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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Diretoria Colegiada / Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

PORTARIA SEI Nº 56, DE 1º DE MARÇO DE 2019

Seção
2
Data
Edição
48
Página
53

PORTARIA SEI Nº 56, DE 1º DE MARÇO DE 2019

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO-ANM EM SERGIPE, no uso da competência delegada através do art. 1º, item XX, da Portaria SEI nº 32, de 29 de janeiro de 2019 - publicada no DOU de 01 de fevereiro de 2019, da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Mineração, resolve:

I - Designar, no âmbito da Gerência Regional da ANM em Sergipe, os servidores Amélia Cristina Mota Nunes, SIAPE 453567, para atuar como Pregoeira, e os servidores Júlio César de Jesus Santos, SIAPE 1562045 e Márcio José Antunes Gomes, SIAPE 1563083, para comporem a Equipe de Apoio, na modalidade de licitação denominada Pregão, na forma eletrônica, nos termos do inciso II, do artigo 7º, do Decreto nº 3.555/2000; da Lei nº 10.520/2002 e do artigo 10, do Decreto nº 5.450/2005, pelo período de 01 (um) ano.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GEORGE EUSTÁQUIO SILVA

Como citar: PORTARIA SEI Nº 56 — DE 1º DE MARÇO DE 2019, Diário Oficial da União, Seção 2, Edição 48, 12/03/2019, p. 53

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