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AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO,

DESPACHO Nº 538, DE 15 DE JULHO DE 2019 — página do DOU de 16/07/2019

Seção
Seção 1
Data
Edição
1
Página
44

Processos citados

  • 826.235/2003

    http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019071600044 Seção 1 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 826.235/2003-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°866/2019-Gerência Regional/PR

  • 826.260/2003

    826.260/2003-INCOBLOCO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BLOCOS ESTRUTURAIS LTDA ME-OF. N°865/2019-Gerência Regional/PR

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019071600044 Seção 1 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 826.235/2003-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°866/2019-Gerência Regional/PR 826.260/2003-INCOBLOCO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BLOCOS ESTRUTURAIS LTDA ME-OF. N°865/2019-Gerência Regional/PR CARLOS ALBERTO DIETER Gerente AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DIRETORIA IV SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA AUTORIZAÇÃO Nº 502, DE 15 DE JULHO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições da Resolução ANP n.º 777, de 05/04/2019. e o que consta do processo n.º 48610.205973/2019-08, autoriza a empresa BOWEN IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA , CNPJ n.º 22.626.488/0001-08, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior. CEZAR CARAM ISSA DESPACHO Nº 538, DE 15 DE JULHO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, com base no Art. 30, da Resolução ANP n°51 de 30 de novembro de 2016, torna público o cancelamento, POR SUCESSÃO EMPRESARIAL, das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de GLP. . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . ANTONIO CARLOS AGRELLO MARQUES 34.240.010/0001-16 48610.014280/2008-47 . GLP/AP0207800 CARLOS JOSE BARBOZA DA SILVA 11.950.141/0001-91 48610.003246/2011-42 . 001/GLP/PI0020851 CENTRO DA SORTE LTDA. 07.294.509/0002-14 48610.004888/2008-63 . GLP/SP0234392 CLAUDINEI LOPES GAS E AGUA - ME 23.272.704/0001-19 48610.005249/2016-25 . GLP/AM0243274 D S DE AVELAR FILHO 22.318.255/0002-10 48610.013290/2017-56 . GLP/SC0211085 EDISON ELADIO DA SILVA 13.569.328/0001-75 48610.009750/2011-56 . EDUARDO SERAFIM 11833438760 24.607.762/0001-19 48610.008021/2016-97 . GLP/SP0221888 GASMAR COM. DE GÁS MARILIA LTDA - ME 17.556.584/0001-89 48610.007611/2013-50 . GLP/SE0228123 J BARRETO DISTRIBUIDORA EIRELI - ME 11.681.026/0001-69 48610.013805/2014-75 . 