DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

848.011/2014-MONT GRANITOS S A-OF. N°1707/2017-SGTM/DNPM/RN-180 dias

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

848.070/2014-ILENA MARIA ALBUQUERQUE ME-AI N°234/2017

848.071/2014-ILENA MARIA ALBUQUERQUE ME-AI N°235/2017

848.072/2014-ILENA MARIA ALBUQUERQUE ME-AI N°236/2017

848.102/2015-VULCANO EXPORT CALCÁRIOS LTDA. ME-AI N°237/2017

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

848.270/2010-CAMPINA AGROFLORESTAL LTDA

ROGER GARIBALDI MIRANDA

Substituto