AVISO DE ADIAMENTO — página do DOU de 10/03/2015

Documento assinado digitalmente conforme MP n Telecomunicações de Agulhas Negras (RJ), Pedra da Macela, Fazendinha e Rodeio (SP). Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 10/03/2015 de 08h00 às 12h00 e de 13h00 às 16h30. Endereço: Estrada Pau da Fome 839 Jacarepaguá - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 10/03/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 20/03/2015 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. SIMONE CORBICEIRO ROCHA Autoridade Competente (SIDEC - 09/03/2015) 926128-02015-2015NE015848 SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO OESTE DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO BRASÍLIA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2015 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 27/02/2015, .Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2015, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/03/2015, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Automóvel tipo picape, tubro diesel, 4x4 EDVALDO SANTANA CAMPOS Pregoeiro (SIDEC - 09/03/2015) 926130-60562-2015NE015848 COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 010/PR/09 - Contratada: CLARO S/A - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência por 60 dias, a partir de 15/01/15, sem alteração de valor. - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Aldo Zubcov Grimaldi, Procurador e Gisele de Rezende Ferreira Pimenta, Procuradora. Quarto Termo Aditivo ao Contrato n.º 022/PR/09 - Contratada: UNI- VERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ, COM INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BO- NIFÁCIO - FUJB - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência por 12 meses, a partir de 22/12/13, sem alteração de valor. - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Pelo Reitor, Antônio José Ledo Alves da Cunha, Vice-Reitor - IN- TERVENIÊNTE: Pelo Presidente, Helena Ibiapina Lima, Superintendente Técnico Cientifico e Cultural. DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2015 UASG 323018 Número do Contrato: 1/2013. Nº Processo: 48416.958045/2012. DISPENSA Nº 5/2013. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CPF Contratado: 00620564253. Contratado : JOAO DIAS DE CARVALHO -. Objeto: Prorrogação e repactuação do Contrato. Fundamento Legal: Artigo 57 Inciso II LEI 8666/93. Vigência: 02/01/2015 a 02/01/2016. Valor Total: R$316.576,92. Fonte: 100000000 - 2014NE800103. Data de Assinatura: 02/01/2015. (SICON - 09/03/2015) 323018-32263-2015NE800002 SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 13/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 868.163/2014 ROMUALDO HOMOBONO PAES DE ANDRADE EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 4/2015 - UASG 490002 Contrato n o- 170/2013. Processo n o- 55000002958201350. DISPENSA N o- 153/2013. Contratante: MINISTERIO DO DESENVOLVIMEN- TO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 07001973000194. Contratado : COOPERATIVA MISTA DOS FUMICULTORES DO BRASIL LT- DA - COO. Objeto: Quarto termo aditivo ao contrato n o- 170/2013. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Data de Assinatura: 09/03/2015. (SICON - 09/03/2015) 490011-00001-2015NE800099 INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO N o- 38300/2015 - UASG 373083 Processo n o- 54000000526201422. PREGÃO SISPP N o- 14/2014. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFOR- MA AGRARIA. CNPJ Contratado: 02282727000134. Contratado : ZEPIM SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA-. Objeto: Prestação de serviços de execução de serviços de vigilância desarmada que entre si celebram o Incra e a empresa Zepim Segurança e Vigilância Ltda. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 16/03/2015 a 15/03/2016. Valor Total: R$4.308.610,68. Fonte: 176370002 - 2015NE800096. Data de Assinatura: 05/03/2015. (SICON - 09/03/2015) 373083-37201-2015NE800001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA E D I TA L O Superintendente Regional Substituto Interino do INCRA no Estado da Bahia, no uso das atribuições Designada pela Portaria/INCRA n o- 93, pub. DOU N o- 37 de 25/02/2013, e considerando o contido no Decreto Presidencial n o- 6.812 de 03.04.2009, publicado no Diário Oficial da União de 03.04.2009 ea a delegação de competência pela Portaria MDA n o- 20 de 08.04.2009, publicada no DOU de 09.04.2009, TORNA PÚBLICO que tramita na citada Superintendência o Processo Administrativo n o- 54160.005093/2005-78, que trata da Regularização Fundiária das Terras da Comunidade Remanescente de Quilombo de Lagoa das Piranhas, localizada no municipio de Bom Jesus da Lapa, Estado da Bahia. O território ora em processo de regularização é o que consta no Relatório Técnico de Identificação e Delimitação realizado pela equipe multidisciplinar do convênio firmado entre a Superintendência Regional do INCRA e a FAPEC/FASEC (processo N o- 54160.004817/2007-11) instituída pela Ordem de Serviço/INCRA/GAB/BA n o- 134/2005 e n o- 23/2008, e aprovado pelo comitê de Decisão Regional, Conforme Ata n o- 10/2011. A comunidade é composta por 109 (cento e nove) famílias e o território identificado e delimitado possui área de 9.951,7097 hectares (nove mil novecentos e cinquenta e um hectares, setenta ares e noventa e sete centiares) e perímetro de 42.478,05 m (quarenta e dois mil metros, quatrocentos e setenta e oito metros e cinco centímetos), com os seguintes limites e confrontações: norte: Rio Corrente e Rio São Francisco; leste: Rio Corrente, Rio São Francisco,Adir Sento Sé Oliveira Magalhães; estrada Vicinal, Geraldo Magalhães e Getúlio Magalhães; Sul: Adir Sento Sé Oliveira Magalhães, estrada vicinal, Geraldo Magalhães e Getúlio Magalhães; oeste: Rodovia BA -161. No Perímetro