Portaria nº 9, de 8 de fevereiro de 2019

Portaria nº 9, de 8 de fevereiro de 2019

O DIRETOR DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO MATERIAL E FISCALIZAÇÃO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria n.º 662, de 21/11/2017, e de acordo com o disposto no inciso § 2, art. 25, Anexo I, do Decreto n.º 9.238, de 15/12/2017, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria SPHAN n.º 07, de 1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos administrativos relacionados nos anexos a esta Portaria, resolve:

I - Expedir PERMISSÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo I desta Portaria, regidos pela Portaria Iphan nº 230/02;

II - Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo II desta Portaria, regidos pela Portaria Iphan nº 230/02 e Portaria SPHAN 07/88;

III - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo III desta Portaria, regidos pela Portaria Iphan nº 230/02;

IV - Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo IV desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015;

V - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos e programas de pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo V desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015

VI - As autorizações para a execução dos projetos e programas relacionados nesta Portaria não correspondem à manifestação conclusiva do Iphan para fins de obtenção de licença ambiental.

VII - As Superintendências Estaduais são as unidades responsáveis pela aprovação dos projetos e programas de sua competência, cujas execuções estão sendo autorizadas na presente portaria, bem como pela fiscalização e monitoramento das ações oriundas dos mesmos, com base nas vistorias realizadas a partir do cronograma do projeto, inclusive no que diz respeito à destinação e à guarda do material coletado, assim como das ações de preservação e valorização dos remanescentes.

VIII - Condicionar a eficácia das presentes autorizações, permissões e renovações à apresentação, por parte dos arqueólogos coordenadores, de relatórios parciais e finais, em meio físico e digital, ao término dos prazos fixados nos projetos de pesquisa anexos a esta Portaria.

IX- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

FLÁVIO RIZZI CALIPPO

ANEXO I

01- 01508.000849/2013-68

Projeto: Monitoramento Arqueológico e Educação Patrimonial da PR-417 - Rodovia da Uva - Município de Colombo/PR

Arqueólogo Coordenador: Diogo Gomes

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história / Universidade Estadual de Maringá - LAEE/UEM

Área de Abrangência: Município de Colombo, Estado do Paraná

Prazo de Validade: 12 (doze) meses

02- Processo n.º 01512.000904/2010-16

Projeto: Pesquisa Arqueológica na Área Destinada ao Loteamento Residencial Jardim São Pedro

Arqueóloga Coordenadora: Gislene Monticelli

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia do Museu de Ciências e Tecnologia (LA-MCT) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS)

Área de Abrangência: Município de Viamão, Estado do Rio Grande do Sul

Prazo de Validade: 12 (doze) meses

03- Processo n.º 01492.000270/2016-64

Projeto: Arqueologia Preventiva em Novas Áreas de Intervenção da Mina Juruti -Pará

Arqueólogo Coordenador: Daniel Gabriel da Cruz

Apoio Institucional: Núcleo de Arqueologia de Marabá (NAM) Hilmar Harry Kluck - Fundação Casa da Cultura de Marabá-Prefeitura Municipal de Marabá.

Área de Abrangência: Município de Juriti, estado do Pará

Prazo de Validade: 9 (nove) meses

04- Processo n° 01492.000582/2013-25

Projeto: Prospecção e Resgate Arqueológico na Área do Projeto Araguaia

Arqueólogos Coordenadores: Juliano Fonseca da Silva Rezende e André Bueno Coutinho

Apoio Institucional: Fundação Casa da Cultura de Marabá - Prefeitura Municipal de Marabá

Área de Abrangência: Municípios de Conceição do Araguaia e Floresta, Estado do Pará

Prazo de Validade: 07 (sete) meses

05- Processo n.º 01502.000016/2019-42

Projeto: Monitoramento Arqueológico e Educação Patrimonial Para as Obras de Abertura de Vala Técnica Do Santo Antônio do Além do Carmo

Arqueólogos Coordenadores: Railson Cotias da Silva e Pedro Leonardo D'tito Barbosa Almeida

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Paleontologia - LAP - Universidade do Estado da Bahia (UNEB)

Área de Abrangência: Município de Salvador, Estado da Bahia

Prazo de Validade: 09 (nove) meses

06- Processo nº 01502.001122/2018-62

Projeto: Programa de Pesquisa Arqueológica - Monitoramento Arqueológico e Educação Patrimonial para as obras de requalificação da colina da Igreja Senhor do Bonfim

