Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina
DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 39
- Página
- 95
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
815.235/2007-JANDAÍRA LIMESTONE DO BRASIL LTDA ME- AI N°723/2011
Ver no texto do ato -
Trecho do ato
815.235/2007-JANDAÍRA LIMESTONE DO BRASIL LTDA ME- AI N°723/2011
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 11/2019
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646)
816.001/2013-TRANSPORTES A. MAIOCHI LTDA.- AI N°1053/2017
Fase de Requerimento de Lavra
Torna sem efeito multa aplicada(813)
815.453/2011-PHOENIX COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME- Publicado DOU de 15/08/2016 - AI nº 1127/2015
Fase de Disponibilidade
Torna sem efeito Auto de Infração.(1848)
815.235/2007-JANDAÍRA LIMESTONE DO BRASIL LTDA ME- AI N°723/2011
Torna sem efeito Multa Aplicada.(1849)
815.235/2007-JANDAÍRA LIMESTONE DO BRASIL LTDA ME- AI N°723/2011
MARCUS GERALDO ZUMBLICK
Gerente Regional
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 39, 25/02/2019, p. 95