EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2015 - UASG 323007 — página do DOU de 29/07/2015

11 9 Documento assinado digitalmente conforme MP n RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 5/2015 A Pregoeira da CPRM torna público o resultado do pregão eletrônico nº 05/2015 - SERAFI-BR, com o seguinte resultado: empresa vencedora - grupo 01, grupo 02 e item 09 - Frank de Oliveira Souza & CIA Ltda - ME, CNPJ: 05.791.051/0001-00, com o valor total de R$ 8.678,35 (oito mil seiscentos e setenta e oito reais e trinta e cinco centavos). KELLY CRISTINA M.F. DE MOURA (SIDEC - 28/07/2015) 495110-29208-2015NE000075 DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2015 - UASG 323007 Número do Contrato: 6/2011. Nº Processo: 950.574/2011. INEXIGIBILIDADE Nº 1/2011. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 33000118000179. Contratado : TELEMAR NORTE LESTE S/A - Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses a vigencia do Contrato 006/2011, referente a prestação de Serviço de Telefonia Fixa Comutada (STFC) local para atender o Escritorio Regional da Superintendencia do DNPM/PA no municipio de Itaituba/PA. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 02/08/2015 a 01/08/2016. Valor Total: R$1.227,66. Fonte: 141032184 - 2015NE800013. Data de Assinatura: 28/07/2015. (SICON - 28/07/2015) 323007-32263-2015NE800002 10.237.638/0001-02, com 87, 8230 pontos, 10ª classificada Oro Digital EIRELI.- ME., CNPJ nº 18.351.226/0001-00, com 79, 8468 pontos. Foram desclassificadas as propostas técnicas que não atingiram o patamar mínimo de 70 % da pontuação máxima, conforme disposto no subitem 5.5. do Apêndice II, do Projeto Básico - Anexo I do Edital, das seguintes empresas: 8 Digital Comunicação LTDA. - ME., CNPJ nº 14.069.707/0001-69, com 64,5262 pontos, Fidelitas Capacitação e Desenvolvimento Empresarial LTDA. - EPP., CNPJ nº 11.238.746/0001-54, com 56,7341 pontos, Gradua Networks Informática LTDA., CNPJ nº 03.845.584/0001-94. com 54,1762 pontos, Lecom Tecnologia S.A. CNPJ nº 04.871.990/0001-94, com 54,0278. Os autos do processo nº 54000.000804/2014-41 encontram-se com vistas franqueadas aos interessados, a partir de 29/07/2014, das 08h às 18h, na Assessoria de Comunicação/GABC, situada na Sala 1807/08, na sede do Incra (Edifício Palácio do Desenvolvimento, Setor Bancário Norte, Quadra 1, Bloco D). Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recursos, contado a partir da publicação do resultado no Diário Oficial da União. (GABT-2) IVONETE PEREIRA MOTTA Presidente da Comissão SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19002/2015 - UASG 373051 Número do Contrato: 19000/2013. Nº Processo: 54360000622201309. PREGÃO SISPP Nº 11/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 09165068000103. Contratado : J. ATAIDE ALVES & CIA LTDA - EPP -Objeto: Por forçado instrumento,do Contrato ora aditado e de acordo com sua Cláusula Quinta, a duração do Contrato será de 12 (doze),sua execução será de 03 de janeiro de 2015 até 02 de janeiro de 2016,. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 03/01/2015 a 02/01/2016. Valor Total: R$39.935,64. Fonte: 250370002 - 2014NE800004. Data de Assinatura: 30/12/2014. (SICON - 28/07/2015) 373051-37201-2015NE800068 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO AMAPÁ E D I TA L O Superintendente Regional do INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no Estado do Amapá (SR-21/AP), nomeado pela Portaria/INCRA/nº 550, de 13 de setembro de 2012, publicada no D.O.U nº 179 de 14 de setembro de 2012, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 132 da Estrutura Regimental, aprovada pelo Decreto 6.812. de 03 de abril de 2009, combinado com o inciso VI, do artigo 132 do Regimento Interno do INCRA, aprovado pela Portaria/MDA nº 20 de 08 de abril de 2009, publicada no D.O.U de 09 de abril de 2009, TORNA PÚBLICO que tramita nesta Superintendência o processo administrativo Nº54350.001106/2005-01, que trata da regularização fundiária das terras ocupadas pelos remanescentes da Comunidade Quilombola denominada "Comunidade São José do Mata Fome", localizada no Município de Macapá no Estado do Amapá. O território ora em processo de regularização é o que consta no Relatório Técnico de Identificação e Delimitação realizado por equipe multidisciplinar e aprovado pelo Comitê de Decisão Regional, conforme ATA Nº 03/2015. A comunidade é composta por 36 (trinta e seis) famílias e o território identificado