AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO — página do DOU de 24/01/2017

Documento assinado digitalmente conforme MP n Termo Aditivo 243/2013-C.Contratantes:Companhia Energética de Alagoas/Estel-Empresa de Serviços Terceirizados Ltda. Objeto:Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 243/2013 por mais 12(doze) meses e Reequilíbrio Econômico-Financeiro em aproximadamente 10,08% decorrente do Acordo Coletivo da categoria,em conformidade com o Parecer nº264-PRJ/2016.Valor do Termo Aditivo:R$1.607.719,10 AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP N o- 10/2016 A Companhia Energética de Alagoas torna público que realizará na modalidade Pregão na forma Eletrônica para Registro de Preços, através do sistema licitações do Banco do Brasil, o processo licitatório abaixo discriminado. A obtenção do edital está disponível gratuitamente através dos endereços eletrônicos: www.eletrobrasalagoas.com ou www.licitacoes-e.com.br ou no endereço: Avenida Fernandes Lima, nº 3349, Gruta de Lourdes, 1º andar, sala 128-CPL, nesta cidade de Maceió-AL; telefones: (82) 2126-9392 ou 2126- 9358. RP-010/2016, Objeto: Futura e eventual contratação integrada de Leiloeiro Oficial. Abertura das propostas às 10:00h do dia 06/02/2017 - Sessão da disputa de preços a partir das 11:00h do dia 06/02/2017 (horário de Brasília). CONCORRÊNCIA N o- 8/2017 A Companhia Energética de Alagoas, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no seu edifício sede, localizado na Avenida Fernandes Lima, nª 3349, Gruta de Lourdes, 1ª andar, sala 128, na cidade de Maceió- AL, o seguinte processo licitatório: Concorrência nº 008/2017, Objeto: Contratação de Obras e Serviços de Ampliação da Subestação Coruripe I. Data 23/02/2017 às 09:00 horas (horário local), tipo "Menor Preço". O Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.eletrobrasalagoas.com ou gratuitamente no endereço acima. FLAVIA DOS SANTOS ARAGÃO p/ Comissão Permanente de Licitação CELG DISTRIBUIÇÃO S.A. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CELG Distribuição S.A. - CELG D torna pública ratificação com suporte no Parecer Jurídico da Superintendente da CELG D, anexo ao processo, a aprovação da contratação direta, por dispensa de licitação, das empresas abaixo relacionadas, sob o amparo do inciso IV do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/1993, para execução de serviços advocatícios, pelo prazo de até 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 23.12.2016, conforme segue: I. Processo: 2016/30662-0 a) Empresa: Afonso Borges e Bounaduce Borges Advocacia S/S b) Valor Global: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) II. Processo: 2016/30669-3 a) Empresa: Amorim, Ribeiro e Isac Pinto Advogados Associados S/S b) Valor Global: R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais) III. Processo: 2016/30663-2 a) Empresa: Bastos Advocacia S/S b) Valor Global: R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais) IV. Processo: 2016/30670-X a) Empresa: Bernardes e Lage Advogados Associados S/S b) Valor Global: R$ 100.000,00 (cem mil reais) V. Processo: 2016/30675-9 a) Empresa: Braga Santos Assessoria Jurídica S/S Sociedade de Advogados b) Valor Global: R$190.000,00 (cento e noventa mil reais) VI. Processo: 2016/30660-7 a) Empresa: Campos e Valtuille Advogados Associados S/S b) Valor Global: R$ 100.000,00 (cem mil reais) VII. Processo: 2016/30671-1 a) Empresa: Curado Brom e Advogados Associados S/S b) Valor Global: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) VIII.Processo: 2016/30665-6 a) Empresa: Dourado Advogados Associados S/S b) Valor Global: R$ 100.000,00 (cem mil reais) IX. Processo: 2016/30672-3 a) Empresa: Fernando Alves Rodrigues Advogados Associados S/S b) Valor Global: R$75.000,00 (setenta e cinco mil reais) X. Processo: 2016/30664-4 a) Empresa: Gualberto e Bastos Advogados Associados S/S b) Valor Global: R$300.000,00 (trezentos mil reais) XI. Processo: 2016/30673-5 a) Empresa: Hoffmann Advogados Associados S/S b) Valor Global: R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais) XII. Processo: 2016/30667-X a) Empresa: Ivo e Garcia Advogados Associados S/S b) Valor Global: R$ 325.000,00 (trezentos e vinte e cinco mil reais) XIII.Processo: 2016/30674-7 a) Empresa: Jairo Faleiro da Silva Advogados Associados S/S b) Valor Global: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) XIV.Processo: 2016/30668-1 a) Empresa: Pinheiro e Potiguar Advogados Associados S/S b) Valor Global: R$ 100.000,00 (sem mil reais) c) Processo: 2016/30666-8 d) Empresa: Rodrigues e Gomes e Dias Advogados Associados S/S e) Valor Global: R$ 100.000,00 (sem mil reais) CREIDE MARIA VIEIRA DA SILVA RIBEIRO p/Departamento de Gestão de Processos AVISO DE RESCISÃO Celg Distribuição S.A - Celg D, ratifica e torna pública a rescindir unilateralmente do contrato de Fornecimento de material CFM nº 8013477-1, da empresa Suprema Comércio e Serviços ltda. CNPJ nº 023168860001/02 de participação em licitações da Celg D e de seu cadastro de fornecedores, com fundamento no Parecer Jurídico PR-DPOJ nº 135/2016, a partir da publicação do presente instrumento, com fulcro no inciso II do art. 58, c/c os incisos I e IV do art. 78, e inciso I do art. 79, da Lei nº 8.666/1993; Conforme autos do processo 2016/023171-1. CLAUDIO RUBENS PINHO NILO Presidente da Celg D Em exercício AMAZONAS GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA S.A. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 154/2016 - UASG 926524 Nº Processo: 1542016 . Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria e projetos na área de engenharia para os empreendimentos da Amazonas GT pertencentes ao Sistema de Transmissão de Energia Elétrica do Estado do Amazonas. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 24/01/2017 de 08h00 às 12h00 e de 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Tito Bittencourt, Nº 142 - São Francisco São Francisco - MANAUS - AM ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/926524-03-154-2016. Entrega das Propostas: 10/03/2017 às 10h00 IVAN ROBERTO ARAUJO DE OLIVEIRA JUNIOR Presidente (SIDEC - 23/01/2017) 926524-02017-2017NE002017 COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA DE ENERGIA ELÉTRICA AVISO DE PENALIDADE A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE torna público que decidiu aplicar a empresa WALLNOX DO BRASIL MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-ME, a sanção de suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de contratar com a CGTEE pelo prazo de 03 (três) anos, a contar desta data, conforme estabelecido no item 10.1 da Cláusula Décima do Edital, combinado com o Artigo 86 da Lei Federal de Licitações e Contratos nº 8.666/93, o que faz com base no Parecer Jurídico PRJ- 006/2017 e na Carta DF-003/2017. Os fatos e fundamentos jurídicos que geraram a referida suspensão e aplicação de sanção estão devidamente fundamentados nos autos do procedimento nº PE 16600021. Porto Alegre, 23 de janeiro de 2017. MARCOS ANTONIO DA SILVA Chefe do Departamento de Suprimentos COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JANEIRO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 60/DEAMP/16 Processo n.º 0347/16 - Objeto: Aquisição de produtos necessários para a Análise de Composto Orgânico,, conforme as especificações constantes no Termo de Referência: Lote Empresa CNPJ Valor (R$) ALURETEC COMERCIO LTDA - EPP 3.290,00 ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE MATO GROSSO EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 18/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2340) 866.394/2015; 866.406/2015 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2341) 866.379/2013; 866.263/2014; 866.372/2014; 866.511/2014 866.637/2014; 866.807/2014; 866.860/2014; 866.911/2014 867.015/2014; 866.253/2015; 866.343/2015; 866.345/2015 Fase de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2343) 867.062/2010 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2344) 866.108/2013; 866.145/2013; 866.320/2013; 866.335/2013 866.336/2013; 866.337/2013; 866.338/2013; 866.339/2013 866.340/2013; 866.341/2013; 866.342/2013; 866.768/2014 866.779/2014; 866.818/2014; 866.199/2015 O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de lavra garimpeira, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2867) 866.477/2011; 866.479/2011; 866.896/2012; 866.070/2013 866.072/2013 MARCIO CORREIA DE AMORIM SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 3/2017 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as