 759973/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : CASA DE SAUDE SANTA MARCELINA, CNPJ nº 60.742.616/0002-40. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 500.000,00, Vigência: 29/12/2011 a 30/12/2013. Data de Assinatura: 13/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / AN- TONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXE- CUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 19/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 760103/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : SANTA CA- SA DE MISERICORDIA DE PARAGUACU PAULISTA, CNPJ nº 53.638.649/0001-07. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 200.000,00, Vigência: 09/12/2011 a 10/12/2013. Data de Assinatura: 16/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTE- RIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 19/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 760124/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : SOCIEDA- DE LITERARIA E CARITATIVA SANTO AGOSTINHO, CNPJ nº 92.736.040/0008-90. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 2.610.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 208.800,00, Vigência: 27/12/2011 a 13/08/2013. Data de Assinatura: 16/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / AN- TONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXE- CUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 19/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 760554/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : UNIVER- SIDADE DE SAO PAULO, CNPJ nº 63.025.530/0001-04. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 205.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 41.000,00, Vigência: 15/12/2011 a 12/12/2013. Data de Assinatura: 14/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLI- VEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIO- NAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 19/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 761253/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : FUNDACAO UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAI, CNPJ nº 84.307.974/0001- 02. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 453.472,00, Vigência: 19/12/2011 a 16/12/2013. Data de Assinatura: 16/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / AN- TONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXE- CUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 19/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 761521/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : HOSPITAL ANA NERY SANTA CRUZ DO SUL, CNPJ nº 95.422.358/0001-19. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 150.270,07, Valor de Contrapartida: R$ 270,07, Vigência: 21/12/2011 a 22/12/2013. Data de Assinatura: 13/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLI- VEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIO- NAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 19/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 761568/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : SORRI- BAURU, CNPJ nº 47.641.907/0001-01. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 100.000,00, Vigência: 28/12/2011 a 29/12/2013. Data de Assinatura: 14/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLI- VEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIO- NAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 19/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 761678/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : IRMAN- DADE SAO JOSE DE NOVO HORIZONTE, CNPJ nº 53.174.827/0001-88. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 150.000,00, Vigência: 29/12/2011 a 28/12/2013. Data de Assinatura: 14/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTE- RIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 19/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 761698/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : INSTITUTO DE ASSISTENCIA E EDUCACAO SAO JOAO, CNPJ nº 84.375.690/0001-53. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 300.000,00, Vigência: 19/12/2011 a 20/12/2013. Data de Assinatura: 16/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTE- RIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 19/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 765372/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : IRMAN- DADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PORTO ALE- GRE, CNPJ nº 92.815.000/0001-68. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 300.000,00, Vigência: 22/12/2011 a 23/12/2013. Data de Assinatura: 14/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLI- VEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIO- NAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 19/11/2012)