e delimitado possui uma área de 1.657,5228 ha (mil seiscentos e cinquenta e sete hectares, cinquenta e dois ares e vinte oito centiares) e perímetro de 18.598 m (dezoito mil, quinhentos e noventa e oito metros) com os seguintes limites e confrontações: Norte: rodovia AP-70; Sul: imóvel rural ocupado pelo Srº Osório; Leste: Ruy R Ferreira e Bernardo Corrêa das Chagas e Oeste: Manoel Antonio de Deus. No perímetro descrito incidem os seguintes imóveis rurais: Retiro Ressaca Paricá, adquirido por Eloy Gleison Dias, Retiro Deus é Verdade adquirido por José da Silva Morais, Retiro Dois Irmãos adquirido por Maria Eufrazina Ramos, Retiro São José adquirido por Maria Menezes do Nascimento, Retiro São Benedito adquirido por Benedito da Silva Nery, Retiro Santo Antônio adquirido por Francisca Chagas de Deus e o imóvel rural ocupado pelo Srº Cance Patrick, todos os imóveis são posses em terras públicas federais (Gleba Matapi Curiaú Vila Nova) matriculada em nome da União, sob matricula nº 22, folhas 22 do livro 2A do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Macapá. Nestes termos o IN- CRA/SR-21/AP NOTIFICA aos senhores detentores abrangidos pelo perímetro descrito, confinantes e terceiros interessados, que terão um prazo de 90 dias, a partir da última publicação do presente Edital, para apresentarem suas contestações ao Relatório Técnico. Para maiores informações, os interessados devem procurar o Serviço de Regularização de Territórios Quilombolas da Superintendência Regional do INCRA no Amapá, situada na Rua Adilson José Pinto Pereira, nº 1409, Bairro São Lázaro, Macapá/AP - CEP: 68.908-610 Fone (96) 3251-7987. Informa, ainda, que de segunda a sexta feira, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 horas, os autos do processo administrativo de nº 54350.001106/2005-01, estarão à disposição dos interessados para consulta. Macapá, 27 de julho de 2015. MARIA ASSUNÇÃO GIUSTI DE ALMEIDA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2015 - UASG 373053 Número do Contrato: 2/2013. Nº Processo: 54160002185201225. PREGÃO SRP Nº 12/2012. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 05650902000197. Contratado : GEOSAT ENGENHARIA, TOPO- GRAFIA E -TRANSPORTES LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 120 (cento e vinte) dias corridos e consecutivos,. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/63 . Vigência: 01/07/2015 a 25/07/2016. Data de Assinatura: 30/06/2015. (SICON - 28/07/2015) 373053-37201-2015NE800232 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ DIVISÃO ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 5000/2015 UASG 373045 Nº Processo: 54130000591201553. DISPENSA Nº 20/2015. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFOR- MA AGRARIA. CNPJ Contratado: 01471403000181. Contratado : COOPERATIVA DE TRABALHO, -PRESTADORA DE SERVICOS E ASSES. Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação da Entidade para prestação de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER), conforme definido no inciso I, do art.2 da Lei 12.188/2010, em Projetos de Assentamento de Reforma Agrária criados pelo IN- CRA no Estado do Ceará ou reconhecidos pelo mesmo,de acordo com a metodologia, objetivos, descrição dos serviços, quantitativos, equipe técnica e cronograma previsto no Termo de Referência de ATER apresentado em conformidade com a Chamada Pública de Ater. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 29/07/2015 a 28/07/2016. Valor Total: R$1.626.596,03. Fonte: 176370002 - 2015NE800256. Data de Assinatura: 27/07/2015. (SICON - 28/07/2015) 373045-37201-2015NE800022 EXTRATO DE CONTRATO Nº 6000/2015 - UASG 373045 Nº Processo: 54130000620201587. DISPENSA Nº 17/2015. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFOR- MA AGRARIA. CNPJ Contratado: 06006088000135. Contratado : INSTITUTO REGIONAL DE DESENV. -SUSTENTAVEL DO SE- MI-ARIDO. Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação da Entidade para prestação de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER), conforme definido no inciso I, do art.2 da Lei 12.188/2010, em Projetos de Assentamento de Reforma Agrária criados pelo IN- CRA no Estado do Ceará ou reconhecidos pelo mesmo,de acordo com a metodologia, objetivos, descrição dos serviços, quantitativos, equipe técnica e cronograma previsto no Termo de Referência de ATER apresentado em conformidade com a Chamada Pública de Ater. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 29/07/2015 a 28/07/2016. Valor Total: R$1.159.572,20. Fonte: 176370002 - 2015NE800258. Data de Assinatura: 27/07/2015. (SICON - 28/07/2015) 373045-37201-2015NE800022 EXTRATO DE CONTRATO Nº 7000/2015 - UASG 373045 Nº Processo: 54130000600201514. DISPENSA Nº 16/2015. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFOR- MA AGRARIA. CNPJ Contratado: 03000665000193. Contratado : CENTRO DE CAPACITACAO E ASSESSORIATECNICA. Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação da Entidade para prestação de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER), conforme definido no inciso I, do art.2 da Lei 12.188/2010, em Projetos de Assentamento de Reforma Agrária criados pelo INCRA no Estado do Ceará ou reconhecidos pelo mesmo,de acordo com a metodologia, objetivos, descrição dos serviços, quantitativos, equipe técnica e cronograma previsto no Termo de Referência de ATER apresentado em conformidade com a Chamada Pública de Ater. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 29/07/2015 a 28/07/2016. Valor Total: R$2.049.836,37. Fonte: 176370002 - 2015NE800255. Data de Assinatura: 27/07/2015. (SICON - 28/07/2015) 373045-37201-2015NE800022 EXTRATO DE CONTRATO Nº 8000/2015 UASG 373045 Nº Processo: 54130000437201581. DISPENSA Nº 19/2015. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFOR- MA AGRARIA. CNPJ Contratado: 05677031000103. Contratado : CENTRO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTOSUSTENTAVEL DO SEMI-. Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação da Entidade para prestação de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER), conforme definido no inciso I, do art.2 da Lei 12.188/2010, em Projetos de Assentamento de Reforma Agrária criados pelo IN- CRA no Estado do Ceará ou reconhecidos pelo mesmo,de acordo com a metodologia, objetivos, descrição dos serviços, quantitativos, equipe técnica e cronograma previsto no Termo de Referência de ATER apresentado em conformidade com a Chamada Pública de Ater. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 29/07/2015 a 28/07/2016. Valor Total: R$2.008.263,80. Fonte: 176370002 - 2015NE800257. Data de Assinatura: 27/07/2015. (SICON - 28/07/2015) 373045-37201-2015NE800022 SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO RETIFICAÇÕES No Extrato de Contrato Nº 4/2014, publicado no D.O. de 17/02/2014, Seção 3, Pág. 172, onde se lê: Vigência: 14/02/2014 a 13/02/2015, leia-se: Vigência: 14/02/2014 a 13/02/2017 (SICON - 28/07/2015) 490011-00001-2015NE800282 No Extrato de Contrato Nº 161/2014, publicado no D.O. de 13/11/2014, Seção 3, Pág. 157, onde se lê: Vigência: 11/11/2014 a 10/11/2015, leia-se: Vigência: 11/11/2014 a 10/11/2017 (SICON - 28/07/2015) 490011-00001-2015NE800282 INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO EXTRATO DE DOAÇÃO Espécie: Termo de Doação que entre si celebra o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/SR-19/RN, CNPJ: 00.375.972/0018-09 e a Prefeitura Municipal de Upanema/RN, CNPJ: 08.085.771/0001-30, Processo: 54330.000826/2013-99. Objeto: Doação de bens móveis considerados Inservíveis constantes do Termo de Doação n° 01/2013. Signatários: Vinicius Ferreira de Araujo, Superintendente Regional e Luiz Jairo Bezerra de Mendonça, Prefeito Municipal. (DAA-4). RESULTADO DE PROPOSTAS TÉCNICAS CONCORRÊNCIA N o- 2/2014 A Comissão Temporária de Licitação, após conclusão do julgamento pela subcomissão técnica, torna público o resultado de julgamento das propostas técnicas das empresas habilitas: 1ª classificada Casa Digital Consultoria e Marketing Digital Ltda., CNPJ nº 06.286.329/0001-47, com 98,8381 pontos, 2ª classificada Empresa Brasileira de Comunicação Produção Ltda., CNPJ nº 04.405.242/0001-16, com 98,6619 pontos, 3ª classificada Agência Click Mídia Interativa S.A., CNPJ nº 03.069.949/0001-36, com 98,3167 pontos, 4ª classificada Monumenta Comunicação e Estratégias Sociais LTDA., CNPJ nº 04.692.238/0001-86, com 95, 5286 pontos, 5ª classificada Iris Tecnologia da Informação EIRELI. - EPP, CNPJ nº 13.574.746/0001-50, com 95,4381 pontos, 6ª classificada FSB Comunicação e Planejamento Estratégico LTDA., CNPJ nº 03.585.183/0001-42, com 95,3468 pontos, 7ª classificada PEPPER Comunicação Interativa LTDA - EPP., CNPJ nº 01.713.090/0001-20, com 95,0968 pontos, 8ª classificada Digital Consultoria e Publicidade LTDA., CNPJ nº 04.837.800/0001-12, com 89,4730 pontos, 9ª classificada Talk Comunicação Interativa LTDA., CNPJ nº Ministério do Desenvolvimento Agrário .