NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1340)
810.196/2000;
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1340)
810.196/2000; 810.763/2002; 810.034/2004; 810.522/2006
810.571/2007;
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1340)
810.196/2000; 810.763/2002; 810.034/2004; 810.522/2006
810.571/2007; 810.743/2007; 810.255/2008; 810.870/2008
810.029/2009;
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1340)
810.196/2000; 810.763/2002; 810.034/2004; 810.522/2006
810.571/2007; 810.743/2007; 810.255/2008; 810.870/2008
810.029/2009; 810.034/2009; 810.098/2009; 810.100/2009
810.101/2009;
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1340)
810.196/2000; 810.763/2002; 810.034/2004; 810.522/2006
810.571/2007; 810.743/2007; 810.255/2008; 810.870/2008
810.029/2009; 810.034/2009; 810.098/2009; 810.100/2009
810.101/2009; 810.103/2009; 810.104/2009; 810.105/2009
810.111/2009;
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1340)
810.196/2000; 810.763/2002; 810.034/2004; 810.522/2006
810.571/2007; 810.743/2007; 810.255/2008; 810.870/2008
810.029/2009; 810.034/2009; 810.098/2009; 810.100/2009
810.101/2009; 810.103/2009; 810.104/2009; 810.105/2009
810.111/2009; 810.112/2009; 810.113/2009; 810.117/2009
810.118/2009;
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1340)
810.196/2000; 810.763/2002; 810.034/2004; 810.522/2006
810.571/2007; 810.743/2007; 810.255/2008; 810.870/2008
810.029/2009; 810.034/2009; 810.098/2009; 810.100/2009
810.101/2009; 810.103/2009; 810.104/2009; 810.105/2009
810.111/2009; 810.112/2009; 810.113/2009; 810.117/2009
810.118/2009; 810.119/2009; 810.120/2009; 810.121/2009
810.122/2009;
Documento assinado digitalmente conforme MP n
1. Licitação Nº PE.DSUR.G.00052.2011. 2. Instrumento Contratual:
8000004746. ( Aditamento 01). 3. Nome da Empresa: Brasfitness
Comércio de Artigos Esportivos Ltda 4. Objeto: Estender Prazo Contratual de Entrega para o item 001. 5. Data de Assinatura:
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE.DSUR.G.00018.2012
1. FURNAS torna pública a Alteração da Licitação Nº
PE.DSUR.G.00018.2012 - 415650 da data limite de acolhimento de
propostas para o dia 17.04.2012, abertura de propostas para o dia
17.04.2012 e data do pregão para o dia 17.04.2012. 2. Ficam mantidas as demais condições do Aviso de Licitação publicado no DOU
do dia 23.03.2012.
FRANCISCO MACEDO CARTAXO
Gerente da Divisão de Suprimento Rio
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº CO.DRQ.O.00001.2011
1. Licitação Nº CO.DRQ.O.00001.2011. 2. Nome da Empresa: SEEL - Serviços Especiais de Engenharia Ltda. 3. Objeto:
Contratação do serviços de engenharia para execução das obras geotécnicas de proteção e estabilização de encostas junto às bases das
torres 373 e 374 da LT Itaberá/Ivaiporã 2 e torre 375 da LT Itaberá/Ivaiporã 1, localizadas no município de Arapoti-PR, linhas de
transmissão que se encontram sob a responsabilidade do Departamento de Produção São Roque - DRQ.O. 4. Valor Global: R$
3.179.442,30. 5. Critério de Julgamento: Menor preço. 6. Observação:
A partir desta publicação, os autos deste processo estão com vista
franqueada aos interessados.
JAIRO JUNQUEIRA KALIFE
Gerente do Departamento de Produção São Roque
COMPANHIA ENERGÉTICA DE ALAGOAS
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Contrato 049/2012. Contratantes: Companhia Energética de Alagoas-
Ceal/Lindonor Ramos Santos. Objeto: Locação de Imóvel onde funcionará o escritório da ética de Alagoas, situado no Município de
Piaçabuçu/AL. Em conformidade com a Dispensa de Licitação
017/2012.Ordem de Serviço nº117. Prazo de Vigência: 01(um)ano.Valor Mesal:R$281,68.Recursos: Próprios/Ceal.(Item orçamentário:
650051609142216).
Contrato 058/2012. Contratantes: Companhia Energética de Alagoas-
Ceal/Nastek Indústria e Tecnologia Ltda. Objeto: Fornecimento e implantação de solução de despacho móvel de ordens de serviços, geolocalização,
monitoramento e rastreamento veicular, incluindo equipamentos e serviços.
Em conformidade com o Pregão Eletrônico nº217/2011, deflagrado por
Amazonas Distribuidora de Energia S/A.ODC equivalente nº129.Prazo de
Vigência:48(quarenta e oito)meses.Valor:R$10.961.718,85.Recursos:Pró -
prios/Ceal.(Item Orçamentário: 386140116,386140213,650042302131783.
