AVISO DE LICITAÇÃO — página do DOU de 02/07/2012

Processos citados

• 854.922/1996

  NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de lavra garimpeira, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1867) 854.922/1996;

• 854.923/1996

  854.923/1996;

• 854.932/1996

  854.932/1996;

• 854.933/1996
• 854.934/1996

  pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de lavra garimpeira, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1867) 854.922/1996; 854.923/1996; 854.932/1996; 854.933/1996 854.934/1996;

• 854.936/1996

  854.936/1996;

• 854.937/1996

  854.937/1996;

• 854.938/1996
• 854.939/1996

  artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de lavra garimpeira, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1867) 854.922/1996; 854.923/1996; 854.932/1996; 854.933/1996 854.934/1996; 854.936/1996; 854.937/1996; 854.938/1996 854.939/1996

• 850.287/2010

  NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de lavra garimpeira, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1867) 850.287/2010;

• 850.288/2010

  850.288/2010;

• 850.289/2010
• 853.941/1993

  NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de lavra garimpeira, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1867) 853.941/1993;

• 853.942/1993

  853.942/1993;

• 853.943/1993

  853.943/1993;

• 853.944/1993
• 853.945/1993

  pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de lavra garimpeira, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1867) 853.941/1993; 853.942/1993; 853.943/1993; 853.944/1993 853.945/1993;

• 853.946/1993

  853.946/1993;

• 853.947/1993

  853.947/1993;

• 853.948/1993
• 853.949/1993

  artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de lavra garimpeira, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1867) 853.941/1993; 853.942/1993; 853.943/1993; 853.944/1993 853.945/1993; 853.946/1993; 853.947/1993; 853.948/1993 853.949/1993;

• 853.950/1993

  853.950/1993;

• 853.951/1993

  853.951/1993;

• 853.952/1993
• 853.953/1993

  redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de lavra garimpeira, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1867) 853.941/1993; 853.942/1993; 853.943/1993; 853.944/1993 853.945/1993; 853.946/1993; 853.947/1993; 853.948/1993 853.949/1993; 853.950/1993; 853.951/1993; 853.952/1993 853.953/1993;

• 853.954/1993

  853.954/1993;

• 853.955/1993

  853.955/1993;

• 853.956/1993
• 853.957/1993

  o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de lavra garimpeira, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1867) 853.941/1993; 853.942/1993; 853.943/1993; 853.944/1993 853.945/1993; 853.946/1993; 853.947/1993; 853.948/1993 853.949/1993; 853.950/1993; 853.951/1993; 853.952/1993 853.953/1993; 853.954/1993; 853.955/1993; 853.956/1993 853.957/1993;

• 853.958/1993

  853.958/1993;

• 853.959/1993

  853.959/1993;

• 853.960/1993
• 853.866/1993

  NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de lavra garimpeira, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1867) 853.866/1993;

• 853.867/1993

  853.867/1993;

• 853.869/1993

  853.869/1993;

• 853.876/1993
• 853.878/1993

  pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de lavra garimpeira, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1867) 853.866/1993; 853.867/1993; 853.869/1993; 853.876/1993 853.878/1993;

• 853.880/1993

  853.880/1993;

• 853.881/1993

  853.881/1993;

• 853.883/1993
• 853.885/1993

  artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de lavra garimpeira, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1867) 853.866/1993; 853.867/1993; 853.869/1993; 853.876/1993 853.878/1993; 853.880/1993; 853.881/1993; 853.883/1993 853.885/1993;

• 853.887/1993

  853.887/1993;

• 853.889/1993

  853.889/1993;

• 853.891/1993
• 853.900/1993

  redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de lavra garimpeira, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1867) 853.866/1993; 853.867/1993; 853.869/1993; 853.876/1993 853.878/1993; 853.880/1993; 853.881/1993; 853.883/1993 853.885/1993; 853.887/1993; 853.889/1993; 853.891/1993 853.900/1993;

• 853.901/1993

  853.901/1993;

• 853.903/1993

  853.903/1993;

• 853.905/1993
• 853.906/1993

  o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de lavra garimpeira, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1867) 853.866/1993; 853.867/1993; 853.869/1993; 853.876/1993 853.878/1993; 853.880/1993; 853.881/1993; 853.883/1993 853.885/1993; 853.887/1993; 853.889/1993; 853.891/1993 853.900/1993; 853.901/1993; 853.903/1993; 853.905/1993 853.906/1993;

