Despacho · Superintendência em Minas Gerais

Despacho

RELAÇÃO Nº 5/2019

Fase de Disponibilidade

Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607)

830.589/1991-OMEGA GAMA MINERAÇÃO LTDA

830.593/1991-OMEGA GAMA MINERAÇÃO LTDA

832.485/2009-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.-CNPJ:12.856.277/0001-08

830.940/2010-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.-CNPJ:12.856.277/0001-08

831.095/2010-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.-CNPJ:12.856.277/0001-08

831.737/2011-SANDRO ANDRADE FERREIRA ME (BARRINHA MINERAÇÃO)

830.968/2012-JOSÉ OLÍMPIO DE FARIA

830.361/2013-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.-CNPJ:12.856.277/0001-08

Não conhece proposta de habilitação protocolizado fora do prazo ou em desacordo com a legislação(1116)

831.196/1991-GRANSENA EXP. E COM. LTDA

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

830.293/1983-VALE S A

832.699/1994-VERGILIO GAIOTTI NETO

830.661/2001-VASCO ALVES DE ASSIS

832.218/2003-GERALDO FIGUEIREDO MARTINS

833.613/2008-LENIRA HAESE FALK

830.135/2010-JOSÉ APARECIDO BARBOSA ME

832.546/2010-MVI MINERAÇÃO LTDA EPP

300.057/2012-

300.381/2012-

832.534/2013-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LTDA.

832.713/2013-ANTÔNIO C. DA SILVA MÁRMORES E GRANITOS ME

No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO habilitados:(2086)

831.760/1983- MINERAÇÃO MONTEIRO COUTINHO LTDA - CNPJ:19.299.702/0001-46;MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA - CNPJ:03.933.619/0001-47

No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO inabilitados:(2087)

831.760/1983- ASDRUBAL GONÇALVES LIMA ME - CNPJ:23.886.427/0001-34

Indefere requerimento de habilitação por não cumprimento de intimação(2108)

831.295/1990-BRP-PARTICIPAÇÕES E LOCAÇÕES LTDA

830.173/1995-Mineração Itaci Ltda

830.569/2007-TG MINERAÇÃO LTDA

830.998/2007-MELQUIZEDEQUE GALINARI

830.810/2009-CRISTAL MINERAÇÃO E TRANSPORTE DE MERCÊS LTDA

831.087/2011-MINERAIS BRASIL LTDA

833.594/2011-EMS-EMPRESA DE RECURSOS NATURAIS

830.041/2012-GILL MINERAÇÃO LTDA

JANIO ALVES LEITE

Gerente Regional