EXTRATO DE TERMO ADITIVO — página do DOU de 16/05/2017

Documento assinado digitalmente conforme MP n EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 1 e 2. Contrato: 24000.15/0006-0 de Prestação de Serviços de envio de Encomendas (PAC e SEDEX): Embrapa Agrossilvipastoril (contratante) e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Objeto: Aditivo para Inclusão e Exclusão de Cláusulas Contratuais dos Contrato. Data da assinatura: 25.04.2017. Vigência: 25.04.2017 a 04.02.2020. Signatários: André Luis Rossoni - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa e Edilson Francisco da Silva e José Ferreira da Silva Filho, pela contratada. EMBRAPA ALGODÃO RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO Nº 3/2017 Objeto: Aquisição de óleos, filtros, peças e ferramentas para tratores agrícolas, colhetadeira de parcelas e veículos da Embrapa Algodão. Vencedores: GWR Distribuidora de Pecas - Itens: 6, 18 à 21, 29 e 43 - Vl Global R$ 3.838,75; Chevromais Comercio de Pecas - Itens: 4, 13, 32, 34, 41, 50 e 53 - Vl Global R$ 2.407,92; Lincetractor Comercio - Itens: 1, 3, 5, 7, 8, 11, 12 16, 17, 22, 27, 28, 30, 33, 35 à 38 e 40 - Vl Global R$ 8.734,55; Baza Distribuidora - Itens: 14, 24 e 25 - Vl Global R$ 6.029,56; Comercial Lubi - Itens 9, 10, 31, 42, 44, 45 e 52 - Vl Global R$ 1.543,60. Itens cancelados na fase de aceitação: 2, 15, 23, 26, 39, 46 à 49 e 51. (SIDEC - 15/05/2017) 135011-13203-2017NE800024 PREGÃO Nº 6/2017 Objeto: Aquisição de materiais e ferramentas de processamento de dados. Vencedores: Vinicius Chaves - Item 16 - Vl Global R$ 1.107,99; ABNC Comercio - Itens: 1 e 8 - Vl Global R$ 865,36; Horizonte Comercio - Itens: 3, 4, 6, 17, 25 e 26 - Vl Global R$ 1.585,90; Dilcreia Martins - Itens: 12 e 14 - Vl Global R$ 874,90; M. Alcione- Itens: 2 e 11 - Vl Global R$ 325,00; RG Comercio - Itens: 5, 19, 20, 22 à 24, 27 - Vl Global R$ 3.243,49; Magitech Distribuidor - Item 13 - Vl Global R$ 297,10; Pelster Tecnologia - Item 21 - Vl Global R$ 599,88. Itens Desertos: 9, 15, 31 e 33. Itens Cancelados na fase de aceitação: 7, 10, 18, 28 à 30 e 32. ATAIDE DOMICIANO JUNIOR Pregoeiro (SIDEC - 15/05/2017) 135011-13203-2017NE800024 EMBRAPA AMAPÁ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2017 Espécie: Divulgação de resultado - Pregão Presencial 3/2017. A Embrapa Amapá torna público que, por inexistência de propostas, o evento foi encerrado caracterizado como "deserto". RAQUEL GLAUCIA DE BRITO MENDES Pregoeira EMBRAPA CERRADOS EXTRATOS DE TERMOS DE DOAÇÃO Espécie: Termo de Doação nº 960/2016; Partes: Embrapa Cerrados e a Fundação de Desenvolvimento da UNICAMP - FUNCAMP; Objeto: Doação do bem adquirido com recursos do Convênio 2726 - FINEP-CT-AGRO/CEPAGRI/Riscos Agrícolas, referente ao Termo de Comodato, registro SAIC/AJU nº 22300.03/0037-0; Data de assinatura: 29/07/2016; Signatários: Cláudio Takao Karia, pela Embrapa Cerrados e Fernando Sarti, pela FUNCAMP. Espécie: Termos de Doação nº 1327/2016 e 1344/2016; Partes: Embrapa Cerrados e a Fundação de Desenvolvimento da UNICAMP - FUNCAMP; Objeto: Doação do bem adquirido com recursos do Convênio 2726 - FINEP-CT-AGRO/CEPAGRI/Riscos Agrícolas, referente ao Termo de Comodato, registro SAIC/AJU nº 22300.03/0037-0; Data de assinatura: 03/10/2016; Signatários: Cláudio Takao Karia, pela Embrapa Cerrados e Fernando Sarti, pela FUN- C A M P. EMBRAPA CLIMA TEMPERADO RETIFICAÇÃO No extrato anterior publicado em 15.05.17 Seção 3 página 4, Onde se lê: Data da assinatura: 20.05.2016, Lê-se Data da assinatura: 02.05.2017. Signatários: Clenio Nailto Pillon - Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado e Sr. Rosane Hoff da Rosa - Representantes Legal da Empresa Inconfidência Loc.Veic. Mão de Obra. EMBRAPA GADO DE LEITE EXTRATO DE DOAÇÃO Espécie: Termo de Recebimento de bens móveis; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e FAPED - Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento (CNPJ: 00.849.774/0001- 91); Objeto: doação 01 macaco para oficina, 01 soprador, 01 roçadeira toyama, 01 fragmentadora de papel, 01 carrinho de transporte, 06 poltronas giratórias, 01 mesa de madeira martinucci, 01 cadeira martflex, 01 microndas Brastemp. Modalidade de Licitação: Não se aplica; Fonte de Recurso: Não se aplica; Fundamento Legal: Não se aplica; Valor Global: Não se aplica; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 09/05/2017 recebimento da doação pela Embrapa. AVISO DE PENALIDADE Processo nº 135015.001/2017. A Embrapa Gado de Leite comunica a aplicação das seguintes penalidades à