• 853.907/1993

  853.907/1993;

• 853.908/1993

  853.908/1993;

• 853.910/1993
• 853.912/1993

  o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de lavra garimpeira, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1867) 853.866/1993; 853.867/1993; 853.869/1993; 853.876/1993 853.878/1993; 853.880/1993; 853.881/1993; 853.883/1993 853.885/1993; 853.887/1993; 853.889/1993; 853.891/1993 853.900/1993; 853.901/1993; 853.903/1993; 853.905/1993 853.906/1993; 853.907/1993; 853.908/1993; 853.910/1993 853.912/1993

• 855.063/1994

  NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de lavra garimpeira, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1867) 855.063/1994;

• 855.064/1994

  855.064/1994;

• 855.065/1994

  855.065/1994;

• 751.807/1996
• 853.913/1993

  NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de lavra garimpeira, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1867) 853.913/1993;

• 853.914/1993

  853.914/1993;

• 853.915/1993

  853.915/1993;

• 853.916/1993
• 853.917/1993

  pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de lavra garimpeira, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1867) 853.913/1993; 853.914/1993; 853.915/1993; 853.916/1993 853.917/1993;

• 853.918/1993

  853.918/1993;

• 853.919/1993

  853.919/1993;

• 853.920/1993
• 853.924/1993

  artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de lavra garimpeira, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1867) 853.913/1993; 853.914/1993; 853.915/1993; 853.916/1993 853.917/1993; 853.918/1993; 853.919/1993; 853.920/1993 853.924/1993;

• 853.925/1993

  853.925/1993;

• 853.926/1993

  853.926/1993;

• 853.927/1993
• 853.928/1993

  redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de lavra garimpeira, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1867) 853.913/1993; 853.914/1993; 853.915/1993; 853.916/1993 853.917/1993; 853.918/1993; 853.919/1993; 853.920/1993 853.924/1993; 853.925/1993; 853.926/1993; 853.927/1993 853.928/1993;

• 853.929/1993

  853.929/1993;

• 853.930/1993

  853.930/1993;

• 853.931/1993
• 853.932/1993

  o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de lavra garimpeira, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1867) 853.913/1993; 853.914/1993; 853.915/1993; 853.916/1993 853.917/1993; 853.918/1993; 853.919/1993; 853.920/1993 853.924/1993; 853.925/1993; 853.926/1993; 853.927/1993 853.928/1993; 853.929/1993; 853.930/1993; 853.931/1993 853.932/1993;

• 853.933/1993

  853.933/1993;

• 853.934/1993

  853.934/1993;

• 853.935/1993
• 853.936/1993

  o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de lavra garimpeira, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1867) 853.913/1993; 853.914/1993; 853.915/1993; 853.916/1993 853.917/1993; 853.918/1993; 853.919/1993; 853.920/1993 853.924/1993; 853.925/1993; 853.926/1993; 853.927/1993 853.928/1993; 853.929/1993; 853.930/1993; 853.931/1993 853.932/1993; 853.933/1993; 853.934/1993; 853.935/1993 853.936/1993;

• 853.937/1993

  853.937/1993;

• 853.938/1993

  853.938/1993;

• 853.939/1993
• 853.940/1993

  áreas para requerimento de lavra garimpeira, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1867) 853.913/1993; 853.914/1993; 853.915/1993; 853.916/1993 853.917/1993; 853.918/1993; 853.919/1993; 853.920/1993 853.924/1993; 853.925/1993; 853.926/1993; 853.927/1993 853.928/1993; 853.929/1993; 853.930/1993; 853.931/1993 853.932/1993; 853.933/1993; 853.934/1993; 853.935/1993 853.936/1993; 853.937/1993; 853.938/1993; 853.939/1993 853.940/1993

• 751.651/1996

  NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de lavra garimpeira, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1867) 751.651/1996;

• 751.652/1996

  751.652/1996;

• 751.653/1996

  751.653/1996;

• 751.654/1996
• 751.659/1996

  pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de lavra garimpeira, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1867) 751.651/1996; 751.652/1996; 751.653/1996; 751.654/1996 751.659/1996;

• 751.660/1996

  751.660/1996;

• 751.661/1996

  751.661/1996;

• 751.662/1996
• 751.663/1996

  artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de lavra garimpeira, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1867) 751.651/1996; 751.652/1996; 751.653/1996; 751.654/1996 751.659/1996; 751.660/1996; 751.661/1996; 751.662/1996 751.663/1996;

