Página 111 do DOU de 11/08/2010 — Seção 3

Documento assinado digitalmente conforme MP n RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO N.º 16/REPO/2010 Processo: 220/REPO/10 - Objeto: Registro de Preços pelo prazo de 06 (seis) meses para futuras aquisições de microcomputadores. VENCEDORES: Lote Empresa CNPJ Valor Unitário (R$) Valor Total (R$) MUNDO DIGITALX CO- MÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - ME 10.845.168/0001-51 3.414,50 34.145,00 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 18/REPO/2010 Processo: 200/REPO/10 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços gráficos. VENCEDORES: Lote Empresa CNPJ Valor Unitário (R$) Valor Total (R$) ADESCRYM GRÁFICA E EDITORA LTDA. 81.896.565/0001-09 29.000,00 29.000,00 ARDILES GIMAX HENRIQUE Pregoeiro GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 700162/2008 O Ministério do Desenvolvimento Agrário, CNPJ 01.612.452/0001- 97 e o Instituto Mineiro de Desenvolvimento - IMDC, CNPJ: 21.145.289/0001-07. Objeto: Prorrogar "de ofício" o prazo de vigência do Convênio original até o dia 31/12/2010, por atraso na liberação dos recursos. Data da Assinatura: 12/07/2010; Signatário: Renata Leite Manoel de Jesus, Chefe de Assessoria Técnica; CPF: 111.581.258-01; Processo nº 55000.002336/2008-64 INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21/2010 Nº Processo: 54000002419200891 . Objeto: Repasse de recursos financeiros destinados aos beneficiarios do programa crédito instalação, em projetos de assentamentos criados oureconhecidos pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Inviabilidade de Competição. Declaração de Inexigibilidade em 06/08/2010 . VINICIUS FERREIRA DE ARAU- JO . Coordenador Geral de Infra-Estrutura . Ratificação em 06/08/2010 . EVA MARIA DE SOUZA SARDINHA . Diretora de gestão Administrativa - DA . Valor: R$ 1.682.000,00 . Contratada :BANCO DO BRASIL SA (SIDEC - 10/08/2010) 373083-37201-2010NE900188 COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS DIVISÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 95002/2010 Número do Contrato: 95000/2009. Nº Processo: 54000001510200970. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E RE- FORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 01798730000142. Contratado : INVAPE INSTITUTO VARGAS DE -PESQUISAS E SER- VICOS LTDA. Objeto: Prorrogação e Repactuação do contrato de prestação de serviços de recepção CRT/DF 95000/2009. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 10/08/2010 a 09/08/2011. Valor Total: R$3.860.498,37. Fonte: 176370002 - 2010NE900021 Fonte: 176370002 - 2010NE900168. Data de Assinatura: 05/08/2010. (SICON - 10/08/2010) 373083-37201-2010NE900188 SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA NA AMAZONIA LEGAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 19700/2010 Nº Processo: 56377000109201011. Contratante: INSTITUTO NA- CIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 07074624000100. Contratado : PILARES TOPOGRA- FIA E PROJETOS LTDA- EPP. Objeto: Serviços topográficos, item 11 Novo Progresso, em 1.845 km de limites medidos e demar-cados. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 05/08/2010 a 12/04/2011. Valor Total: R$738.000,00. Fonte: 100000000 - 2010NE900027. Data de Assinatura: 05/08/2010. (SICON - 10/08/2010) 373083-37201-2010NE900188 EXTRATO DE CONTRATO Nº 19800/2010 Nº Processo: 56377000111201082. Contratante: INSTITUTO NA- CIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 26892679000164. Contratado : RCA CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA -Objeto: Serviços topográficos, item 13, Paragominas, em 4.807 km de limites medidos e demarcados. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 05/08/2010 a 01/06/2011. Valor Total: R$2.095.852,00. Fonte: 100000000 - 2010NE900069. Data de Assinatura: 05/08/2010. (SICON - 10/08/2010) 373083-37201-2010NE900188 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 12/2010 Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos e/ou materiais permanentes para o Projeto de Assentamento Paraná,localizado no município de Girau do Ponciano/Alagoas. Total de Itens Licitados: 00005 . Edital: 11/08/2010 de 08h00 às 11h50 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua do Livramento, 148 Centro - MACEIO - AL . Entrega das Propostas: a partir de 11/08/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 26/08/2010 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Conforme definido neste Ediatl, nas especificações,quantidades e local de instalação descrito nos Anexos deste Edital. CLAUDEMIRA SILVA DE OLIVEIRA Pregoeira (SIDEC - 10/08/2010) 373051-37201-2010NE900022 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ DIVISÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 4/2010 Objeto: Pregão Eletrônico - A presente licitaçao tem como objeto o Registro de Preços para o fornecimento de pneus, câmaras e protetores, novos, para