001/GLP/RS0005991 JAIR JOSE DA SILVEIRA & CIA LTDA 05.652.806/0001-88 48610.000623/2006-24 . GLP/SP0229581 JOAO WESLEY FERREIRA VIEIRA 33074423846 21.969.789/0001-63 48610.004817/2015-90 . GLP/MG0239397 LIGNINA MOTO GÁS LTDA - ME 17.403.621/0001-19 48610.001727/2017-17 . 001/GLP/SP0010120 LUZIA BELONI GUILHEN 04.223.664/0001-70 48610.012129/2006-11 . 001/GLP/SP0008273 MARCLAY COM.GAS AGUA MINERAL LTDA 03.525.362/0001-94 48610.007990/2006-59 . GLPMG0304358 MARIELE ALVES RIBEIRO 30.768.903/0001-88 48610.008119/2018-14 . GLP/AL0185286 MONTEIRO & NOBRE LTDA 11.301.415/0001-11 48610.004500/2010-49 . GLP/SP0211250 MORAES & SILVA TRANSPORTE E COMÉRCIO DE GÁS LTDA 12.195.935/0001-50 48610.013495/2011-46 . GLP/MG0241467 NEUSA DE FATIMA SILVA AZEVEDO 52830268687 27.436.058/0001-39 48610.009374/2017-95 . PALMARES DISTRIBUIDORA DE GAS GLP LTDA - ME. 16.585.221/0001-09 48610.011268/2013-48 . GLP/PR0245600 THIAGO PASCOAL DE SOUZA 09670853907 29.862.535/0001-53 48610.004654/2018-98 . V F DA COSTA ME 20.769.227/0001-03 48610.004002/2016-91 . GLP/MT0217996 VELOSO & VELOSO LTDA ME 07.535.894/0001-63 48610.011358/2012-58 . GLP/SP0226983 VERA LUCIA DA SILVA CALABUIG GAS ME 19.691.269/0001-90 48610.010145/2014-71 . 001/GLP/SP0011347 VERA LÚCIA DA SILVA DE FREITAS ME. 62.627.435/0001-18 48610.000786/2007-98 . GLP/MT0186573 VERA LUCIA DOS SANTOS - ME 04.515.048/0001-93 48610.007020/2010-30 . GLP/MG0236856 WALDERES MOROLI DE FARIA 21947207822 25.522.093/0001-45 48610.011596/2016-97 . GLP/GO0241044 WANDERLEY GONÇALVES PINHEIRO 27.159.345/0001-49 48610.008197/2017-20 CEZAR CARAM ISSA DESPACHO Nº 539, DE 15 DE JULHO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, com base na Resolução ANP n°51 de 30 de novembro de 2016, tendo em vista a previsão legal inscrita em seu Art. 30, inciso I, alínea d, item 1, torna público o cancelamento das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de GLP. . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . GLP/PA0205316 A B S COMÉRCIO LTDA 11.793.730/0001-03 48610.001657/2011-01 . GLP/RJ0184315 A C PEREIRA DO CABO NETO DISTRIBUIDORA DE GÁS 10.958.864/0001-74 48610.002843/2010-79 . GLP/MT0202680 A. J. VESCO ME 12.241.897/0001-24 48610.014954/2010-28 . GLP/PE0201420 A S DE SOUZA GÁS - ME 11.752.795/0001-00 48610.012435/2010-25 . 001/GLP/RS0016442 ADELINA DEQUI SCHMIDT 97.376.529/0001-46 48610.009642/2007-13 . GLP/PE0207386 ADILMA DO NASCIMENTO 09483798477 13.137.779/0001-33 48610.004604/2011-34 . GLP/RS0177732 AIDA M. F. PATUSSI 91.575.423/0001-95 48610.005193/2009-80 . GLP/PE0187891 AILTON GONÇALVES GÁS 10.355.451/0001-03 48610.010234/2010-93 ALBERIC SODRE CAMPOS 08.600.668/0001-81 48610.007329/2007-24 . ALBERICO DA SILVA ANDRADE NETO 10.751.938/0001-05 48610.009851/2009-11 . 