Edital - Data de Abertura das Propostas: 5/9/2012 às 9 horas (horário — página do DOU de 24/08/2012

11 3 Documento assinado digitalmente conforme MP n PREGÃO ELETRÔNICO N o- 45/SUREG-BE/2012 Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisição futura de materiais diversos: mochilas, suporte para martelo, porta mapas, caneta risca rocha, lupa de bolso, lanternas, canivetes, capas para mochila, bussolas, câmera fotográfica, lentes, home theater e tela de projeção, a fim de atender às necessidades da CPRM - Superintendência Regional de Belém, conforme especificações e detalhamento constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital - Processo n.º 0442/GERAFI/2012 - Recebimento das Propostas até: 5/9/2012 às 9h30min - Abertura das Propostas: 5/9/2012 às 9h30min - Início da Sessão de Disputa de Preços: 5/9/2012 às 10 horas - Edital: Disponível na página www.licitacoese.com.br FABÍOLA FONSECA DE ANDRADE Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO N o- 10/SUREG-RE/12 Objeto: Aquisição de argila bentonítica sódica, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência Anexo I do Edital - Data de Abertura das Propostas: 5/9/2012 às 9 horas (horário de Brasília/DF) - Inicio da Sessão de Disputa de Preços: 5/9/2012 às 9h15min (horário e Brasília/DF) - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente no sítio www.licitacoes-e.com.br GILBERTO ALCÂNTARA DE SOUZA Pregoeiro SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE EDITAL N o- 16/2012 Fase de Licenciamento O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343) 878.042/2006 GEORGE EUSTÁQUIO SILVA EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA EXTRATO DE CONTRATO 1) Nº do instrumento contratual: CT-EPE-026/2012. 2) Nº do processo licitatório: PE.EPE.006/2012. 3) Contratante: Empresa de Pesquisa Energética - EPE. 4) Contratado: Vip Service Club Locadora e Serviços Ltda. 5) Objeto: Prestação de serviço de locação de 1 (um) veículo, incluindo motorista executivo para o atendimento das necessidades da Sede da EPE em Brasília. 6) Fundamento Legal: Lei 8.666/93. 7) Vigência: 12 meses. 8) Valor Total: R$ 98.451,24. 9) Data de assinatura do Contrato: 23/08/2012. EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2012 - UASG 490002 Número do Contrato: 235/2010. Nº Processo: 55000004244201033. DISPENSA Nº 384/2010 Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 04526645000113. Contratado : COOPERATIVA DE TRABALHO EM -DESENVOL- VIMENTO RURAL E AGRO. Objeto: O presente termo aditivo visa alterar o prazo de vigência e alterar o cronograma. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 31/07/2012 a 30/09/2012. Data de Assinatura: 31/07/2012. (SICON - 23/08/2012) 490011-00001-2012NE800456 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2012 - UASG 490002 Número do Contrato: 239/2010. Nº Processo: 55000004237201031. DISPENSA Nº 378/2010 Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 04469812000131. Contratado : G. R. ASSESSORIA E PLANEJAMENTO DEPRO- JETOS AGROPECUARI. Objeto: O presente termo aditivo visa prorrogar a vigência e alterar o cronograma de execução do contrato. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 31/07/2012 a 30/10/2012. Data de Assinatura: 31/07/2012. (SICON - 23/08/2012) 490011-00001-2012NE800456 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2012 - UASG 490002 Número do Contrato: 247/2010. Nº Processo: 55000004250201091. DISPENSA Nº 398/2010 Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 04469812000131. Contratado : G. R. ASSESSORIA E PLANEJAMENTO DEPRO- JETOS AGROPECUARI. Objeto: O presente termo aditivo visa prorrogar a vigência e alterar o cronograma de execução do contrato. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 31/07/2012 a 30/10/2012. Data de Assinatura: 31/07/2012. (SICON - 23/08/2012) 490011-00001-2012NE800456 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2012 - UASG 490002 Número do Contrato: 272/2010. Nº Processo: 55000004247201077. DISPENSA Nº 395/2010 Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 19198118000102. Contratado : EMPRESA DE ASSISTENCIA TECNICA E -EXTEN- SAO RURAL DO ESTA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é prorrogar a vigência e alterar o cronograma de execução apresentado. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 31/07/2012 a 30/10/2012. Data de Assinatura: 31/07/2012. (SICON - 23/08/2012) 490011-00001-2012NE800456 INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO N o- 6/2012 Item 01 - deserto; item 02 - empresa vencedora:Companhia de Telecomunicações do Brasil Central com o valor de R$ 30.692,65. JOÃO THAUMATURGO NETO Superintendente (SIDEC - 23/08/2012) 373015-37201-2012NE800015 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ AVISOS DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA N o- 1/2012 Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo N o- 54350000113201214 . Objeto: Implantação de 30 e Recuperação de 14,60 km de Estradas Vicinais em Projetos de Assentamento na jurisdição da Superintendência Regional do Amapá. (SIDEC - 23/08/2012) 373039-37201-2012NE800016 CONCORRÊNCIA N o- 2/2012 Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo N o- 54350000199201277 . Objeto: Contrução de 50 metros de pontes de madeira de lei, no Projeto de Assentamento Cruzeiro. (SIDEC - 23/08/2012) 373039-37201-2012NE800016 RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO N o- 27/SUREG-SP/12 Processo n.º 500.630/12 - Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 06 (seis) meses, podendo ser renovado conforme o artigo 4 do Decreto n.º 3.931/2001, para aquisições futuras de Ultrabook's para atender às necessidades da Superintendência Regional de São Paulo, conforme especificações e detalhamento constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. O Fornecedor abaixo foi o vencedor do referido certame. Lote Empresa Vencedora CNPJ Valor (R$) SIERDOVSKI & SIERDOVSKI LTDA. 03.874.953/0001-77 47.643,90 PREGÃO ELETRÔNICO N o- 28/SUREG-SP/12 Processo n.º 500.644/12 - Objeto: Aquisição de tubos para centrífuga e materiais químicos para andamento dos trabalhos laboratoriais, conforme especificações e detalhamento constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital, a serem entregues no Laboratório de Análises CECOPOMIN da Superintendência Regional de São Paulo, localizada à Rua Costa, 55 - São Paulo/SP. Lote Empresa Vencedora CNPJ Valor (R$) COMERCIAL VIC-MAFER LTDA. 01.969.638/0001-06 4.188,00 INTERJET COMERCIAL LTDA. 59.403.410/0001-26 270,00 OMEGA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. 73.524.324/0001-00 2.784,23 FÁTIMA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA RAMOS Pregoeira DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS AVISO DE CANCELAMENTO Fase de Disponibilidade Torna sem efeito a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1352) 831.541/1998-EUGENIO DE BESSA F SILVA - EDITAL N° 152/06 - Publicado DOU de 06/12/06 CELSO LUIZ GARCIA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO AVISO DE CANCELAMENTO Fase de Disponibilidade Torna sem efeito a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1349) 840.222/2009-MGL - MINERAÇÃO GUARARAPES LT- DA - EDITAL/RELAÇÃO N° 3/2012 - Publicado DOU de 05062012 PAULO JAIME SOUZA ALHEIROS Superintendente SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2012 - UASG 490002 Número do Contrato: 81/2010. Nº Processo: 55000003566201065. DISPENSA Nº 217/2010 Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 06189978000120. Contratado : CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE -DESENVOL- VIMENTO DA REGIAO S. Objeto: O presente Termo Aditivo visa prorrogar a vigência e alterar o cronograma de execução apresentado. Fundamento Legal: Lei nº 8666/1993 . Vigência: 31/07/2012 a 30/11/2012. Data de Assinatura: 31/07/2012. (SICON - 23/08/2012) 490011-00001-2012NE800456 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2012 - UASG 490002 Número do Contrato: 194/2010. Nº Processo: 55000004245201088. DISPENSA Nº 411/2010 Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 19198118000102. Contratado : EMPRESA DE ASSISTENCIA TECNICA E -EXTEN- SAO RURAL DO ESTA. Objeto: O presente termo aditivo é prorrogar a vigência e alterar o cronograma de execução apresentado. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 31/07/2012 a 30/10/2012. Data de Assinatura: 31/07/2012. (SICON - 23/08/2012) 490011-00001-2012NE800456 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2012 - UASG 490002 Número do Contrato: 210/2010. Nº Processo: 55000004305201062. DISPENSA Nº 432/2010 Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 19198118000102. Contratado : EMPRESA DE ASSISTENCIA TECNICA E -EXTEN- SAO RURAL DO ESTA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é prorrogar a vigência e alterar o cronograma de execução apresentado. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 31/07/2012 a 30/10/2012. Data de Assinatura: 31/07/2012. (SICON - 23/08/2012) 490011-00001-2012NE800456 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2012 - UASG 490002 Número do Contrato: 228/2010. Nº Processo: 55000004313201017. DISPENSA Nº 437/2010 Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 19198118000102. Contratado : EMPRESA DE ASSISTENCIA TECNICA E -EXTEN- SAO RURAL DO ESTA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é prorrogar a vigência e alterar o cronograma de execução apresentado. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 31/07/2012 a 30/10/2012. Data de Assinatura: 31/07/2012. (SICON - 23/08/2012) 490011-00001-2012NE800456 Ministério do Desenvolvimento Agrário .