Autorização de Compra nº008/2012. Contratantes: Companhia Energética de Alagoas-Ceal/Companhia Brasileira de Alumínio -
CBA.Objeto:Fornecimento de cabo alumínio, na conformidade do
Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 002/2011,
deflagrado por Centrais Elétricas de Rondônia S/A - CERON e Ordem de Compra CEAL n° 071/2012, ODC equivalente nº 114/2012.
Valor:R$
231.491,70.Recursos:Próprios/Ceal(Item
Orçamentário:210020235.
Contrato 069/2012. Contratantes: Companhia Energética de Alagoas-
Ceal/Diogenes Lino dos Anjos.Objeto:Locação de Imóvel onde funcionará o escritório da ética de Alagoas, situado no Município de
Murici/AL.Em
conformidade
com
a
Dispensa
de
Licitação
22/2012.Ordem de Compra nº160. Prazo de Vigência: 01(um)ano.Valor:R$5.400,00.Recursos:
Próprios/Ceal.(Item
orçamentário:
650051509142216.
Contrato 070/2012. Contratantes: Companhia Energética de Alagoas-
Ceal/Regina Célia Maria da Silva.Objeto:Locação de Imóvel onde
funcionará o escritório da ética de Alagoas, situado no Município de
Jundiá/AL.Em
conformidade
com
a
Dispensa
de
Licitação
23/2012.Ordem de Compra nº161. Prazo de Vigência: 01(um)ano.Valor:R$3.000,00.Recursos:
Próprios/Ceal.(Item
orçamentário:
650051509142216).
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS
MINERAIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/REPO/2012
Objeto: Contratação de empresa especializada para renovação de 01 (um)
seguro, para caminhonete Hillux, placa NDD-8362, pertencente a frota desta
Residência, para fins de atender às necessidades da Companhia de Pesquisa
de Recursos Minerais - CPRM - Local e Data da disputa: Porto Velho - RO,
às 11 horas (horário de BSB), do dia 16 de abril de 2012 - Edital: À disposição dos interessados para consulta no sitio www.licitacoes-e.com.br, informações pelos telefones (69) 3901-3700 / 3701 ou Fax (69) 3901-3702.
ARDILES GIMAX HENRIQUE
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/SUREG-SP/12
Objeto: Confecção e instalação de bancadas e capelas, conforme
especificações e detalhamento constantes do Termo de Referência -
Anexo I, deste Edital, a serem entregues e instalados(as) na Litoteca
de Araraquara da Superintendência Regional de São Paulo, localizada
à Av. Marginal Engenheiro Camilo Danucci, n.º 989 - Bairro Água
Branca, Araraquara/SP - Processo n.º 500.214/12 - Inicio da Entrega
das Propostas: 4/4/2012 às 15 horas, exclusivamente por meio de
sistema eletrônico na página www.licitacoes-e.com.br, opção "Acesso
Identificado", na opção Pregão Eletrônico, no item Proposta - Data da
Abertura das Propostas: 18/4/2012 às 10 horas - Início da Sessão de
Disputa de Preços: 18/4/2012 às 10h15min - Edital: À disposição dos
interessados gratuitamente no sítio www.licitacoes-e.com.br
FÁTIMA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA RAMOS
Pregoeira
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/SUREG-BH/2012
A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM
retifica o anúncio publicado no dia 02 de abril de 2012, para: Pregão
Eletrônico n.º 008/SUREG-BH/2012 - Objeto: Aquisição de materiais
para expediente - Local e Data: Belo Horizonte - MG, às 9 horas do
dia 13 de abril de 2012 - Edital: À disposição dos interessados para
consulta nos sites www.cprm.gov.br e www.licitacoes-e.com.br, informações pelos telefones (31) 3878.0334 / 0354 ou Fax (31)
3878.0388.
LUCIA MARIA SILVA DE RESENDE
Pregoeira
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL
SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2012 UASG 323005
Nº Processo: 48403931003201239.
PREGÃO SISPP Nº 1/2012 Contratante: DEPARTAMENTO NA-
CIONAL
DE
PRODUCAO-MINERAL.
CNPJ
Contratado:
07544068000180. Contratado : ADMINAS ADMINISTRACAO E -
TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LT. Objeto: Prestação contínua de serviços de apoioadministrativo e serviços auxiliares, com
fornecimento de todos os materiais de consumo e equipamentos necessários a serem executados nas dependências da contratante, bem
como em outros imóveis que venham a ser ocupados pelo órgão, em
Belo Horizonte, Poços de Caldas, Patos de Minase Governador Valadares. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 02/04/2012 a
01/04/2013. Valor Total: R$1.039.990,00. Fonte: 250022018 -
2012NE800320. Data de Assinatura: 02/04/2012.
(SICON - 03/04/2012)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012
UASG 323005
Número do Contrato: 3/2011.
Nº Processo: 48403930142201164.
PREGÃO SISPP Nº 2/2011 Contratante: DEPARTAMENTO NA-
CIONAL
DE
PRODUCAO-MINERAL.
