Página do DOU de 26/03/2012 — Seção 3

Documento assinado digitalmente conforme MP n nove mil, cento e vinte e cinco euros e sessenta centavos) 5. Fundamento Legal: Art. 25, inciso II c/c o Art. 13, inciso III, da Lei n o- 8.666/93. 6. Ato de Inexigibilidade de Licitação aprovado pelo Diretor Presidente, em 19/03/2012 e ratificado pela Diretoria Executiva, em 20/03/2012, pela RDE n o- 1069.005/12.. 1. Ato de Inexigibilidade de Licitação N o- GAC.T/IL-003/12. 2. Objeto: Serviços de Supervisão Técnica para a usina de Angra 3. Contratada: Instituto Brasileiro da Qualidade Nuclear - IBQN. 4. Valor: R$ 68.215.000,00 ( sessenta e oito milhões, duzentos e quinze mil reais) 5. Fundamento Legal: Art. 25, II C/C Art. 13, INCISO IV, da Lei n o- 8.666/93. 6. Ato de Inexigibilidade de Licitação aprovado pelo Conselho de Administração em 21/03/2012 conforme DCA no. 272.003/12. RESULTADO DE JULGAMENTO 1. Concorrência Nacional n o- GAC.T/TP-009/12. 2. Empresa Vencedora: Licitação considerada deserta pelo não comparecimento de nenhum proponente 3. Objeto:Prestação de serviços para execução de obra para adequação do prédio para arquivo de garantia da qualidade da superintendência de construção - SC.T, em Angra dos Reis/RJ. 4. Critério de Julgamento: Menor Preço Total. JULIO CESAR F. DE CARVALHO Gerente ELETROSUL CENTRAIS ELÉTRICAS S/A EXTRATO DE CONTRATO N o- 81220120003 Contrato n o- 81220120003. Fornecedor: Teracom Telemática Ltda.. Objeto: Fornecimento de equipamentos e materiais para o sistema de telecomunicações óptico de diversas subestações, incluindo projeto executivo e instalação. Modalidade de Licitação: Pregão Presencial, n° 81220120004. Valor Total: R$ 520.000,00. Prazo de Vigência: 420 dias. Data da Assinatura: 29/02/2012. Signatário: Ronaldo dos Santos Custódio, Diretor de Engenharia, e Marco Antonio Salgueiro dos Santos, Gerente do Departamento de Engenharia do Sistema, pela ELETROSUL, e Antonio Carlos Tiecher Pôrto, Presidente, e Marcio Rogério Müller da Silva, Diretor de Operação, pelo Fornecedor. AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Edital n o- CP-001/2012 A ELETROSUL comunica que promoverá no dia 04/04/2012, leilão digital de venda de energia elétrica convencional de curto prazo, para fornecimento no mês de Março/2012, cuja adesão poderá ser realizada até o dia 02/04/2012, às 18h00min. A simulação no sistema de leilão digital ocorrerá no dia 03/04/2012, às 10h00min, e será exclusiva para os participantes inscritos. O Edital e toda a documentação referente ao certame estão disponíveis no sítio eletrônico: www.eletrosul.gov.br. ALCEU VIEIRA NETO Gerente da Assessoria de Comercialização de Energia FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS 1. Licitação N o- PE.DAQ.G.00289.2011. 2. Instrumento Contratual: 8000004925. 3. Nome da Empresa:STD Sistemas Técnicos Digitais S.A. 4. Objeto:Sistema de Supervisão de Infraestrutura. 5. Prazo Contratual: 29/08/2014. 6. Valor da Contratação: R$ 176.139,38. 7. Data de Assinatura: 29/02/2012. DAQE.G. 1 . Licitação N o- PE.DGE.C.0011.2011. 2. Termo Contratual N o- 8000004941. 3. Nome da Empresa: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda. 4. Objeto: Serviços de Manutenção Predial Preventiva, Corretiva e Outros Serviços Correlatos para o Departamento de Construção de Geração Simplício - DGS.E. 5. Prazo Contratual: 12 meses. 6. Valor do Contrato: R$ 133.171,03. 7. Data de Assinatura: 22.03.2012. 1. Licitação N o- DL.DRL.O.00001.2012. 2. Instrumento Contratual: CT 8000004879 - Aditamento N o- 01. 3. Nome da Empresa: Transportadora Turística Natal Ltda. 4. Objeto: Alteração do §1º da Cláusula 10 - Condições de Faturamento e Pagamento e a inclusão da Cláusula - Código de Ética das Empresas Eletrobrás, com a consequente renumeração da Cláusula 28 - Foro. 5. Prazo Contratual: 60 dias. 6. Valor da Contratação: R$ 25.200,00. 7. Data da Assinatura: 21/03/2012. 1. Instrumento Contratual: Contrato N° 8000005001. 2. Nome da Empresa: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI. 3. Objeto: Contratação dos serviços, por Dispensa de Licitação, para promover um curso de mecânica de motocicleta, com carga horária de 160 horas, para 69 jovens, em quatro turmas, das comunidades do entorno de Sapucaia, RJ. 4. Valor do Contrato: R$ 115.383,48. 