Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional Tipo IV no Estado de Mato Grosso do Sul
DESPACHO · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Mato Grosso do Sul
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 39
- Página
- 97
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
868.081/2018-SEBASTIÃO OSMYR FONSECA DE ASSIS-OF. N°89/2019
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 9/2019
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
868.027/2018-CEBRAINNE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME-OF. N°87/2019
868.060/2018-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.-OF. N°90/2019
868.061/2018-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°88/2019
868.081/2018-SEBASTIÃO OSMYR FONSECA DE ASSIS-OF. N°89/2019
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
868.245/2009-ZANPEG ENGARRAFADORA E DISTRIBUIDORA DE AGUA MINERAL LTDA-OF. N°15/2019
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
868.353/2009-COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO SÃO DOMINGOS LTDA ME- Cessionário:09.388.662/0001-55- CNPJ COMERCIAL DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO PIRAPUTANGA LTDA ME- Registro de Licença N° 17/2010- Vencimento da Licença: 05/06/2020
868.262/2013-ESMERALDO DIAS PEREIRA ME- Cessionário:21.069.420/0001-02- CNPJ ITA RENDÁ MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA EPP- Registro de Licença N° 36/2015- Vencimento da Licença: 23/10/2020
ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI
Gerente Regional
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 39, 25/02/2019, p. 97