001/GLP/MS0001047 ALCANCE EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA ME 06.140.943/0001-04 48600.002027/2004-36 . 001/GLP/SP0011848 ALVINA RITA DE ARAUJO ME 08.189.622/0001-11 48610.002046/2007-96 . 001/GLP/PE0011351 AMARO DA SILVA ALBUQUERQUE 07.785.774/0001-14 48610.000859/2007-41 AMELIA CHAGAS FONTES 06.271.503/0001-88 48610.006248/2005-45 . 001/GLP/SP0010381 ANNA P. DE SOUZA TOLEDO ME 05.828.167/0001-69 48610.012345/2006-58 . GLP/CE0176722 ANTONIA MARQUES DE AGUIAR LIMA - ME 69.699.866/0001-39 48610.000933/2009-91 . 001/GLP/SP0011007 ANTÔNIO A. MARQUES - ME 07.563.062/0001-50 48610.000890/2007-82 . GLP/RS0208635 ANTONIO ALFREDO FUHR 09.426.025/0001-26 48610.008336/2011-20 . GLP/SP0209924 ANTONIO DE PADUA CARVALHO DE GÁS ME 13.314.988/0001-05 48610.010915/2011-32 . 001/GLP/SP0002952 ANTONIO SOARES DA SILVA FILHO GÁS ME 06.311.311/0001-58 48610.011471/2004-23 . GLP/SP0212224 ARILSON CAMARGO GETULINE ME 03.352.331/0001-89 48610.015515/2011-13 . GLP/PI0187252 ARTAXERXES M. DE SA 11.659.771/0001-01 48610.008402/2010-81 . GLP/RS0178454 AUDELINA LIBERA ZACHI 01.190.510/0001-31 48610.007734/2009-12 . GLP/AL0173692 AUTO POSTO ECOLÓGICO SANTA LUZIA LTDA. 06.314.789/0001-31 48610.011824/2008-19 . 001/GLP/SP0021861 AUTO POSTO MASSAGUAÇU LTDA. 61.102.810/0001-43 48610.009111/2005-42 . 001/GLP/SP0012592 AUTO POSTO SOBRADAO LTDA 46.201.547/0001-56 48610.003392/2007-91 . 001/GLP/RS0015501 AVELINO SALVADORI 89.681.373/0001-89 48610.012919/2006-98 . 001/GLP/RS0007961 BASALTO COMERCIO DE GLP LTDA ME 92.992.759/0001-16 48610.000895/2006-24 . GLP/PE0187691 BASILIO ODILON RODRIGUES 11.371.574/0001-92 48610.010007/2010-68 . 001/GLP/SP0007221 BIAGI DISTR DE BEBIDAS LTDA ME 56.916.703/0001-19 48610.005183/2006-18 . GLP/SP0201330 BIANCHINI & TIMPORIM LTDA - ME 11.902.342/0001-13 48610.012330/2010-76 . BIG GÁS COMERCIAL LTDA. - ME. 06.315.209/0001-20 48610.000337/2005-88 . 001/GLP/SP0021625 C . A. DE SANTANA - GÁS - ME 08.411.135/0001-51 48610.006718/2008-13 . GLP/RS0175540 C G. GÁS LTDA. 10.194.440/0001-80 48610.013574/2008-51 . GLP/RS0175035 C Z DOVIGI 08.753.380/0001-47 48610.012741/2008-47 . GLP/MS0209214 CARLITO HELENO DE PAULA - ME. 07.573.895/0002-83 48610.009554/2011-81 . 001/GLP/SP0013983 CARLOS ROBERTO DALARME - ME 04.572.090/0001-46 48610.009781/2006-41 . 001/GLP/SP0017581 CARLOS ROBERTO RONCONI 73.086.647/0001-51 48610.011637/2007-54 . GLP/RS0187007 CARMEN MARIA SOARES 11.227.740/0001-81 48610.008146/2010-21 . GLP/PB0177269 CASSIANA MOREIRA DE LIMA 07.836.795/0001-11 48610.003111/2009-62 . 