Arqueóloga Coordenadora: Jeanne Almeida Dias

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Paleontologia - LAP- Universidade do Estado da Bahia (UNEB)

Área de Abrangência: Município de Salvador, Estado da Bahia

Prazo de Validade: 03 (três) meses

07-Processo n.º 01508.000432/2018-18

Projeto: Prospecção Arqueológica na área diretamente afetada pela duplicação da rodovia BR 376, trechos 8,9,17,18,19 e 27

Arqueólogo Coordenador: José Luiz de Morais

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Etnologia e Etno-História- Universidade Estadual de Maringá (UEM)

Área de Abrangência: Municípios de Tibagi, Imbaú, Ortigueira, Mauá da Serra e Apucarana, Estado de Paraná.

Prazo de Validade: 12 (doze) meses

ANEXO II

01- Processo nº 01496.000684/2015-72

Projeto: Monitoramento Arqueológico para as Linha de Transmissão 230kV oriundas do seccionamento das LTs 230kv Banabuiú Fortaleza II - C1 e C2 na SE Aquiraz II

Arqueóloga Coordenadora: Cecília Aparecida Lima

Apoio Institucional: Fundação Casa Grande Memorial do Homem Kariri

Área de Abrangência: Municípios de Itaitinga, Eusébio e Aquiraz, Estado do Ceará

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

ANEXO III

01- Processo nº: 01500.004400/2018-53

Projeto: A Cidade Velha e o Morro Cara de Cão: Resgate de uma Ocupação Esquecida na História do Rio de Janeiro do Século XVI

Arqueóloga Coordenadora: Andrea de Lessa Pinto

Apoio Institucional: Reserva Técnica do Horto Florestal - Museu Nacional, Universidade Federal do Rio de Janeiro

Área de Abrangência: Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro

Prazo de Validade: 11 (onze) meses

ANEXO IV

01- Enquadramento IN: Nível II

Empreendedor: RD Engenharia e Comércio LTDA

Empreendimento: Residencial Cidadão Manauara II

Processo n.º 01490.000046/2018-54

Projeto: Acompanhamento Arqueológico da Implantação do Residencial Cidadão Manauara II

Arqueólogo Coordenador: Adilon Pereira Inuma

Arqueóloga de Campo: Mick Jone Nogueira de Almeida

Área de Abrangência: Município de Manaus, Estado do Amazonas

Prazo de validade: 04 (quatro) meses

02- Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Secretaria de Infraestrutura do Estado do Maranhão - SINFRA

Empreendimento: Restauração com Melhoramento da Rodovia Estadual MA-006 Trecho Fortaleza dos Nogueiras/Alto Parnaíba; Sub-trecho 1: Fortaleza dos Nogueiras/Entroncamento BR-230 (A) e Sub-trecho 2: Entroncamento BR-230 (B)/Alto Parnaíba, com Extensão de 285,574 km

Processo n.º 01494.900170/2017-09

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para as Obras de Restauração com Melhoramento da Rodovia Estadual MA-006 Trecho Fortaleza dos Nogueiras/Alto Parnaíba; Sub-trecho 1: Fortaleza dos Nogueiras/Entroncamento BR-230 (A) e Sub-trecho 2: Entroncamento BR-230 (B) /Alto Parnaíba, com Extensão de 285,574 km

Arqueólogo Coordenador: Fernando Lopes de Oliveira

Arqueólogo de Campo: Matheus Costa Lino

Apoio Institucional: Centro de Pesquisa de História Natural e Arqueologia do Maranhão - Governo do Estado do Maranhão

Área de Abrangência: Municípios de Fortaleza dos Nogueiras, Balsas, Tasso Fragoso e Alto Parnaíba, Estado do Maranhão

Prazo de Validade: 06 (seis) meses

03-Enquadramento IN: Nível II

Empreendedor: Logbras Itatiba Empreendimentos Imobiliários S.A.

Empreendimento: Parque Logístico Itatiba

Processo n. º 01506.005748/2016-46

Projeto: Acompanhamento Arqueológico Referente ao Empreendimento Parque Logístico Itatiba

Arqueólogo Coordenador: Renato Kipnis

Arqueóloga de Campo: Mariane Pereira Ferreira

Área de Abrangência: Município de Itatiba, Estado de São Paulo

Prazo de validade: 06 (seis) meses

ANEXO V

01- Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Recreio do Cabreúva Empreendimentos Ltda.