CNPJ
Contratado:
12002269000196. Contratado : S3TUR VIAGENS E TURISMO LT-
DA ME -Objeto: Prorrogação da vigência do contrato 03/2011, o qual
iniciará em 10/03/2012 e terminaráem 09/03/2012. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 10/03/2012 a 09/03/2013. Data de Assinatura: 10/03/2012.
(SICON - 03/04/2012)
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2012 - UASG 323016
Nº Processo: 48414-948060/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de
manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento e reposição de
quaisquer componentes/peças, novas e originais, de primeiro uso,
inclusive aplicação de gás refrigerante e mão de obra, em aparelhos
de ar condicionado do tipo split e janela, geladeira, bebedouros e
frigobar pertencentes à Superintendência do DNPM/RN, pelo período
de 12 (doze) meses, de forma indireta e de natureza contínua,conforme detalhamento constante do Termo de Referência - Anexo 01 do
Edital 001/2012-DNPM/RN. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital:
04/04/2012 de 08h00 às 17h59 . Endereço: Rua Tomaz Pereira, 215
Lagoa Nova - NATAL - RN . Entrega das Propostas: a partir de
04/04/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 17/04/2012 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Licitação do Tipo Menor preço global (12 meses)
por grupo de itens.
ALVARO BARBOSA DE SANTANA
Pregoeiro
(SIDEC - 03/04/2012) 323016-32263-2012NE800007
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL
EDITAL DE REQUERIMENTO DE PESQUISA 4/2012
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1340)
810.196/2000; 810.763/2002; 810.034/2004; 810.522/2006
810.571/2007; 810.743/2007; 810.255/2008; 810.870/2008
810.029/2009; 810.034/2009; 810.098/2009; 810.100/2009
810.101/2009; 810.103/2009; 810.104/2009; 810.105/2009
810.111/2009; 810.112/2009; 810.113/2009; 810.117/2009
810.118/2009; 810.119/2009; 810.120/2009; 810.121/2009
810.122/2009; 810.146/2009; 810.147/2009; 810.148/2009
810.149/2009; 810.150/2009; 810.151/2009; 810.152/2009
810.153/2009; 810.154/2009; 810.155/2009; 810.156/2009
810.157/2009; 810.190/2009; 810.423/2009; 810.424/2009
810.473/2009; 810.670/2009; 811.177/2009; 810.844/2010
810.155/2011; 810.282/2011; 810.327/2011; 810.794/2011
SÉRGIO BIZARRO CEZAR
EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA
DIRETORIA EXECUTIVA
AVISO DE ALTERAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº TP.EPE.001/2012
A Empresa de Pesquisa Energética - EPE torna público que
procedeu alterações no Edital da licitação através de seu Suplemento
nº 1 e, portanto, a data de entrega dos envelopes contendo as propostas das empresas cadastradas e qualificadas para a Tomada de
Preços nº TP.EPE.001/2012, cujo objeto é a contratação de Escritório
de Advocacia no Estado do Mato Grosso, com a finalidade de prestar
serviços jurídicos à EPE em processos administrativos e judiciais em
que a EPE figura como autora, ré, assistente, oponente ou interessada,
bem como daqueles que vierem a surgir durante o curso do Contrato
conforme as especificações dos serviços apresentadas no Termo de
Referência, Anexo I do Edital, foi adiada para 19/04/2012, na mesma
hora e local. 2) A documentação de cadastramento e qualificação
deverá ser entregue até as 17:00 horas do dia 16/04/2012. 3) Outras
informações
pelo
telefone
(21)
3512-3160
ou
no
site
w w w. e p e . g o v. b r.
IVETE TERRA NUNES
Superintendente de Recursos Logísticos
PETRÓLEO BRASILEIRO S/A
EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO
EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO NORTE-NORDESTE
UNIDADE DE NEGÓCIOS DE EXPLORAÇÃO
E PRODUÇÃO DO RIO GRANDE DO NORTE
E CEARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 161-005/2012
1- Estando em conformidade com a legislação pertinente,
torna público que no dia 08/05/2012 às 09:30h na BR 304, Km 46,
Alto Sumaré em Mossoró-RN, levará a pregão para venda e arrematação através de leilão eletrônico, via PETRONECT, site
www.petronect.com.br, pelo maior lanço, os seguintes materiais: sucatas e materiais inservíveis (sucata de materiais elétricos e eletrônicos; sucata metálica não ferrosa - classe I e classe II; móveis
usados para escritório; motores elétricos e a combustão; tubos de
fibra de vidro e partes ou pedaços de diâmetros diversos; papelão,
papel, plásticos embalagens de vidro; Bobinas com cabos elétricos
usados para BCS; Componentes de um compressor alternativo a gás
natural Sulze 2K-160 2, desmontado - inservíveis, pertencentes ao
patrimônio da mpresa.
2- O edital completo poderá ser acessado através do site:
tions
COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO
Como citar: AVISO DE ALTERAÇÃO — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 1, 04/04/2012, p. 138