001/GLP/RS0021520 CECILIA BOLSON CASIRAGHI ME 95.214.128/0001-64 48610.005722/2008-64 . GLP/SP0187914 CHARMENY STECKER BERTOLINI 10.468.402/0001-79 48610.010186/2010-33 . GLP/SP0173699 CIARELLI & CASTRO LTDA. 52.300.472/0002-44 48610.006954/2005-97 . 001/GLP/RS0012901 C.J. DE AZEREDO 07.858.369/0001-89 48610.012762/2006-17 . GLP/SP0211655 CLAUDIO BATISTA LEME - ME 03.711.750/0001-60 48610.005240/2011-18 . 001/GLP/SP0000772 CLAUDIO MERIGIO - ME 05.231.344/0001-25 48610.005066/2004-76 . GLP/SP0209929 CLEIDIMAR GOMES FERREIRA - ME 13.663.668/0001-60 48610.010933/2011-14 . COMERCIAL DE GÁS LELES LTDA 10.820.209/0001-55 48610.009518/2009-01 . GLP/PR0171827 COMERCIAL SANTANA & SANTOS LTDA 09.412.356/0001-07 48610.008920/2008-80 . 001/GLP/RS0008351 COMERCIO DE GLP FARIAS & VERDUM LTDA 07.818.614/0001-24 48610.007234/2006-21 . 001/GLP/RS0006169 COMÉRCIO DE GÁS ALIS LTDA 07.193.799/0001-29 48610.000592/2006-11 . 001/GLP/RS0006068 COMÉRCIO DE GÁS BETTIN LTDA 05.548.183/0001-06 48610.010152/2005-81 . 001/GLP/RS0006593 COMÉRCIO DE GÁS MARIANE LTDA. ME 07.806.667/0001-25 48610.002064/2006-97 . GLP/SP0185776 CONSTRUFER TINTAS. HIDRÁULICA E FERRAMENTAS LTDA. - ME 04.457.838/0001-60 48610.005675/2010-73 . GLP/RS0208412 DANIEL FLORES & SANDRA PINTO LTDA. 09.348.027/0001-44 48610.000176/2011-71 . DAVOLI & PEREIRA LTDA - ME 11.684.665/0001-88 48610.008985/2010-40 . GLP/SP0202126 DENIS WILLIANS PISSOLATO - ME 11.804.479/0001-35 48610.013935/2010-84 . GLP/MG0186198 DISK GAS TONINHO E SILVA LTDA. 11.342.817/0001-64 48610.006224/2010-53 . DISTRIBUIDORA DE GÁS BOAS COMPRAS LTDA. 11.243.277/0001-61 48610.000819/2010-03 . GLP/PE0184585 DISTRIBUIDORA DE GÁS OLIVEIRA SÃO JOÃO LTDA ME. 07.623.950/0002-00 48610.003134/2010-19 . 001/GLP/SP0011475 DISTRIBUIDORA FOGO FORTE DE GAS LTDA. 55.287.072/0001-53 48610.000818/2007-55 . 001/GLP/SP0013021 DONIZETE DOS REIS GOMES - ME 04.758.126/0001-80 48610.003658/2007-12 . 001/GLP/MS0001257 E C M DE SOUZA ME 05.767.849/0001-09 48600.002888/2004-14 . 001/GLP/GO0017605 E E C COMERCIO DE GÁS LTDA. 08.646.963/0001-79 48610.011344/2007-77 . 001/GLP/MS0011476 E. OLIVEIRA SILVA - ME. 08.211.446/0001-77 48610.000605/2007-23 E. VALLÉRIO DOS REIS 07.731.967/0001-92 48610.003728/2006-35 . 001/GLP/SP0002921 EDER LUIZ DE OLIVEIRA - ME 05.782.127/0001-23 48610.010512/2004-64 . 001/GLP/PE0014505 EDINAL MARIA DE SOUZA ME 03.862.219/0002-79 48610.006249/2006-71 . 001/GLP/RS0021676 EDUARDO FONSECA ACOSTA 08.345.895/0001-08 48610.006160/2008-76 . GLP/PE0202558 EGNALDA VIEIRA DE ASSIS COSTA EPP 12.237.275/0002-03 48610.014883/2010-63 . GLP/SP0178953 ELIANE MARTINS BRUZULATO - ME 10.605.352/0001-24 48610.008996/2009-96 . 