Departamento Nacional de Produção Mineral
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 239
- Página
- 121
Seu processo neste ato
-
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)
848.011/2014 — MONT GRANITOS S A
OF. N°1707/2017-SGTM/DNPM/RN-180 dias
ROGER GARIBALDI MIRANDA, Substituto
Ver no texto do ato
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
848.011/2014-MONT GRANITOS S A-OF. N°1707/2017-SGTM/DNPM/RN-180 dias
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
848.070/2014-ILENA MARIA ALBUQUERQUE ME-AI N°234/2017
848.071/2014-ILENA MARIA ALBUQUERQUE ME-AI N°235/2017
848.072/2014-ILENA MARIA ALBUQUERQUE ME-AI N°236/2017
848.102/2015-VULCANO EXPORT CALCÁRIOS LTDA. ME-AI N°237/2017
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
848.270/2010-CAMPINA AGROFLORESTAL LTDA
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 239, 14/12/2017, p. 121