descrito além dos registros imobiliários e posses constantes de Edital publicado nos Diários Oficiais da União N o- (s) 134 e 136, respectivamente dos dias 14/07/2011 e 18/07/2011, e também publicado nos Diários Oficiais do Estado da Bahia N o- (s) 20.606 e 20.607, respectivamente dos dias 14/07/2011 e 15/07/2011, incidem também os seguintes registros imobiliários lavrados no Cartório de Registro de Imóveis e Hipotecas da Comarca de Bom Jesus da Lapa/BA: Augusto Antônio de Oliveira, Mat. N o- R-2/15.912; José Camana, Mat. N o- R-6/4.772; Herminio Pereira do Nascimento, Mat. R- 3/3.088; Irineu Costa do Nascimento, Mat. N o- R-4/5.767; Jorge Paulo da Silva Magalhães, Mat. R-1/10.264; Mat.N o- R-1/9.987; Uldurico Rodrigues de Carvalho, Mat. N o- R-3E/6.788 e Mat. N o- 1-1.862; Posses: Adalberto Júnior Oliveira Ferreira, Anelcino Campos de Araújo, Antônio Raimundo Silva Vilas Boas, Fernando Cavalcante, Hilton Costa do Nascimento, Ivaldo Costa do Nascimento, João Costa do Nascimento, José de Arimatéia Costa Nascimento, Manoel Costa do Nascimento,Manoel Henrique do Nascimento Filho, Nilton Costa do Nascimento, Rui Gomes de Oliveira, Simão Costa Nascimento. Nestes termos, o INCRA/BA NOTIFICA os ocupantes e confinates detentores de domínio ou não, abrangidos pelo perímetro descrito, para no Prazo de 90 dias para apresentarem suas contestações ao Relatório Técnico. Para maiores informações, os interessados devem procurar o Serviço de Regularização de Territórios Quilombolas ,da Superintendência Regional do INCRA, situada na Avenida Ulysses Guimarães, n o- 640 - Sussuarana - Centro Administrativo Da Bahia- CEP: 41.213-000. Fone (71) 3505-5318 - Fax: (71) 3505-5314, de Segunda a Sexta- Feira, das 8:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00horas, onde o referido processo administrativo, em cujos autos se processa o feito, estará à disposição dos interessados para consulta. LUIZ GUGÉ SANTOS FERNANDES SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 5/2015 UASG 373080 Processo n o- 54150000029200159 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Chaveiro e Confecção de Carimbos para atender demanda do INCRA- GO. Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 11/03/2015 de 08h00 às 12h00 e de 14h00 às 17h00. Endereço: Av.joao Leite, Nr. 1520 Setor Santa Genoveva - GOIANIA - GO. Entrega das Propostas: a partir de 11/03/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 24/03/2015 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O Edital pode ser retirado no portal do comprasnet ou obtido através de so licitação junto ao e-mail cplc@gna.inc r a . g o v. b r EMIVAL EVANGELISTA DA ROCHA Pregoeiro (SIDEC - 09/03/2015) 373080-37201-2015NE800013 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO N o- 4000/2015 - UASG 373055 Processo n o- 54170002410201476. PREGÃO SISPP N o- 9/2014. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFOR- MA AGRARIA. CNPJ Contratado: 11406610000106. Contratado : SINDICON ADMINISTRACAO DE SERVICOS E ASSEIO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de desenhista tecnico nas dependências do INCRA-MG. Fundamento Legal: leI 8666/93, lEI 10.520/2002. Vigência: 09/03/2015 a 09/03/2016. Valor Total: R$100.740,90. Fonte: 176370002 - 2015NE800025. Data de Assinatura: 09/03/2015. (SICON - 09/03/2015) 373055-37201-2015NE800030 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO N o- 3/2015 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no DOU em 26/02/2015 . Objeto: Pregão Eletrônico - A contratação, de forma contínua, de serviços continuados de Auxiliar Administrativo III a ser executado na dependência da Sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, Belém ? Pará, em regime de empreitada por preço unitário, conforme especificações técnicas, quantidades estimadas e condições constantes BENEDITO SERGIO FERREIRA Pregoeiro (SIDEC - 09/03/2015) 373030-37303-2015NE800000 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 2/2015 UASG 373048 Processo n o- 54140001862201498 . Objeto: Prestação de serviço público de publicação de notificações, editais e avisos no Diário Oficial da União, para esta SR(03), no exercício de 2015, e sujeita às cláusulas contratuais expostas às fls. 26 dos autos. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição devido à exclusividade do serviço. Declaração de Inexigibilidade em 09/03/2015. RENY ITALO DE OLIVEIRA PEREIRA. Chefe da Divisão de Administração. Ratificação em 09/03/2015. LUIZ AROLDO REZENDE DE LIMA. Superintendente Regional de Pernambuco. Valor Global: R$ 20.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.196.645/0001-00 IM- PRENSANACIONAL. (SIDEC - 09/03/2015) 373048-37201-2015NE800001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 6003/2015 - UASG 373046 Contrato n o- 6000/2012. Processo n o- 54330001101201156. PREGÃO SISPP N o- 3/2012. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CO- LONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 40432544000147. Contratado : CLARO S.A. -. Objeto: Prorrogação da vigencia e alteração da Razão Social. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 20/03/2015 a 20/03/2016. Valor Total: R$58.203,07. Fonte: 176370002 - 2015NE800015. Data de Assinatura: 09/03/2015. (SICON - 09/03/2015) 373046-37201-2015NE800060 SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2015 - UASG 490002 Contrato n o- 58/2014. Processo n o- 55000001087201438. DISPENSA N o- 89/2014. Contratante: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 19198118000102. Contratado : EM- PRESA DE ASSISTENCIA TECNICA E - EXTENSAO RURAL DO ESTA. Objeto: Alteração da cláusula contratual "Do Objeto". Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 09/03/2015. (SICON - 09/03/2015) 490011-00001-2015NE800099 Ministério do Desenvolvimento Agrário .