Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência no Espírito Santo

DESPACHO · Superintendência no Espírito Santo

Seu processo neste ato

Trecho do ato

890.206/1994-GRANITOS MATATIAS LTDA.-OF. N°1.236/2009-FISCALIZAÇÃO/20ºDS/DNPM/ES-DOU de 30/09/2009
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DESPACHO

RELAÇÃO Nº 2/2019/ES

Fase de Requerimento de Lavra

Torna sem efeito exigência(560)

890.206/1994-GRANITOS MATATIAS LTDA.-OF. N°1.236/2009-FISCALIZAÇÃO/20ºDS/DNPM/ES-DOU de 30/09/2009

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)

896.097/2014-MLOG S.A- DOU de 21/11/2018

RENATO MOTA DE OLIVEIRA

Gerente

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 17, 24/01/2019, p. 60