5. Data de Assinatura: 19.03.2012. 6. Prazo Contratual: 180 dias a partir da assinatura. AVISOS DE LICITAÇÃO 1. PE.DCT.E.00021.2012. 2. FURNAS torna público que realizará Pregão Eletrônico para fornecimento de Clima Logger, Sensor de Umidade e Temperatura e Transmissor Combinado de Pressão. 3. O Edital poderá ser consultado e obtido no sítio do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br - Licitação N o- 415968) que também poderá ser acessado pelo endereço: www.furnas.com.br - opção "Fornecedores/Editais". 4. As propostas deverão ser apresentadas até às 10h do dia 16/04/2012, no mesmo endereço acima. RUBENS MACHADO BITTENCOURT Gerente do Departamento de Tecnologia de Empreendimentos AVISO DE REVOGAÇÃO 1. FURNAS torna pública a Revogação da Licitação N o- PE.DAQ.G.0192.2011. 2. Objeto: Fornecimento de retificadores, sobressalentes, comissionamento/supervisão da instalação e treinamento. 3. Motivo: Interesse da Administração. MARCELO THOMPSON TAVARES Gerente do Departamento de Aquisição RESULTADO DE JULGAMENTO 1. Licitação N o- CS.APE.E.00003.2012. 2. Nome da Empresa: ICF Consultoria do Brasil Ltda. 3. Objeto: Contratação de serviços especializados de engenharia para desenvolvimento de melhorias e verificação interna do inventário de gases de efeito estufa de FURNAS Centrais Elétricas S/A. 4. Valor Global: R$ 142.000,00. 5. Critério de Julgamento: Menor preço. ANDRÉ CARLOS PRATES CIMBLERIS Gerente da Assessoria de Políticas e Estudos Ambientais COMPANHIA ENERGÉTICA DE ALAGOAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 4/2012 - SRP A Companhia Energética de Alagoas torna público que realizará na modalidade Pregão na forma Eletrônica para Registro de Preços, através do sistema licitações do Banco do Brasil, o processo licitatório abaixo discriminado. A obtenção do Edital está disponível gratuitamente através dos endereços eletrônicos: www.ceal.com.br ou www.licitacoes-e.com.br ou no endereço: Avenida Fernandes Lima, n o- 3349, Gruta de Lourdes, 1º andar, sala 126 PRS), nesta cidade de Maceió-AL; telefones: (82) 2126-9392 ou (82) 2126-9358, fax: (82) 2126-9393. RP-004/2012, Objeto: Contratação de agência de viagem/turismo para prestação de serviços de reserva e emissão de bilhetes de passagem aérea, com reserva de hotéis conveniados ou não com as empresas de distribuição de energia elétrica da Eletrobrás. Abertura das propostas às 09:00h do dia 10/04/2012- Sessão da disputa de preços a partir das 10:00h do dia 10/04/2012 ( horário de Brasília). SANDRA VANESSA VOLOSKI Líder da Coordenação de Compras e Contratações COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA DE ENERGIA ELÉTRICA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N o- PE12600004 A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE torna público que a Licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo Menor Preço Global, com o propósito de contratar a aquisição de peças de reposição para as mesas alimentadoras de carvão da Fase B para o DTC, que foi adiada sem data, está marcada para o dia 09/04/2012. A cópia do edital está à disposição dos interessados gratuitamente através dos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br ou www.cgtee.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelos fones: (051) 3287-1598 e 3287- 1565. A abertura das propostas será às 09h do dia 09/04/2012 e a Sessão de Disputa de Preços a partir das 10h do dia 09/04/2012, no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. Porto Alegre, 23 de março de 2012. FLÁVIO DANÚBIO SILVEIRA VIEIRA Chefe do Departamento de Suprimentos COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS AVISOS DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico n o- 004/RETE/2012 - Objeto: Aquisição de materiais de informática, para atender às necessidades da Residência de Teresina - RETE da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM - Licitação n o- 415990 - Entrega das Propostas: até 9/4/2012 às 8 horas, horário de Brasília-DF - Abertura das Propostas: 9/4/2012 às 8 horas, horário de Brasília-DF - Inicio