utilização nos veiculos oficiais que compoem a frota do INCRA/CE, conforme especificações e quantitativos descritos no Termo de Referência, anexo I, parte integrante deste Edital para todos os efeitos e fins. Total de Itens Licitados: 00008 . Edital: 11/08/2010 de 09h00 às 11h00 e de 15h às 17h00 . ENDEREÇO: Avenida Américo Barreira, 4.700 Bela Vista - FORTALEZA - CE . Entrega das Propostas: a partir de 11/08/2010 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 24/08/2010 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O Edital e seus anexos poderão ser lidos or retirados no sitio www.comprasnet.gov.br ou por opção do interessado, nesta Superintendência Regional, localizado à Av. Américo Barreira, 4.700-Bela Vista-Fortaleza-CE, em dias de expediente nesta Superintendência, no horário de 09:00 às 11:00 ou das 15:00 às 17:00horas. Para o respectivo procedimento, os interessados deverão trazer um CD e/ou um Pen Drive, para gravação do arquivo contendo o edital. MARIA DENISE SILVA ARAGÃO Chefe (SIDEC - 10/08/2010) 373045-37201-2010NE900086 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 23006/2010 Número do Contrato: 23000/2006. Nº Processo: 54100000025200616. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E RE- FORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 83341818000103. Contratado : REGIS REFRIGERACAO TECNICA, -SERVICOS E CO- MERCIO LTDA ME. Objeto: Reapactuação contratual referente a prestação dos serviços de manutenção corretiva e preventiva dos aparelhos de ar condicionados, centrais de ar, geladeira, frigobares, bebedourosetc. na ordem de 9% Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 09/08/2010 a 17/06/2011. Valor Total: R$21.000,00. Fonte: 176370002 - 2010NE900134. Data de Assinatura: 09/08/2010. (SICON - 10/08/2010) 373030-37201-2010NE900001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 18/2010 Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição e atualização de licenças de programas computacionais, com capacitação de Servidores, destinados as atividades de geoprocessamento da SR(09) e do INCRA/Sede. Total de Itens Licitados: 00010 . Edital: 11/08/2010 de 08h30 às 11h30 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua Dr. Faivre, 1220, segundo andar Centro - CURITIBA - PR . Entrega das Propostas: a partir de 11/08/2010 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 24/08/2010 às 09h30 site www.comprasn e t . g o v. b r RAQUEL LOCKES STANGER Presidente da CPL (SIDEC - 10/08/2010) 373067-37201-2010NE900043 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 63003/2010 Número do Contrato: 63/2008. Nº Processo: 54320000837200821. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E RE- FORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 41202557000192. Contratado : ASSESSORIA DE GRUPO ESP MULT EM -TEC E EX- TENSAO. Objeto: Excluir dos serviços da ates 30 familias do pa Margarida Alves e incluir 30 familias do pa Padre Luiz e Alterar as clausulas quinta dos recursos e sexta do pagamento. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alteraçoesData de Assinatura: 27/07/2010. (SICON - 10/08/2010) 373047-37201-2010NE900012 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 43/SUREG-BH/2010 A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, Superintendência Regional de Belo Horizonte/MG, através de seu Pregoeiro torna público, que após análise das propostas apresentadas na licitação em referência, cujo objeto trata de confecção de placas em alumínio, declara vencedora a empresa: Fazan & Cia. Ltda. MARGARETH MARQUES DOS SANTOS Pregoeira DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO AVISO DE ANULAÇÃO Fase de Disponibilidade Torna sem efeito a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1349) - 840.017/2007- SOUTH AMERICAN MINERAÇÃO LTDA. - EDITAL/RELAÇÃO N° 6/2010 - Publicado DOU de 30/07/2010 PAULO JAIME SOUZA ALHEIROS Superintendente SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 61/2010 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) - 803.134/2002; 803.036/2004; 803.003/2005; 803.146/2005; 803.148/2005; 803.149/2005; 803.150/2005; 803.151/2005; 803.152/2005; 803.154/2005; 803.194/2006; 803.195/2006; 803.196/2006; 803.197/2006; 803.198/2006; 803.199/2006; 803.203/2006; 803.206/2006; 803.237/2006; 803.238/2006; 803.239/2006; 803.265/2006; 803.279/2006; 803.280/2006; 803.281/2006; 803.323/2006; 803.342/2006; 803.343/2006; 803.110/2007; 803.111/2007; 803.114/2007; 803.115/2007; 803.116/2007; 803.117/2007; 803.118/2007; 803.127/2007; 803.128/2007; 803.129/2007; 803.130/2007; 803.131/2007; 803.132/2007; 803.133/2007; 803.134/2007; 803.135/2007; 803.136/2007; 803.137/2007; 803.138/2007; 803.139/2007; 803.140/2007; 803.141/2007; 803.142/2007; 803.143/2007; 803.144/2007; 803.145/2007; 803.146/2007; 803.153/2007; 803.157/2007; 803.354/2007; 803.355/2007; 803.741/2008; CARLOS EUGÊNIO LEAL BARBOSA Ministério do Desenvolvimento Agrário .