Empreendimento: Condomínio Industrial Recreio do Cabreúva

Processo n.º: 01506.002943/2018-83

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do Condomínio Industrial Recreio do Cabreúva

Arqueólogo Coordenador: Paulo Eduardo Zanettini

Arqueólogo de Campo: Rodrigo Trigo Amendola

Apoio Institucional: Museu do Café da Fazenda Lageado-Campus Botucatu, Universidade Estadual Paulista, Campus de Botucatu (UNESP)

Área de Abrangência: Município de Cabreúva, Estado de São Paulo

Prazo de Validade: 02 (dois) meses

02- Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Eiko Administração de Bens Ltda.

Empreendimento: Residencial Fazenda Copaíba - Município de Sarapuí - SP

Processo n.º 01506.003107/2018-19

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Residencial Fazenda Copaíba

Arqueólogo Coordenador: Marcos Rogério Ribeiro de Carvalho

Apoio Institucional: Museu Municipal José Raphael Toscano, Prefeitura de Jahu/SP

Área de Abrangência: Município de Sarapuí, Estado de São Paulo

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

03- Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: S. C. Dinucci Loteadora Imobiliária Spe Ltda.

Empreendimento: Loteamento Milano Residencial

Processo n.º 01506.005512/2018-71

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do Loteamento Milano Residencial

Arqueóloga Coordenadora: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani

Arqueólogo de Campo: Job Lôbo

Apoio Institucional: Museu Municipal José Raphael Toscano - Prefeitura de Jahu

Área de Abrangência: Município de Araraquara, Estado de São Paulo

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

04- Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Prefeitura Municipal de Capela do Alto

Empreendimento: Capela do Alto C

Processo n.º: 01506.006151/2017-08

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para Implantação do Loteamento Capela do Alto C

Arqueólogo Coordenador: Clayton Galdino Rosendo dos Santos

Arqueólogo de Campo: Luis Vinicius Sanches Alvarenga

Apoio Institucional: Museu Municipal José Raphael Toscano, Prefeitura de Jahu

Área de Abrangência: Município de Capela do Alto, Estado de São Paulo

Prazo de Validade: 03 (três) meses

05- Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Tucuruí Participações Ltda. - ME

Empreendimento: CGH Teles de Proença

Processo nº 01508.000406/2018-81

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Central Geradora Hidrelétrica CGH Teles de Proença

Arqueóloga Coordenadora: Ana Flávia de Araújo Silva

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história da Universidade Estadual de Maringá-UEM.

Área de Abrangência: Municípios de Faxinal e Marilândia do Sul, Estado do Paraná.

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

06- Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Casa Fácil Incorporadora Imobiliária Ltda.

Empreendimento: Loteamento Villagio di Florença.

Processo n.º 01508.000146/2018-44

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico nas áreas de influência do Loteamento Villagio di Florença.

Arqueóloga Coordenadora: Bruna Laura Alves Carvalho.

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história da Universidade Estadual de Maringá - UEM.

Área de Abrangência: Município de Campo Largo, Estado do Paraná.

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

07- Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Casa Fácil Incorporadora Imobiliária Ltda.

Empreendimento: Condomínio Residencial Campo Largo II

Processo n.º 01508.000410/2018-40

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico nas áreas de influência do Condomínio Residencial Campo Largo II

Arqueóloga Coordenadora: Bruna Laura Alves Carvalho

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história da Universidade Estadual de Maringá-UEM

Área de Abrangência: Município de Campo Largo, Estado do Paraná

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

08- Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Tibagi Energia SPE S.A.

Empreendimento: Linha de Distribuição de Alta Tensão LDAT 138 kV SE Tibagi 138 kV-Seccionamento da LDAT Telêmaco Borba/Tibagi e Linha de Transmissão 138 kV SE UHE Tibagi-SE Tibagi 138 kV

Processo n. º 01508.000506/2018-16

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - LDAT 138 kV SE Tibagi 138 kV - Seccionamento LDAT Telêmaco Borba/Tibagi e LT 138 kV SE UHE Tibagi - SE Tibagi 138 kV

Arqueólogo Coordenador: Antônio Carlos Mathias Cavalheiro

Arqueólogo de Campo: Eloi Bora

Apoio Institucional: Centro de Estudos e Pesquisas Arqueológicas da Universidade Federal do Paraná - CEPA/UFPR

