Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Diretoria Colegiada / Gerência Regional da ANM no Estado de Roraima
DESPACHO RELAÇÃO Nº 3/2019
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 46
- Página
- 92
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
884.021/2010-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA- Cessionário:AMAZON STONE S/A- CPF ou CNPJ 25.299.906/0001-80- Alvará n°7.135/2010
Ver no texto do ato
DESPACHO RELAÇÃO Nº 3/2019
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
884.054/2018-JOÃO FRANCISCO LIMA DA SILVA-OF. N°01/2019
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento(186)
884.015/2013-ESPARTA EMPREENDIMENTOS E EXPLORAÇÃO LTDA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
884.020/2010-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA- Cessionário:AMAZON STONE S/A- CPF ou CNPJ 25.299.906/0001-80- Alvará n°10.482/2010
884.021/2010-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA- Cessionário:AMAZON STONE S/A- CPF ou CNPJ 25.299.906/0001-80- Alvará n°7.135/2010
884.022/2010-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA- Cessionário:AMAZON STONE S/A- CPF ou CNPJ 25.299.906/0001-80- Alvará n°7.136/2010
884.023/2010-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA- Cessionário:AMAZON STONE S/A- CPF ou CNPJ 25.299.906/0001-80- Alvará n°10.483/2010
884.026/2011-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA- Cessionário:AMAZON STONE S/A- CPF ou CNPJ 25.299.906/0001-80- Alvará n°7.862/2011
884.027/2011-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA- Cessionário:AMAZON STONE S/A- CPF ou CNPJ 25.299.906/0001-80- Alvará n°7.863/2011
884.028/2011-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA- Cessionário:AMAZON STONE S/A- CPF ou CNPJ 25.299.906/0001-80- Alvará n°6.663/2011
884.030/2011-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA- Cessionário:AMAZON STONE S/A- CPF ou CNPJ 25.299.906/0001-80- Alvará n°7.864/2011
884.031/2011-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA- Cessionário:AMAZON STONE S/A- CPF ou CNPJ 25.299.906/0001-80- Alvará n°7.865/2011
884.056/2011-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA- Cessionário:AMAZON STONE S/A- CPF ou CNPJ 25.299.906/0001-80- Alvará n°9.569/2011
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
884.097/2005-BOA VISTA MINERAÇÃO LTDA.- Área de 995,43 HECTARES para 48,00 HECTARES-BASALTO (BRITA)
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
884.037/2014-FRANCISCO DE ASSIS FIGUEREDO- Registro de Licença N° 147/2015 - Vencimento em 06/12/2022
884.160/2014-D. ROSSI EPP- Registro de Licença N° 150/2015 - Vencimento em 25/01/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
884.064/2018-ESPARTA EMPREENDIMENTOS E EXPLORAÇÃO LTDA
EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS
Gerente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO RELAÇÃO Nº 3/2019 — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 46, 08/03/2019, p. 92