empresa Aliança Hotelaria Industrial Ltda - EPP, CNPJ 19.448.039/0001-02, por inexecução total e/ou parcial do contrato: Multa no valor de R$62.425,00, art. 87, inc. II da Lei 8666/93; Impedimento de licitar/Contratar com a Embrapa pelo período de 15/05/2017 a 14/05/2019, art. 87, inc. III da 8666/93, em decorrência da homologação do Pregão Eletrônico nº 13/2015, Contrato Saic nº 20500.15/0030-3. JOSÉ ROBERTO FERREIRA Chefe Adjunto de Administração EMBRAPA HORTALIÇAS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Extrato de Contrato; Partes: Embrapa Hortaliças, CNPJ nº 00.348.003/0055-03, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento, CNPJ nº 00.849.774/0001-91 e Cooperativa Agrícola da Região de Planaltina - Cootaquara, CNPJ nº 04.363.876/0001-53; Objeto: a integração de esforços entre as partícipes para execução de trabalhos qualificados como "serviços técnicos profissionais especializados", consistentes em um treinamento em produção de hortaliças, objetivando promover uma capacitação e transferência de informações no campo de tecnologia de produção de hortaliças, na forma do Projeto de Atividade: "Espanha 2017 - Treinamento em produção de hortaliças"; Unidade Gestora: Embrapa Hortaliças; Modalidade de licitação: não se aplica; Fonte de recurso: não se aplica; Valor Global: R$ 69.774,90; Vigência: 16/08/2017; Data da assinatura: 15/05/2017; Signatários: Jadir Borges Pinheiro, pela Embrapa Hortaliças, Robert Eugene Schaffert, pela Fundação e Dirceu Antônio Gulgielmin e Bruno Reinaldo Burtuli Perondi, pela Cootaquara. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 1/2017 UASG 135040 Processo: 001/2017 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos, tratores e implementos agrícolas, com fornecimento de peças, componentes e acessórios novos, genuínos/originais ou com as mesmas especificações técnicas e características de qualidade da peça de produção original (ABNT NBR 15296), para a frota da Embrapa Hortaliças. Total de Itens Licitados: 00012. Edital: 16/05/2017 de 08h30 às 11h00 e de 13h30 às 16h00. Endereço: Br-060 Km 09 Fazenda Tamandua, Gama-df, Cx Postal, 218 Gama-df - BRASILIA - DF ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/135040-05-1-2017. Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2017 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/05/2017 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANDREA CRISTINA DE SOUSA ALVES Chefe Adjunto de Administração (SIDEC - 15/05/2017) 135040-13204-2017NE000001 EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA EXTRATOS DE TERMOS DE RECONHECIMENTO DE AUTORES Espécie: Termo de Reconhecimento de Autores; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116- 60 e o autor Glauber José Vaz CPF/MF 049.839.496-40; Objeto: o autor reconhece para todos os efeitos legais que os direitos autorais patrimoniais referentes à Obra "Plugins do Elasticsearch para tratamento de termos compostos e correção do filtro de sinônimo - série Documentos" pertencem exclusivamente à Embrapa; Modalidade de licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: R$ 0,00; Vigência: o Termo entra em vigência a partir da data de assinatura vinculando a Embrapa e o autor, bem como seus herdeiros e sucessores, pelo prazo da Lei nº 9.610/98; Data da assinatura: 16/05/2017; Signatários: Silvia Maria Fonseca Silveira Massruhá - Chefe Geral, pela Embrapa e autor. Espécie: Termo de Reconhecimento de Autores; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116- 60 e os autores Adhemar Zerlotini Neto CPF/MF 688.814.796-72 e Leandro Carrijo Cintra CPF/MF 040.224.986-09; Objeto: os autores reconhecem para todos os efeitos legais que os direitos autorais patrimoniais referentes à Obra coletiva "Análise de dados de RNA-Seq utilizando o Galaxy - série Documentos" pertencem exclusivamente à Embrapa; Modalidade de licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: R$ 0,00; Vigência: o Termo entra em vigência a partir da data de assinatura vinculando a Embrapa e os autores, bem como seus herdeiros e sucessores, pelo prazo da Lei nº 9.610/98; Data da assinatura: 16/05/2017; Signatários: Silvia Maria Fonseca Silveira Massruhá - Chefe Geral, pela Embrapa e autores. Espécie: Termo de Reconhecimento de Autores; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116- 60 e o autor Inácio Henrique Yano CPF/MF 064.213.078-76; Objeto: o autor reconhece para todos os efeitos legais que os direitos autorais patrimoniais referentes à Obra "Guia de Utilização do OVD ULTEO - série Documentos" pertencem exclusivamente à Embrapa; Modalidade de licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: R$ 0,00; Vigência: o Termo entra em vigência a partir da data de assinatura vinculando a Embrapa e o autor, bem como seus herdeiros e sucessores, pelo prazo da Lei nº 9.610/98; Data da assinatura: 16/05/2017; Signatários: Silvia Maria Fonseca Silveira Massruhá - Chefe Geral, pela Embrapa e autor. Espécie: Termo de Reconhecimento de Autores; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116- 60 e os autores Daniel Rodrigo de Freitas Apolinário CPF/MF 216.995.238-19, Isaque Vacari CPF/MF 286.510.678-01 e Leonardo Ribeiro Queiros CPF/MF 937.648.471-15; Objeto: os autores reconhecem para todos os efeitos legais que os direitos autorais patrimoniais referentes à Obra coletiva "Auditoria de entidades de banco de dados com o Hibernate Envers - série Comunicado técnico" pertencem exclusivamente à Embrapa; Modalidade de licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: R$ 0,00; Vigência: o Termo entra em vigência a partir da data de assinatura vinculando a Embrapa e os autores, bem como seus herdeiros e sucessores, pelo prazo da Lei nº 9.610/98; Data da assinatura: 16/05/2017; Signatários: Silvia Maria Fonseca Silveira Massruhá - Chefe Geral, pela Embrapa e autores. Espécie: Termo de Reconhecimento de Autores; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116- 60 e os autores Daniel Rodrigo de Freitas Apolinário CPF/MF 216.995.238-19, Isaque Vacari CPF/MF 286.510.678-01 e Leonardo Ribeiro Queiros CPF/MF 937.648.471-15; Objeto: os autores reconhecem para todos os efeitos legais que os direitos autorais patrimoniais referentes à Obra coletiva "Um estudo sobre a adoção de APIs: caso do Sistema de Informação de Experimentos da Embrapa (SIExp) - série Comunicado técnico"; Modalidade de licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: R$ 0,00; Vigência: o Termo entra em vigência a partir da data de assinatura vinculando a Embrapa e os autores, bem como seus herdeiros e sucessores, pelo prazo da Lei nº 9.610/98; Data da assinatura: 16/05/2017; Signatários: Silvia Maria Fonseca Silveira Massruhá - Chefe Geral, pela Embrapa e autores. Espécie: Termo de Reconhecimento de Autores; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116- 60 e o autor Fábio Danilo Vieira CPF/MF 195.376.108-96; Objeto: o autor reconhece para todos os efeitos legais que os direitos autorais patrimoniais referentes à Obra "Utilizando o formato JSON para armazenar dados do sistema BDGF no PostgreSQL - série Documentos" pertencem exclusivamente à Embrapa; Modalidade de licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: R$ 0,00; Vigência: o Termo entra em vigência a partir da data de assinatura vinculando a Embrapa e o autor, bem como seus herdeiros e sucessores, pelo prazo da Lei nº 9.610/98; Data da assinatura: 16/05/2017; Signatários: Silvia Maria Fonseca Silveira Massruhá - Chefe Geral, pela Embrapa e autor. Espécie: Termo de Reconhecimento de Autores; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116- 60 e os autores Débora Pignatari Drucker CPF/MF 283.785.288-04 e Inácio Henrique Yano CPF/MF 064.213.078-76; Objeto: os autores reconhecem para todos os efeitos legais que os direitos autorais patrimoniais referentes à Obra coletiva "Tutorial para a Instalação e Utilização Básica do CKAN - série Documentos" pertencem exclusivamente à Embrapa; Modalidade de licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: R$ 0,00; Vigência: o Termo entra em vigência a partir da data de assinatura vinculando a Embrapa e os autores, bem como seus herdeiros e sucessores, pelo prazo da Lei nº 9.610/98; Data da assinatura: 16/05/2017; Signatários: Silvia Maria Fonseca Silveira Massruhá - Chefe Geral, pela Embrapa e autores. Espécie: Termo de Reconhecimento de Autores; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116- 60 e o autor Leandro Carrijo Cintra CPF/MF 040.224.986-09; Objeto: o autor reconhece para todos os efeitos legais que os direitos autorais patrimoniais referentes à Obra "Sistemas de arquivos distribuídos em apoio ao processamento científico - série Documentos" pertencem exclusivamente à Embrapa; Modalidade de licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: R$ 0,00; Vigência: o Termo entra em vigência a partir da data de assinatura vinculando a Embrapa e o autor, bem como seus herdeiros e sucessores, pelo prazo da Lei nº 9.610/98; Data da assinatura: 16/05/2017; Signatários: Silvia Maria Fonseca Silveira Massruhá - Chefe Geral, pela Embrapa e a u t o r.