Área de Abrangência: Município de Tibagi, Estado do Paraná

Prazo de Validade: 03 (três) meses

09- Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: COPEL Distribuição S.A

Empreendimento: LDAT 138kV Cascavel Norte-Ubiratã (CVN-UBA)

Processo n°: 01508.001358/2016-87

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da LDAT 138kV Cascavel Norte-Ubiratã

Arqueóloga Coordenadora: Carla Verônica Pequini

Arqueóloga de Campo: Carla Verônica Pequini

Apoio Institucional: Museu Histórico Celso Formighieri Sperança-Prefeitura Municipal de Cultura de Cascavel

Área de Abrangência: Municípios de Anahy, Cascavel, Corbélia e Ubiratã, Estado do Paraná

Prazo de Validade: 12 (doze) meses

10- Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: ITASULENERGY Geração de Energia LTDA

Empreendimento: CGH Wage

Processo n°: 01510.000460/2017-05

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da CGH Wage

Arqueólogo Coordenador: Sergio Celio Klamt

Arqueólogo de Campo: Sergio Celio Klamt

Apoio Institucional: Núcleo de Estudos Etnológicos e Arqueológicos do Centro de Memória do Oeste de Santa Catarina (NEEA/CEOM)-Universidade Comunitária Regional de Chapecó (Unochapecó)

Área de Abrangência: Município de Pinhalzinho, Estado de Santa Catarina

Prazo de Validade: 03 (três) meses

11- Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Interligação Elétrica Biguaçu S/A

Empreendimento: LT 230 KV Biguaçu - Ratones

Processo n.º 01450.005161/2018-91

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio na Área Diretamente Afetada da LT 230 kV Biguaçu - Ratones E Subestação Ratones

Arqueóloga Coordenadora: Tatiana Costa Fernandes

Arqueólogo de Campo: Itelmar de Negreiros Oliveira

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia do Museu Etno-Arqueológico de Itajaí - Fundação Genésio Miranda Lins - Prefeitura Municipal de Itajaí

Área de Abrangência: Municípios de Biguaçu e Florianópolis, Estado de Santa Catarina

Prazo de Validade: 06 (seis) meses

12- Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Dimensão Engenharia e Construção LTDA.

Empreendimento: Condomínio Royalle Residence

Processo n.º 01494.000282/2018-31

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Condomínio Royalle Residence

Arqueóloga Coordenadora: Rafaela Fonseca de Oliveira

Arqueólogo de Campo: Lucas Silva de Oliveira

Apoio Institucional: Centro de Pesquisa de História Natural e Arqueologia do Maranhão - Governo do Estado do Maranhão

Área de Abrangência: Município de São Luís, Estado do Maranhão

Prazo de Validade: 01 (um) mês

13-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Ana Beatriz Pinheiro e Pinho

Empreendimento: Loteamento SPE Alto da Ilha

Processo n.º 01494.000390/2018-11

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Loteamento SPE Alto da Ilha

Arqueóloga Coordenadora: Sabrina Avanzo

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia - LARQ - Universidade Federal do Maranhão (UFMA)

Área de Abrangência: Município de São Luís, Estado do Maranhão

Prazo de Validade: 03 (três) meses

14-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Departamento Estadual de Rodovias

Empreendimento: Projeto de Implantação da Av. do Contorno (Anel Viário)

Processo IPHAN n.º 01496.000536/2018-09

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Avenida do Contorno - Trecho IV

Arqueóloga Coordenadora: Marluce Lopes da Silva

Arqueólogo de Campo: Iago Henrique Albuquerque de Medeiros

Apoio Institucional: Instituto de Arqueologia e Patrimônio Cultural do Ceará - Instituto Tembetá - Instituto de Arqueologia e Patrimônio Cultural do Ceará

Área de Abrangência: Município de Juazeiro do Norte, estado do Ceará

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

15- Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Ariozza Patrimônio Investimentos e Participações LTDA

Empreendimento: Jardim Alpha Maricá

Processo n.º 01500.000752/2017-59

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Jardim Alpha Maricá

Arqueólogo Coordenador: Plácido Cali

Arqueóloga de Campo: Marianne Sallum

Apoio Institucional: Instituto de Pesquisa Histórica e Arqueológica do Rio de Janeiro - IPHARJ

