ALVARÁ Nº 9.603, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024 — página do DOU de 09/12/2024

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024120900106 Seção 1 ALVARÁ Nº 9.603, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 1 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (321) 48062.871780/2024-52-AGRO PECUARIA INDUSTRIAL OURO VERDE LTDA (Documento SEI: 15235595) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente ALVARÁ Nº 9.604, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.832122/2024-44-OUROVERDE FLORESTAS LTDA (Documento SEI: 15235598) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente ALVARÁ Nº 9.605, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48053.820636/2024-67-ANTONIO DONIZETE CAPOIA (Documento SEI: 15235609) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente ALVARÁ Nº 9.606, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48061.861393/2024-18-MAYCON HENRIQUE TOMBINI (Documento SEI: 15235652) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente ALVARÁ Nº 9.607, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48065.800539/2024-19-GUIDONI BRASIL S/A (Documento SEI: 15235655) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DIRETORIA I SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DESPACHO SPC-ANP Nº 1.415, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, considerando a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Resolução ANP nº 734, de 28 de junho de 2018, e o que consta do Processo ANP nº 48610.011843/2013-11, do Processo ANP nº 48610.237682/2023-57 e do Parecer nº 258/2024/PFANP/PGF/AGU, resolve: 1. Fica CANCELADA a Autorização ANP nº 905, de 26 de dezembro de 2013, outorgada à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, CNPJ nº 33.000.167/0001-01, referente a cessão de espaço entre a PETROBRAS e a Petrobras Distribuidora S.A. - BR, CNPJ nº 34.274.233/0001-02, no que se refere aos tanques de armazenagem de diesel TQ-4602 e TQ-4603, localizados na Refinaria Lubrificantes e Derivados de Petróleo do Nordeste - LUBNOR, CNPJ nº 33.000.167/0055-02, situada em Fortaleza - CE. BRUNNO LOBACK ATALLA DIRETORIA II SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA OPERACIONAL AUTORIZAÇÃO SSO-ANP Nº 774, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE SEGURANÇA OPERACIONAL - SSO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Resolução ANP nº 43, de 6 de dezembro de 2007, e considerando o que consta no Parecer nº 562/2024/SSO-CSO/SSO/ANP-RJ (SEI nº 4556229), contido no processo nº 48610.226513/2024-72, resolve: Aprovar a Documentação de Segurança Operacional (DSO) relativa à Unidade Marítima de Perfuração Norbe VIII (NS-32) / Operador do Contrato: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras / Operador da Instalação: Foresea S.A. Revogar a aprovação da DSO da mesma instalação submetida pela Petrobras no processo nº 48610.200523/2019-11, em decorrência desta nova aprovação. LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA BISPO SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 764, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 960, de 5 de outubro de 2023, e o que consta do processo nº 48610.209780/2024-85, resolve: autorizar a empresa THEX COMBUSTÍVEIS LTDA., CNPJ nº 39.476.085/0001-14, a operar a instalação de distribuição de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação, localizada a Rodovia BR 226, nº 670, km 233, Zona Rural, Tuntum/MA CEP: 65.763-000. [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -05:19:13,000; -44:38:10,000 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 1.812,00 m³. . .TQ .Ø (m) .Altura .Capacidade (m³) .Classe .Tipo . .1 .6,68 .6,00 .210,00 .IIIB .Vertical aéreo . .2 .6,68 .6,00 .210,00 .I, II ou III .Vertical aéreo . .3 .8,60 .6,00 .348,00 .I, II ou III .Vertical aéreo . .4 .8,60 .6,00 .348,00 .I, II ou III .Vertical aéreo . .5 .8,60 .6,00 .348,00 .I, II ou III .Vertical aéreo . .6 .8,60 .6,00 .348,00 .I, II ou III .Vertical aéreo DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 765, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 950, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 48610.209780/2024-85, resolve: autorizar a empresa THEX COMBUSTÍVEIS LTDA., CNPJ nº 39.476.085/0001-14, a exercer a atividade de distribuição de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação (AEA PJ). DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 766, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 950, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 48610.230600/2024-24, resolve: autorizar a empresa WK PRODUTOS DE PETRÓ L EO LTDA, CNPJ nº 44.297.367/0010-85, a exercer a atividade de filial de distribuição de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação (AEA Filial). DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 767, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 959, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 48610.231467/2024-23, resolve: autorizar a empresa AC COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA a exercer a atividade de agente de comércio exterior no(s) CNPJ(s) listado(s) abaixo. Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 814, de 23 de outubro de 2023, publicada no DOU de 24 de outubro de 2023. . .CNPJ . .07.415.554/0001-07 . .07.415.554/0005-22 . .07.415.554/0006-03 . .07.415.554/0009-56 DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 768, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 950, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 48610.228748/2024-07, resolve: autorizar a empresa FGC DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ nº 06.537.572/0010-81, a exercer a atividade de filial de distribuição de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação (AEA Filial). DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 769, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 960, de 5 de outubro de 2023, e o que consta do processo nº 48610.217739/2024-82, resolve: autorizar a empresa COESA TRANSPORTE REVE N DA RETALHISTA DE COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ nº 00.595.036/0001-65, a operar a instalação de transportador-revendedor-retalhista (TRR) localizada a Rodovia SP 225 s/nº, km 02, Zona Rural, Aguaí/SP, 13860-000 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude):- 22:03:28,900; -46:59:47,200 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 112,40 m³. Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 231, de 16 de abril de 2019. . .TQ .Ø (m) .Comp. (m) .Capacidade (m³) .Classe .Tipo . .1 .1,90 .5,50 .15,59 .II ou III .Horizontal Aéreo . .2 .1,90 .5,50 .15,59 .II ou III .Horizontal Aéreo . .3 .1,90 .5,50 .15,59 .II ou III .Horizontal Aéreo . .4 .1,90 .5,50 .15,59 .II ou III .Horizontal Aéreo . .5 .2,44 .5,44 .25,02 .II ou III .Horizontal Aéreo . .6 .2,44 .5,44 .25,02 .II ou III .Horizontal Aéreo DIOGO VALERIO