• 751.664/1996

  751.664/1996;

• 751.665/1996

  751.665/1996;

• 751.666/1996
• 751.667/1996

  redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de lavra garimpeira, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1867) 751.651/1996; 751.652/1996; 751.653/1996; 751.654/1996 751.659/1996; 751.660/1996; 751.661/1996; 751.662/1996 751.663/1996; 751.664/1996; 751.665/1996; 751.666/1996 751.667/1996;

• 751.668/1996

  751.668/1996;

• 751.669/1996

  751.669/1996;

• 751.670/1996
• 751.673/1996

  o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de lavra garimpeira, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1867) 751.651/1996; 751.652/1996; 751.653/1996; 751.654/1996 751.659/1996; 751.660/1996; 751.661/1996; 751.662/1996 751.663/1996; 751.664/1996; 751.665/1996; 751.666/1996 751.667/1996; 751.668/1996; 751.669/1996; 751.670/1996 751.673/1996;

• 751.674/1996

  751.674/1996;

• 751.675/1996

  751.675/1996;

• 751.676/1996
• 751.677/1996

  o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de lavra garimpeira, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1867) 751.651/1996; 751.652/1996; 751.653/1996; 751.654/1996 751.659/1996; 751.660/1996; 751.661/1996; 751.662/1996 751.663/1996; 751.664/1996; 751.665/1996; 751.666/1996 751.667/1996; 751.668/1996; 751.669/1996; 751.670/1996 751.673/1996; 751.674/1996; 751.675/1996; 751.676/1996 751.677/1996;

• 751.678/1996

  751.678/1996;

• 751.679/1996

  751.679/1996;

• 751.680/1996
• 751.681/1996

  áreas para requerimento de lavra garimpeira, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1867) 751.651/1996; 751.652/1996; 751.653/1996; 751.654/1996 751.659/1996; 751.660/1996; 751.661/1996; 751.662/1996 751.663/1996; 751.664/1996; 751.665/1996; 751.666/1996 751.667/1996; 751.668/1996; 751.669/1996; 751.670/1996 751.673/1996; 751.674/1996; 751.675/1996; 751.676/1996 751.677/1996; 751.678/1996; 751.679/1996; 751.680/1996 751.681/1996;

• 751.682/1996

  751.682/1996;

• 751.683/1996

  751.683/1996;

• 751.684/1996
• 751.685/1996

  áreas para requerimento de lavra garimpeira, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1867) 751.651/1996; 751.652/1996; 751.653/1996; 751.654/1996 751.659/1996; 751.660/1996; 751.661/1996; 751.662/1996 751.663/1996; 751.664/1996; 751.665/1996; 751.666/1996 751.667/1996; 751.668/1996; 751.669/1996; 751.670/1996 751.673/1996; 751.674/1996; 751.675/1996; 751.676/1996 751.677/1996; 751.678/1996; 751.679/1996; 751.680/1996 751.681/1996; 751.682/1996; 751.683/1996; 751.684/1996 751.685/1996;

• 751.686/1996

  751.686/1996;

• 751.687/1996

  751.687/1996;

• 751.688/1996
• 750.043/1996

  NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de lavra garimpeira, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1867) 750.043/1996;

• 750.070/1996

  750.070/1996;

• 750.072/1996

  750.072/1996;

• 750.073/1996
• 750.074/1996

  pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de lavra garimpeira, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1867) 750.043/1996; 750.070/1996; 750.072/1996; 750.073/1996 750.074/1996;

• 750.075/1996

  750.075/1996;

• 750.076/1996

  750.076/1996;

• 750.077/1996
• 750.078/1996

  artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de lavra garimpeira, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1867) 750.043/1996; 750.070/1996; 750.072/1996; 750.073/1996 750.074/1996; 750.075/1996; 750.076/1996; 750.077/1996 750.078/1996;

• 750.079/1996

  750.079/1996;

• 750.080/1996

  750.080/1996;

• 750.081/1996
• 750.082/1996

  redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de lavra garimpeira, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1867) 750.043/1996; 750.070/1996; 750.072/1996; 750.073/1996 750.074/1996; 750.075/1996; 750.076/1996; 750.077/1996 750.078/1996; 750.079/1996; 750.080/1996; 750.081/1996 750.082/1996;

• 750.083/1996

  750.083/1996;

• 750.084/1996

  750.084/1996;

• 750.085/1996