Área de Abrangência: Município de Maricá, Estado do Rio Janeiro

Prazo de Validade: 05 (cinco) meses

16- Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Edinaldo Material De Construção Ltda-Me

Empreendimento: Jazida Do Edinaldo

Processo n.º 01504.000315/2018-86

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de implantação da jazida Ednaldo

Arqueóloga Coordenadora: lzabella Cristina Melo de Gois

Arqueóloga de Campo: Priscyla Fernanda Oliveira Viana

Apoio Institucional: Museu de Arqueologia de Xingó - MAX/Universidade Federal de Sergipe (UFS)

Área de Abrangência: Município de Lagarto, Estado de Sergipe

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

17- Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: DA MATA S.A - Açúcar e Álcool

Empreendimento: DA MATA Açúcar e Álcool

Processo n.º 01506.000948/2018-74

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Empreendimento DA MATA S.A - Açúcar e Álcool

Arqueóloga Coordenadora: Neide Barrocá Faccio

Arqueólogo de Campo: Danilo Alexandre Galhardo

Apoio Institucional: Museu de Arqueologia de Iepê - Prefeitura de Iepê

Área de Abrangência: Município de Valparaíso, Estado de São Paulo

Prazo de Validade: 06 (seis) meses

18- Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: LOG RP I SPE LTDA

Empreendimento: Loteamento Log Ribeirão

Processo n.º 01506.002338/2018-13

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de implantação do Loteamento Log Ribeirão

Arqueóloga Coordenadora: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani

Arqueólogo de Campo: Job Lôbo

Apoio Institucional: Museu Municipal José Raphael Toscano - Prefeitura de Jahu

Área de Abrangência: Município de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

19- Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: SPE Santana do Alto Empreendimentos Imobiliários LTDA

Empreendimento: Loteamento Santa na do Alto

Processo n.º 01506.002742/2018-89

Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área de implantação do Loteamento Santana do Alto

Arqueóloga Coordenadora: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani

Arqueólogo de Campo: Sonia Cristina Henriques Cunha

Apoio Institucional: Museu Municipal José Raphael Toscano -Prefeitura de Jahu

Área de Abrangência: Município de Gravinhos, Estado de São Paulo

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

20- Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: T.P. & J.C.V. Empreendimentos Imobiliários LTDA

Empreendimento: Loteamento Quinta da Baronesa

Processo n.º 01506.003803/2018-25

Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área de implantação do loteamento Quinta da Baronesa

Arqueóloga Coordenadora: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani

Arqueólogo de Campo: Rafael Bartolomucci

Apoio Institucional: Museu Municipal José Raphael Toscano - Prefeitura de Jahu

Área de Abrangência: Município de Garça, Estado de São Paulo

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

21- Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Prefeitura Municipal Da Estância Turística De Olímpia-SP

Empreendimento: Loteamento Olímpia "I"

Processo n.º 01506.004973/2016-65

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do Loteamento Olímpia I

Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes Lins

Arqueóloga de Campo: Valéria Marques dos Santos Tavares

Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai/Prefeitura Municipal de Monte Mor

Área de Abrangência: Município de Olímpia, Estado de São Paulo

Prazo de Validade: 03 (três) meses

22- Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Verde Plan Empreendimentos e Participações LTDA

Empreendimento: Loteamento Lival

Processo n.º 01506.005042/2018-46

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento Lival

Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes Lins

Arqueólogo de Campo: Fabio Guaraldo Almeida

Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura Municipal de Monte Mor

Área de Abrangência: Município de Limeira, Estado de São Paulo

Prazo de Validade: 03 (três) meses

23-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: N.P.A Empreendimentos Imobiliários LTDA

Empreendimento: Loteamento Residencial Terras de Tietê

Processo n.º 01506.005589/2018-41

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do loteamento residencial Terras de Tietê

Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes Lins

Arqueólogo de Campo: Rafael Bartolomucci

Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura Municipal de Monte Mor

Área de Abrangência: Município de Tietê, Estado de São Paulo

Prazo de Validade: 03 (três) meses

24- Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: S.B. L. Empreendimentos Imobiliários LTDA

Empreendimento: Loteamento Residencial Vila da Mata

Processo n.º 01506.006024/2016-10

Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área de implantação do Loteamento Residencial Vila da Mata

Arqueóloga Coordenadora: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani

Arqueólogo de Campo: Juliano Meneghello

Apoio Institucional: Museu Municipal José Raphael Toscano - Prefeitura de Jahu

Área de Abrangência: Município de Monte de Aprazível, Estado de São Paulo

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

25- Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Cerâmica Argitécnica Ltda - EPP

