AVISO DE LICITAÇÃO — página do DOU de 26/12/2018

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302018122600150 Seção 3 ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2018 - UASG 910847 Nº Processo: DABS.A.PE108/2018. Objeto: Solução de hidrazina. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/12/2018 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua da Candelária, Nº 65, 12º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/910847-5-00108-2018. Entrega das Propostas: a partir de 26/12/2018 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/01/2019 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: O Edital poderá ser consultado/retirado gratuitamente através do site www. comprasgovernamentais.gov.br ou na Secretária do Divisão Regional de Aquisição - DABS, no 12º andar do endereço acima mencionado, mediante apresentação de comprovante de depósito identificado, por CPF ou CNPJ do depositante, da taxa de R$6,00 a ser efetuado na conta corrente da ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A, número 77002-7, agência 3064-3, Banco do Brasil. HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS Chefe da Divisão Regional de Aquisição (SIASGnet - 21/12/2018) 910847-91081-2018NE017691 DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SUPERINTENDÊNCIA DE AQUISIÇÃO E INFRAESTRUTURA DEPARTAMENTO DE AQUISIÇÃO NACIONAL DE BENS E SERVIÇOS DIVISÃO REGIONAL DE AQUISIÇÃO ANGRA EXTRATO DE CONTRATO 1. Contrato nº. DAN.A/CT-4500204086. 2. Contratada: Pallazo Serviços Especializados Ltda. 3. Objeto: Serviços de limpeza, conservação e higienização das dependências e bens móveis das unidades da Sede da ELETROBRAS ELETRONUCLEAR. Modalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÕNICO nº. DAN.A/PE-056/2018. 5. Fundamentação Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, no Decreto n° 5.450, de 31 de maio de 2005, na Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, e posteriores alterações. 6. Valor Total: R$ 1.897.397,91 (hum milhão, oitocentos e noventa e sete mil, trezentos e noventa e sete reais e noventa e um centavos), referidos a março/2017, a serem pagos: R$ 316.232,99 (trezentos e dezesseis mil, duzentos e trinta e dois reais e noventa e nove centavos) no exercício de 2018 e R$ 1.581.164,92 (hum milhão, quinhentos e oitenta e um mil, cento e sessenta e quatro reais e noventa e dois centavos) no exercício de 2019. 7. Prazo: 12 (doze) meses. 8. Data de assinatura: 18/12/2018. 9. Signatários: Pela ELETROBRAS ELETRONUCLEAR: Pedro Coutinho Lopes - Superintendente de Aquisição e Infraestrutura e Carlos A. R. Ferreira - Superintendente de Gerenciamento de Empreendimentos; pela CONTRATADA: Marcos Dias Barbosa - Representante Legal. AMAZONAS GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA S.A. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 165/2018 - UASG 926524 Nº Processo: 165/PE/SRP/2018. Objeto: Aquisição de licenças de uso de softwares de aplicativos e sistemas operacionais.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 26/12/2018 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Tito Bittencourt, Nº 142 - São Francisco, São Francisco - Manaus/AM ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/926524-5-00165-2018. Entrega das Propostas: a partir de 26/12/2018 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/01/2019 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais. EDMAR LIMA DE OLIVEIRA Agente de Licitação (SIASGnet - 21/12/2018) 926524-02018-2018NE002018 COMPANHIA ENERGÉTICA DE ALAGOAS EXTRATO DE CONTRATO Contrato 187/2018. Contratantes: Companhia Energética de Alagoas/Totvs Nordeste Software Ltda. Objeto: Curso de Automoção de Ponto in company, na conformidade da Inexigibilidade nº 6/2018. Valor Global: 20.560,87. Autorização de Serviços 188 /2018. Contratantes: Companhia Energética de Alagoas/MCZ Engenharia Ltda-EPP. Objeto:Serviços de melhorias e adequação da estrutura de acesso da SE CZA, na conformidade da Coleta de Preços n°044/2018.Valor Global:49.405,00. COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6º Termo Aditivo ao Contrato n.º 15/PR/15 - Contratada: POLO SEGURANÇA ESPEC I A L I Z A DA LTDA - Objeto do Aditivo: Repactuação de preços a partir de 01/01/2018 passando o valor mensal de R$ 40.059,08 (quarenta mil e cinquenta e nove reais e oito centavos), para R$ 40.434,66 (quarenta mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e sessenta e seis centavos), representando um aumento de 0,94%, em função da Convenção Coletiva de Trabalho 2018/2018 firmada entre os sindicatos laboral e patronal relacionados à categoria supracitada para o ano de 2018. DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2018 - UASG 323002 Nº Processo: 48400701883201820. PREGÃO SISPP Nº 10/2018. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO- MINERAL. CNPJ Contratado: 81243735001977. Contratado : POSITIVO TECNOLOGIA S.A. - .Objeto: Aquisição de Ativos de Rede-Computador-Estação de Trabalho padrão,tipo 1. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 21/12/2018 a 20/12/2019. Valor Total: R$1.298.829,52. Fonte: 148001621 - 2018NE800405. Data de Assinatura: 21/12/2018. (SICON - 24/12/2018) 323002-32263-2018NE800015 EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2018 - UASG 323002 Nº Processo: 48400701883201820. PREGÃO SISPP Nº 10/2018. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO- MINERAL. CNPJ Contratado: 12388512000156. Contratado : BBR SOLUCOES, COMERCIO E SERVICOS-LTDA. Objeto: Aquisição de Ativos de Rede-Computador e Notebook. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 21/12/2018 a 20/12/2019. Valor Total: R$39.926,99. Fonte: 148001621 - 2018NE800406. Data de Assinatura: 20/12/2018. (SICON - 24/12/2018) 323002-32263-2018NE800015 EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2018 - UASG 323002 Nº Processo: 48400701883201820. PREGÃO SISPP Nº 10/2018. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO- MINERAL. CNPJ Contratado: 00395228000128. Contratado : CPD CONSULTORIA, PLANEJAMENTO E -DESENVOLVIMENTO DE SIST. Objeto: Aquisição de Ativos de Rede- Notebook. Fundamento Legal: Lei n.8.666/93. Vigência: 21/12/2018 a 20/12/2019. Valor Total: R$393.395,38. Fonte: 148001621 - 2018NE800410. Data de Assinatura: 20/12/2018. (SICON - 24/12/2018) 323002-32263-2018NE800015 EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2018 - UASG 323002 Nº Processo: 48400701883201820. PREGÃO SISPP Nº 10/2018. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO- MINERAL. CNPJ Contratado: 08257348000170. Contratado : D P I COMERCIO DE ELETRO - ELETRONICOS LTDA. Objeto: Aquisição de Ativos de Rede-Tablet. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 21/12/2018 a 20/12/2019. Valor Total: R$11.752,87. Fonte: 148001621 - 2018NE800407. Data de Assinatura: 20/12/2018. (SICON - 24/12/2018) 323002-32263-2018NE800015 EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2018 - UASG 325001 Nº Processo: 48002003686201834. Objeto: Contratação de uma entidade sem fins lucrativos habilitada e qualificada para a seleção, admissão, capacitação e acompanhamento de jovem aprendiz para o Escritório Central da EPE no Rio de Janeiro.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/12/2018 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Rio Branco, Nº 01 Sala 901 e 1101, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/325001-5-00024-2018. Entrega das Propostas: a partir de 26/12/2018 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/01/2019 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais. SYLVIA DE CARVALHO BULCAO VIANNA Superintendente (SIASGnet - 21/12/2018) 325001-32314-2018NE000017 R E T I F I C AÇ ÃO Comunicamos que no Extrato de Termo Aditivo publicado na página 120, da Seção 3, do Diário Oficial da União de 19/12/2018, onde se lê "Valor: R$ 727.530,31. Data de assinatura: 06/12/2019" leia-se "Valor: R$ 754.343,75. Data de assinatura: 06/12/2018". R E T I F I C AÇ ÃO Comunicamos que no Extrato de Contrato publicado na página 120, da Seção 3, do Diário Oficial da União de 19/12/2018, onde se lê "Data de assinatura: 14/12/2019" leia-se "Data de assinatura: 14/12/2018". AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA AVISO DE ANULAÇÃO Fase de Disponibilidade ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1349) 875.197/2008-ATENA MINERAÇÃO LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 25/2012 - Publicado no DOU de 11/01/2013 - Seção 3 - página 172. RAIMUNDO SOBREIRA FILHO Superintendente SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 5/2018 A Superintendência do DNPM no Ceará torna público que a empresa RAVENA ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 29.081.426/0001-07, foi vencedora do Pregão Eletrônico nº 5/2018 - SUP/DNPM/CE, cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação da prestação dos serviços de manutenção predial corretiva nos locais desgastados pelo uso do imóvel onde estava instalada a Sede desta Superintendência do DNPM no Ceará, na cidade de Fortaleza/CE, compreendendo além da mão de obra, o fornecimento de materiais necessários e adequados a execução dos serviços, pelo valor total de R$ 40.570,00 (quarenta mil e quinhentos e setenta reais). SAULO DE ALMEIDA GOMES Ordenador de Despesas (SIDEC - 24/12/2018) 323002-32263-2018NE800015 Ministério do Desenvolvimento Social INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DIRETORIA DE BENEFÍCIOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Considerando a inexistência de endereços definidos ou atendidos pelos serviços dos Correios, constantes nos sistemas utilizados pela Administração, nos termos do art. 26 da Lei 9.784/99, faculta-se o comparecimento no prazo legal para atender convocação (30 dias), apresentar defesa (10 dias), interpor recurso (30 dias) ou ressarcir o erário (60 dias), que será contado a partir do primeiro dia útil após o prazo de quinze dias da publicação do edital. O interessado deverá comparecer na Agência da Previdência Social (APS) ou Gerência Executiva (GEX) em que for mantido o benefício, das 08h às 12h, munido de documento de identificação. GEX Barreiras. Recurso: 1423172156 CPF 70475075153 Domingas Aparecida de Souza, Valor R$ 1.917,20; 1080458198 CPF 70475075153 Domingas Aparecida de Souza, Valor R$ 1.917,20; GEX Juazeiro. Defesa: 1500949180 Marisa Soares da Silva de Souza Teixeira; 1499529527 Jussaria Cruz Damacena; 1500948710 Ricatia Bispo Natividade; 1502247639 Eliene dos Santos; 1497976429 Ana Quilma Alves Souza; 1499529845 Poliana da Silva; 1499529667 Edilma Leite Miguel; 1497976372 Robevania dos Anjos Alves; GEX Juazeiro do Norte. Recurso: 1728469446 Maria Socorro de Figueiredo Feitosa; GEX Natal. Defesa: 1109805265 Dayana de Araujo Silva; GEX Niterói. Defesa: 5247337740 CPF 04652065655 Terezinha Soares Camilo; 5437193030 CPF 11120458722 Francisco Alves de Lima Neto; GEX Passo Fundo. Defesa: 1768971126 CPF 68531494087 Roseli Cardozo; Recurso: 5490156097 CPF 01684465028 Joelma de Lima Gasparin dos Santos; 6225497793 Luciane Ostrowski; AGNALDO NOVATO CURADO FILHO Diretor