da Sessão: 9/4/2012 às 9 horas, horário de Brasília-DF - O Edital poderá ser consultado e obtido a partir dessa data no sitio do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br) - Informações pelo fone (86) 3221-7528 / 3222- 4153 e fax (86) 3221-7528 / 3222-6651. ISMAEL CÂNDIDO DE SANTANA FILHO Pregoeiro Pregão Eletrônico n o- 006/RETE/2012 - Objeto: Aquisição de fitas adesivas, abraçadeiras e saco plástico, destinados a atender às necessidades da Residência de Teresina - CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, do Edital - Licitação n o- 416124 - Entrega das Propostas: até 9/4/2012 às 13h30min, horário de Brasília-DF - Abertura das Propostas: 9/4/2012 às 13h30min, horário de Brasília-DF - Inicio da Sessão: 9/4/2012 às 14 horas, horário de Brasília-DF - O Edital poderá ser consultado e obtido a partir dessa data no sitio do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br) - Informações pelo fone (86) 3221-7528 / 3222- 4153 e fax (86) 3221-7528 / 3222-6651. Pregão Eletrônico n o- 007/RETE/2012 - Objeto: Aquisição de cubetas com soluções para uso em turbidímetro, destinados a atender às necessidades da Residência de Teresina - CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, do Edital - Licitação n o- 416056 - Entrega das Propostas: até 9/4/2012 às 8h30min, horário de Brasília-DF - Abertura das Propostas: 9/4/2012 às 8h30min, horário de Brasília-DF - Inicio da Sessão: 9/4/2012 às 9 horas, horário de Brasília-DF - O Edital poderá ser consultado e obtido a partir dessa data no sitio do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br) - Informações pelo fone (86) 3221-7528 / 3222- 4153 e fax (86) 3221-7528 / 3222-6651. JILDIVAN PEREIRA LIMA Pregoeiro RETIFICAÇÃO Processo de Dispensa de Licitação Pública-PDL n o- 04/2012, publicado no D.O.U. de 22 de março de 2012, n o- 57, Seção 3, folha 111, onde se lê: Ratifica: Thales de Queiroz Sampaio, Diretor de Hidrologia e Gestão Territorial - Em 15.3.2012, leia-se: Ratifica: Thales de Queiroz Sampaio, Diretor de Hidrologia e Gestão Territorial - Em 20.3.2012. DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS RETIFICAÇÃO No Extrato de Contrato n o- 1/2012 publicado no D.O.U de 16/03/2012, Seção 3, Pág. 125. Onde se lê: Vigência: 13/03/2012 a 13/03/2012. Leia-se : Vigência: 13/03/2012 a 13/03/2013 (SICON - 23/03/2012) 323010-32263-2012NE800019 SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 2/2012 - UASG 323026 Processo n o- 48424984001/2012 . Objeto: - Contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de vigilância armada do imóvel e instalações onde funciona a Superintendência do Departamento NA- cional de Produção Mineral em Roraima. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 26/03/2012 de 08h30 às 11h30 e de 14h às 17h30 . Endereço: Rua Dr. Arnaldo Brandao, Nr. 1195 - Bairro Sao Francisco São Francisco - BOA VISTA-RR . Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2012 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 09/04/2012 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. EUGENIO PACELLI TAVARES Superintendente (SIDEC - 23/03/2012) 323026-32263-2012NE800018 SECRETARIA EXECUTIVA DIRETORIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES RURAIS E QUILOMBOLAS EXTRATOS DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício N o- 00003/2012 ao Convênio N o- 705614/2009. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DO DE- SENVOLVIMENTO AGRARIO, Unidade Gestora: 490016, Gestão: 00001. Convenente : CAATINGA, CNPJ nº 11.475.142/0001-21. Prestar assistência técnica e extensão rural para mulheres, fortalecendo os processos organizativos e produtivos agroecológicos geradores de renda e de segurança alimentar e nutricional, com finalidade de contribuir para o protagonismo das mulheres e diminuição das desigualdades de gênero no Território da Cidadania do Araripe, PE.. Valor Total: R$ 135.942,60, Valor de Contrapartida: R$ 7.200,00, Vigência: 31/12/2009 a 21/11/2012. Data de Assinatura: 19/03/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - MDA / RENATA LEITE MANOEL DE JESUS- AS- SESSORA. (SICONV(PORTAL) - 23/03/2012) Ministério do Desenvolvimento Agrário .