Empreendimento: Estância Maria Edi Processo DNPM 820137/2012

Processo nº: 01506.006873/2017-54

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Implantação e Exploração de Jazida Estância Maria Edi

Arqueólogo Coordenador: Wagner Gomes Bornal

Arqueólogo de Campo: Wagner Gomes Bornal

Apoio Institucional: Museu Municipal José Raphael Toscano-Prefeitura de Jahu

Área de Abrangência: Município de Itapetininga, Estado de São Paulo

Prazo de Validade: 03 (três) meses

26-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Votorantim Cimentos S.A.

Empreendimento: Ampliação de Exploração de Jazida de Filito Bairro Santa Helena

Processo n.º 01506.900346/2017-38

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Ampliação da Lavra de Silito Mina Vila Olímpia Votorantim Cimentos S.A.

Arqueólogo Coordenador: João Claudio Estaiano

Arqueóloga Coordenadora de Campo: Maria Keiko Yamauchi

Apoio Institucional: Museu Municipal José Raphael Toscano, Prefeitura de Jahu/SP

Área de Abrangência: Município de Votorantim, Estado de São Paulo

Prazo de Validade: 06 (seis) meses

27- Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Paredinha Geração de Energia Ltda

Empreendimento: Pequena Central Hidrelétrica Paredinha

Processo n.º 01508.000159/2018-13

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico nas áreas de influência da PCH Paredinha.

Arqueólogo Coordenador: Valdir Luiz Schwengber

Arqueólogo de Campo: Josiel dos Santos

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história da Universidade Estadual de Maringá-UEM

Área de Abrangência: Município de Turvo, Estado do Paraná

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

28- Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Paulo Linke

Empreendimento: UTE São Pedro

Processo n°: 01508.000356/2018-32

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da UTE São Pedro

Arqueólogo Coordenador: Valdir Luiz Schwengber

Arqueólogo de Campo: Lindomar Mafioletti Júnior

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história da Universidade Estadual de Maringá- UEM

Área de Abrangência: Município de Cantagalo, Estado do Paraná

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

29- Enquadramento IN: Nível IV

Empreendedor: CELESC Distribuição S.A.

Empreendimento: Linha de Distribuição de Energia de 138 kV Joinville - São Francisco do Sul II (TRECHO II)

Processo n°: 01510.000342/2018-70

Projeto: Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Linha de Distribuição em 138 kV Joinville SC - São Francisco do Sul (TRECHO II)

Arqueólogo Coordenador: Rodrigo Penha Freitas de Melo

Arqueóloga de Campo: Vânia Leandro de Sousa

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia do Museu Etno-Arqueológico de Itajaí - Fundação Genésio Miranda Lins - Prefeitura Municipal de Itajaí

Área de Abrangência: Municípios de Araquari e São Francisco do Sul, Estado de Santa Catarina

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

30- Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Rima Industrial S/A

Empreendimento: RIMA Industrial da Fazenda Moinho e Ribeirão Grande

Processo nº 01514.000075/2018-09

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico / RIMA Industrial da Fazenda Moinho e Ribeirão Grande

Arqueóloga Coordenadora: Mariana Zanchetta Otaviano

Apoio Institucional: Museu de Ciências Naturais / Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/MG)

Área de Abrangência: Município de Olhos D'água, Estado de Minas Gerais

Prazo de Validade: 05 (cinco) meses

31- Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Central Park Incorporações Imobiliárias SPE Ltda

Empreendimento: Loteamento Central Park

Processo IPHAN n.º 01510.001027/2018-60

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de implantação do Loteamento Residencial Central Park

Arqueólogo Coordenador: Valdir Luiz Schwengber

Arqueólogo de Campo: Thiago Vieira Torquato

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia do Museu Etno-Arqueológico de Itajaí - Fundação Genésio Miranda Lins - Prefeitura Municipal de Itajaí

Área de Abrangência: Município de Itapoá, Estado de Santa Catarina

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

32- Enquadramento IN: Nível: III

Empreendedor: Loteamento Colina do Bosque SPE Ltda.

Empreendimento: Loteamento Colina do Bosque

Processo n.º 01506.901410/2017-06

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do Loteamento Colina do Bosque.