001/GLP/RS0020102 ELSA DA SILVA ALBECHE 08.150.372/0001-06 48610.001996/2008-84 . GLP/SP0206397 ERIKA REGINA DE SOUZA LEAL - ME 12.195.820/0001-65 48610.003818/2011-93 . GLP/SP0181109 EURIDES PROCOPIO TREVIZAN - ME 10.798.466/0001-38 48610.013630/2009-39 . GLP/PE0183156 EVANDRO MANOEL DO ESPÍRITO SANTO 04.112.684/0001-74 48610.001219/2010-54 . 001/GLP/RS0011065 FABIO WEIDLE CIA LTDA 72.530.223/0001-71 48610.000320/2007-92 . GLP/PE0205091 FEIRA NOVA DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA ME 12.500.056/0001-94 48610.001229/2011-71 . GLP/PE0184975 FLAVIA AUGUSTA ALVES DE ALMEIDA 11.243.895/0001-01 48610.004056/2010-61 . GLP/SP0209875 FRANCISCHINELLI & LOPES LTDA - ME 10.374.422/0002-61 48610.010709/2011-22 . GLP/RS0182613 GABRIEL AGUIAR DE FREITAS 03.605.493/0001-81 48610.000078/2010-52 . 001/GLP/RS0020917 GALVÃO LUIZ OSORIO FILHO 08.768.886/0001-20 48610.003041/2008-61 . GLP/SP0177973 GIANE CRISTINA ROBLES - ME 09.814.888/0001-70 48610.005696/2009-55 . GLP/PE0202831 GILBERTO NUNES MOTA & CIA LTDA. 02.649.482/0003-00 48610.015625/2010-02 . GLP/MT0211144 GILSON DE ARAUJO - AGUA E GAS ME 07.995.865/0001-84 48610.013323/2011-72 . GLP/RS0209034 GUAJUVIRAS GAS E AGUA LTDA 13.671.620/0001-02 48610.009415/2011-58 . 001/GLP/PE0019350 HAMILTON LIRA DE ABREU ME 03.107.719/0001-14 48610.000994/2008-78 . 001/GLP/RS0008945 HEMERSOM ROBERTO CORTES PINHEIRO ME 07.841.914/0001-24 48610.004288/2006-33 . 001/GLP/SP0005354 HILTON BRAZ GUARARAPES - ME. 03.148.329/0001-92 48610.006942/2005-62 . 001/GLP/PB0021238 HIPER GÁS COMÉRCIO DE GÁS E REPRESENTAÇÕES LTDA. 09.384.809/0001-39 48610.005402/2008-12 . 001/GLP/CE0011871 HOLANDA FERREIRA REVENDEDORA DE GÁS LTDA ME 07.492.577/0001-07 48610.002004/2007-55 . GLP/MS0180527 INTERGAS COMÉRCIO DE GÁS E ÁGUA LTDA ME 11.013.023/0001-57 48610.012538/2009-51 . GLP/RS0176489 IRINEU MACHADO MINIMERCADO 74.739.582/0001-69 48610.000353/2009-02 . 001/GLP/PA0011993 J A F CAMARA & CIA. LTDA. ME 05.149.746/0001-85 48610.002029/2007-59 . GLP/AL0184983 J. T. DE MENEZES MATERIAL ELÉTRICO 08.844.217/0001-90 48610.004055/2010-17 . 001/GLP/RR0013839 J. W. LEITÃO BEZERRA 08.483.189/0001-22 48610.004854/2007-98 . 001/GLP/SP0013785 JACY PAULO DOS SANTOS ME 04.904.288/0001-80 48610.004844/2007-52 . GLP/SP0184505 JANE CRISTINA AMADO - ME 11.430.830/0001-75 48610.003129/2010-06 . 001/GLP/SP0011223 JAQUELINE DE FÁTIMA ANTONIASSI MARTINHO 07.204.901/0001-44 48610.000773/2007-19 . 001/GLP/PA0011389 J.D. ORLEANS R. MENESES 04.917.693/0001-32 48610.000999/2007-11 . 001/GLP/PA0003604 J.D. ORLEANS R. MENESES 04.917.693/0002-13 48610.001372/2005-14 . 001/GLP/PA0017632 J.D. ORLEANS R. MENESES 04.917.693/0003-02 48610.011377/2007-17 . 001/GLP/SP0009692 JEFERSON NEGRI - ME 72.849.623/0001-44 48610.011416/2006-11 . GLP/SP0182619 JEREMIAS MARTINS DA SILVEIRA GÁS - ME 10.581.558/0001-61 48610.000085/2010-54 JHG DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA. 08.698.332/0001-01 48610.000807/2008-56 . GLP/RN0202665 J.J. COMERCIAL DE GÁS LTDA 08.055.513/0004-54 48610.014956/2010-17 . 001/GLP/RS0012373 JOÃO CARLOS VIER 08.311.619/0001-29 48610.002564/2007-18 . 001/GLP/SP0008992 JOAO MARTINS FERNANDES GAS - ME 05.603.081/0001-38 48610.005398/2006-12 . GLP/PE0203627 JOB BEZERRA DA SILVA ME 02.452.615/0002-65 48610.017141/2010-90 . GLP/RS0188663 JOSÉ ALTAIR RODRIGUES 11.564.701/0001-70 48610.011579/2010-64 . 001/GLP/SP0013662 JOSÉ APARECIDO MENDES CORDEIRÓPOLIS - ME 02.457.371/0001-22 48610.006011/2006-45 . 001/GLP/SP0013164 JOSE CARLOS DA SILVA NUNES BIRIGUI ME 04.396.045/0001-88 48610.003420/2007-71 JOSÉ GERALDO DOS SANTOS ALMEIDA 02.985.464/0001-20 48610.001809/2007-81 . 001/GLP/SP0014087 JOSE LEOPOLDINO DE ANDRADE 45.709.482/0001-91 48610.002294/2007-37 . 001/GLP/RS0015976 JOSE OLAVO ALVES ME 87.808.754/0001-50 48610.008461/2007-53 . 001/GLP/SP0009184 JOSE REGINALDO MORETTI GUAIRA 04.548.670/0001-06 48610.002437/2006-21 . 001/GLP/SE0015252 JOSÉ ROQUE ALVES ME 08.527.851/0001-07 48610.007353/2007-63 . GLP/TO0207568 JOSE UBIRACY MARTINS CAVALCANTE 02.737.914/0003-27 48610.006209/2011-96 . GLP/TO0207973 JOSE UBIRACY MARTINS CAVALCANTE 02.737.914/0004-08 48610.006548/2011-72 . GLP/PB0207755 JOSIVANIA JOSE MARINHO 13.345.528/0001-44 48610.006421/2011-53 . 001/GLP/RS0018139 JOSUE MARCOS LEAL - ME 07.208.331/0001-60 48610.012342/2007-11 . GLP/RN0201581 JOSUE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. 08.597.577/0004-87 48610.012892/2010-10 . 001/GLP/RS0018486 JULIO CESAR DA SILVA DE CARVALHO 08.692.207/0001-86 48610.013422/2007-78 . GLP/SP0176324 JUNIO FERNADES BALIEIRO - ME 09.486.191/0001-18 48610.015117/2008-00 . 001/GLP/DF0001213 KAELLY THAMARA DE SOUZA 06.275.389/0001-64 48600.002427/2004-41 . 001/GLP/PR0021998 KATIA ANTONIA DSA SILVA MASSANEIRO 09.228.368/0001-86 48610.006778/2008-36 . 001/GLP/PI0019239 L . F DO L E CASTRO 08.986.527/0001-49 48610.000871/2008-37 . GLP/SP0184923 L & M URUPÊS COMÉRCIO DE GÁS LTDA ME 11.430.834/0001-53 48610.003909/2010-48 . 001/GLP/SP0012819 LAVRADORES SUPERMERCADOS LTDA 03.604.051/0005-44 48610.002230/2007-36 . 001/GLP/MS0006333 LIBERIO GONÇALVES AMORIM - ME 07.465.192/0001-50 48610.000966/2006-99 . GLP/RS0182717 LUCIANE BELLAVER SCHMITZ ME 07.255.850/0001-80 48610.000294/2010-06

Como citar: DESPACHO Nº 538 — DE 15 DE JULHO DE 2019, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 16/07/2019, p. 44

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