EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 44/2023 - UASG 323102 — página do DOU de 06/07/2023

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023070600096 Seção 3 AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 44/2023 - UASG 323102 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 48062.000141/2021-67. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 08.563.754/0001-61 - ESTILO SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: 1) prorrogar o prazo de vigência do contrato 03/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/06/2023 à 20/06/2024, nos termos da cláusula segunda e do inciso ii, art. 57 da lei 8.666/93; 2) repactuar o valor do contrato 03/2022, nos termos da cláusula sexta - reajustamento de preços em sentido amplo, em razão do reajuste do salário e dos benefícios das categorias empregadas na execução dos serviços, homologados na convenção coletiva de trabalho 2023/2023 ba000030/2023, celebrada entre o sindicato das empresas de servicos e limpeza ambiental do estado da bahia - seac/ba, cnpj n. 13.713.607/0001-60 e o ssindilimpba sind.trab.limpeza publica,coml,indl, hospitalar,asseio, prest. Serv.em geral, conservacao, jardinagem e controle de pragas intermunicipal, cnpj n. 32.700.148/0001-25, registrado no mte em 25/01/2023 e da exclusão do custo fixo não renovável, conforme determina a nota técnica nº 652/2017 - mp tem 9 do anexo ix da in seges nº 5/2017). 3) sub-rogar o contrato nº 03/2022, da gerência regional anm-ba, inscrita no cnpj nº 29.406.625/0026-98, para a agência nacional de mineração/anm-df, inscrita no cnpj nº 29.406.625/0001-30.. Vigência: 20/06/2023 a 20/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 204.558,24. Data de Assinatura: 15/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 53/2023 - UASG 323102 Número do Contrato: 4/2018. Nº Processo: 48051.400700/6612-01. Pregão. Nº 3/2018. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Tem por objeto reajustar e prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 04/2018, por mais 12 (doze) meses, passando a ter vigência, após a assinatura no período de 31 de julho de 2023 a 31 de julho de 2024. Vigência: 31/07/2023 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.365,46. Data de Assinatura: 27/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 323102 Nº Processo: 48051001852202340. Objeto: Contratação de serviços continuados de Apoio Administrativo para atender a necessidade de execução de atividades nos Estados de Pernambuco, Paraná e Brasília/DF, que contemple as demandas das áreas de gestão administrativa e finalística, a serem executadas com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 06/07/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Sbn Quadra 2 - Bloco n - Ed Cnc Iii - 9° Andar, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/323102-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSUE MENEZES VIEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 05/07/2023) 323102-32263-2023NE800095 AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2023 publicado no D.O de 2023-07-06, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 47.879,40. Leia-se: Valor Total: R$ 55.093,57. (COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 323031 Nº Processo: 48600200006202347. Objeto: Serviço de apoio administrativo e serviços auxiliares, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra no Escritório da ANP em Brasília/DF. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Rio Branco Nº 65, 12º ao 22 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/323031-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Pelo telefone 0xx21-2112-7713 e correio eletrônico ca@anp.gov.br. JOSE ANTONIO RODRIGUES Superintendente (SIASGnet - 05/07/2023) 323031-32205-2023NE800144 COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2023 - UASG 495600 Nº Processo: 48086.003952/2023-11. Dispensa Nº 12/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 26.504.245/0001-40 - PRIMUSTECH SISTEMAS DE SEGURANCA E TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para o desenvolvimento de projeto executivo de engenharia para a readequação da alimentação elétrica do prédio da Superintendência Regional de Belo Horizonte (SUREG- BH), Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, localizada na Avenida Brasil, nª 1731, Funcionários, Belo Horizonte /MG, abrangendo a substituição dos quadros de baixa tensão e da fiação interna de todos os andares e quadro de elevadores, sistema de proteção contra descargas atmosféricas, descomissionamento da subestação localizada no interior do prédio, elaboração de caderno de encargos e especificações técnicas, planilhas orçamentárias, cálculo do BDI, cronograma físico-financeiro, estudo técnico preliminar, matriz de risco, projeto legal e termo de referência para a realização da obra.. Fundamento Legal: . Vigência: 03/07/2023 a 29/11/2023. Valor Total: R$ 40.589,38. Data de Assinatura: 02/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023). COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM RONDÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 495260 Número do Contrato: 56/2022. Nº Processo: 48086.002181/2022-56. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 17.869.766/0001-00 - SETE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Promover a repactuação de preços referente ao ano de 2023.. Vigência: 03/07/2023 a 05/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 275.858,16. Data de Assinatura: 03/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023). COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2023 - UASG 495300 Nº Processo: 48086.004431/2023-73. Pregão Nº 7/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 03.765.290/0001-52 - SERVICE ITORORO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza e conservação nas dependências da Superintendência Regional de Belém da CPRM, com fornecimento de uniformes, materiais e equipamentos, conforme as especificações constantes do Termo de Referência. Fundamento Legal: . Vigência: 03/07/2023 a 03/07/2024. Valor Total: R$ 354.999,36. Data de Assinatura: 03/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023). COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JANEIRO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 69/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 21/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados em monitoramento de alarme e CFTV, com fornecimento de equipamentos e manutenção em regime de comodato, para atender as necessidades do Núcleo de Apoio Técnico de Santa Catarina - NUMA, conforme as especificações constantes no Termo de Referência Anexo I, deste Edital. MIRIAN SANTOS SOUZA Pregoeira (SIDEC - 05/07/2023) 495130-29208-2023NE000135 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023 Processo nº 48089.001045/2023-08 Objeto: Aquisição de caixas de periódicos para o Centro de Documentação e Memória do Museu de Ciências da Terra, para atender às necessidades do Serviço Geológico do Brasil - CPRM. NOME: TORRES MANUTENCAO E INSTALACOES ELETRICAS LTDA CNPJ: 10.144.187/0001-50 VALOR: R$ 86.800,00 ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2023 - UASG 495130 Nº Processo: 48097000834202314. Objeto: Aquisição de filtros (refis) para purificador de agua Soft By Everest e para purificador IBBL FR600, para atender as necessidades do Serviço Geológico do Brasil - CPRM, conforme as especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital.. Total de Itens Licitados: 3. Ed i t a l : 06/07/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Pasteur 404 - Deamp/dimate, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/495130-5-00075-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/07/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. ISMAEL CANDIDO DE SANTANA FILHO Pregoeiro (SIASGnet - 04/07/2023) 495130-29208-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2023 - UASG 495130 Nº Processo: 48035.000750/2023. Objeto: Aquisição de Tablets e capas protetoras, para atender as necessidades do Serviço Geológico do Brasil, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/07/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Pasteur 404 - Deamp/dimate, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/495130-5- 00087-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. MIRIAN SANTOS SOUZA Pregoeira (SIASGnet - 05/07/2023) 495130-29208-2023NE000001 INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 1/2023 A Indústrias Nucleares do Brasil S.A. torna público que promoverá a préqualificação de empresas de engenharia metalúrgica extrativa especializada em projetos de usinas de beneficiamento de minérios metálicos de transição para elaborações, complementações e revisões de Projeto de Engenharia a nível Conceitual e Básico para as Indústrias Nucleares do Brasil. A data de início de recebimento dos envelopes com a documentação será às 10:00 h do dia 06 de julho de 2023. Os interessados deverão entregar a documentação exigida à Gerência de Suprimentos da INB por meio do e-mail gesup@inb.gov.br / laurosantiago@inb.gov.br, com o assunto "Pré-Qualificação n° 01/2023 - INB". Poderá ser solicitado o encaminhamento físico da documentação de pré-qualificação por meio postal na INB Sede - Av. Rio Branco n° 1, 19°andar - Centro, Rio de Janeiro - RJ CEP: 20.090- 003. O Edital deverá ser obtido pelos interessados no site da INB (http://www.inb.gov.br/licitacoes), na opção Lista de Anexos. LAURO DA SILVA SANTIAGO Administrador