Arqueólogo Coordenadora: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani

Arqueólogo coordenador de campo: Job Lôbo

Apoio Institucional: Museu Municipal Museu Municipal José Raphael Toscano - Prefeitura de Jahu

Área de abrangência: Município de Jaboticabal, Estado de São Paulo.

Prazo: 04 (quatro) meses

33- Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Centrais Hidrelétricas Vale do Tapera Ltda

Empreendimento: Pequena Central Hidrelétrica - PCH Tapera Jusante

Processo n. º 01508.000564/2018-31

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Tapera Jusante

Arqueóloga Coordenadora: Karla Bianca da Silva Oliveira

Arqueólogo de Campo: Adolfo Yuji Okuyama

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história, Universidade Estadual de Maringá (UEM)

Área de Abrangência: Municípios de Virmond e Porto Barreiro, Estado do Paraná

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

34- Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Tenda Negócios Imobiliários S/A

Empreendimento: Condomínio Residencial Moradas do Parque I

Processo n.º 01508.000590/2018-60

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Condomínio Residencial Moradas do Parque I

Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes Lins

Arqueólogo de Campo: Adilson Pereira Nascimento Júnior Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História, Universidade Estadual de Maringá (UEM)

Área de Abrangência: Município de Curitiba, Estado do Paraná

Prazo de Validade: 03 (três) meses

35- Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: LF22 Empreendimentos Imobiliários Ltda

Empreendimento: Condomínio Skyline Towers

Processo n.º 01508.900252/2017-49

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do Condomínio Skyline Towers

Arqueólogo Coordenador: Moacir Elias Santos

Arqueólogo de Campo: Moacir Elias Santos

Apoio Institucional: Museu Paranaense, Governo do Estado do Paraná

Área de Abrangência: Município de Ponta Grossa, Estado do Paraná

Prazo de Validade: 03 (três) meses.

36-Enquadramento IN: Nível II

Empreendedor: Zuleima Arruda Tramontin

Empreendimento: Loteamento Tramontin

Processo n.º 01510.001358/2015-57

Projeto: Acompanhamento Arqueológico do Empreendimento Loteamento Tramontin

Arqueólogo Coordenador: André Leandro Richter

Área de Abrangência: Município de Braço do Norte, Estado de Santa Catarina

Prazo de Validade: 06 (seis) meses

37-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: MXR Empreendimentos LTDA

Empreendimento: Loteamento Residencial Beira Rio

Processo n.º 01510.003192/2015-11

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio na Área de Implantação do Loteamento Residencial Beira Rio

Arqueólogo Coordenador: Valdir Luiz Schwengber

Arqueólogo de Campo: Oscar Amaro Pozzebon Neto

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia do Museu Etno-Arqueológico de Itajaí - Fundação Genésio Miranda Lins - Prefeitura Municipal de Itajaí

Área de Abrangência: Município de Tubarão - Estado de Santa Catarina

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

38-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Paraipaba Geração de Energia S.A

Empreendimento: CGE Paraipaba VIII

Processo n. º 01496.000101/2018-56

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de implantação da CGE Paraipaba VIII

Arqueóloga Coordenadora: Tatiana Costa Fernandes

Arqueólogo de Campo: Jonas Elias Volcov

Apoio Institucional: Instituto Cobra Azul de Arqueologia e Patrimônio - ICA

Área de Abrangência: Município de Paraipaba, Estado do Ceará

Prazo de Validade: 06 (seis) meses

39-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Paraipaba Geração de Energia S.A

Empreendimento: CGE Paraipaba VIII

Processo n. º 01496.000102/2018-09

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de implantação da CGE Paraipaba IX

Arqueóloga Coordenadora: Tatiana Costa Fernandes

Arqueólogo de Campo: Jonas Elias Volcov

Apoio Institucional: Instituto Cobra Azul de Arqueologia e Patrimônio - ICA

Área de Abrangência: Município de Paraipaba, Estado do Ceará

Prazo de Validade: 06 (seis) meses

40-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Paulo Rezende Cardoso

Empreendimento: Jazida Josana

Processo n.º 01504.000377/2018-98

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área da Jazida Josana

Arqueóloga Coordenadora: Jane Viana Almeida

Arqueóloga de Campo: Jéssica Andrade Dias

Apoio Institucional: Museu de Arqueologia de Xingó - MAX/Universidade Federal de Sergipe (UFS)

Área de Abrangência: Município de São Cristóvão, Estado de Sergipe

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses